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O item I também está correto. Casos de dispensa de licitação sempre acompanham cosigo a possibilidade de o ente contratante realizar o procedimento licitatório. Pode-se, tranquilamente, entender que, no caso do item I, não há situação emergencial que motive a dispensa da licitação, tornando o procedimento licitatório a única via a a ser seguida pelo gestor público.
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Caramba, que pegadinha maldosa !!! pô assim não vale (rsrsr)
I - Errada. Na verdade, não se trata de verificar o menor preço, mas sim da proposta mais vantajosa para a administração.
II - Errada. Os casos de inexigilidade são levantados quando não há possibilidade de competição. Trata-se de um rol taxativo.
III - Correta. Nos casos emergenciais e calamitosos, a lei 8666 permite que haja dispensa da licitação, desde que verificado o risco de prejuizo a adminstração e aos administrados.
IV - Correta. Sem comentários
Gabarito D
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Dimas,
Inexigibilidade = Rol Exemplificativo
Licitações Dispensadas ou Dispensáveis = Rol Taxativo
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O COMPRASNET - Portal de Compras do Governo Federal, é um site web, instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, para disponibilizar, à sociedade, informações referentes às licitações e contratações promovidas pelo Governo Federal
fonte:www.fampesc.org.br
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I= VERIFICANDO O MENOR PREÇO ja exclui essa questão
II=inexigibilidade é quando houver inviabilidade de competição (materiais ou equipamentos que so podem ser fornecidos por empresa exclusiva;contratação de serviços tecnivos; contratação de profissional)
III= lei 8666. art 24 IV= nos casos de emergencia ou de calamidade pública, quando caracterizada urgencia de atendimento de situação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a a segurança das pessoas.CORRETA
IV= obs: fui por eliminação. Pois as duas primeiras estao erradas. nao sei explicar esta.
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Achava que o Comprasnet era utilizado somente para Pregão Eletrônico (bens e serviços comuns).
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Gab. D
Concordo com o carinha feliz : -))). Em tela pode haver licitação dispensável, a qual configura discricionariedade da autoridade de licitar. Licitando, é perfeitamente cabível utilizar-se da modalidade Convite (compra comum < 176 mil) e escolher o tipo de licitação menor preço. Por eliminação chegamos à alternativa D. (temos três itens corretos: I, III e IV)
Lembrando que se o equipamento de RX fosse inferior a R$ 17,6 mil a administração teria hipótese de licitação dispensável por força do Art. 24 da Lei Geral de Licitação.
L 8.666/93. Art. 24. É dispensável a licitação:
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior (176 mil) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;