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A questão fala sobre orçamento-programa, isto é, LOA. Sendo assim, a assertiva está errada ao falar da perspectiva do programa ser plurianual. Conforme princípio da anualidade, o orçamento terá vigência de um exercício financeiro.
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O Orçamento Programa possui algumas características importantes que o diferem das outras especies orçamentárias. Vamos elencá-las:
1. O orçamento é o elo de ligação entre o planejamento e as funções executivas da organização.
2. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas.
3. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
4. Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
5. A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento.
6. Principal critério de classificação: funcional programático.
7. Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
8. O controle visa a avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais
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Art. 16º - 4.320/64: em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.
Bons estudos!
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ERRADO.
Não é o orçamento programa e sim a LOA.
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O Manual de Orçamento por Programa e Realizações da ONU estabelece que o programa deve expressar o produto final que, quantificado como meta, representaria o objetivo no intervalo de um exercício financeiro.
FONTE: AFO Sérgio Jund p. 83
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Sulamita, o referido art. 16 mencionado é do Decreto-Lei nº 200/1967. Bons estudos!
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Art. 16º - 4.320/64: em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.
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Orçamento-programa --> Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que pormenorizará a
etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que
servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual .
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Nem todas as metas são quantitativas, existem metas qualitativas. Esse é o erro da questão.
"A definição dos produtos finais de um programa de trabalho é um dos desafios do orçamento-programa, já que algumas atividades também adicionam valores intangíveis, em complemento aos físicos, como uma ação de qualificação do servidor". Por isso não dá para julgar apenas por critérios quantitativos.
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ORÇAMENTO PROGRAMA > ANUAL
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Gab: ERRADO
Complementando os comentários dos colegas...
Além de a questão citar o orçamento, que é a LOA, fala também sobre programas. Com isso, é sabido que o PPA é quem prevê programas e a LOA, AÇÕES, com vigência anual!
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Orçamento programa é anual
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O orçamento programa/moderno atua em todo PPA LDO LOA
logo é 1 ano - 1 ano e meio - 4 anos.
Também agrega os planos de 10 anos cm o da saúde, educação etc...
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Decreto Lei 200/67
Art. 16. Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.
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eu confundi com esse, achei que esse seria mais específico
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Já era, já confundi
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Falou tarde demais, Victor. E olhe que estou em 2021, viu? kkkkkkkk
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Excelente comentário
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Pessoal,
Essa questão é igual q336432 e tem vídeo do Professor.