Prova FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário

Prova FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

ID

2334217

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Interpretação de Textos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Discussão – o que é isso?

A palavra discussão tem sentido bastante controverso: tanto pode indicar a hostilidade de um confronto insanável (“a discussão entre vizinhos acabou na delegacia”) como a operação necessária para se esclarecer um assunto ou chegar a um acordo (“discutiram, discutiram e acabaram concordando”). Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós, para quem somos o outro. A dificuldade geral está nesse reconhecimento a um tempo simples e difícil: o outro existe, e pode estar certo, sua posição pode ser mais justa do que a minha.

Entre dois antagonistas há as palavras e, com elas, os argumentos. Uma discussão proveitosa deverá ocorrer entre os argumentos, não entre as pessoas dos contendores. Se eu trago para uma discussão meu juízo já estabelecido sobre o caráter, a índole, a personalidade do meu interlocutor, a discussão apenas servirá para a exposição desses valores já incorporados em mim: quero destruir a pessoa, não quero avaliar seu pensamento. Nesses casos, a discussão é inútil, porque já desistiu de qualquer racionalização

As formas de discussão têm muito a ver, não há dúvida, com a cultura de um povo. Numa sociedade em que as emoções mais fortes têm livre curso, a discussão pode adotar com naturalidade uma veemência que em sociedades mais “frias” não teria lugar. Estão na cultura de cada povo os ingredientes básicos que temperam uma discussão. Seja como for, sem o compromisso com o exame atento das razões do outro, já não haverá o que discutir: estaremos simplesmente fincando pé na necessidade de proclamar a verdade absoluta, que seria a nossa. Em casos assim, falar ao outro é o mesmo que falar sozinho, diante de um espelho complacente, que refletirá sempre a arrogância da nossa vaidade.

(COSTA, Teobaldo, inédito)

Embora o termo discussão tenha um sentido bastante controverso, o elemento comum a toda discussão está no fato de que

Alternativas

os dois antagonistas recusam-se terminantemente a chegar a um acordo, o qual só poderá ocorrer com a intervenção de um terceiro.

algum acordo só será possível caso um dos contendores abra mão de suas razões, desistindo de confrontar a argumentação alheia.

se revela para nós uma relação de alteridade que já é, a partir desse reconhecimento, a garantia de um acordo entre as posições.

se impõe para nós a presença viva e indiscutível da outra pessoa, que também nos reconhece numa relação de alteridade.

os dois contendores sentem igualmente necessidade de uma conciliação a partir dos argumentos levantados por ambos.

Comentários

Gabarito letra d).

A resposta da questão está no seguinte trecho:

"A palavra discussão tem sentido bastante controverso: tanto pode indicar a hostilidade de um confronto insanável (“a discussão entre vizinhos acabou na delegacia”) como a operação necessária para se esclarecer um assunto ou chegar a um acordo (“discutiram, discutiram e acabaram concordando”). Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós, para quem somos o outro ..."

* Percebe-se, dessa maneira, uma relação de alternância, na qual nós, em uma discussão, reconhecemos a presença de "um outro" e este reconhece a nossa presença.

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Fiquei com dúvida entre a E e a D. Acabei marcado a E pelo fato de a alternativa D mencionar "presença viva e indiscutível". Porém analisando agora as informações do André vejo que a alternativa D teve essa palavra indiscutível como um "repelente" para opção - pegadinha.
alteridade

substantivo feminino

1.

natureza ou condição do que é outro, do que é distinto.

2.

fil situação, estado ou qualidade que se constitui através de relações de contraste, distinção, diferença [Relegada ao plano de realidade não essencial pela metafísica antiga, a alteridade adquire centralidade e relevância ontológica na filosofia moderna ( hegelianismo ) e esp. na contemporânea ( pós-estruturalismo ).].
Letra (d)

Complementando o comentário do André Aguiar:

Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós, para quem somos o outro. A dificuldade geral está nesse reconhecimento a um tempo simples e difícil: o outro existe, e pode estar certo, sua posição pode ser mais justa do que a minha.

Alteridade - natureza ou condição do que é outro, do que é distinto.

Alternativa (d) -> se impõe para nós a presença viva e indiscutível da outra pessoa, que também nos reconhece numa relação de alteridade.
LETRA D)

Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós

SUPÕE SEMPRE > REESCRITURA > ELEMENTO COMUM
Texto maravilhoso, expressa exatamento o momento em que se vivemos, principalmente no mundo virtual.

ID

2334220

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Interpretação de Textos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Discussão – o que é isso?

(COSTA, Teobaldo, inédito)

Atente para as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, expõe-se a condição mínima para a ocorrência de uma discussão, sem que se mencione a ação de um entrave inicial que possa dificultá-la.

II. No segundo parágrafo, aponta-se, como elemento frequente em algumas discussões, a intolerância, que não me deixa reconhecer os argumentos da pessoa a quem já julguei.

III. No terceiro parágrafo, estabelece-se uma conexão entre diferentes culturas e diferentes formas de discussão, concluindo-se que um acordo é mais fácil nas contendas mais acaloradas.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

Alternativas

I, II e III.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

II, apenas.

Comentários

GABARITO E

INCORRETO I. No primeiro parágrafo, expõe-se a condição mínima para a ocorrência de uma discussão, sem que se mencione a ação de um entrave inicial que possa dificultá-la.

No final do primeiro parágrafo, o texto indica possível entrave que dificulta uma discussão racional.

“A dificuldade geral está nesse reconhecimento a um tempo simples e difícil: o outro existe, e pode estar certo, sua posição pode ser mais justa do que a minha”

CORRETO II. No segundo parágrafo, aponta-se, como elemento frequente em algumas discussões, a intolerância, que não me deixa reconhecer os argumentos da pessoa a quem já julguei.

**A resposta da questão está no seguinte trecho:

“Se eu trago para uma discussão meu juízo já estabelecido sobre o caráter, a índole, a personalidade do meu interlocutor, a discussão apenas servirá para a exposição desses valores já incorporados em mim: quero destruir a pessoa, não quero avaliar seu pensamento.”

INCORRETO III. No terceiro parágrafo, estabelece-se uma conexão entre diferentes culturas e diferentes formas de discussão, concluindo-se que um acordo é mais fácil nas contendas mais acaloradas.

***A resposta da questão está no seguinte trecho:

“Numa sociedade em que as emoções mais fortes têm livre curso, a discussão pode adotar com naturalidade uma veemência que em sociedades mais “frias” não teria lugar.”
Relendo o primeiro parágrafo várias vezes, ainda não consigo encontrar uma razão que justifique a falsidade do item I.

Primeiro parágrafo:

"A palavra discussão tem sentido bastante controverso: tanto pode indicar a hostilidade de um confronto insanável (“a discussão entre vizinhos acabou na delegacia”) como a operação necessária para se esclarecer um assunto ou chegar a um acordo (“discutiram, discutiram e acabaram concordando”). Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós, para quem somos o outro. A dificuldade geral está nesse reconhecimento a um tempo simples e difícil: o outro existe, e pode estar certo, sua posição pode ser mais justa do que a minha."

Em nenhum momento há especificação da ação de um entrave inicial. A única coisa que se extrai desse parágrafo é uma afirmação a respeito de onde se encontra determinada dificuldade, o que não equivale a uma ação específica.

A "ação de um entrave inicial" é especificada apenas no segundo parágrafo, na seguinte parte: "Se eu trago para uma discussão meu juízo já estabelecido sobre o caráter, a índole, a personalidade do meu interlocutor". ISSO É UMA AÇÃO DE ENTRAVE INICIAL!!!

Desta forma, entendo que o gabarito deveria corresponder à alternativa B.

Seguindo conselho do próprio texto, estou aberto a discussões, já que a opinião de outra pessoa pode ser mais valiosa do que a minha, hehehe.
ERROS EM NEGRITO, E A FUNDAMENTAÇÃO ESTÁ SUBLINHADA.

I. No primeiro parágrafo, expõe-se a condição mínima para a ocorrência de uma discussão, sem que se mencione a ação de um entrave inicial que possa dificultá-la. - O último período do primeiro parágrafo, contradiz essa afirmação.

II. No segundo parágrafo, aponta-se, como elemento frequente em algumas discussões, a intolerância, que não me deixa reconhecer os argumentos da pessoa a quem já julguei.

III. No terceiro parágrafo, estabelece-se uma conexão entre diferentes culturas e diferentes formas de discussão, concluindo-se que um acordo é mais fácil nas contendas mais acaloradas. - Não há elemento no texto para validar tal afirmação.
veemência

Significado de Veemência

s.f.Intensidade; força vigorosa expressa nos sentimentos ou na sua demonstração.
Excesso de vontade e de vigor na realização de: estudava com veemência.
Interesse; afinco exagerado: trabalhava com veemência.
Energia; força ou expressão de violência: a tempestade chegou com veemência.
Capacidade de falar ou de se expressar que busca comover ou persuadir: discursava com veemência.
(Etm. do latim: vehementia.ae)

Sinônimos de Veemência

Veemência é sinônimo de: fogo, energia, impetuosidade, violência, intensidade, ardor, empenho, intensão

dicio.com.br
A única alternativa certa é realmente a dois (II).
"II. No segundo parágrafo, aponta-se, como elemento frequente em algumas discussões, a intolerância, que não me deixa reconhecer os argumentos da pessoa a quem já julguei."

As outras alternativas dadas não estão de acordo com o texto.
Acho que até a 2 está errada, nao ha nada no texto que comprove a intolerância como um elemento frequente
SOBRE O ITEM II

Depois de muito tempo eu entendi.
Para mim os erros da I e III são bem claros, assim acabei indo na II e acertando meio que por eliminação.
Itsto porque não consegui identificar muito bem a intolerância sendo frequente em algumas discussões.

Então li o comentário do colega Wilsinho e consegui "pescar" a ideia:

Comentário do colega:

"**A resposta da questão está no seguinte trecho:

“Se eu trago para uma discussão meu juízo já estabelecido sobre o caráter, a índole, a personalidade do meu interlocutor, a discussão apenas servirá para a exposição desses valores já incorporados em mim: quero destruir a pessoa, não quero avaliar seu pensamento.”

É exatamente isso. Não tolerar (intolerante) significa não compreender, ser rígido, não aceitar, ser inflexível...
Então a partir do momento em que queremos "destruir" uma pessoa estamos sendo intolerantes! O termo DESTRUIR não está sendo usado no sentido DENOTATIVO (literal) e aqui está o cerne da interpretação, pois sabemos que interpretar demanda desde o conhecimento de mundo até o da gramática, vocabulário e raciocínio lógico verbal.

Em outras palavras, quando o texto fala em "destruir uma pessoa" ele não quer dizer que queremos matar alguém, mas sim que já estamos "cegos" e nem ouvimos mais o que ela diz já que a julgamos premeditadamente.

Essa II é bem complexa ao meu ver. Sorte que a banca não deu uma opção como "Nenhuma das assertivas está correta" rsrs
Sobre o item III, após errar, ler e reler infinitas vezes, cheguei à conclusão de que ele está mesmo incorreto. A palavra veemência quer dizer "intensidade", "grande força", ou seja, "a discussão pode adotar com naturalidade uma veemência" significa dizer que a discussão pode adquirir intensidade e grande força, desta forma sendo mais difícil chegar a um acordo e não mais fácil como diz a assertiva III.O que me dificultou na interpretação foi a palavra "naturalidade", que deu um tom de que seria mais tranquilo chegar a um acordo.

Assertiva III : No terceiro parágrafo, estabelece-se uma conexão entre diferentes culturas e diferentes formas de discussão, concluindo-se que um acordo é mais fácil nas contendas mais acaloradas.

Parágrafo III: As formas de discussão têm muito a ver, não há dúvida, com a cultura de um povo. Numa sociedade em que as emoções mais fortes têm livre curso, a discussão pode adotar com naturalidade uma veemência que em sociedades mais “frias” não teria lugar.
Vá direito ao comentário do Wilsinho.
Obrigado pelo comentário Juliana Neves.
se depois de ler UMA vez com atençao ainda ha duvida qt a resposta e´a questao q ta mal feita.... como é sempre esse o caso nem me estresso mais....
Né por nada não, mas é muita prepotência ler o texto uma única vez e concluir que está mal feito. A maioria das reclamações são infundadas.

Gabarito: letra E.

"A dificuldade geral está nesse reconhecimento a um tempo simples e difícil: o outro existe, e pode estar certo, sua posição pode ser mais justa do que a minha."

Nesse trecho do 1º parágrafo o autor apresenta uma barreira que pode dificultar a discussão, o que torna a primeira assertiva incorreta.

___________________________________________________________________________________

"Se eu trago para uma discussão meu juízo já estabelecido sobre o caráter, a índole, a personalidade do meu interlocutor, a discussão apenas servirá para a exposição desses valores já incorporados em mim: quero destruir a pessoa, não quero avaliar seu pensamento."

Esse trecho ratifica o que a afirmativa II propõe, tornando-a correta. Com relação à crítica relacionada ao texto não especificar que esse fato é um "elemento frequente em algumas discussões", é possível depreender esse entendimento do seguinte trecho:

"Nesses casos, a discussão é inútil, porque já desistiu de qualquer racionalização"

O autor delimita que determinado comportamento ocorre "nesses casos", logo, é possível deduzir que seja "frequente em algumas discussões".

___________________________________________________________________________________

"Numa sociedade em que as emoções mais fortes têm livre curso, a discussão pode adotar com naturalidade uma veemência que em sociedades mais “frias” não teria lugar. "

Aqui o autor relata que em uma sociedade em que o sentimento é fator mais presente (como a nossa, diga-se de passagem), o debate pode adquirir um tom mais "contundente", digamos, o que tornaria mais difícil o consenso. Por isso a alternativa está incorreta.

