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APENSAÇÃO. “Juntada, em caráter temporário, 4 com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.” (ARQUIVO NACIONAL, Dicionário..., 2005.) Ver também: Desapensação.
DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS. “É a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.” (MINISTÉRIO..., Portaria ... 05, 2002.) Ver também: Desmembramento.
TRAMITAÇÃO. “É a movimentação do processo de uma unidade à outra, interna ou externa, através de sistema próprio.” (MINISTÉRIO..., Portaria ... 05, 2002.)
Gabarito: A
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I - CERTO, Juntada, em caráter temporário, feita com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
II - CERTO, Consiste no ato de retirar, extrair dos autos do processo qualquer documento, seja petição, provas ou documentos (quando não necessários para entendimento) - CPC art. 120.
III - ERRADA (Gabarito não oficial = CERTO), A tramitação de documentos consiste na passagem dos documentos pelos setores em que se deve tomar uma decisão a respeito de seu conteúdo, podendo a tramitação ocorrer internamente (=distribuição) e externamente (expedição).
Conceito do CESPE/2011 = O curso de um documento, desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa, denomina-se tramitação;
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A definição do item III trata do despacho.
"...é a forma por meio da qual a autoridade competente dá continuidade a uma ação administrativa ou firma decisões em documentos, avulsos ou processos."
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Vamos analisar os itens um por vez, de acordo com o anexo da
Portaria Interministerial MJ/MPOG Nº 1.677/2015:
I - Juntada por Apensação é a união em caráter temporário de processo(s) a outro processo, destinada ao estudo, instrução e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes e servir de documento elucidativo para a instrução deste, pertencente a um mesmo interessado ou não.
Correto.
II - Termo de Desentranhamento é o conjunto de informações registradas com o objetivo de validar a retirada de folha(s) de um processo que foram anexadas indevidamente ao mesmo.
Correto.
III - Tramitação ou Movimentação é o curso do documento, avulso ou processo, desde a sua produção ou recepção, até o cumprimento de sua função administrativa. A forma pela qual a autoridade competente dá continuidade a uma ação administrativa ou firma decisões em documentos, avulsos ou processos, é o Despacho.
Errado
Portanto, segundo o documento, somente estão corretos os itens I e II.
Gabarito do professor: Letra "A"
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Ela chuta eeéeeéée´Goool !
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Um processo é tramitado para uma outra unidade ou internamente para se confeccionar os despachos, que por sua vez podem ser decisórios ou de encaminhamento (não sei se tem mais algum) ..
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ATIVIDADES DE PROTOCOLO
1) ANEXAÇÃO X APENSAÇÃO
Anexação = juntada de documento em caráter definitivo;
Apensação = juntada de documento em caráter provisório.
2) DESENTRANHAMENTO X DESMENBRAMENTO
Desentranhamento = retirada de folhas/documentos de forma definitiva;
Desmembramento = formação de novo processo.