Questão 2184622

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR
• Ano: 2016
• Provas: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Arquiteto
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Definições. Loteamento e desmembramento; Do plano diretor; Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001; Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Correlacione adequadamente as leis e suas atribuições a seguir.

I. Código de posturas.

II. Lei do perímetro urbano.

III. Código de edificações.

IV. Lei do sistema viário.

V. Lei de uso e ocupação do solo.

VI. Legislação sobre patrimônio cultural.

VII. Plano diretor municipal.

VIII. Lei de parcelamento do solo urbano.

1. Define os requisitos urbanísticos e procedimentos relacionados com os loteamentos, desmembramentos e remembramentos de lotes urbanos.

2. Estabelece critérios para usos diversos dos espaços urbanos e estabelece normas para convivência urbana de forma harmônica.

3. Estabelece normas a serem seguidas nas construções urbanas.

4. Aborda as questões ligadas à preservação do patrimônio material e imaterial de uma cidade.

5. Estabelece as diretrizes e as proposições de desenvolvimento municipal.

6. Delimita as áreas urbanas e de expansão urbana do município.

7. Hierarquiza e dimensiona as vias públicas, bem como a sua definição para novos parcelamentos.

8. Estabelece os usos permitidos para as diversas zonas e coeficientes para utilização de áreas, entre outros critérios.

A sequência está correta em

• A. I – 1 / II – 2 / III – 3 / IV – 4 / V – 5 / VI – 6 / VII – 7 / VIII – 8.
• B. I – 3 / II – 4 / III – 5 / IV – 1 / V – 2 / VI – 6 / VII – 8 / VIII – 7
• C. I – 2 / II – 6 / III – 3 / IV – 7 / V – 8 / VI – 4 / VII – 5 / VIII – 1.
• D. I – 2 / II – 5 / III – 7 / IV – 1 / V – 8 / VI – 4 / VII – 3 / VIII – 6.
• E. I – 8 / II – 6 / III – 2 / IV – 7 / V – 4 / VI – 5 / VII – 3 / VIII – 1.

Gabarito: C

Comentários

•  c) I – 2 / II – 6 / III – 3 / IV – 7 / V – 8 / VI – 4 / VII – 5 / VIII – 1

   

  Apenas para facilitar a leitura do gabarito:

  I. Código de posturas.

  2. Estabelece critérios para usos diversos dos espaços urbanos e estabelece normas para convivência urbana de forma harmônica.

  -

  II. Lei do perímetro urbano.

  6. Delimita as áreas urbanas e de expansão urbana do município.

  -

  III. Código de edificações.

  3. Estabelece normas a serem seguidas nas construções urbanas.

  -

  IV. Lei do sistema viário.

  7. Hierarquiza e dimensiona as vias públicas, bem como a sua definição para novos parcelamentos.

  -

  V. Lei de uso e ocupação do solo.

  8. Estabelece os usos permitidos para as diversas zonas e coeficientes para utilização de áreas, entre outros critérios.

  -

  VI. Legislação sobre patrimônio cultural.

  4. Aborda as questões ligadas à preservação do patrimônio material e imaterial de uma cidade.

  -

  VII. Plano diretor municipal.

  5. Estabelece as diretrizes e as proposições de desenvolvimento municipal.

  -

  VIII. Lei de parcelamento do solo urbano.

  1. Define os requisitos urbanísticos e procedimentos relacionados com os loteamentos, desmembramentos e remembramentos de lotes urbanos.

  
   

• VII. Plano diretor municipal.- 5. Estabelece as diretrizes e as proposições de desenvolvimento municipal.
  Sabendo esse da pra matar a questão

• É possível resolver por eliminação, porém ressalto que a separaçaõ dos itens por hífens e barra invertida pode te confundir alternativa C e alternativa E.

• VIII. Lei de parcelamento do solo urbano = 1. Define os requisitos urbanísticos e procedimentos relacionados com os loteamentos, desmembramentos e remembramentos de lotes urbanos.

  Mas a lei de parcelamento do solo urbano 6766/79 trata apenas de loteamento e desmembramento, e não de remembramento... a lei que fala sobre isso é a 6015/73. Tô fazendo alguma confusão?