Questão 2334256

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SP
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Análise de Sistemas; FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Assistência Social; FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica); FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Relações Públicas; FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário – Contabilidade; FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário – Psicologia
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3aª Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP,

• A. somente Sandro pode fazer parte da composição do TRE-SP, mas não pode ser eleito Presidente.
• B. Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, bem como ambos podem ser eleitos Presidente.
• C. Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, mas somente Sandro pode ser eleito Presidente.
• D. somente Matias pode fazer parte da composição do TRE-SP, bem como pode ser eleito Presidente.
• E. Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, mas somente Matias pode ser eleito Presidente.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito letra e).

   

  REGIMENTO INTERNO DO TRE-SP

   

  Art. 2º - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se: ("2,2,1,2")

   

  I - mediante eleição em escrutínio secreto:

   

  a) de dois Juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os seus Desembargadores; (PRESIDENTE E VICE SAEM DAQUI)

   

  b) de dois Juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os Juízes de Direito;

   

  II - de um Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

   

  III - de dois Juízes, indicados em listas tríplices pelo Tribunal de Justiça, dentre seis Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, que não sejam incompatíveis por lei, nomeados pelo Presidente da República.

   

  Art. 4º - O Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, para servir por dois anos, contados da posse, cabendo ao outro o exercício cumulativo da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, sendo que presidirá o pleito e lhes dará posse o Juiz mais antigo.

   

   

   

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