Questão 2094433

• Banca: IF Sul Rio-Grandense
• Órgão: IF Sul Rio-Grandense
• Ano: 2016
• Provas: IF Sul Rio-Grandense - 2016 - IF Sul Rio-Grandense - Contador; IF Sul Rio-Grandense - 2016 - IF Sul Rio-Grandense - Odontólogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Disposições Gerais na Administração Pública

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal, colocando (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.

( ) O servidor investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

( ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirirá a estabilidade após 2 anos de efetivo exercício.

( ) A nomeação para cargo em comissão depende de aprovação prévia em concurso público.

( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A ordem correta, de cima para baixo, é

• A. V – F – F – V.
• B. V – F – V – F.
• C. F – V – F – V.
• D. F – V – V – F.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

  (V) Art. 38., II – investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

  (F) Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.  

  (F) Art. 37. II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a com- plexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  (V) Art. 37. V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento 

• Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.  

  letra A

  #RumoPosse

• Isaias TRT.

• ( F ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirirá a estabilidade após 3 anos de efetivo exercício.
  Quatro Requisitos para o servidor adquirir estabilidade:
  1 - Ser aprovado em concurso público
  2 - Para cargo efetivo
  3 - Após 3 anos de efitivo exercício 
  4 - Aprovação e avaliação de desempenho

  ( F ) A nomeação para cargo em comissão não depende de aprovação prévia em concurso público.