Gabarito letra C.
a) Entre as atribuições da CIPA, destaca-se a colaboração no desenvolvimento e na implementação do Programa de Proteção contra Riscos Ambientais. ERRADO. NR 5, 5.16 A CIPA terá por atribuição: i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; Destaco que discordo do gabarito, embora a alternativa não descreva a norma de forma literal, ela não contraria o dispositivo na medida em que apenas restringe seu texto, em nehum momento o contradiz.
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b) O Presidente e o Vice Presidente da CIPA , no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral. ERRADO. O prazo previsto é de 55 dias.
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c) Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores. CORRETO.
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d) Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de 15 dias. ERRADO. O prazo máximo estipulado para ocorrência de novas eleições é de 10 dias.
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e) Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos menos votados. ERRADO. Assumirão os candidatos mais votados.
O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.