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Segundo Duchein, 1992, para que tenhamos um fundo de arquivo é necessário as seguintes características:
1. possuir nome e existência jurídica própria
2. possuir atribuições precisas, estáveis e legais
3. existir definição formal na hierarquia
4. possuir chefe formal
5. possuir a sua organização interna finalizada.
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Fundo é um conjunto de documentos que são produzidos ou recebidos como resultado de atividades meio ou fins relativas a funções administrativas de uma pessoa jurídica ou física.
FUNDO ABERTO
Fundo ao qual podem ser acrescentados novos documentos em função do fato de a entidade produtora continuar em atividade.
FUNDO FECHADO
Fundo que não recebe acréscimos de documentos, em função de a entidade produtora não se encontrar mais em atividade.
Características do Fundo de Arquivo
1. possuir nome e existência jurídica própria
2. possuir atribuições precisas, estáveis e legais
3. existir definição formal na hierarquia
4. possuir chefe formal
5. possuir a sua organização interna finalizada.
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Só complementando:
existe uma exceção quanto ao acréscimo de documentos em fundo fechado -> se o documento tiver sido produzido na época em que o fundo ainda era um fundo aberto ai sim ele pode ser acrescentado.
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Existe algum outro autor que explique os requisitos para considerar um fundo? Conheço Duchein, e pela definição dele a alternativa de organograma também estaria correta.
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letra - D
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GAB: D
Para identificar se os documentos oriundos de uma organização constituem um fundo, basta verificar se ela apresenta seguintes características:
1) Possuir nome, ter sua existência jurídica resultante de lei, decreto, resolução e etc...
2) Ter atribuições precisas, também estabelecidas por lei;
3) Ter subordinação conhecida firmada por lei;
4) Ter um chefe com poder de decisão, dentro de sua área legal de ação;
5) Ter uma organização interna fixa.
FONTE: Apostila de arquivologia - Professor: Anderson Barbosa