Erros, avisem-me.
Pessoal, tudo depende da prova... Tem provas que eu vou mega mal em portuguÊs justamente por conta dessa formulação que muitos estão apontando. Vou bem em outras, porque compreendi bem a construção. Sorte... Galera...

ID

2334223

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Discussão – o que é isso?

(COSTA, Teobaldo, inédito)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:

Alternativas

sentido bastante controverso (1º parágrafo) = razão de ser equívoca

juízo já estabelecido (2º parágrafo) = avaliação predefinida

valores já incorporados (2º parágrafo) = qualidades prontamente aceitas

têm livre curso (3º parágrafo) = são facilmente contidas

um espelho complacente (3º parágrafo) = um reflexo fiel

Comentários

GABARITO: B

Se eu trago para uma discussão meu juízo já estabelecido sobre o caráter, a índole, a personalidade do meu interlocutor, a discussão apenas servirá para a exposição desses valores já incorporados em mim: quero destruir a pessoa, não quero avaliar seu pensamento.

Se eu trago para uma discussão avaliação predefinida sobre o caráter, a índole, a personalidade do meu interlocutor, a discussão apenas servirá para a exposição desses valores já incorporados em mim: quero destruir a pessoa, não quero avaliar seu pensamento.

Ambas as expressões querem dizer que a pessoa leva previamente à discussão um julgamento a respeito da outra.
Se você ficou na dúvida entre as letras b e e, como eu:

Complacente: desejoso de agradar, de demonstrar cortesia, de servir.

Por isso a letra e está incorreta. Se o espelho é complacente, ou seja, é cortês, quer AGRADAR, não podemos afirmar que ele será um reflexo fiel conforme propõe a letra e.

Gabarito: b
Por que não a letra A?
Paula Brogni, "A palavra discussão tem sentido bastante controverso"- sentido controverso quer dizer que gera discussão, tem os 2 lados, e não que é equívoco.
Oi, Aline, mas equívoco tbm gera discussão, é quando uma coisa tem mais de um sentido, não? Indiquei para comentário. Apesar de eu continuar na dúvida, agradeço sua explicação.
Paula, mas vejo assim: concordo que o equívoco ao nosso ver gera discurssão, mas na alternativa seria dizer q a palavra discussão é a razão de ser equívoca, ficaria sem sentido e tb foge do texto.
Letra (b)

Quanto a letra (a): sentido bastante controverso (1º parágrafo) = razão de ser equívoca

Ao meu ver.. sentido controverso, quer dizer, sentido sem fundamento.. meio que sem lógica, e que, não necessariamente gere uma discurssão..

E razão de ser equívoca é uma razão errada.. equivocada..

O pensamento da aline vetorelli está correto..
equívoco significa também cometer erro, mal entendido.

E discussão é assunto com controvérsias, abrange mais de uma situação: uma discussão entre duas pessoas/hostilidade ou uma busca por resolução de questão.
Caros, não pode ser a letra A pelo seguinte:

"sentido bastante controverso" - admite múltiplas interpretações, possibilidades.

"razão de ser equívoca" = errado.

Nem sempre aquilo que é controverso é errado.
Se eu trago para uma discussão meu avaliação predefinida sobre o caráter [...]. fez sentido ai examinador?

ficava legal ne assim -> Se eu trago para uma discussão MINHA avaliação predefinida sobre o caráter [...].

- MAS ACEITO QUE DOERA MENOS. :*(
Letra (b)

Quanto a letra (a): sentido bastante controverso (1º parágrafo) = razão de ser equívoca

Penso que.. sentido controverso, quer dizer, que existem mais de uma ideia sobre tal assunto, como uma discussão inútil, que sequer leve em algum lugar ou uma discussão proveitosa, conforme os argumentos expostos.

E razão de ser equívoca é uma razão errada.. equivocada..
Muita gente tem dificuldade nessa questão por dois motivos: Sinônimos e como se avalia isso na alternativa.

Sinônimos não têm jeito, é lendo, fazendo questões- todo dia é uma palavra nova, ou uma palavra que se repete-, sugiro anotarem.

Sobre avaliar isso na alternativa, vai um modo colorido que, mesmo você muitas vezes não sabendo o sinônimo, consegue ter uma ideia:

juízo já estabelecido (2º parágrafo) = avaliação predefinida

É desse modo que se deve avaliar, em último caso, caso haja duvida, aí retorne ao texto pra ver se acha algum sentido!

ID

2334226

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Discussão – o que é isso?

(COSTA, Teobaldo, inédito)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

Alternativas

Não fosse certas desavenças pessoais, muitas discussões acabariam em acordo, com o prevalescimento dos melhores argumentos.

São mais difíceis do que se imagina conciliar posições antagônicas, por que para isso temos que considerar a pessoa íntegra do outro.

Quando distinguimos o outro apenas como um mal caráter, sem se pesar suas reações, somos presas de nosso próprio ressentimento.

O mal de certas discussões está em que sequer se reconhecem os argumentos em disputa, obscurecidos que foram pelo excesso de paixão.

É muito comum que numa discussão, haja tanto emocionalismo, por cujo se impede a chegada ao bom termo de um acordo final.

Comentários

Alguém sabe o erro da letra C?
É mau caráter, não mal caráter.
a) Não fosse certas desavenças pessoais, muitas discussões acabariam em acordo, com o prevalescimento dos melhores argumentos. [fossem / prevalecimento].

b) São mais difíceis do que se imagina conciliar posições antagônicas, por que para isso temos que considerar a pessoa íntegra do outro. [É mais difícil / porque / personalidade/integralidade do outro]

c) Quando distinguimos o outro apenas como um mal caráter, sem se pesar suas reações, somos presas de nosso próprio ressentimento.[mau-caráter / pesarem]

d) CORRETA. O mal de certas discussões está em que sequer se reconhecem os argumentos em disputa, obscurecidos que foram pelo excesso de paixão. (sequer = pelo menos; ao menos; nem mesmo).

e) É muito comum que numa discussão, haja tanto emocionalismo, por cujo se impede a chegada ao bom termo de um acordo final.

[o qual impede].

Bom, tentei dar algum sentido a todas as alternativas, espero ter ajudado.

----

"Cada um terá a visita da montanha que subir."
Complementando os comentários da letra C - há tbm um erro de concordância verbal. Vejamos:

"...sem se pesar suas reações.." O correto seria "sem se PESAREM" suas reações. O sujeito desta oração é "suas reações", e o verbo deve concordar com ele.

abç a todos e bons estudos
Quanto à letra d o verbo pesar é transitivo direto, a frase encontra-se na voz passiva sintética, o se é pronome apassivador e, portanto, o verbo deve concordar com o sujeito paciente nesse caso.
Cauby,

MaL é adverbio e por isso modifica um verbo. MaU é adjetivo e modifica um nome. Como caráter é um nome, tem que ser maU. MaU é o antônimo de bom, e maL é o antônimo de bem. Quando tiver dúvida, subsititua mentalmente. Veja:

bom caráter - maU caráter /// sentir-se bem / sentir-se maL

Na resposta letra D, o sentido sintático de mal passou a ser de substantivo, assim como quando falamos: o bom da história, o melhor da festa, a pior das crises, etc...

em tempo: o superlativo de bom é melhor, e o superlativo de bem é "mais bem". Neste ultimo caso, falamos "melhor" porque achamos que mais bem está errado, assim como mais pequeno. Mas o correto mesmo é "mais bem". Exemplo: este carro está mais bem equipado do que o outro ao lado.

Bons estudos.
Colega Maristela, você diz " MaU é o antônimo de bom, e maL é o antônimo de bem. Quando tiver dúvida, subsititua mentalmente. Veja: bom caráter - maU caráter /// sentir-se bem / sentir-se maL"

Mas essa prórpia explicação anula a assertiva dada como correta. Veja só

"O mal de certas discussões está em que sequer se reconhecem os argumentos em disputa, obscurecidos que foram pelo excesso de paixão."

Substitua agora o mal por bem e veja se fica correto: "O bem de certas discussões". Isto é HORRÍVEL...rsrs
Todos nós dizemos "O BOM de certas discussões", ou seja, o certo deveria ser "O MAU de certas discussoes" (Bom x Mau, Bem x Mal)

O que me remete a crer que neste caso a sua dica não funcione justamente porque nós falamos errado, e possivelmente esta seja a explicação da assertiva e o que a banca explorou.

Eu fiz a regrinha da substituição e me estrepei porque pra mim todas assertivas estavam incorretas....rs
Mau - somente adjeitvo

Mal - Conjunção, substantivo ou advérbio
Entendi os erros das demais alternativas, mas ainda não entendi por que a letra D é a correta.

Alguém pode me explicar por que a frase correta não seria:
"O mal de certas discussões está em que sequer se reconheçam os argumentos em disputa, obscurecidos que foram pelo excesso de paixão" ?
Letra (d)

Mau - É um adjetivo (Regra: é usado como contrário de bom.)

Mal - Pode ser:

- advérbio de modo (Regra: é usado como contrário de bem.)
- substantivo (Regra: é usado com sentido de doença, tristeza, desgraça, tragédia.)
- conjunção temporal (Regra: é usado com o sentido de quando.)
É só substituir:

Mau - Bom

Mal - Bem

Simples assim.
Não entendo por que o PESAR da questão C deveria ser PESAREM. Na minha análise, troquei aquele por MEDIR. Alguém pode me explicar no privado?
Gracielle Soares, vamos lá!!

Vou me ater ao trecho da questão "...sem se pesar suas reações..."

TODA vez que vc encontrar o "se" em uma oração, analise-o SEMPRE! Por que? Porque por meio dessa análise toda a interpretação do trecho pode mudar, como exatamente nessa questão.

Note que "pesar" é VTD, ou seja, "quem pesa, pesa algo". Logo o "se" acompanhando verbo VTD ou VTDI sempre será Partícula Apassivadora que transformará SEMPRE o OD em Sujeito Paciente.

Colocando o trecho na ordem direta ficaria assim "...sem que suas reações sejam pesadas (voz passiva analítica)..."

O redator preferiu usar voz passiva sintética a voz passiva analítica. Lembrando que o uso da voz passiva analítica é um enorme vício de todos nós.

Entre um e outro, prefira sempre a voz passiva sintética. Isso torna seu texto mais elegante e menos perifrástico (escrever muito qdo vc poderia ter usado menos palavras).

.

** Ah, mesmo trocando por "MEDIR" o sentido morfossintático e semântico ficaria o mesmo!

Um abraço.
e)

É muito comum que numa discussão, haja tanto emocionalismo, por cujo se impede a chegada ao bom termo de um acordo final.

acho que ficou errado as vírgulas dentro da oração subordinada substantiva subjetiva. Isso é comum --> que numa discussão haja tanto emocionalismo é comum

e tb a palavra impedir não pede a preposição "por" Impedir que algo aconteça

Reescrito correto, acho que ficaria: É muito comum que numa discussão haja tanto emocionalismo, que se impede a chegada ao bom termo de um acordo final.
A vírgula em "É muito comum que numa discurssão, haja tanto emocionalismo" também está incorreta, não?
Bela questão, apesar de ter errado por não observar o detalhe...
Pra quem se atrapalha, use esse macete:

MAL = BEM - A quina do L parece com a quina do E

MAU = BOM - A curva embaixo do O parece com a curva embaixo do U

Espero que ajude!
ERREI, MAS ENTENDI

d) O mal de certas discussões está em que sequer se reconhecem os argumentos em disputa, obscurecidos que foram pelo excesso de paixão.

Na letra "D" tentei trocar o "mal" pelo "bem" e... nao deu certo, entao descartei, julguei como errado: "O bem de certas discussões", para mim fez mais sentido " O BOM de certas discussões" enfim... NÃO É TAO SIMPLES ASSIM

O "Mal" pode ser mais que um advérbio de modo, pode ser um substantivo ou uma conjunção temporal (com o sentido de quando)

Na letra "D" o Mal é um substantivo, com função sintática de sujeito. Fácil perceber quando você olha para o verbo no singular concordando com ele

O mal...está

embora tenha ido MAL na questão, me dei BEM entendendo com os colegas do QC
Na letra cursiva o L é um E grande. Gravei assim
Pessoal, eu achei esses erros, caso alguém não concorde, poste ai!

A)   Não fossem certas desavenças pessoais, muitas discussões acabariam em acordo, com o prevalescimento dos melhores argumentos.

B)   É mais difícil do que se imagina conciliar posições antagônicas, por que para isso temos que considerar a pessoa íntegra do outro.

C)   Quando distinguimos o outro, apenas como um mal caráter, sem se pesar suas reações, somos presas de nosso próprio ressentimento.

D)   O mal de certas discussões está em que sequer se reconhecem os argumentos em disputa, obscurecidos que foram pelo excesso de paixão.

E)   É muito comum que, numa discussão, haja tanto emocionalismo, por cujo se impede a chegada ao bom termo de um acordo final.

LETRA D

ID

2334229

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Discussão – o que é isso?

(COSTA, Teobaldo, inédito)

As formas verbais estão adequadamente empregadas e há presença da voz passiva em:

Alternativas

Os argumentos dos contendores, numa discussão, só serão aceitos caso se venha a considerá-los com isenção.

Fossem sempre vencedores os argumentos de quem mais paixão demonstram, a irracionalidade acabará por imperar.

Se não fizéssemos questão de demonstrar nossa arrogância, mais simplesmente poderá o outro conciliar-se conosco.

São de se esperar que os melhores argumentos acabem por sobrepujar os mais fracos, para que a justiça acabe imperando.

Quando for o caso de se fazerem confrontar argumentos inteiramente contrários, melhor seria se houvesse a ação de um bom mediador.

