Questão 2155606

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Administração de Arquivos; Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos; Políticas Públicas; Resoluções do CONARQ

O órgão que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial dos documentos de arquivo é

• A. Conarq.
• B. Arquivo Nacional.
• C. Arquivos Estaduais.
• D. Ministério do Planejamento.
• E. Casa Civil da Presidência da República.

Gabarito: A

Comentários

• A) Art. 26. Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (Sinar).
  § 1o O Conselho Nacional de Arquivos será presidido pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional e integrado por representantes de instituições arquivísticas e acadêmicas, públicas e privadas.

• GABARITO: LETRA A

  Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ ), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).

  FONTE:  LEI N° 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.