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CERTA
A movimentação de recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de liberações de cotas, de repasses e de sub-repasses.
COTA - É a primeira fase da movimentação dos recursos, realizada em consonância com o Cronograma de Desembolso aprovado pela STN. Esses recursos são colocados à disposição dos Órgãos Setoriais de Programação Financeira - OSPF mediante movimentação INTRA-SIAFI dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional.
REPASSE - É a liberação de recursos realizada pelos OSPF para Entidades da Administração Indireta, e entre estas; e ainda, da Entidade da Administração Indireta para Órgãos da Administração Direta, ou entre esses, se de Órgãos diferentes.
SUB-REPASSE - É a liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de um mesmo Ministério, Órgão ou Entidade.
Fonte: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020303
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Descentralização orçamentária - transferência de CRÉDITOS
- DOTAÇÃO - Secretaria de Orçamento Federal - SOF --> Órgãos Setoriais - OSs
- PROVISÃO - descentralização interna de crédito - OSs --> Unidades Orçamentárias - UOs
- DESTAQUE - descentralização externa de crédito
Descentralização financeira - transferência de RECURSOS
- COTA - Secretaria do Tesouro Nacional - STN --> OSs
- SUB-REPASSE - descentralização interna de numerário - OSs --> UOs
- REPASSE - descentrazalição externa de numerário
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A movimentação de recursos financeiros oriundos do Orçamento da União, entre UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasse e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque a Conta Única do Tesouro. A primeira fase da movimentação de recursos é a liberação de cotas e deve ser realizado em consonância com o cronograma de desembolso aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Assim cota é o montante de recursos colocados a disposição dos Órgão Setoriais de Programação Financeira - OSPF pela coordenação geral de Programação Financeira - Cofin/STN mediante movimentação intra-Siafi dos recursos da Conta Única do Tesouro. A segunda fase é liberação de repasse ou sub-repasse. O repasse é a movimentação de recursos realizados pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração Indireta, bem com entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
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po não pode generalizar assim o conceito de repasse.
repasse não é definido desse jeito, como esta aí é só um exemplo de repasse.
a transferencia de recursos de um órgão para outro também é repasse.
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Pois é, colega Carlos Romeu.
Errei a questão justamente por achar que o CESPE generalizou a definição de Repasse.
Mas é importante lembrar que para o CESPE, questão incompleta é verdadeira. Já para FCC, questão incompleta é falsa. A gente só aprende exercitando...
Bons estudos!
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Para agregar conhecimento, segue alguns conceitos relacionados:
Descentralização de Créditos
Provisão - descentralização interna
Destaque - descentralização externa
Cota - liberação financeira do órgão central (STN) para o ente
Repasse - associado ao destaque
Sub-repasse - movimentação interna
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Para considerar Repasse seria necessário a banca informar que se trata de órgãos diferentes. Em nenhuma linha da questão há essa informação.
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Eu até prefiro errar esse tipo de questão pois sei que estou certo.
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Gabarito: CERTO. Repasse: Órgão setorial de programação financeira >>> entidades da administração indireta.
Repasse: é a movimentação de recursos realizados pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração Indireta, bem com entre estes;
Sub-repasse: é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
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Deus nos ajude!
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A movimentação de recursos financeiros oriundos do Orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro. A cota é o montante de recursos colocados à disposição dos OSPF pela COFIN/STN mediante movimentação intra-SIAFI dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional. O repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração Indireta, bem como entre estes.
Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
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A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cota, repasse e sub-repasse. A cota é a movimentação intra-SIAFI dos recursos da conta única do órgão central para o setorial de programação financeira, enquanto o repasse é a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da administração indireta. Resposta: Certo.
Cota (STN) ==> Órgão Setorial. Repasse (Setorial) ==> Outros órgãos ou entidades. Esse fluxo representa a descentralização de recursos (dinheiro) entre as unidades.
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Para o CESPE, questão incompleta é correta (menos quando não é)