Questão 2194654

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IF-AP
• Ano: 2016
• Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Classificação de Documentos; Decreto nº 7.724/12 - Regulamenta a LAI; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

Quando o acesso à informação foi restrito por 25 anos, a informação foi classificada no grau de sigilo

• A. reservado.
• B. secreto.
• C. ultrassecreto.
• D. confidencial.
• E. ostensivo.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

   

   

  Lei 12.527 

   

  Art. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

  § 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

  I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

  II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

  III - reservada: 5 (cinco) anos. 

• GABARITO C

   

  Lei 12.527

  I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;  ( prazo pode ser prorrogado 1x, por mais 25 anos)

  II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

  III - reservada: 5 (cinco) anos. (se presidente for reeleito até o final do 2º mandato)

   

  Art. 24 § 2o  As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição. 

• GAB C

  2 formas de decorar esses prazos:

  1. ordem alfabética e numérica:

  0,1,2 seguida de 5

  R, S, U

  05

  15

  25

  2.a cada 10 anos entre um e outro