-
Art. 434 do CPP. Os jurados sorteados serão convocados pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecer no dia e hora designados para a reunião, sob as penas da lei. (Alterado pela L. 11.689-2008)
-
Gabarito letra C.
Conforme dispõe o Art. 434 do Código de Processo Penal que:
"Os jurados sorteados serão convocados pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecer no dia e hora designados para a reunião, sob as penas da lei".
Louvado seja Deus!
-
quando vi essa questão pensei na hora... LETRA A
porém, se você ler com cuidado (que todo concursando tem que ter) vai perceber que a questão não pede a FORMA COMO O JURADO IRÁ COMPARECER AO TRIBUNAL e sim a FORMA COMO ELE VAI SER CONVOCADO A COMPARECER.
sendo porém a letra C a forma correta na lei.
-
Este artigo não está no edital da prova de oficial de justiça 2009, não entendi por que foi cobrado. Se alguém puder tirar minha dúvida, agradeço!
Bons estudos!
-
Art. 434. Os jurados sorteados serão convocados pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecer no dia e hora designados para a reunião, sob as penas da lei.
GABARITO -> [C]
-
GABARITO C
Os jurados sorteados serão convocados:
(I) pelo correio ou (II) qqr outro meio hábil
para comparecer no dia e hora designados para a reunião, sob as penas da lei.
Serão afixados na porta do edifício do Tribunal do Júri a relação dos jurados convocados, os nomes do acusado e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento.
-
Questão que só cai uma vez a cada década.
-
haha comentários com mais de 10 anos abaixo...
Um dia serão os meus pelo qconcurso e outro(a) pessoa prestando provas tendo a mesma sensação.
Massa!
-
A redação ficou estranha... E leva o candidato a pensar que o jurado deve comparecer pessoalmente (como comparecer por telefone, e-mail, oficial ou pelo correio neh?).
Mas está perguntando como se da a convocação e não o comparecimento.