Comentários

Segue minha interpretação!

a) Os argumentos dos contendores, numa discussão, só serão aceitos caso se venha a considerá-los com isenção. CORRETA

b) Fossem sempre vencedores os argumentos de quem mais paixão demonstram, a irracionalidade acabará por imperar. (demonstra / acabaria)

c) Se não fizéssemos questão de demonstrar nossa arrogância, mais simplesmente poderá o outro conciliar-se conosco. (poderia)

d) São de se esperar que os melhores argumentos acabem por sobrepujar os mais fracos, para que a justiça acabe imperando.(É)

e) Quando for o caso de se fazerem confrontar argumentos inteiramente contrários, melhor seria se houvesse a ação de um bom mediador. (será se houver)
Segue meu raciocínio, caso haja erros peço que me corrijam:

letra A)

Aceita-se os argumentos dos contendores. (voz ativa)

Os argumentos dos contendores serão aceitos. (voz passiva)
Aceitar-se-ão os argumentos dos contendores (voz ativa)

Os argumentos dos contendores serão aceitos (voz passiva)
Para ser voz passiva analítica, é necessário haver um verbo auxiliar SER ou ESTAR + VTD ou VTDI no particípio. Portanto, a alternativa A é a única que atende a esses requisitos:

A) Os argumentos dos contendores, numa discussão, só serão aceitos caso se venha a considerá-los com isenção.

Observem que as demais alternativas não possuem o verbo SER/ESTAR, ou, quando o têm, o verbo não está acompanhado de VTD/VTDI no particípio:

B) Fossem sempre vencedores os argumentos de quem mais paixão demonstram, a irracionalidade acabará por imperar.

C) Se não fizéssemos questão de demonstrar nossa arrogância, mais simplesmente poderá o outro conciliar-se conosco.

D) São de se esperar que os melhores argumentos acabem por sobrepujar os mais fracos, para que a justiça acabe imperando.

E) Quando for o caso de se fazerem confrontar argumentos inteiramente contrários, melhor seria se houvesse a ação de um bom mediador.
Nessas questões é necessario lembrar que para uma frase estar na voz passiva analítica é necessário:

Locução verbal formada por verbo: SER + (verbo principal no particípio), temos na primeira frase:

Serão aceitos (gabarito letra A)

Vale lembrar que teremos a voz passiva sintética, quando tivermos um VTD / VTDI + SE (e nesse caso o SE, será uma partícula apassivadora)

Exemplo: Vendem-se casas (vender é VTD, quem vende, vende algo), nessa frase é o mesmo que dizer: Casas são vendidas

Nas vozes passivas sintéticas NÃO existe OD, mas sim um sujeito ligado ao verbo, no exemplo citado o sujeito é CASAS

Bons estudos
DESCOMPLICA, PROCURAR O VERBO:    SER      +      PARTICÍPIO             Q778074                    Q778014

VOZ ATIVA   Os revestimentos das paredes isolam o calor

                          Sujeito VTD    OD

                                                                       SER + PARTICÍPIO

VOZ PASSIVA       O calor         é       +       isolado                         pelos revestimentos das paredes.

                               Sujeito     VL        (locução verbal)                Agente da passiva
a)Os argumentos dos contendores, numa discussão,só serão aceitos caso se venha a considerá-los com isenção. RESPOSTA.

OS ARGUMENTOS SÓ SERÃO ACEITOS.- PASSIVA ANALÍTICA . (agente da passiva indeterminado : sujeito indeterminado na Ativa ).

Só Aceitarão os argumentos - ativa / suj.indet.

Confirmado que está na PASSIVA.

B)Fossem sempre vencedores os argumentos de quem mais paixão demonstram, a irracionalidade acabará por imperar. Ordem inversa.

Ordem direta: SE(implícita) os argumentos de quem mais paixão demonstram fossem sempre vencedores , a irracionalidade acabará por imperar.

Há locução verbal ? Não.

Há a partícula SE (PA)? Não.

Há muitos erros de correlação verbal.

C)

c)Se não fizéssemos questão de demonstrar nossa arrogância, mais simplesmente poderá o outro conciliar-se conosco.

Locução verbal ? Não.

Se (PA) ? Não. O Se presente é PIV pois o verbo é pronominal.

D)São de se esperar que os melhores argumentos acabem por sobrepujar os mais fracos, para que a justiça acabe imperando.

Erros de gramática !

Locução verbal? Sim . o sujeito é paciente ? Não.

Sujeito oracional e agente : que os melhores argumentos acabem por sobrepujar os mais fracos.

Outra locução verbal : acabe imperando.

Sujeito paciente? Não, agente - a justiça.

E)Quando for o caso de se fazerem confrontar argumentos inteiramente contrários, melhor seria se houvesse a ação de um bom mediador.

Há voz passiva com sujeito oracional !!

Mas quando o sujeito é oracional o verbo ficará na 3* pessoa do singular e aqui ele está na 3* do plural.

Filho do professor PEDROSA(WAGNER) - AM.
Tudo bem que na alternativa D) não há voz passiva, mas o "São" não estaria correto por concordar com "os melhores argumentos acabem por sobrepujar os mais fracos, para que a justiça acabe imperando "??
Letra: A

Para estar na passiva tem que ter : ser + particípio ( serão + aceitos)
Qual é o erro da letra e ?

O se antes da locução fazerem confrontar não é partícula apassivadora? O enunciado da questão pede a voz passiva, não necessariamente analítica. Na letra e há voz passiva sintética, se não estiver enganado.

Se alguém puder esclarecer

obg
Humberto,

Eu acredito que o erro da letra "e" é que esse SE é IIS. Logo, o verbo FAZER deve ficar no singular.
VOZ PASSIVA ANALITICA = SER(APENAS, E NÃO SER OU ESTAR!) + PARTICÍPIO.

EXISTE UMA LISTA DE VERBOS COM PARTICIPIO IRREGULAR, ACEITO = ACEITADO.

bons estudos.
Matei pela voz do verbo
GABARITO (A)
Me perdi agora, pq na passiva não é ser/ ESTAR + particípio ?
KETLLEN ANTUNES,

PRA ACHA A VOZ PASSIVA É SÓ PROCURAR O VERBO "SER+ PARTICÍPIO"

... serão aceitos ...
Mas e o ESTAR + particípio tb não faz passiva ?
Ketllen Antunes, nem sempre!

A REGRA é o verbo SER + PARTICÍPIO

Outra forma diversa é exceção rara!
Verbos abundantes com particípio regular e irregular

Verbo aceitar: aceitado (regular) e aceito (irregular)
Verbo entregar: entregado (regular) e entregue (irregular)
Verbo prender: prendido (regular) e preso (irregular)
Verbo eleger: elegido (regular) e eleito (irregular)
Verbo exprimir: exprimido (regular) e expresso (irregular)
Verbo extinguir: extinguido (regular) e extinto (irregular)
Sou péssima em tempos verbais/ conjugação, etc. Desculpem meu desabafo :( Não entendo isso nunca.
a) Os argumentos dos contendores, numa discussão, só serão aceitos caso se venha a considerá-los com isenção.

Vale dizer que não poderia ser usado o "ACEITADO", tendo em vista que o outro verbo que o acompanha é o "SER"
Gabriela εïз
Também sou, mas neste caso não precisaria saber mais de nada, apenas, que voz passiva (que no caso seria analitica) é ser/estar/ficar + participio;

Nesse caso so a alternativa A q preenche esse requisito;
VERBOS ABUNDANTES

TER + HAVER = usa o participio REGULAR ( ado, edo, ido)

SER+ESTAR+FICAR = usa o participio irregular.

Aceitar => aceitado ( REGULAR) ou aceito ( IRREGULARES)

GABARITO ''A''
Todo mundo morrendo de medo de marcar a A heuehueheuheu
Complementando, cai demais na FCC:

Verbo no futuro do pretérito do indicativo (terminação "RIA") combina com pretérito imperfeito do subjuntivo (terminação "SSE")

Portanto, terminou com RIA verbo depois deve vir com terminação SSE (ou vice versa). RIA SSE ou SSE RIA

Exemplo: Se eu giraSSE, o movimento seRIA multiplicado.

Caso da letra c) Se não fizéSSEmos questão de demonstrar nossa arrogância, mais simplesmente podeRIA o outro conciliar-se conosco
Têm alguns verbos que são abundantes ( admitem mais de uma conjugação ne!)

TER ou HAVER + PARTICÍPIO = usamos a forma regular ( ADO, EDO, IDO)

SER ou ESTAR ou FICAR + PARTICÍPIO = usamos a forma irregular ( aceito, bento, concluso)

erros, avise-me.

GABARITO ''A''
Mesmo sabendo do padrão SER/FICAR/ESTAR + PARTICÍPIO, saiu do padrão, não consigo visualizar corretamente a passagem de vozes. PQP, aí vem um tempo modal chato..... "SERÃO ACEITOS", difícil de perceber o particípio.

GAB LETRA A.
A letra E não seria um caso de voz reflexiva?
Em portugês tem 2094343 professores excelentes; outras matérias têm 1, que copiam e colam letra da lei.
Quem tem dificuldades, assim como eu, é bom dar uma olhada neste vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=pyhPu_pkvrM

Bons estudos!
O tipo de texto que a FCC usa para ser analisado dificulta muito!. :(
as questões de portugues da fcc são pra torar o pino.
Rapaz, eu fico até um pouco mais aliviado em saber que não sou só eu que acho o nível de português da FCC dificílimo. Apesar de me sair até bem, perco muito tempo nas questões. Mas é isso aí, se fosse fácil, qualquer um conseguiria.

Foco na missão, meus amigos. Um dia chegaremos lá! =)
Completando os comentários!!

ACEITAR apresenta duas formas de particípio (verbo abundante).

ACEITAR --> Aceitar e aceitado
Completando os comentários!!

ACEITAR apresenta duas formas de particípio (verbo abundante).

ACEITAR --> Aceitar e aceitado
Letra A
Voz Passiva: quando o sujeito é paciente, recebendo a ação expressa pelo verbo.

São três as vozes verbais:
Ativa: quando o sujeito é agente, isto é, pratica a ação expressa pelo verbo.
Reflexiva: quando o sujeito é ao mesmo tempo agente e paciente, isto é, pratica e recebe a ação.
Para identificar a frase que tem voz passiva ( MATA QUESTÃO EM 30 SEG) :

********* MACETE TOP ********

ser/ter + particípio ( vtd ou vtdi ! ) + preposicão

ID

2334232

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Discussão – o que é isso?

(COSTA, Teobaldo, inédito)

Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós (...) (1º parágrafo)

Reescrevendo-se o segmento acima e iniciando-se por A presença de um outro diante de nós estará correta a seguinte complementação:

Alternativas

inclui-se, desta feita, em toda discussão.

presume que seja assim em toda discussão.

é como toda discussão se preserva.

como tal exige toda discussão.

é o que toda discussão implica.

Comentários

"Implicar" agora é sinônimo de "supor", é? Desde quando?
Questão muito mal elaborada...
Eu também estou em dúvida, pois não vejo nenhuma proximidade entre supor e implicar.O sentidos são totalmente diferentes!!!
Se fosse para marcar a alternativa errada, minha primeira opção seria a letra E. Sinceramente.
"Implicar" e "supor" é quase sentido contrário.

Esta prova estava difícil para caramba, errei um monte.
Sinônimos.com.br - Dicionário de sinônimos online

Sinônimo de implica

Requer como imprescindível:

4 exige, demanda, requer, obriga, subentende, pressupõe (o qual é sinônimo de supõe)
Questão merece anulação:

Significado de Supõe

Supõe vem do verbo supor. O mesmo que: adivinha, conjectura, imagina, julga, pressente, pressupõe, presume, prognostica.

Significado de supor

Basear em hipótese: suponhamos que você tenha razão.Julgar; achar ou considerar de certa forma; afirmar sem certeza: supunha conseguir o emprego; supunha-o falido; supõe-se inteligente.Conjeturar, presumir, imaginar: supõe que os corruptos sejam desonestos

Fonte: https://www.dicio.com.br/supoe/
Pessoal, essa questão também me deixou com dúdivas. Mas o que me fez marcar a opção "E" não foi a relação em "implica", contido na opção, e "supõe", na frase descrita na questão, mas sim o "sempre", dando a entender o que a banca pediu.

Espero que tenha feito-me entender!

Bons estudos e até a aprovação!
Qual o erro da alternativa "B"?
Eu acredito que foi levado em conta não só o significado, mas também a frase como um todo, de forma que nas outras alternativas a frase ficaria sem sentido, de difícil compreensão. Vejamos:

a) A presença de um outro diante de nós inclui-se, desta feita, em toda discussão.

b) A presença de um outro diante de nós presume que seja assim em toda discussão.

c) A presença de um outro diante de nós é como toda discussão se preserva.

d) A presença de um outro diante de nós como tal exige toda discussão.

e) A presença de um outro diante de nós é o que toda discussão implica.
Se eu estiver errada, corrijam-me, por favor. Mas imagino que seja pelo fato do verbo na letra "B" estar no subjuntivo, ou seja, indica uma possibilidade, um fato incerto, contudo a frase indica uma certeza, descartando a letra "B". Nas demais alternativas, a que está no indicativo e que traz o sinônimo de "supor" é a letra "E", porquanto "impor", como verbo intransitivo, pode significar "pressupor" (que é a mesma coisa que "fazer supor").
Implicar

1.envolver em; comprometer em

2.tornar confuso

3.acarretar necessariamente (uma consequência)

4.tornar indispensável; requerer

5.manifestar antipatia e/ou desagrado por; embirrar com

6.entrar em conflito com; contender

7.fazer supor

Fonte: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/implica

"Eu gosto do impossível porque lá a concorrência é menor."

Bons estudos!
Mas pressupõe é sinonimo de Implica, segundo esse site https://www.sinonimos.com.br/pressupoe/

é algo que "dá a entender"...
Eu não fiz pelo sentido apenas, mas pela estrutura da frase. Normalmente, quando vejo uma questão assim da FCC a resposta mantém a mesma estrutura da frase original, utilizando os mesmos termos na reescritura.

"Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós". Para saber qual o melhor complemento, precisamos usar os mesmos elementos da frase original, colocando-a na ordem direta. Marquei em azul o termos que devem reescever a frase original.

a) inclui-se, desta feita, em toda discussão.

Desta feita não reescreve a frase como a questão pede. Ela não está na frase original.

b) presume que seja assim em toda discussão.

O mesmo da letra a, seja assim não é reescritura de nada da frase original.

c) é como toda discussão se preserva.

O como não reescreve nada da frase original, até altera o sentido.

d) como tal exige toda discussão.

Novamente o termo como tal não reescreve nada e altera o sentido, dando ideia de compração.

e) é o que toda discussão implica.

Exatamente a reescritura da frase. Utilizou os mesmos termos não alterando a estutura. Colocou a frase na ordem direta substituindo supõe sempre por implica.

"supõe sempre" está tendo no contexto o sentido de requisito, necessário. Implica está sendo posto como "requerer", algo que é necessário.

Em questões de reescritura acredito que não podemos alterar a estrutura e o sentido da frase. As demais alternativas alteravam o sentido ou a estrutura. Abs,
Gente, a análise tem que ser feita no contexto, não apenas na literalidade do significado das palavras:

Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós (...) (1º parágrafo)

Se algo é sempre suposto, implica-se que esteja sempre presente. Se o "sempre" fosse suprimido da frase original, aí sim teríamos um problema na equivalência.
Na versão do texto a presença do outro é uma SUPOSIÇÃO. Por isso pensei que seria letra "b" que afirma que é uma presunção.
Pessoal, acho que entendi o que a questão quis dizer!

Em "Mas o que toda discussão supõe,sempre, " , este sempre dá a ideia de que é condição necessária para que ocorra a discussão. Se você o omitir, faz todo o sentido a letra b.

Sendo assim, o sempre, faz nos retoma a ideia de que há necessidade sempre de um outro para discutirmos, ou seja, não há como gerar uma discussão sem o outro(só uma pessoa). Portanto , justifica a letra e como gabarito!

Ps: Também errei a questão por não interpretar direito!
O erro da B é dizer que a presença de um outro presume, quando na verdade ela é presumida.
Achei todas alternativas bem estranhas.
A E faz um pouquinho mais de sentido... mas ainda assim estou tentando aceitar que "supor" (mesmo que sempre) seja sinônimo de "implicar".
Requer como imprescindível:

4 exige, demanda, requer, obriga, subentende, pressupõe.
b) presume que seja assim em toda discussão. --> verbo no subjuntivo, trazendo a incerteza ou possibilidade.

Sendo que ele afirma que "supõe, sempre, é a presença ..."

Ficaria correto se fosse:

Mas o que toda discussão supõe, sempre, é a presença de um outro diante de nós (...) (1º parágrafo)

A presença de um outro diante de nós é presumida em toda discussão.
Só um desabafo... Tirando a Isabel Vega esses professores de português do QC são iguais a comentaristas de resultado... difícil.
essas questoes do FCC sao sem pe´nem cabeça...
Professor deixou a desejar 100% no comentário, lamentável pagar uma assinatura e só ver um cara LER e MARCAR a questão (praticamente).
Para mim, a melhor explicação é a da Daniella... é uma questão que não tem pé nem cabeça, então isso que ela mostrou da estrutura talvez seja a única explicação plausível para essa questão totalmente sem nexo!

Não basta saber português, tem que, PRINCIPALMENTE, entrar nas paranóias dela. Por isso muita gente boa cai, porque sabe, sabe, sabe mas não tem a malícia da banca!

ID

2334235

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Discussão – o que é isso?

(COSTA, Teobaldo, inédito)

No caso de uma discussão, é preciso que os contendores reconheçam essa discussão como uma forma de diálogo, que não vejam nessa discussão uma oportunidade para suas vaidades, mas que se aproveitem dessa discussão para pôr à prova a força de seus argumentos.

Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

Alternativas

reconheçam-lhe − a vejam − lhe aproveitem

a reconheçam − a vejam como − dela se aproveitem

lhe reconheçam − lhe vejam como − aproveitem dela

reconheçam-na − vejam-na − aproveitem-lhe

reconheçam-lhe − vejam-lhe − se aproveitem dela

Comentários

Gabarito Letra B.

O pronome oblíquo LHE é utilizado para marcar a presença de objeto indireto. O verbo reconhecer, no sentido aplicado no texto é transitivo direto (quem reconhece, reconhece alguma coisa). Os pronomes oblíquos adequados são: o, a, os, as, na, no.

Logo, alternativas A, C e E estão erradas. Das alternativas restantes (B e D) há que se considerar que a expressão "vejam-na uma oportunidade" (...) seria estilística e gramaticalmente imprópria, dentro do padrão culto da língua. Restando apenas a alternativa B como gabarito da questão

fonte:facebook.com/admfederal
Vamos ao que segue....

I - O verbo reconhecer é VTD. Em VTD utiliza-se os pronomes oblíquos: o, a, os, as, na, no.

II - O verbo Ver é VTD. Os pronomes oblíquos adequados são: o, a, os, as, na, no. Porém, existe uma palavra atrativa (NÃO) que atrai o pronome para antes do verbo. Ficando " não (palavra atrativa) a (pronome) vejam como"

III- verbo aproveitar pode estar transitivo direto com sentido de fazer bom uso de; usar bem; tirar vantagem de (algo ou alguém)."Aproveitei as sobras e fiz uma sopa."
O verbo aproveitar é transitivo indireto com a preposição "de" quando estiver pronominal. Ex.: O malandro se aproveitou da mocinha romântica.

No texto, o verbo é VTI. Por isso, o pronome "ela" deve ser flexionado para "dela" (de+ela). E, também, por possuir o elemento atrativo "que", deve ser atraído para a frente do verbo.. Ficando: que(elemento atrativo) dela (pronome) se aproveitem.

Espero ter ajudado...

Abraço
Na primeira frase a próclise ocorre por conta da conjunção subordinativa que (mais precisamente conjunção subordinativa subjetiva, pois a oração por ela introduzida funciona como sujeito da oração principal "É preciso").
Como apenas uma informação: ''é preciso que os contendores reconheçam essa discussão'' : O VERBO RECONHECEM É TRANSITIVO DIRETO, pede um obj. direto, ou seja, NÃO CABE lhe. Ja descartar quase todos os itens ( A,C,E)

SABENDO QUE PALAVRAS ATRATIVAS COMO ( não, que) OBRIGAM A PROCLISE, VOCÊ ELIMINA A ''D''.

GABARITO ''B''
Tb utilizei o mesmo raciocínio do Eliel TRT.
Dica: Passo a passo para a colocação pronominal:

Ex.: Encontrei os livros na prateleira.

1º passo: quem encontra, encontra algo – é VTD – não pede preposição. Devemos descartar lhe e lhes – significa a eles, a elas. Devo pensar nos pronomes o, a, os, as.

2º passo: olhar o tempo do verbo. Existem três tempos que não admitem ênclise – futuro do presente, futuro do pretérito e particípio.

3º passo: Se o verbo for VTD e terminar em R, S, Z, tenho que usar lo (s) e la (s).

4º passo: Se o verbo for VTD e terminar em am, ão, em, õe, õem, tenho que usar no (s), na (s)

5ºpasso: Quando o verbo está no futuro do presente, futuro do pretérito, particípio – não aceitam ênclise.
Seguindo apenas dois princípios básicos do português matamos essa questão:

O 1°: Reconhecer é um VTD, logo pede um OD (O, A, Os,As, No, Na, Nos, Nas), o pronome LHE tem função de OI, logo não poderia ser usado. Sobrando, portanto a opção B e D

O 2°: Na regra de colocação pronominal existe a PRÓCLISE obrigatória quando antes do verbos possuimos uma palavra atrativa, quais sejam:

Conjunções subordinativas, pronomes (demonstrativos, relativos, indefinidos, pessoais), interjeições, preposições, ADVÉRBIOS e frases (optativas, interrogativas e exclamativas)

Na frase o advérbio de negação (não) atrai o pronome: Não a vejam como...

Gabarito letra B

Bons estudos
NÃO SERIA RECONHECAM-NA?
Gilney, neste caso, a próclise ocorre pelo fato do pronome oblíquo átono estar em uma oração subordinada.
acho que está certo "reconheçam-na " , o erro da 'd' são as seguintes colocações. Não conheço essa regra do fato do pronome oblíquo átono estar em uma oração subordinada. Alguém poderia citar fonte dessa regra se existir?
Se a palavra terminar em "ÃO, ÕE, M" usa-se: no,na,nos,nas!!!

Não entendi por que a B está correta!!!
Estou vendo que meu aprendizado de Colocação Pronominal com Zambeli nao serve mais de nada.

Saco!!
A resposta do Atila explica bem o motivo da letra D estar errada.
Os comentários de Fabrício Acunha e Atilla Almeida são basicamente um aula sobre o assunto, vão direto a eles!
Amigos, o "lhe" é utilizado para O.I quando o núcleo é pessoa né? Sendo assim o "lhe" não substitiu coisas, apenas pessoas.

Ex. Obedeça ao regulamento. Obedeça A ele. E não "Obedeça-lhe".

Posso estar viajando. Fico no aguardo dos colegas. Abraço.
Galera, passa quem acerta mais questões, não quem sabe mais.

Para resolver rápido, observe que os dois primeiros verbos são transitivos diretos
(“reconheçam” e “vejam”). Já poderíamos riscar as alternativas que tragam o “-lhe”
ligado esses verbos.

a) reconheçam-lhe - a vejam - lhe aproveitem
b) a reconheçam - a vejam como - dela se aproveitem
c) lhe reconheçam - lhe vejam como - aproveitem dela
d) reconheçam-na - vejam-na - aproveitem-lhe
e) reconheçam-lhe - vejam-lhe - se aproveitem dela

Pronto, só restaram duas opções, B e D.

Agora observe que antes de “reconheça” há um
“que” (conjunção integrante). Sabemos então que o pronome “a” (substitui “essa
discussão) vai estar em próclise. Além disso, em “aproveitem-lhe”, a preposição “de”,
exigida pelo verbo, sumiu. Então riscamos a D e ficamos com a B.

Não é necessário saber tudo, só é preciso saber o necessário. ;)
Ricardo Gomes, e mais: ESTUDAR A BANCA! Pegando os macetes de resolver a FCC vc muitas vezes se dá bem, mesmo sem saber tanto! Lógico que isso pode não servir pra outras bancas, então, analisem como cada uma cobra!
Para resolver uma questão cujo objetivo é a substituição de palavras ou expressões por pronomes pessoais oblíquos, você precisa saber que há, entre esses pronomes:

· (I) Emprego adequado, em relação à regência do verbo ao qual se ligam.

· (II) Colocação adequada, em relação à posição referente ao verbo ao qual se ligam.

Importante saber, no tocante ao item (I), que, gramaticalmente, os pronomes oblíquos são denominados “pronomes complementos", isso porque estes têm a função de completar o sentido dos verbos ou dos nomes aos quais se ligam. Assim, os oblíquos se diferenciam dos pronomes pessoais retos por serem esses últimos “pronomes sujeitos". Entre os pronomes de complementação, devemos atentar especificamente para os que são de terceira pessoa, pois o (s), a (s) e lhe (s) se comportam de formas diferentes a depender da regência do verbo: os dois primeiros (no singular ou no plural) serão sempre complementos verbais não preposicionados, logo estarão conectados a verbos que “pedem" complementos sem preposição, os quais, segundo a regência (processo de complementação) são classificados como transitivos diretos (VTDs); já o terceiro (no singular ou no plural) será sempre complemento verbal preposicionado, porque está ligado a verbos transitivos indiretos (VTIs). Em síntese, usaremos sempre o (s) e a (s) como objetos diretos, pois serão complementos de VTDs; e lhe (s) como objetos indiretos, pois complementao VTIs.

De posse das informações sobre o emprego adequado dos pronomes oblíquos de terceira pessoa, precisamos, ainda, saber como esses pronomes se posicionam corretamente em relação aos verbos. Para isso, devemos atentar para as regras fundamentais de COLOCAÇÃO PRONOMINAL, item (II).

Segundo a gramática, existem três posições que os oblíquos átonos (os que não têm a vogal i, nem preposição) ocupam em relação aos verbos:

(a)     Próclise: pronome antes do verbo

(b)     Ênclise: pronome depois do verbo

(c)     Mesóclise: pronome no meio do verbo.

Para cada uma dessas colocações, há as chamadas regras fundamentais, que são as sempre presentes em questões de concurso em vestibulares. Vejamos a regra fundamental de cada caso:

(a)       Próclise: sempre acontecerá quando, antes do verbo, houver uma palavra atrativa (que atrai o pronome oblíquo átono). Se tais palavras atraem o pronome oblíquo para perto delas, estando esses elementos antes do verbo, os oblíquos também estarão. São conhecidas como palavras de atração ou atrativas: pronomes demonstrativos, pronomes indefinidos, advérbios, conectivos subordinativos, pronomes relativos e palavras negativas.

(b)       Ênclise: sempre acontecerá em início de frase e depois de pontuação. Nunca acontece com verbos no particípio.

(c)       Mesóclise: sempre acontecerá com verbos no futuro do presente e no futuro do pretérito do modo indicativo.

Feitas as recapitulações necessárias ao desenvolvimento da questão, retomemos as expressões que devem ser substituídas por pronomes oblíquos. Observemos que, só pela regência do verbo, já conseguimos eliminar algumas opções:

1)    "(...) contendores reconheçam essa discussão": se o verbo é VTD, então somente o pronome oblíquo A pode ser empregado nessa substituição, já que é, neste caso, um objeto direto e substitui a expressão feminina “essa discussão". Eliminamos, portanto, as opções A, C e E.

