gab: B
Pra mim essa questão foi super mal elaborada, pois os dois (CIPA e SESMT) são exigidos pela CLT.
CLT
Art. 162 - As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.
Art. 163 - Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas.
NR 4
4.1. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
Questão Folha de Bananeira,
Caberia um recurso fácil aí! nenhuma alternativa está correta. As questões devem ser elaboradas com base na CF, CLT e na NR 5.
A Cipa ou Sesmt não são teorias, não possuem vários autores que discutem sobre o caso. Ambas estão contempladas por normas regulamentadoras, a maioria dos livros aborda o entendimento a aplicação da norma.
A questão deve ter sido elaborada a partir de um conceito de algum autor sobre disciplina correlata à administração, contudo a legislação é maior. Não cabe dizer que fulano afirma isso ou aquilo.