SóProvas


ID
2080795
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político, filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador teoriza sobre a separação dos poderes. No que respeita ao Poder Legislativo, segundo a Constituição, é correto afirmar: 

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra E:

     

    a) ERRADA: CF, Art. 46, §1º cada Estado e o Distrito federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos

     

    b) ERRADA: CF, art. 48, II Cabe ao congresso nacional com a sanção do presindente da República .... dispor sobre todas as matérias de competência da união, especialmente sobre: ... inc. II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, divida pública e emissão de curso forçado

     

    c) ERRADA, CF, art. 45, §1º O número total de deputados, bem como a representação por Estado e pelo distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados

     

    d) ERRADA, CF art. 45: a Camara dos Deputados compoe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território, e no Distrito Federal

     

    e) CORRETA, CF, art. 46 O Senado Federal compõe-se de representantes dso Estados e do Distrito Federal eleitos segundo o pricípio majoritário

     

    "não reclame do que não tem pelo esforço que nunca fez"

     

    abs!!

    =D

  • Tem mais um erro na C:

     

    c) ERRADA. CF, "Art. 45, §1º O número total de deputados, bem como a representação por Estado e pelo distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados."

  • Sérgio, pode ver que o "foco DELTA!!!!" colocou "setenta" deputados, só esqueceu de negritar. As vezes isso acontece em nossas provas, nosso cerebro está condicionado a algo e por isso vemos algo que não existe, ou vemos uma palavra e lemos outra (por conta de um contexto anterior). Isso aconteceu com vc ao dizer q a alternativa "C" traz mais um erro, sendo que ja estava completa. Estou dizendo isto, não para te corrigir, mas p nos alertar nesse sentido, pois eu ja errei várias questões por não ler a palavra q ali estava.

  • O cara mete um texto bonito pra tapear e da crtl c+ ctrl v na CF. kkk

  • Pessoal, no TEXTO da CF haverão atos do Congresso Nacional sujeitos à sanção do Presidente da República e outros que serão exercidos exclusivamente por ele. O bizu é o seguinte: quando houver no enunciado da questão o verbo dispor, lembre-se que será o caso de manifestação do Congresso Nacional COM a sanção do Presidente da República. Já o Artigo 49 da CF SEMPRE irá conter incisos iniciados com verbos mas nunca o verbo dispor

    Logo, se for uma banca Ctrl + C e Ctrl + v, você já sabe que sempre que houver a palavra dispor precisará necessariamente da sanção do Presidente da República.

    Resumindo:

    Com verbo dispor = SANÇÃO DO Presidente

    Sem verbo dispor = SEM sanção do Presidente

  • muito boa questão !

  • DO SENADO FEDERAL : 

    -SERÁ RENOVADO ---> 4 EM 4 ANOS ---> POR 1/3 E 2/3 ,OU SEJA, EM UMA ELEIÇÃO ELEGE 1 E NA OUTRA ELEGE 2 E ASSIM VAI... 

    -3 POR ESTADO/DF --- MANDATO --> 8 ANOS

    -CADA SENADOR --> 2 SUPLENTES

    -PRINCÍPIO MAJORITÁRIO

    -REPRESENTANTES  --> ESTADO / DF

  • Senado Federal

    Representantes do Estado;

    03 Senadores --->8 anos;

    Princípio Marjoritário.


    Câmara dos Deputados

    Representantes do Povo;

    Entre 08 e 70/Estado;

    Sistema Proporcional.


    "Aquele que for capaz de perder uma corrida sem culpar os outros pela sua derrota tem grande possibilidade de algum dia ser bem-sucedido." Napoleon Hill

  • Vem tranquilo Funcab :P

  • O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.      

  • GABARITO: E

    a) ERRADO: Art. 46 § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    b) ERRADO: Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado;

    c) ERRADO: Art. 45. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    d) ERRADO: Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    e) CERTO: Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

  • A questão exige conhecimento acerca da Organização dos Poderes. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:

    Alternativa “a": está incorreta. Conforme art. 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    Alternativa “b": está incorreta. Conforme art. 48 - Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado.

    Alternativa “c": está incorreta. Conforme art. 45, § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    Alternativa “d": está incorreta. Conforme art. 45 - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    Alternativa “e": está correta. Conforme art. 46 - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    Gabarito do professor: letra e.



  • GABARITO: LETRA E

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    FONTE: CF 1988

  • E

    A) Cada Estado elege 3 senadores com 2 suplentes

    B) Competência do CN (Comissão Mista Orçamentária - CMO, examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias, com  84 membros titulares, sendo 63 Deputados e 21 Senadores, com igual número de suplentes ) com sanção do PR

    C) O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido pela CF/88

    D) Lei complementar, menos de oito ou mais de setenta Deputados

  • Só acertei porque errei ela a umas 3 questoes atras.

  • PC-PR 2021

  • a) ERRADO: Art. 46 § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    b) ERRADO: Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado;

    c) ERRADO: Art. 45. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    d) ERRADO: Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    e) CERTO: Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.