Questão 2238319

• Banca: VUNESP
• Órgão: CREMESP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Respostas do réu - Exceção; Respostas do réu - Contestação; Respostas do réu - Reconvenção

Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu.

• A. Na exceção de incompetência, a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.
• B. Depois da contestação, não é lícito deduzir novas alegações.
• C. Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
• D. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção.
• E. O revel não poderá intervir no processo.

Gabarito: A

Comentários

• NCPC: não há exceções no novo CPC.

  Art. 340 Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

• NCPC

   

  a) Errado. Art. 340 Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

   

  b) Errado.

  Art. 342.  Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando:

  I - relativas a direito ou a fato superveniente;

  II - competir ao juiz conhecer delas de ofício;

  III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.

   

  c) Correto, por eliminação. Alguém pode clarificar em relação à este item?

   

  d) Errado. Art. 343. § 6o O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

   

  e) Errado. Art. 346. Parágrafo único.  O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

   

  Gabarito: C