Questão 2079910

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Devido a mudanças no cenário econômico, uma empresa está reduzindo o número de funcionários de seu quadro efetivo. Em relação à situação da CIPA, conforme a NR-5, é correto afirmar que

• A. a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, antes do término do mandato de seus membros.
• B. a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, antes do término do mandato de seus membros, porém não poderá ser desativada pelo empregador.
• C. a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, após o término do mandato de seus membros.
• D. mesmo se a empresa vier a encerrar suas atividades a CIPA não poderá ser desativada.
• E. a CIPA poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito letra C

   

  5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• 5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

• Essa questão deveria ser anulada a questão C  também está errada.

• NR 5 - CIPA

  5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.