Questão 2271109

• Banca: SIGMA RH
• Órgão: Câmara Municipal de Carapicuíba - SP
• Ano: 2013
• Provas: SIGMA RH - 2013 - Câmara Municipal de Carapicuíba - SP - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito Coletivo do Trabalho; Poder normativo da Justiça do Trabalho; Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório; Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Verificando o Auditor Fiscal do Trabalho prática contrária a preceito de lei, deve, em situações normais:

• A. notificar o empregador, para que apresente defesa, no prazo de 10 dias, sob pena de autuação.
• B. notificar o Delegado Regional do Trabalho para instauração de procedimento administrativo.
• C. lavrar auto de infração.
• D. fixar prazo razoável, não superior a 30 dias, para correção da irregularidade, sob pena de autuação.

Gabarito: X