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Gab) A
Capítulo III
Da Remoção e da Redistribuição
Seção I da Lei 8112/90
Da Remoção
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
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a) Gabarito.
b) Errada. A diária, o transporte, o auxílio-moradia não se incorporam ao vencimento do servidor.
c) Errada. Na verdade, a licença capacitação fica a critério da administração e não a dispor do servidor público.
d) Errada. Ao contrário, é assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
e) Errada. Uma das proibições do servidor é de agir de forma desidiosa.
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Removo = sempre Servidor a pedido ou de oficio
Redistribuição = sempre cargo somente de ofício.
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REMOÇÃO - DESLOCAMENTO DO SERVIDOR . PODE SER DE OFÍCIO OU A PEDIDO;
REDISTRIBUIÇÃO - DESLOCAMENTO DO CARGO SEMPRE DE OFÍCIO.
GABARITO ''A''
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Erro da letra C:
"Após cinco anos de efetivo exercício, o servidor adquire o direito de, uma vez informado o afastamento junto à Administração, participar de curso de capacitação profissional, por três meses, sem prejuízo da remuneração."
Art. 87: Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 3 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.
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Essa "Licença para Capacitação" é concedida ao servidor no interesse da administração. Portanto, tem caráter discricionário.
Art. 87. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
Gabarito: A
Avante, rumo à posse...
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letra d falsa artigo 41 da lei 8112 paragrafo 4°
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Só para descontrair...
e)
São deveres do servidor público , entre outros, exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, observar as normas legais e regulamentares, proceder de forma desidiosa, guardar sigilo sobre assunto da repartição, tratar com urbanidade as pessoa. AS PESSOA???
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DESLOCAMENTO DO SERVIDOR: REMOÇÃO (de ofício ou a pedido)
DESCOCAMENTO DO CARGO: REDISTRIBUIÇÃO (sempre de ofício)
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
GABARITO ''A''
CREDITOS Pedro Matos QC