Questão 2105293

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Assistente Técnico de Saúde –Técnico em Química
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; O Conceito de Recursos Hídricos; Padrões de Potabilidade e Qualidade da Água; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Recursos Hídricos

A caracterização das águas subterrâneas é essencial para estabelecer a referência de sua qualidade, a fim de viabilizar o seu enquadramento em classes. Neste sentido, o enquadramento das águas subterrâneas dar-se-á de acordo com as normas e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos − CNRH e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, observadas as diretrizes ambientais previstas na Resolução CONAMA nº 396/2008. Assim, em referência a resolução citada, é correto afirmar que o enquadramento das águas subterrâneas nas classes será efetuado com base nos usos preponderantes 

• A. mais restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 4, para a qual deverá prevalecer o uso menos restritivo.
• B. menos restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 4, para a qual deverá prevalecer o uso mais restritivo.
• C. mais restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 1, para a qual deverá prevalecer o uso menos restritivo.
• D. menos restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 1, para a qual deverá prevalecer o uso mais restritivo.
• E. mais restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe Especial, para a qual deverá prevalecer o uso menos restritivo.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 28. O enquadramento das águas subterrâneas dar-se-á de acordo com as normas e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, observadas as diretrizes ambientais apresentadas neste Capítulo. Parágrafo único. De acordo com esta Resolução, o enquadramento das águas subterrâneas nas classes será efetuado com base nos usos preponderantes mais restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 4, para a qual deverá prevalecer o uso menos restritivo.

• Lembrando que a classificação é em ordem de MAIOR QUALIDADE e USOS ATUAIS/ PRETENDIDOS MAIS EXIGENTES da primeira para a última: Classe 1, Classe 2, Classe 3, Classe 4 e Classe 5. Portanto as três primeiras levam em conta os usos mais restritivos e a Classe 4 leva em conta os usos menos restritos.