Questão 2106808

• Banca: IF-CE
• Órgão: IF-CE
• Ano: 2014
• Provas: IF-CE - 2014 - IF-CE - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)

O IFCE realizou uma ampliação da sua instalação, construção de uma quadra esportiva. Para atendimento ao disposto a NR. 2 – Inspeção Prévia, o documento que a instituição é obrigada a obter do órgão regional do Ministério do trabalho e Emprego é:

• A. Certificado de Regularidade Fiscal.
• B. Certificado de recolhimento do INSS dos empregados.
• C. Certificado de aprovação do corpo de bombeiros.
• D. Certificado de aprovação de instalações.
• E. Certificado de conformidade com a prefeitura.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D.

   

  2.1 Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

   

  2.2 O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme modelo anexo.

   

   

   

  O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.

• LETRA D

   

  Estabelecimento NOVO pronto para inciar atividades

   

  OPÇÃO 1

  - SOLICITAR AO MTE DE INSPEÇÃO PRÉVIA

  - INSPEÇÃO PRÉVIA DO MTE

  - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES -CAI

  - EMPRESA INCIA OPERAÇÃO

   

  OPÇÃO2

  - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES (CONFORME MODELO ANEXO À NR2)

  - EMPRESA INICIA OPERAÇÃO

  - INSPEÇÃO DO MTE

• A NR 02 foi REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019