Questão 2198518

• Banca: Instituto Legatus
• Órgão: Prefeitura de Angical do Piauí - PI
• Ano: 2016
• Provas: Instituto Legatus - 2016 - Prefeitura de Angical do Piauí - PI - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Matricialidade Sociofamiliar; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Sobre o serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), a responsabilidade é:

• A. da Política Nacional de Assistência Social.
• B. dos Centros de Referência de Assistência Social.
• C. do Ministério Público
• D. da Vara de Infância e Juventude.
• E. dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social.

Gabarito: E

Comentários

• OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL PODEM SER DE PROTEÇÃO BÁSICA OU ESPECIAL, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA SERÁ DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE. OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE SÃO:

  a) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);

  b) Serviço Especializado em Abordagem Social;

  c) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, quais sejam:

  1. de Liberdade Assistida (LA), e

  2. de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);

  d) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;

  e) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

  f) Serviço de orientação e apoio sociofamiliar.

  g) Plantão Social.

  O plantão social é o espaço de atuação no qual as pessoas podem ser acolhidas em suas dúvidas e crises familiares que exigem intervenção judicial.

  h) Abordagem de Rua.

  i) Cuidado no Domicílio.

  j) Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência.

• Gab E 

  SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, QUE ABRANGE ENTRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA, A DE LIBERDADE ASSISTIDA E A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE

   

  reforçando que na alta complexidade, ela abrande as medidas de internação e semi liberdade