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Gabarito letra D
Lei 8.112/90
Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
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Incorreta, D.
Lei 8.112/90 - Art 14 - A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
Prazos:
Nomeação para a Posse = 30 dias;
Posse para entrar em Exercício - 15 dias;
Prazo total, da nomeação ao Exercicio = 45 dias.
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D de doido.
A posse depende de prévia inspeção médica oficial.
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A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.
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Letra D
A posse em cargo público depende de prévia inspeção médica.
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GABARITO: LETRA D
Da Posse e do Exercício
Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
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A questão indicada
está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
- Deve-se marcar a
alternativa INCORRETA:
A) CORRETA. Com base no art. 7º, da Lei nº
8.112 de 1990, “a investidura em cargo público ocorrerá com a posse".
B) CORRETA. De acordo com o art. 13, § 1º, da
Lei nº 8.112 de 1990, a posse acontecerá no prazo de trinta dias e a contagem
deve ser da publicação do ato de provimento – nomeação.
C) CORRETA. Com base no art. 13, § 4º, da Lei
nº 8.112 de 1990, apenas haverá posse nos casos de provimento de cargo de
nomeação.
D) INCORRETA. De acordo com o art. 14, da Lei nº
8.112 de 1990, a posse em cargo público depende de prévia inspeção médica
oficial. Na alternativa d) foi informado que independe, logo, a alternativa está
errada.
E) CORRETA. Com base no art. 15, § 1º, da
Lei nº 8.112 de 1990, o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar
em exercício é de 15 dias e a contagem é da data da posse.
Gabarito do Professor: D)