2)    "(...) que não vejam nessa discussão": se o verbo, mais uma vez, é VTD, usaremos A e se antes de “vejam" existe um advérbio de negação (não), então essa palavra atrativa será responsável por posicionar o pronome oblíquo A antes do verbo “ver". Se nos restam as opções D e B, podemos eliminar a letra D.

3) “(...) mas que se aproveitem dessa discussão": nesse caso, o verbo “aproveitar-se" é VTI, introduzido pela preposição DE. Assim, consideraríamos somente as opções cuja preposição DE estivesse presente. Por isso eliminamos todas as opções em que o LHE está presente, afinal nesse pronome se reconhece a preposição A ou PARA (a ele, a ela, para ele, para ela), e não “A".

Com o processo de eliminação das opções, resta-nos a letra B como resposta. Observemos agora cada uma das opções, para finalizarmos a análise:

A)    reconheçam-lhe − a vejam − lhe aproveitem

ERRADA.

“Reconhecer" e “ver" são transitivos diretos, logo não podem se conectar com o pronome LHE, gramaticalmente objeto indireto dos verbos. “Aproveitar-se" “pede" preposição DE, e não A ou PARA (que junto a outra palavra de terceira pessoa podem ser substituídas por LHE).

B) a reconheçam − a vejam como − dela se aproveitem

CORRETA

Como já apresentado, o pronome oblíquo A deve ser empregado nos dois primeiros casos por ser objeto direto de “reconhecer" e “ver", sem contar que deve ficar antes de “vejam" devido à presença da palavra atrativa de negação. DELA se mostra como substituta correta pois o verbo “aproveitar-se" é transitivo indireto, seguido de preposição DE.

C) lhe reconheçam − lhe vejam como − aproveitem dela

ERRADA.

De acordo com as explicações anteriores, somente a última proposta de substituição estaria correta, já que a preposição que acompanha “aproveitar-se" é DE. Porém, estando as duas propostas iniciais erradas, a letra C não pode ser considerada como gabarito da questão.

D) reconheçam-na − vejam-na − aproveitem-lhe

ERRADA.

Os erros aqui não dizem respeito à presença do pronome NA, pois este é uma variante do oblíquo objeto direto A. O que não está correto é a posição do pronome enclítico a “ver", quando, na verdade, deveria fazer a próclise, sob influência do “não". Além disso, LHE não completa “aproveitar-se", como já mencionado.

E) reconheçam-lhe − vejam-lhe − se aproveitem dela

A letra E, tanto pelo uso errado do pronome (LHE em lugar de A) quanto pela colocação equivocada desse pronome (ênclise em vez de próclise) nas duas primeiras substituições, pode ser eliminada imediatamente como possibilidade de resposta à questão.

Resposta: B

ID

2334238

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Discussão – o que é isso?

(COSTA, Teobaldo, inédito)

Atente para as seguintes frases:

I. O sentido controverso da palavra discussão, deve-se ao modo pelo qual costumam agir, os contendores, ao exporem seus argumentos.

II. Há discussões nas quais, por excesso de paixão, os argumentos sequer são considerados, dada a exacerbação dos ânimos.

III. Parece improvável que numa discussão acirrada, possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são analisados.

Quanto à virgulação, está inteiramente correto o que consta APENAS em

Alternativas

II.

III.

I e II.

II e III.

Comentários

Gabarito letra a).

Reescrevendo os itens de forma correta e colocando na ordem direta:

* NÃO SE SEPARA O SUJEITO DO SEU VERBO.

I. O sentido (SUJEITO) controverso da palavra discussão deve-se ao modo pelo qual os contendores (SUJEITO) costumam agir ao exporem seus argumentos.

II. Há discussões nas quais, por excesso de paixão, os argumentos sequer são considerados, dada a exacerbação dos ânimos. (CORRETA)

** O item "III" pode ser escrito de duas formas, sendo elas:

III. Parece improvável que, numa discussão acirrada, possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são analisados (SUJEITO).

III. Parece improvável que numa discussão acirrada possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são analisados (SUJEITO).

*** A oração "que possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são analisados" desempenha função de sujeito da oração acima. Uma dica é trocar a oração pela palavra "isso". "Isso parece improvável numa discussão acirrada."

**** O adjunto adverbial " numa discussão acirrada" deve ser isolado por vírgulas ou não possuir vírgulas, pois, com apenas uma vírgula, haveria a separação do sujeito de seu verbo.

***** Fonte: http://www.soportugues.com.br/secoes/sint/sint31.php

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professores do QC ESTÃO DECEPCIONANDO A TURMA, CADE A PARTICIPAÇÃO DELES?
Obrigado pelo comentário André,professores do QC,comentem está questão por favor!!!
I. O sentido controverso da palavra discussão, deve-se ao modo pelo qual costumam agir, os contendores, ao exporem seus argumentos.

Esse erro é normal da FCC - separar o sujeito do verbo.

II. Há discussões nas quais, por excesso de paixão, os argumentos sequer são considerados, dada a exacerbação dos ânimos. - Ordem inversa

Dada a exacerbação dos ânimos, há discussões nas quais os argumentos , por excesso de paixão, sequer são considerados. - ordem direta.

Aposto explicativo = locução substantiva. Deve ser isolado por vírgulas!

III. Parece improvável que numa discussão acirrada, possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são analisados.

Aqui encontramos dois erros :

1 - Parece improvável que numa discussão acirrada, possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são analisados.

separou a conjunção do resto da oração :

QUE : conj. Sub. Integrant ! Pecado capital número 6.

2:Parece improvável que numa discussão acirrada, possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são analisados.

O sujeito oracional ,que possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são considerados, não pode ser isolado por vírgulas nesse caso , isso poderia acontecer se ele estivesse anteposto a oração principal.

Separar sujeito da oração: pecado capital número 1.

Aluno do Professor Pedrosa ! - Manaus-AM
I. O sentido controverso da palavra discussão, deve-se ao modo pelo qual costumam agir, os contendores, ao exporem seus argumentos. ERRADA, NÃO SE SEPARA SUJEITO DO VERBO. NÃO HÁ ORAÇÃO INTERCALADA.

II. Há discussões nas quais, por excesso de paixão, os argumentos sequer são considerados, dada a exacerbação dos ânimos. CORRETA, SEPARA ORAÇÃO INTERCALADA

III. Parece improvável que numa discussão acirrada, possa imperar a racionalidade dos argumentos que sequer são analisados. ERRADA, NÃO SE SEPARA SUJEITO DE VERBO
Letra A
I- A vírgula separou o sujeito do verbo. INCORRETA.
II- As vírgulas separam o adjunto adverbial deslocado “por excesso de paixão” e o adjunto adverbial “dada a exacerbação”, este em posição final no período. Não seria obrigatório inserir as vírgulas quando o adjunto está ao final, mas contribui para a clareza. CORRETA.
III- “numa discussão acirrada” é adjunto adverbial deslocado e deve vir entre duas vírgulas, não pode estar com uma vírgula só, pois acaba por separa o sujeito (a oração) do seu verbo. INCORRETA.
GABARITO A
Não se separa SUJEITO de VERBO.
Mais especificamente na opção 3, estamos falando de de uma Oração Subordinada Substantiva Subjetiva com função de sujeito da oração.

ID

2334241

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

O funcionário de uma empresa recebeu, pelo webmail, uma mensagem supostamente do banco no qual tem conta, informando que ele havia sido sorteado e ganhara um prêmio de um milhão de reais. Para resgatar o prêmio, o funcionário foi orientado a clicar em um link e digitar seus dados pessoais e bancários. Após seguir as orientações e enviar os dados digitados, percebeu que o endereço do banco era falso, mas muito semelhante ao endereço verdadeiro. O funcionário foi vítima de um tipo de fraude conhecida como

Alternativas

defacing.

worming.

phishing.

keylogging.

joking.

Comentários

Phishing: É uma fraude virtual que chega por e-mail com a tentativa de convencer o usuário de que ele precisa preencher um formulário com seus dados ou clicar em um determinado link para baixar um arquivo, que na verdade é um vírus, se acessado, roubará todos os dados digitados.

Nakamura
Gabarito C

Phishing, phishing-scam ou phishing/scam, é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.

O phishing ocorre por meio do envio de mensagens eletrônicas que:

tentam se passar pela comunicação oficial de uma instituição conhecida, como um banco, uma empresa ou um site popular;

procuram atrair a atenção do usuário, seja por curiosidade, por caridade ou pela possibilidade de obter alguma vantagem financeira;

informam que a não execução dos procedimentos descritos pode acarretar sérias consequências, como a inscrição em serviços de proteção de crédito e o cancelamento de um cadastro, de uma conta bancária ou de um cartão de crédito;

tentam induzir o usuário a fornecer dados pessoais e financeiros, por meio do acesso a páginas falsas, que tentam se passar pela página oficial da instituição; da instalação de códigos maliciosos, projetados para coletar informações sensíveis; e do preenchimento de formulários contidos na mensagem ou em páginas Web.

Para atrair a atenção do usuário as mensagens apresentam diferentes tópicos e temas, normalmente explorando campanhas de publicidade, serviços, a imagem de pessoas e assuntos em destaque no momento, como exemplificado na Tabela 2.13.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
defacing -

Defacement ou, como é conhecido de maneira popular, deface, é uma técnica que consiste na realização de modificações de conteúdo e estética de uma página da web. A palavra de origem inglesa é utilizada na segurança da informação para categorizar ataques realizados por defacers, que são usuários de computador que na maioria das vezes possuem pouco conhecimento técnico e, por isso, precisam de várias horas para explorar vulnerabilidades de um site a fim de alterar sua página principal através de um servidor.

A exemplo de várias instituições e ONGs, os defacements são utilizados em cunho ativista ou político, com a intenção de degradar ou desmoralizar por meio da internet informações transmitidas por outras companhias ou instituições, privadas ou públicas. A motivação desses ataques também pode ser pessoal, seja apenas para que o usuário comprove para si mesmo sua capacidade hacker ou para que o usuário denigra a imagem de outra pessoa ou instituição.

O deface é comparado com o ato de pichar um muro ou parede. Por conta disso, os defacers também são chamados de pichadores.

Matéria completa:

https://canaltech.com.br/o-que-e/o-que-e/O-que-e-defacement-ou-deface/

Worming - Um Worm (verme, em português), na área da informática, é semelhante a um vírus, porém com um diferencial, é um programa auto-replicante. Enquanto um vírus infecta um programa e necessita deste programa hospedeiro para se propagar, o Worm é um programa completo e não precisa de outro para se propagar. Um Worm pode ser projetado para tomar ações maliciosas após infestar um sistema, além de se auto-replicar, pode deletar arquivos em um sistema ou enviar documentos por email. A partir disso, o Worm pode tornar o computador infectado vulnerável a outros ataques e provocar danos apenas com o tráfego de rede gerado pela sua reprodução - o Mydoom, por exemplo, causou uma lentidão generalizada na Internet no pico de seu ataque.Para se proteger dessa ameaça é preciso ter cuidado ao navegar pela Internet, bem como acessar arquivos enviados por conhecidos através de e-mail, já que podem estar infectados.
Post completo em:

https://www.oficinadanet.com.br/post/12991-diferenca-entre-virus-spam-spyware-worm-phishing-botnet-rootkit

Keylogging - Key logger (que significa registrador do teclado em inglês) é um programa de computador do tipo spyware cuja finalidade é registrar tudo o que é digitado, quase sempre a fim de capturar senhas, números de cartão de crédito e afins.[1] Muitos casos de phishing, assim como outros tipos de fraudes virtuais, se baseiam no uso de algum tipo de keylogger, instalado no computador sem o conhecimento da vítima, que captura dados sensíveis e os envia a um cracker que depois os utiliza para fraudes.

Joking - é um tipo de vírus de computador, que visa criar algum efeito irritante ou humorístico como uma brincadeira. É o tipo de malware que menos danos ocorre no computador.
A FCC gostou do phishing nessa prova do TRE ... rs
Phishing2 phishing-scam ou phishing/scam, é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.

O phishing ocorre por meio do envio de mensagens eletrônicas que:

tentam se passar pela comunicação oficial de uma instituição conhecida, como um banco, uma empresa ou um site popular;

procuram atrair a atenção do usuário, seja por curiosidade, por caridade ou pela possibilidade de obter alguma vantagem financeira;

informam que a não execução dos procedimentos descritos pode acarretar sérias consequências, como a inscrição em serviços de proteção de crédito e o cancelamento de um cadastro, de uma conta bancária ou de um cartão de crédito;

tentam induzir o usuário a fornecer dados pessoais e financeiros, por meio do acesso a páginas falsas, que tentam se passar pela página oficial da instituição; da instalação de códigos maliciosos, projetados para coletar informações sensíveis; e do preenchimento de formulários contidos na mensagem ou em páginas Web.

https://cartilha.cert.br/golpes/
PESCARIA =    phishing

VIDE Q789092   Q777839

DDoS -->  ataque realizado em massa, utilizando vários computadores contaminado com um Malware

Sniffer -->  são técnica de inspecionar os dados trafegados em redes de computadores

Spam --> são e-mails não solicitados

Phishing --> Induz o usuário a informar seus dados pessoais por meios de páginas falsas, tais como login e senha,

Spoofing -->  é uma técnica que consiste em alterar campos do cabeçalho de um e-mail, de forma a aparentar que ele foi enviado de uma determinada origem quando, na verdade, foi enviado de outra.
Phishing, phishing-scam ou phishing/scam, é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.

O phishing ocorre por meio do envio de mensagens eletrônicas que:

- tentam se passar pela comunicação oficial de uma instituição conhecida, como um banco, uma empresa ou um site popular;

- procuram atrair a atenção do usuário, seja por curiosidade, por caridade ou pela possibilidade de obter alguma vantagem financeira;

- informam que a não execução dos procedimentos descritos pode acarretar sérias consequências, como a inscrição em serviços de proteção de crédito e o cancelamento de um cadastro, de uma conta bancária ou de um cartão de crédito;

- tentam induzir o usuário a fornecer dados pessoais e financeiros, por meio do acesso a páginas falsas, que tentam se passar pela página oficial da instituição; da instalação de códigos maliciosos, projetados para coletar informações sensíveis; e do preenchimento de formulários contidos na mensagem ou em páginas Web.
PHISHING - OCORRE POR MEIO DO ENVIO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS.

