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Gabarito Letra E
CF
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; (Letra A)
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; (Letra C)
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; (Letra B)
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional (Letra D)
Alternativa E:
Art. 71. O CONTROLE EXTERNO, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.
bons estudos
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letra e)
Art. 71. O CONTROLE EXTERNO, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento. (e não pelo chefe do executivo)
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Dilma Concurseira, o Presidente da República é o Chefe do Executivo.
A assertiva esta correta sim, mas por outro fundamento, qual seja, de o ato apontado pela assertiva ser praticado em sede de controle externo (e nao interno).
Na minha modesta contribuição
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Natália, no que se refere a expressão "chefe do executivo", inicialmente, também a interpretei como Presidente da República. Mas o Presidente é o chefe do Poder Executivo federal, havendo outros chefes do poder executivo, estadual e municipal. Deste modo, a generalização me pareceu incorreta já que não deiaram claro que se trata do chefe do executivo federal.
Claro, que comento apenas para fomentar o debate, pois é dificil saber se o examinador alterou a expressão propositalmente para torná-la incorreta também nesse aspecto!
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Art 71 - CF: "O controle externo, a cargo do congresso nacional, será exercido com o auxílio do tribunal de contas da união, ao qual compete:
I- apreciar as contas prestadas anualmente pelo Chefe do Executivo, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar do seu recebimento."
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Controle Interno avalia, comprova, exerce, apoia
Controle Externo aprecia, julga, realiza, fiscaliza, presta, aplica, assina, susta.
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CF 88.
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;
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Gabarito: Letra E
Trata-se de controle externo e não interno.
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Referente a letra E.
Quem aprecia as contas do chefe do Executivo....TCU
Quem julga as contas do chefe do Executivo....CONGRESSO NACIONAL
Muito cuidado!!!
EX NUNC.
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'controle externo é realizado pelo poder legislativo com o help das cortes de contas"
essa sentença me ajudou muuuuuuuuuito...
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LETRA E
Macete que vi no qc para controle interno!
Macete : Ava!! Com Ex?? Apoio
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
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No Caso da letra E,foi um vontrole externo(poder legislativo sobre o poder executivo)
Controle interno=controle realizado por um poder no mesmo poder.
Controle externo=controle realizado por um podrr sobre outro poder.
Gab:E
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CF88
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento;
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
bons estudos
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E - ERRADO! Visto que trata-se de um controle EXTERNO.
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento;