Questão 2216881

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Engenheiro Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)

Um estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, solicitou aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho. Entretanto, como não foi possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades, a empresa encaminhou, ao órgão regional do Ministério do Trabalho, uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo à NR 2.

Nesse caso,

• A. a referida declaração poderá ser aceita pelo órgão regional do Ministério do Trabalho, para fins de fiscalização.
• B. um novo estabelecimento somente poderá iniciar suas atividades após realização da inspeção prévia pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.
• C. um novo estabelecimento somente poderá iniciar suas atividades após a emissão do CAI – Certificado de Aprovação das Instalações, emitido pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.
• D. a empresa deverá emitir o CAI – Certificado de Aprovação das Instalações do novo estabelecimento, conforme modelo constante na NR 2, e encaminhar ao órgão regional do Ministério do Trabalho antes do início das atividades.
• E. somente o órgão regional do Ministério do Trabalho pode emitir Declaração das Instalações de um estabelecimento novo de uma empresa para o início das suas atividades.

Gabarito: A

Comentários

• NR 02 - Inspeção Prévia

  2.3 - A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento
  novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for
  possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades. (Alteração dada pela Portaria
  n.º 35, de 28/12/83).

  Abraços.

• LETRA A

   

  Estabelecimento NOVO pronto para inciar atividades

   

  OPÇÃO 1

  - SOLICITAR AO MTE DE INSPEÇÃO PRÉVIA

  - INSPEÇÃO PRÉVIA DO MTE

  - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES -CAI

  - EMPRESA INCIA OPERAÇÃO

   

  OPÇÃO2

  - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES (CONFORME MODELO ANEXO À NR2)

  - EMPRESA INICIA OPERAÇÃO

  - INSPEÇÃO DO MTE

• A NR 02 foi REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019