EX: MENSAGEM COM FORMULÁRIO, PAGINA FALSA DE REDE SOCIAL OU COMPANHIA AÉREA..

OBS: ANTIVÍRUS NÃO É FERRAMENTA MAIS ADEQUADA PARA COMBATER ESSA PRAGA.

JÁ CAIU A SEGUINTE INFORMAÇÃO EM PROVAS:

*** GMAIL: "RECOMENDA QUE VOCÊ EVITE CLICAR EM LINKS NESSAS MENSAGENS E QUE NÃO AS RESPONDAS" - -- (ESSA ERA A RESPOSTA DA QUESTÃO, ESTÁ NA PÁGINA DE AJUDA DO GMAIL)

DEFACEMENT - CAIU AGORA NO TRT24ª

DESFIGURAÇÃO DE PÁGINA OU TAMBÉM CHAMADO DE PICHAÇÃO.

É UMA TÉCNICA DE INVADIR UM SITE E MODIFICAR SUAS IMAGENS OU TEXTOS.

USA DAS VULNERABILIDADES NA PÁGINA, LOCAL DE ARMAZENAMENTO...

DICA: ESTÁ TUDO NA CARTILHA DO CERT.... CAI DEMAIS O CAPÍTULO 4.... PRINCIPALMENTE NO CESPE.
PHISHING: PESCA DE INFORMAÇÕES

(Geralmente, e-mails que são enviados para o usuário como se fosse do Banco que ele tem conta, ou notificações de que a pessoa ganhou um "grande prêmio")

O objetivo do Phishing é justamente "pescar" as informações bancárias da pessoa ou então fazê-la depositar um dinheiro em determinada conta.
Não sei pq as pessoas não se contêm em responder os comentários de forma mais objetiva. Colocam um texto gigante e cansativo. Sejam mais diretos!
A diferença entre pharming e o phishing, é que os pharmersnão precisam esperar que a vítima aceite a “isca” para invadir um computador, ou seja, não é necessário que ele clique em links ou baixe arquivos do site que não é verdadeiro.

É importante dizer, que no pharming os ataques são feitos a partir do redirecionamento das vítimas às páginas falsas, mesmo se elas digitarem o endereço correto.

Phishing - É preciso clicar em algum link ou baixar algum arquivo

Pharming - Aqui é ainda mais complicado: mesmo digitando o endereço correto (não precisa clicar em link algum) você é direcionada a um site falso ( que você não saberá porque é praticamente idêntico ao original).

http://www.mundopositivo.com.br/noticias/segurancadigital/20299885-o_que_é_pharming_conheça_mais_um_tipo_de_golpe_online.html
PESCARIA = phishing

anti-virus não protege

ataca por e-mail

página falsa

GAB.C

força,guerreiro!
PHISHING:

O termo phishing serve para os dois casos, tanto na mensagem de e-mail com a isca como para a página falsa clonada com a isca. Vamos a exemplos: site phishing = www.bardesco.com.br (um nome parecido, que pode enganar o usuário, caso apresente uma página de login igual do Bradesco verdadeiro).

PHARMING:

o Pharming é quando o servidor DNS é atacado. Ou seja, não há como identificar um site falso pelo endereço, porque o endereço apresentado é o verdadeiro.

o Exemplo de pharming = www.bradesco.com.br que deveria ir para IP 222.168.214.55 está indo para o IP 208.57.124.55 (ou seja, o endereço está correto, mas o servidor DNS atacado pelo pharming está direcionando para uma máquina falsa).
Phishing: é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.

Pharming: é um tipo específico de phishing que envolve a redireção da navegação do usuário para sites falsos, por meio de alterações no serviço de DNS (Domain Name System). Neste caso, quando você tenta acessar um site legítimo, o seu navegador Web é redirecionado, de forma transparente, para uma página falsa.

Fonte: https://cartilha.cert.br/golpes/
Acabei de fazer uma questao igualzinha a essa, tendo pegado o comentário abaixo da dita questão.

Phishing é uma forma de fraude eletrônica, caracterizada por tentativas de adquirir dados pessoais de diversos tipos; senhas, dados financeiros como número de cartões de crédito e outros dados pessoais.

Se vc chegou até aqui, tenho uma oração pra fazer pra voce. Aprendi em um livro mt bom. É assim:

UNIVERSO, SE TEM ALGUMA COISA EXTRAORDINÁRIA QUE VC QUER DAR PRA UMA PESSOA NESSE MUNDO TODO, E ESSA PESSOA NAO QUER RECEBER ESSA COISA OU NAO ESTÁ PREPARADA PARA TAL, FAÇA COM QUE ESSA COISA EXTRAORDINÁRIA CHEGUE ATÉ MIM, POIS EU ESTOU ABERTO E PROPENSO A RECEBER TUDO QUE VC ME DER.

FORTE NÉ... TODO DIA EU ORO ISSO.

ABRAÇOS

NAO DESISTE NAO. TMJ
Phising scam/Phising/Scamming - sites ou mensagens de emai's falsos que simulam comunicados de bancos, administradoras de cartão de crédito, celular... para capturar senha e/ou dados do usuário.
Formas de ameaças:

1) Spam: envio de mensagem em massa de modo não autorizado. O arquivo que contém o ataque deve ser executado, mas a execução não depende mais explicitamente do usuário.

2) Phishing: página falsa criada geralmente para obter informações indevidas, em regra, de caráter financeiro ou econômico. Para ser difundido, geralmente, usa-se o spam. Basicamente, um site falso.

3) Pharming: ataque ao servidor de DNS da rede. Site é digitado de forma correta, mas DNS destina a um site errado. DNS é protocolo de rede que examina e autaliza o banco de dados, além de resolver nomes de anúncios em endereços de rede (IP) e pertender à camada de aplicação (modelo OSI).

.

Fontes: Curso CERS - Emanuele Gouveia c/c PDFs do Estratégia.
caiu na rede é peixe

Phising = Fish

ahuhahuahuahuhauahuhuah
Phishing: também chamado de scam, é o tipo de fraude no qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros. Normalmente, é realizado por mensagens eletrônicas que tentam se passar por alguma Instituição conhecida, compelindo o destinatário a entrar em um site (falso) para o fornecimento de dados pessoais.
RESPOSTA: PHISHING

Pessoal, o termo phishing origina de fishing que significa pescaria em inglês. Sempre que virem uma questão que narre um tipo de ataque que usa sites falsos ou mensagens de e-mail fraudulentas com o intuito de enganar os usuários e "pescar" ou capturar seus dados, procurem pelo termo phishing na resposta. Quando esse ataque é feito usado o correio eletrônico, é comum usarmos o termo phishing SCAM.

Pegou aí?

Quer fazer parte do meu grupo de estudos e receber e-mails com materiais gratuitos?

Acesse: www.dicasdotio.gr8.com e informe seu nome e e-mail

Um abraço a todos!

"Tio" Pablo Leonardo - Professor de Informática para Concursos
Joking IUAHEIUAEHIUEH
Keylogging é a ação que o keylogger executa, para registrar as teclas e cliques do usuário.
Phishing é uma técnica que induz o usuário a clicar em links ou acessar sites, para fornecer informações pessoais, que possam comprometer a sua privacidade e invadir suas contas virtuais.
Geralmente são propagadas por mensagens de e-mail ou redes sociais, com aparência de uma correspondência oficial da instituição, convidando o usuário para atualizar seus dados de acesso, como login e senhas, que serão utilizados pelo atacante para invadir de forma fácil a conta do usuário.

Gabarito: Letra C.
Are you joking with me, dude?

The answer is C.
Ual Bruno

Oração forte
eu recebo e vou praticar AMÉM

O diabo sussurrou em meu ouvido: "você não é forte o bastante para suportar a tempestade"
Logo respondi:
- Hoje eu sou a tempestade
GABARITO: LETRA C

Phishing é uma maneira desonesta que cibercriminosos usam para enganar você a revelar informações pessoais, como senhas ou cartão de crédito, CPF e número de contas bancárias. Eles fazem isso enviando e-mails falsos ou direcionando você a websites falsos.

FONTE: WWW.AVAST.COM
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
Phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
PHISHING
➥ Tipo de ataque que tem o objetivo de “pescar” informações e dados pessoais importantes através de mensagens falsas. Com isso, os criminosos podem conseguir nomes de usuários e senhas de um site qualquer, como também são capazes obter dados de contas bancárias e cartões de crédito.

➥ Em outras palavras, é um tipo de fraude em que um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário por meio do uso combinado de meios técnicos e engenharia social.

(CESPE, 2012) O termo phishing designa a técnica utilizada por um fraudador para obter dados pessoais de usuários desavisados ou inexperientes, ao empregar informações que parecem ser verdadeiras com o objetivo de enganar esses usuários.(CERTO)
Enunciado de uma questão da FCC

Alguns spammers (agentes que enviam spam) enviam mensagens fraudulentas que tentam fazer com que você compartilhe informações pessoais, como senhas ou números de cartões de crédito. O Gmail, por exemplo, além de mover essas mensagens para a caixa SPAM, informa o que você precisa saber: “Os criadores de spams conseguem enviar mensagens que parecem ser de uma pessoa ou empresa que você conhece. Eles conseguem até invadir contas de e-mail e enviar mensagens delas. Portanto, tenha cuidado com essas mensagens, mesmo se você conhecer o remetente”. Essa prática chama-se phishing.

Conclui-se que a banca gosta de cobrar esse termo phishing.

ID

2334244

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Um Analista em TI, utilizando o LibreOffice Writer versão 5.1.5.2 em português, inseriu a numeração de páginas no cabeçalho do documento e digitou duas páginas de texto. Na terceira página, deseja recomeçar a numeração em 1. Para acessar uma janela que contém opções para isso, com o cursor após o final do texto da segunda página, ele deverá clicar no menu

Alternativas

Formatar e na opção Número da página.

Ferramentas e na opção Numeração de páginas.

Inserir e na opção Quebra manual.

Referências e na opção Numerar páginas.

Inserir e na opção Numeração de páginas.

Comentários

Letra C.

Enquanto que no Microsoft Word temos o nome 'Quebra de Seção', no LibreOffice Writer o nome é genérico.

Quebras são divisões dentro de um documento de texto. Ao inserir uma quebra manual (Writer) ou quebra de seção (Word), podemos ter outra configuração diferente a partir da próxima página do documento.
Usa-se a mesma lógica no Word.
Esse Fernando sabe tudo! é o cara!
Tentei fazer no libreoffice writter 5.2.6.2 e não funcionou...
Bom, naoa credito que abra uma janela como o comando da questao fala. ele simplesmente quebra a pagina. Pelo menos no word a letra "e" estaria certa e a "c" errada
Tambem nao deu certo aqui.
Tentei no word 2013 e também não deu certo. A página segue a mesma numeração e apenas tem a quebra de página.
Olá!
Não sei se está certo mas consegui fazer assim:
Com o cursor após o final do texto da segunda página,
Inserir,
Quebra Manual,
Estilo: primeira página,
Marcar alterar o número de página,
colocar o número 1 na caixa,
Inserir,
Número de página.
Para ser Analista de Sistema precisa saber isso FCC?
Eu não sabia o recurso ao certo mas acertei pois lembrei que no word pra fazer como a questão pede só fazendo uma quebra de seção.
c)

Inserir e na opção Quebra manual.
No menu Inserir do Writer temos duas opções: "Quebra de Página" e "quebra manual". Ao clicar em "quebra de página", a quebra é automática. Ao se clicar em "quebra manual", abre-se uma caixa que te dá escolha de 3 tipos de quebra: de linha, de coluna e de página.
Q236194

CRTL + Enter que é quebra de página.

Alt + ENTER é quebra de linha.
SÓ DUAS DICAS

MENU FERRAMENTAS= contar palavras

MENU INSERIR= quebras

MENU FORMATAR= marcadores e numeração

LIBREOFICE

CUIDADO= quera continua é aquela que vc quebra e fica na mesma folha, assim vc pode ter dois formats diferentes na mesma paginca.

erros, avise-me.

GABARITO ''C''
Eu to por ver materia mais chata e cansativa que esta droga de Informática! Porra, inventam atalho pra tudo! Chato pra cacete! Quem é da area é beleza, respira isso direto! Mas pra quem nunca viu parece linguagem russa ou do diabo mesmo!
LIBREOFICE

MENU FERRAMENTAS= contar palavras

MENU INSERIR= quebras

MENU FORMATAR= marcadores e numeração

CRTL + Enter que é quebra de página.

Alt + ENTER é quebra de linha.
Nos editores de textos, os documentos são formados por páginas.
As páginas possuem uma configuração, que envolve o tamanho, margens, orientação, entre várias opções. As configurações são definidas dentro de uma seção, e enquanto o texto estiver no interior daquela seção, manterá as mesmas configurações.
Como na numeração de páginas, que é sequencial e contínua.
Caso o usuário precise alterar a numeração, ou reiniciar a numeração em um novo local, ele deverá adicionar uma quebra de seção manual.
No Microsoft Word, acesse a guia Inserir, Quebras.
No LibreOffice Writer, acesse o menu Inserir, opção Quebra manual.

