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RECEITA REALIZADA=RECEITA ARRECADADA
RECEITA REALIZADA=Receita Prevista + Excesso de Arrecadação=125.000.000 + 7.000.000=132.000.000
DESPESA EMPENHADA=Despesa Liquidada + RP. ÑP31/12/2015=98.000.000 + 30.000.000= 128.000.000
OBS.: DESP. PAGAS Ñ É SOMADA, POIS TÁ INCLUSO EM DESPESA LIQUIDADA.
GAB. A
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Termos práticos:
A minha RECEITA do ano é o que o que previa + o que veio a mais (bônus - Excesso de Arrecadação)
A minha DESPESA é todo montante liquidado (uma vez que reconheci o direito do credor) + inscritos em RAP que não foram ainda liquidados (processados). Não conto o que ja paguei, pq esse valor eu deduzo do que ja liquidei.
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Pessoal,
Pra não esquecer:
RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS: Empenhados, não liquidados e não pagos
PROCESSADOS: Empenhados, liquidados e não pagos.
Como o restos a pagar não foi pago, ele é considerado DESPESA.
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4320
Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nêle arrecadadas;
II - as despesas nêle legalmente empenhadas.
Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.
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Receita, regime de caixa. Despesa, regime de competência.
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Se o resto a pagar fosse processado ( liquidado), não entraria na soma.
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Boa Questão! Exige múltiplos conhecimentos.
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Ora, temos certeza que os créditos liquidados foram empenhados ( 98 ) e também temos certeza de que alguns foram empenhados mas não liquidados nem executados no exercício = 30 === portanto sabemos que o que foi empenhado é o total de 98 + 30
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RPNP = E - L = 128000 - 98000 = 30000;
Rec. Prevista < Rec. Arrecadada = Excesso de Arrecadação; 125.000<132000 = 7000
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Comentário de Alan Brito está bem explicado!Obrigada.
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Excesso de arrecadação = Receita arrecadada - Receita prevista
7.000.000 = Rec. arrecadada - 125.000.000
Rec arrecadada = 132.000.000
Rp não processados (restos a pagar empenhados + não liquidados) = Desp. empenhada - Desp. Liquidadda
30.000.000 = Desp. empenhada - 98.000.000
Desp. empenhada = 128.000.000
Obs: Receita realizada = receita arrecadada
Despesa realizada = despesa empenhada.
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GAB. A
Só para complementar - Sobre os erros dos primeiros itens das alternativas D e E:
Os 7 mi (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) NÃO é RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA, logo pode ser somado à RECEITA PREVISTA (ORÇAMENTÁRIA) 7 + 125 = 132
Imagine que o Governo previa arrecadar 125 milhões de impostos e arrecadou 132.
Os 7 milhões excedentes serão receitas orçamentárias e NÃO extraorçamentárias
Fundamentação: Art. 57 da Lei 4.320/64.
Conforme o referido dispositivo serão classificadas como RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS TODAS as receitas arrecadadas, ainda que NÃO previstas no orçamento (no caso o excesso de arrecadação), inclusive as provenientes de operações de créditos (salvo operação de crédito por Antecipação de Receita - ARO. Estas serão extraorçamentárias)
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Questão exige que o candidato conheça a Lei n.⁰ 4.320/64, quanto aos conceitos
relacionados a receita e despesa.
A questão delimitou o assunto à redação da Lei n.⁰ 4.320/64. Vejamos:
“Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas.
Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas
empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as
processadas das não processadas."
As receitas que pertencem ao exercício financeiro
são as nele arrecadadas. Logo, podemos entender que tanto o que foi previsto
como o que não foi (excesso de arrecadação é aquilo que foi arrecadado sem ter
sido previsto), mas foi arrecadado, pode ser considerado receita do exercício.
Assim temos: 125.000.000 + 7.000.000 = 132.000.000.
Por sua vez, as despesas que pertencem ao exercício
financeiro são as nele legalmente empenhadas. Aqui é preciso um pouco mais de
cautela. Não há, no enunciado, um dado chamado “despesa empenhada",
certo?! Mas todas as despesas que estão informadas foram empenhadas. Logo, os
mais apressados podem chegar e somar tudo e, óbvio, errariam a questão. Vamos
lá, devagar:
1. toda despesa liquidada, foi empenhada (a liquidação
é o estágio que vem depois do empenho);
2. toda despesa paga, foi empenhada e
liquidada; e
3. RPNP são as despesas empenhadas e não
liquidadas, logo, não foram pagas.
Assim, precisamos somar apenas a despesa liquidada
e os RPNP. Se somarmos as despesas pagas, estaríamos incorrendo em dupla
contagem (pois as despesas pagas foram liquidadas). Somando:
98.000.000 + 30.000.000 = 128.000.000
Gabarito do Professor: Letra A.
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Receita realizada = é a soma da despesa prevista + o excesso e arrecadação, que demonstra que a prevista foi de fato arrecadada. Assim, temos que: R$ 125.000 + R$ 7.000 = R$ 132.000
.
As despesas realizadas são as despesas empenhadas, conforme a Lei 4.320/64. Ocorre que a questão não dá o valor do empenho, então para isso temos que somar as despesas liquidadas + os restos a pagar não processados, pois estes sofreram também empenhamento.
Assim, em linhas gerais, temos que localizar o valor empenhado, que é a soma dos valores das rubricas indicadas acima:
R$ 98.000 + R$ 30.000 = R$ 128.000
GAB A