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Gabarito: alternativa A.
A) Art. 36, lei 8112 - Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
B)Incorreta. Art. 22, lei 8112 - O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
C) Incorreta. Trata-se da Reversão! Art. 25, lei 8112 - Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.
D)Incorreta. Art. 33, lei 8112 A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.
E) Incorreta. Apesar de a lei 8112 dispor sobre o prazo de 24 meses para que o servidor adquira estabilidade, a COnstituição Federal dispõe prazo de três anos. Art 41, CF - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
STF: […] a EC n. 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 04.02.2010, Plenário, DJE de 26.02.2010.)
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Remoção----> deslocamento do servidor
Redistribuição----->deslocamento do cargo no mesmo poder
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Acertei mas a questão fala da lei 8112. E lá, está escrito assim. Várias outras bancas usam isso como pegadinha. Se pede 8112 é 8112. Mesmo com isso a banca ainda pode usar o argumento de que não está na questão o caso da avaliação nos últimos 4 meses. Ainda bem que a "A" é bem clara.
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Na minha opnião a questão teria que ser cancelada,pois possui duas respostas. A e D
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Correção ao comentário anterior, A e E rsrsrsrs
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Gabarito "A"
A lei 8.112 diz: prazo de 24 meses
Já a CF diz: Três anos.
Mesmo a questão se referindo a 8.112, sugiro que marquem três anos. Nunca mais vi uma questão que cobrasse 24 meses.
É..TAMBÉM ACHO SACANAGEM. RS
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'Em relação ao que determina o regime jurídico único dos servidores públicos civis da União', logo a "E" esta certa também, não?
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a) correto. Art. 36
b) art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
c) art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.
d) art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
e) a lei 8.112/90 fala em 24 meses. A CF/88 fala em três anos.
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Roberto Borba, a lei 8112 fala que será em 3 anos para se tornar estável.
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)
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Buenas amigos.
O prazo de 2 anos (24 meses) que consta 8.112 é inconstitucional. A Emenda 19 revogou tacitamente esse dispositivo, por mais que ele permaneça na 8.112, nunca o considere como correto!
Seção V
Da Estabilidade
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)
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LETRA A
LEI 8112
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
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Gabarito A
B) servidor estável só perde o cargo por sentença judicial transitada e julgada e em processo administrativa assegurado ampla defesa.
C) constituem formas de vacância: demissão, exoneração,readaptaçao, promoçao, posse em cargo inavumulavel,falecimento, aposentadoria.
D) estabilidade se adquire após 3 anos se efetivo exercício.
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Cabe recurso, de acordo com o professor de direito, Dalmo Azevedo, devemos nos basear pelo comando da questão.
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Para sanar dúvidas sobre remoção eis aqui um bom vídeo:
https://youtu.be/Fy02KH8_UEE
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Readaptação: é quando o servidor sofre um acidente e volta para um cargo compatível com suas limitações.
Reversão: retorno da aposentadoria, se já tiver mais de 70 anos não pode.
Reintegração: reinvestidura por razão admininstrativa ou judicial ( quando invalidada a demissão).
Recondução: Quando não se adapta ao novo cargo.
Remoção: é o deslocamento no mesmo quadro. Que pode ser de ofício ou a pedido.
Redistribuição: deslocamento para outro órgão do mesmo poder. Ocorre por ex officio. Ato conjunto entre o órgão central do SIPEC e os órgãos e entidades da Adm Pub Federal envolvidos.
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Se fizermos uma leitura literal chegaremos a conclusão que a alternativa E não está correta, pois a lei 8112 prever que a estabilidade será adquirida quando superada 24 meses, ou seja, por mais 24 meses seja necessariamente 02 anos tais terminologia não são necessariamente iguais, pelo menos no sentido literal da palavra. Ainda se chegaria na alternativa A, tendo em vista ser transcrição da letra de lei. Outro fator importante, é que a EC nº 19 STF: […] a EC n. 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 04.02.2010, Plenário, DJE de 26.02.2010.)
Valeu e vamos que vamos sempre na proteção de Deus
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Trâmite em julgado... rsrs
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GABARITO: A
a) CERTO: Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
b) ERRADO: Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
c) ERRADO: Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
d) ERRADO: Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.
e) ERRADO: Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)
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Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.