Gabarito: Letra C.
Se vc sabia fazer isso no word, ficava fácil pq era só lembrar que precisava de uma "quebra" de sessão e, pra ajudar, só tem uma "quebra" entre as alternativas.
porfs de informática, façam vídeo das questões nos mostrando os detalhes de vasto campo de possibilidades da informática...
Professor Fernando Nishimura, caso não possa ser sucinto em suas respostas, ao menos grave-as em vídeos!
Letra C.
c) A numeração de página em todo o documento é sequencial, porém é possível reiniciar a numeração por meio de quebra de seção, que é inserida pela funcionalidade Quebra Manual do menu inserir. A quebra de seção permite dividir o documento em partes de formatações independentes umas das outras, por isso é possível criar nova sequência de número de páginas.

Questão comentada pelo Prof. Maurício Franceschini
Para reiniciar a numeração de páginas de um documento, é necessário inserir uma Quebra manual.
Resposta adaptada do comentário do Nishimura:

Quebras são divisões dentro de um documento de texto. Ao inserir uma quebra manual (Writer – Ctrl + Enter ou Inserir > Quebra de página), podemos ter outra configuração diferente a partir da próxima página do documento.

Ex: recomeçar a contagem de páginas.
QUEBRA DE PÁGINA===insere um quebra manual na posição do cursor e posiciona no início da página seguinte.
Minha contribuição:

Quebra de página : CTRL + ENTER
Quebra de Linha : Shift + Enter
Quebra de Coluna : Ctrl + Shift + Enter
hahaha

ID

2334247

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Miguel é servidor público federal e pretende licenciar-se do cargo para o desempenho de mandato classista em sindicato representativo da categoria do qual faz parte e que conta com 5.000 associados. Cumpre salientar que o servidor foi eleito para cargo de representação no mencionado sindicato. Nos termos da Lei nº 8.112/1990,

Alternativas

o mencionado sindicato comportará até quatro servidores licenciados para o desempenho de mandato classista.

a licença perdurará pelo mesmo prazo do mandato, não podendo ser renovada.

será assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho do respectivo mandato.

não constitui requisito para a mencionada licença que o sindicato seja cadastrado no órgão competente.

o mencionado sindicato comportará apenas um servidor licenciado para o desempenho de mandato classista.

Comentários

§ 2o A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso de reeleição.
A - 2 servidores.

B - licença pode ser renovada.

C - CORRETA.

D - sindicato deve ser cadastrado no órgão competente.

E - 2 servidores.
LETRA C

Lei 8112

A - Art. 92 I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;

B - Art. 92 § 2o A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso de reeleição.

C - Art. 92 É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:

D - Art. 92 § 1o Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente.

E - Art. 92 I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;

Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos! https://www.instagram.com/qciano/ .
Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites
Sergio Alvarez, sua Lei 8.112 está desatualizada. Recomendo que sempre consulte a legislação no site do planalto, para não ter esse problema.
Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites: (Redação dada pela Lei nº 11.094, de 2005) (Regulamento)

I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores; (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)

II - para entidades com 5.001 (cinco mil e um) a 30.000 (trinta mil) associados, 4 (quatro) servidores; (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)

III - para entidades com mais de 30.000 (trinta mil) associados, 8 (oito) servidores. (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)

§ 1o Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente. (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)

§ 2o A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso de reeleição. (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)
LETRA C CORRETA

LEI 8.112

Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:
Beleza,

o cara pega uma licença sem remuneração para o desempenho de mandato. E como esse cara consegue dinheiro pra sobreviver? Pegando do sindicato? Sentindo-se pensativa...
Ana Gabriela, Sindicato paga remuneração do servidor!
Obrigada Tiago Cunha por contribuir com minha reflexão!
Pow a questão não diz se ele já passou do estágio probatório. Pra mim não se pode dizer que a referida licença a ele é assegurada. Pra mim poderia ser passível de anulação...
Sergio, houve alteração do artigo 92 da lei 8.112:

I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores; (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)

II - para entidades com 5.001 (cinco mil e um) a 30.000 (trinta mil) associados, 4 (quatro) servidores; (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)

III - para entidades com mais de 30.000 (trinta mil) associados, 8 (oito) servidores. (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)
licença sem remuneração para o desempenho de mandato em

confederação,

federação,

associação de classe de âmbito nacional,

sindicato representativo da categoria ou

entidade fiscalizadora da profissão ou,

para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros,

I - para entidades com até 5.000 associados, 2 (dois) servidores;

II - para entidades com 5.001 a 30.000 (trinta mil) associados, 4 (quatro) servidores;

III - para entidades com mais de 30.000 associados, 8 (oito) servidores
Desempenho de mandato classista (procuração da classe)

* Prazo: enquanto durar o mandato, admitida 1 reeleição

* Sem R$

* Efetivo exercício (Exceto promoção por merecimento)

* Não pode no estágio probatório

* Até 5.000 associados -> 2 servidores (Direção ou representação)

* De 5.001 a 30.000 -> 4 servidores (Direção ou representação)

* + de 30.000 -> 8 servidores (Direção ou representação)
OFF TOPIC: Como o servidor é remunerado, então? Pela associação de classe? Há algum lugar em que podemos, como cidadãos e sindicalizados, fiscalizar quanto ganha um representante sindical?
GABARITO "C"

Atualizado: (Redação dada pela Lei nº 11.094, de 2005)

Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento;

I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;

II - para entidades com 5.001 (cinco mil e um) a 30.000 (trinta mil) associados, 4 (quatro) servidores;

III - para entidades com mais de 30.000 (trinta mil) associados, 8 (oito) servidores.

§ 1o Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente.
TEM QUE TÁ NA VEIA:

MANDATO CLASSISTA

LICENÇA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

-> SEM REMUNERAÇÃO!

GABARITO ''C''
Não imaginei que a FCC se rebaixaria ao nível de exigir do candidato conhecimento relativo à quantidade de servidores que podem usufruir da licença para desempenho de mandato classista em determinado sindicato de servidores públicos federais, com relação ao respectivo número de associados.

Tal fato talvez seja indicativo de que uma das muitas razões pelas quais há grande engessamento no serviço público brasileiro, a contribuir em grande parcela para sua generalizada ineficiência, é justamente a maneira pela qual os agentes públicos são treinados, desde as provas de concurso para ingresso nos quadros da Administração Pública. Um dos objetivos dos gestores da coisa pública parece ser a formação de verdadeiros robôs legalistas.

Há, claro, aqueles que não perpetuam esta lógica.

Entretanto, é evidente que é necessária mudança, e esta deve perpassar, inclusive, pelo modo como os futuros agentes são selecionados para o exercício da função pública.
Gabarito: LETRA C

a) ERRADA! o mencionado sindicato comportará até quatro servidores licenciados para o desempenho de mandato classista.

Art. 92. I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;

b) ERRADA! a licença perdurará pelo mesmo prazo do mandato, não podendo ser renovada.

Art. 92. § 2º A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso de reeleição.

c) CORRETA! será assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho do respectivo mandato.

Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:

d) ERRADA! não constitui requisito para a mencionada licença que o sindicato seja cadastrado no órgão competente.

Art. 92. § 1º Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente

e) ERRADA! o mencionado sindicato comportará apenas um servidor licenciado para o desempenho de mandato classista.

Art. 92. I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;
DÚVIDA: Alguém que esteja estudando para a PGE-SP, pode confirmar se há licença para exercício de mandato classista em sindicato???

Procurei na Lei 10.261/1968 (Estatuto dos funcionários públicos civis) e encontrei o seguinte:

Artigo 243 - É proibido ainda, ao funcionário:

XII - fundar sindicato de funcionários ou deles fazer parte.
Resuminho da referida licença:

- Prazo equivalente ao do mandato, incluindo reeleição, se houver.

- Não pode ser concedida enquanto o servidor estiver no estágio probatório

- Sem R$

- Efetivo Exercício, exceto para promoção.

- Até 5.000 = 2

De 5.001 a 30.000 = 4

+ de 30.000 = 8

Abraço!
Resposta: Letra C)

Conforme Lei 8.112/90:

A) INCORRETA. Art. 92, I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;

B) INCORRETA. Art. 92, § 2o A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso de reeleição.

C) CORRETA. Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:

D) INCORRETA. Art. 92, § 1o Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente.

E) INCORRETA. Art. 92, I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;

Bons estudos!
Lei 8112

Seção VIII

Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista

Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença SEM remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:

I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;

II - para entidades com 5.001 (cinco mil e um) a 30.000 (trinta mil) associados, 4 (quatro) servidores;

III - para entidades com mais de 30.000 (trinta mil) associados, 8 (oito) servidores.

§ 1o Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente.

§ 2o A licença terá duração igual à do mandato, PODENDO ser renovada, no caso de reeleição.
BIZUZINHO:

Até 5K - 2 serv

Mais de 5K a 30K - 4 serv

Mais de 30K - 8 serv
C, de Cem remunaração - pra eu aprender! :(
* Prazo: enquanto durar o mandato, admitida 1 reeleição

* Sem R$

* Efetivo exercício (Exceto promoção por merecimento)

* Não pode no estágio probatório

* Até 5.000 associados -> 2 servidores (Direção ou representação)

* De 5.001 a 30.000 -> 4 servidores (Direção ou representação)

* + de 30.000 -> 8 servidores (Direção ou representação)
Concordo com o comentário do colega Pedro Henrique. A questão não explicita quanto tempo Miguel é servidor. Sei também que as outras alternativas estão erradas. Lembram deste mnemônico?

NÃO PODE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO abrir a MATRACA
MANDATO CLASSISTA
TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CAPACITAÇÃO

Enfim....afff......
Gente, foquem no enunciado. Se a questão não trouxe o tempo de exercício, este é irrelevante para a resolução.
GABARITO: C
Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:
GABARITO: LETRA C
Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista
Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
GABARITO - C
A) o mencionado sindicato comportará até quatro servidores licenciados para o desempenho de mandato classista.
Art. 92, I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;

B) a licença perdurará pelo mesmo prazo do mandato, não podendo ser renovada.
Art. 92, § 2o A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso de reeleição.

C)será assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho do respectivo mandato.
Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:

D)não constitui requisito para a mencionada licença que o sindicato seja cadastrado no órgão competente.
Art. 92, § 1o Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente.

E)o mencionado sindicato comportará apenas um servidor licenciado para o desempenho de mandato classista.
Art. 92, I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;
A partir das informações contidas no enunciado da questão, vamos analisar cada uma das assertivas:

Alternativa "a": Errada. Conforme prevê o art. 92, I, da Lei 8.112/90, o mencionado sindicato comportará até dois servidores licenciados para o desempenho de mandato classista.

Alternativa "b": Errada. O art. 92, § 2^o , da Lei 8.112/90 estabelece que "a licença terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso de reeleição".

Alternativa "c": Correta. O art. 92 da Lei 8.112/90 dispõe que "é assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão (...)".

Alternativa "d": Errada. Nos termos do art. 92, § 1^o , da Lei 8.112/90, "somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente".

Alternativa "e": Errada. Conforme mencionado no comentário da alternativa "a", o mencionado sindicato comportará até dois servidores licenciados para o desempenho de mandato classista.

Gabarito do Professor: C

^{-------------------------------------}
^{LEGISLAÇÃO PARA LEITURA (Lei 8.112/90)}
^{Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem
remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de
classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade
fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em
sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus
membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme
disposto em regulamento e observados os seguintes limites:} ^{I - para entidades com
até 5.000 (cinco mil) associados, 2 (dois) servidores;}

^{II - para entidades com
5.001 (cinco mil e um) a 30.000 (trinta mil) associados, 4 (quatro)
servidores;}

^{III - para entidades com
mais de 30.000 (trinta mil) associados, 8 (oito) servidores.}

^{§ 1o
Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de
direção ou de representação nas referidas entidades, desde que
cadastradas no órgão competente.}

^{§ 2o
A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso
de reeleição.}

ID

2334250

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Viviane, servidora pública federal, é chefe de determinada repartição pública e, pela conduta de ter concedido benefício administrativo sem observar as formalidades legais aplicáveis à espécie, foi condenada, dentre outras sanções, à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Observando-se a Lei nº 8.429/1992, a sentença proferida deve também aplicar a seguinte sanção a Viviane:

Alternativas

pagamento de multa civil, de até três vezes o valor do dano.

proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de cinco anos.

proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de três anos.

multa civil, de até cem vezes o valor da remuneração de Viviane.

proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de dez anos.

Comentários

Não entendi essa *-* marquei "c"
Gabarito: B

prejuízo ao erário

VII - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

Lei nº 8.429/1992

Dica: faça uma tabelinha das penalidades, multa e suspensão

Pois o mais difícil é sabe em qual o ato improbro encaixa

Principalmente os que confunde, porque a banca raramente coloca o que começa com "apropriar" "permitir"
GABARITO B

Como ele comenteu infração que causa prejuizo ao erário (Suspensão dos direito políticos por 6 anos), logo o restante da pena imposta ao servidor deve estar inserida na referida Infração.

Enriquecimento Ilícito Prejuízo ao erário Lesão aos princípios Conceder benefício

financeiro/ tributário

Suspenção dos 8 - 10 anos 5 - 8 anos 3 - 5 anos 5 - 8 anos

Direitos Políticos

Perda dos bens Deve Pode Pode Pode

Ilícitos

Multa civil   3 X 2X 100X 3X

(valor do enriquecimento) (valor da lesão causada) (remu. recebida) (o valor trib. ou finan.)

Proibição de 10 anos   5 anos   3 anos ----

Contratar

(a) pagamento de multa civil, de até três vezes o valor do dano.. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

(b) proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de cinco anos. PREJUÍZO AO ERÁRIO

(c) proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de três anos. LESÃO AOS PRINCÍPIOS

(d) multa civil, de até cem vezes o valor da remuneração de Viviane. LESÃO AOS PRINCÍPIOS

(e) proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de dez anos. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Castiel,

Essa questao foi inteligente, mas ela nos deu duas dicas quanto ao artigo que a mocinha incorreu: primeiro falou que concendeu benefício administrativo (art. 10 da lei - prejuizo ao erário) e depois falou que teve seus direitos políticos suspensos por 6 anos.

Com essas informacoes temos, caso ainda nao tenha consiguido chegar à resposta, peguemos o prazo de suspencao dos direitos polítcos da mocinha improba e vemos onde ele se encaixa:

Supensao de 8 a 10 anos - enrriquecimento ilícito

suspensao de 5 a 8 anos - prejuízo ao erário - OPA, CHAMOS!

Diante disso, precisamos saber que quando o servidor sem vergonha causa prejuízo ao erário, ele fica sujeito a ser proibido de contratar com a administração púlica por 5 anos!

Logo, temos nossa resposta!
HeiDePassar,

Viviane concedeu benefício administrativo sem observar as formalidades legais.
Tal benefício administrativo não necessariamente gerará elevação patrimonial para os envolvidos.
A perda dos bens é condicionada a tal elevação "perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância"
Leonir Souza, obrigado pelo esclarecimento. Nunca havia me atentado para este trecho "se concorrer esta circunstância". Valeu!!!

----

"Nunca deixe de estudar! Invista na pessoa mais importante da sua vida: você."
Letra B.

Outra questão ajuda fixar.

(Cespe – Suframa 2014) A ação de improbidade que vise ressarcir integralmente o patrimônio público da

lesão ocorrida poderá importar na indisponibilidade dos bens do servidor que praticou o ato de forma

dolosa. No entanto, caso o ato tenha sido praticado de forma culposa, o servidor não poderá responder

patrimonialmente, uma vez que estará configurada a culpa in eligendo da administração pública, a contratante.

Comentário:

No caso de ato de improbidade que tenha provocado prejuízo ao erário, a responsabilização do agente pode ocorrer se

ele tiver agido com dolo ou culpa, daí o erro. Por outro lado, nas hipóteses de enriquecimento ilícito e de violação dos

princípios da Administração Pública, a responsabilização por improbidade administrativa só existe em caso de dolo,

mas não de culpa.

Gabarito: Errado

Prof. Erick Alves
Olha, questão relativamente fácil, mas que contém erro. Aquele que errou, poderia interpor recurso. Vejamos o porquê:

Trata-se de um caso claro de prejuízo ao erário, mas, conforme disposição expressa na Lei 8.429-92, em seu art. 12 - [...] "está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguites cominações, que PODEM ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, de acordo com a gravidade dos fatos".

A referida questão traz: "a sentença proferida DEVE também aplicar a seguinte sanção a Viviane:"

Não DEVE, mas PODE aplicar. O juiz, no caso concreto, jugará os fatos, não os pedidos.

Bons estudos!!
ARTIGO 10 DA LEI 8.429, VII - CONSTITUI ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSA PREJUÍZO AO ERÁRIO: CONCEDER BENEFÍCIO ADMINISTRATIVO OU FISCAL SEM A OBSERVÃNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS OU REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

PENALIDADES:

- RESSSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO

- PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO (SE CONCORRER ESSA CIRCUNSTÂNCIA)

- SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE 5 A 8 ANOS

- MULTA CIVIL DE ATÉ 2X O VALOR DO DANO

- PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO PELO PRAZO DE 5 ANOS

Motivacional: "Não se deixe levar pela distância entre seus sonhos e a realidade. Se você é capaz de sonhá-los também pode realizá-los"
´
[EDITADO: Correção do prazo de suspensão dos direitos políticos no caso da Lesão/Prejuízo ao erário. Obrigado pelo aviso Camila Siqueira]

Pessoal, segue um esqueminha que uso para lembrar esses prazos de suspensão dos direitos políticos e o tempo de proibição de contratas com a Administração:

ATO DE IMPROBIDADE ~~> SUSPENSÃO DIREITOS POLÍTICOS ~~> PROIBIDO CONTRATAR

$ ILÍCITO ~~> 8 a 10 anos ~~> 10 anos.

PREJU ~~> 8 a 5 anos ~~> 5 anos.

PRINCÍPIOS ~~> 5 a 3 anos ~~> 3 anos.

Resumindo: o tempo de proibido de contratar apenas aparece nos respectivos tempos de suspensão dos atos.

Sacaram?

At.te, CW.
Corrigindo o comentário de CW: a pena de suspensão dos direitos políticos no caso de LESÃO AO ERÁRIO é de cinco a oito anos

e não de 05 a 10 anos como afirmado.
Lais Freitas, veja que as penas sempre se reduzem, de acordo com a gravidade do ato de improbidade:

enriquecimento ilícito > lesão ao erário > violação de princípios

8 a 10 ou 10 ~ enriquecimento ilícito

5 a 8 ou 5 ~ lesão ao erário

3 a 5 ou 3 ~ violação de princípios

A única que foge da regra é a multa por violação a princípios:

3x ~ enriquecimento ilícito

2x ~ lesão ao erário

100x ~ violação a princípios
GABARITO ITEM B

RESUMO MEU...(ESCREVA NO CANTO DA PROVA PARA LEMBRAR)

SUSP.DIR.POLÍTICOS MULTA PROIBIÇÃO DE CONTRATAR

E.I 8 A 10 3X 10

P.A 5 A 8 2X 5

AP 3 A 5 100X 3

SIGNIFICADOS:

E.I --> ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

P.A --> PREJUÍZO AO ERÁRIO

A.P--> ATENTAR CONTRA OS PRINCÍPIOS

VIVIANE PRATICOU ATO QUE CAUSOU PREJUÍZO AO ERÁRIO.VÁ LÁ NO RESUMO ACIMA E OLHE.

BONS ESTUDOS,GALERA.VALEEU
Apenas Complementando o Comentário do Murilo TRT ( Lei Complementar 157/2016, altera a Lei nº 8.429/92, prevendo uma nova hipótese de ato de improbidade administrativa.)

SUSP.DIR.POLÍTICOS MULTA PROIBIÇÃO DE CONTRATAR

E.ILÍCITO 8 A 10   3X    10

PREJ ERÁRIO     5   A 8 2X   5

Apl Indev. Benef Tribut. 5 A 8 3x -

A PCP 3   A 5 100X   3
Acho que essa tabela precisa ser lida antes de toda prova...
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:

VII - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

A conduta de Viviane causou lesão ao erário. As sanções são:

Art. 12, II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

Letra 'b' correta.

- Enriquecimento ilícito: 8 a 10 anos de suspensão. 10 anos de proibição.

- Prejuízo ao erário: 5 a 8 anos de suspensão. 5 anos de proibição.

- Atentar contra os princípios: 3 a 5 anos. 3 anos de proibição.
Péssima questão. "Deve"?! A sentença não 'deve' prever isso. Aliás, essa cominação é uma das 2 (junto com multa) que não está prevista na CF.

Eu acertei, mas a questão é péssima"!!!!!!
Acrescentando...

Conceder benefício administrativo ou fical - artigo 10, VII (prejuízo ao erário)

Conceder benefício financeiro ou tributário - artigo 10-A (concessão ou aplicação indevida de benefício)

Ambos têm suspensão dos direitos políticos por 5 a 8 anos. A multa, 2x o dano e 3x o benefício. Lembrando que não há proibição de contratar no último caso.
Quem confundiu com Concessão de Benefício Financeiro ou Tributário levanta a mão

o/
Deixar de observar formalidades legais = lesão ao erário

Suspensão de direitos políticos - 5 a 8 anos - A questão fala de 6 anos, ok.

Proibição de contratar - 5 anos - Item B

Multa - 2x o valor do dano.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Item A - Enriquecimento ilícito

Item C - Atentar contra os princípios

Item D - Atentar contra os princípios

Item E - Para desnortear o candidato.
Cuidado colega Rafael Lopes.

A proibição de contratar com o Poder Público não é definida por prazo máximo. O prazo é vinculado. Observe os termos da lei:

Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:         (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009).

        I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;

        II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

        III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Dica para resolver esse tipo de questão sem ter que decorar o enquadramento legal da conduta:

O ato de improbidade administrativa pode derivar de:

1. enriquecimento ilícito

2. prejuízo ao erário

3. violação aos princípios da administração.

Analisando as assertivas:

a) Multa de até três vezes o valor do dano = ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

b) Proibição de contratar com o poder público por cinco anos = PREJUÍZO AO ERÁRIO

c) Proibição de contratar com o poder público por três anos = VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

d) Multa de até 100 vezes o valor da remuneração = VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

e) proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de dez anos. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Ora, sob pena de existir mais de uma alternativa correta, devemos marcar a única espécie que não se repete. Logo, a assertiva correta é a LETRA B, PREJUÍZO AO ERÁRIO.
Viviane, servidora pública federal, é chefe de determinada repartição pública e, pela conduta de ter concedido benefício administrativo sem observar as formalidades legais aplicáveis à espécie, foi condenada, dentre outras sanções, à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Observando-se a Lei nº 8.429/1992, a sentença proferida deve também aplicar a seguinte sanção a Viviane:

Primeiramente, estamos diante de um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário. Não sou eu que digo isso, é a própria lei supramencionada:

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:

VII - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

A Lei citada indica as penalidades/cominações a serem impostas a qualquer um dos atos improbos enquadrados pela lei, quais sejam: enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atos que atentem contra os princípios da Adm Pública. Pois bem, passemos para a questão das "ferradas" a serem impostas aos malfeitores.

Viviane, tratando-se de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, enfrentará de acordo com o capítulo III denominado "das penas" as possíveis cominações:

II - na hipótese do art. 10 (lesão ao erário), ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

Ficamos, assim, com a letra 'b'. A alternativa b está correta.

Uma dica do rato: a meu ver, as cominações por atos improbos que importem enriquecimento ilícito são as mais "salgadas" e isso ajuda um pouco a memorizar ou "chutar" a alternativa correta caso o candidato não consiga lembrar cada detalhe das respectivas "ferradas" das "modalides de improbiodade administrativa".

Boa sorte!
Na própria questão o autor fala que foi suspenso o direito políticos por 06 anos, e foi isso que me fez matar a questão. Só pode ser prejuízo ao erário.
Enr.ilícito     Prej.erário

Suspensão dos d. políticos. =     8 a 10 anos |    5 a 8 anos

|

Multa       =    até x3 valor acrescido.   | até x2 valor acrescido.

|

Proibição de contratar = 10 anos      | 5 anos

B
Tabela da LIA (Lei de Improbidade Administrativa) para véspera de prova:            ____________________________________________________________________________________________________________

                                                                           |Susp. Dtos. Políticos* | Proib. Contr. P. Púb. |    MULTA**

                     _________________________________________________________________________________________________________

                  (+)     ENRIQ. ILÍCITO (DOLO)        |         8 - 10 anos |          10 anos             |    até 3x o valor acréscimo

Gravidade ▲ _____________________________________________________________________________________________________

     das         |        LESÃO AO ERÁRIO          |         5 - 8 anos     |            5 anos             |     até 2x o valor do dano

Sanções    | (DOLO OU CULPA)

                   | _____________________________________________________________________________________________________

                   ▼ VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS (DOLO)   |      3 - 5 anos |          3 anos               | até 100x remuner. do ag. público

                 ( - )

Prazos do ENRIQ. ILÍCITO (DOLO) (Macete)

Suspende o "S-E-R-V-I-D-O-R" (8 letras/ anos) r1c0 ! = 8 a 10 anos (Susp. Dtos. Políticos)

E-N-R-I-Q-U-E-C-E-R (10 letras/ anos) é probibido! = 10 anos (Proib. contrat. P. Púb)

Multa o ILÌCITO! = III "is" (3) x o valor do acréscimo (Multa)

Prazos da LESÃO AO ERÁRIO (DOLO OU CULPA)

Suspende o "LE5O"! = 5 a Oito anos (Susp. Dtos. Políticos)

Lesar o C-O-F-R-E (5 letras/ anos) é probibido! = 5 anos (Proib. contrat. P. Púb)

Multe o subtraíDO! 2 (DOis) vezes o valor do dano. (Multa)

Prazos da VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS (DOLO)

Suspende a TRan5gressão = 3 (TRês) a 5 anos (Susp. Dtos. Políticos)

Violar PRIN-CÍ-PIOS (3 sílabas / anos) é proibição! (Proib. contrat. P. Púb)

Multa a remuneraCão! = C (100 em algarismo romano) x a remuneração do agente. (Multa)

* Trânsito em julgado da sentença condenatória (Natureza das sanções por Improbidade Administrativa? R= Civil e Política )

** A multa é transmissível aos herdeiros?

R= Enriquecimento Ilícito e Prejuízo ao Erário, SIM!   Lesão aos Princípios, NÃO! [Conforme o art. 8º da "LIA" (8.429/92) que diz: "O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ("Prejuízo ao Erário") ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança.
Apesar de não tornar errado o gabarito, ao meu ver há um erro no enunciado. Ao final diz que a sentença proferida deve também aplicar a seguinte sanção a Viviane.

Não é isso que diz a lei 8.429. Vejam:

Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009).

Se estiver enganado, avisem, por favor.
Na minha opinião ela cometeu crime contra os princípios da administração ao invés de prejuízo ao erário, não?
Se formos pela suspensão dos direitos políticos por seis anos, conforme a condenação dada no enunciado, temos que: esse período esta dentro do intervalo de 5 a 8 anos e teríamos duas possibilidades de improbidade administrativa: ou dano ao erário ou decorrentes de concessão ou aplicação indevidade de benefício FINANCEIRO ou tributário e esses mesmo atos divergem quanto ao valor das multas e no segundo caso não há sanção quanto a proibição de contratar com o Poder Público benefícios ou incentivos fisais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica. Porém, a questão fala em BENEFÍCIO ADMINISTRATIVO, invalidado a improbidade administrativa decorrentes de concessão ou aplicação indevidade de benefício FINANCEIRO ou tributário.
Tabelinha da LIA...

Enriquecimento Ilícito    Prejuízo ao erário    Lesão aos princípios

Suspenção dos    8 - 10 anos 5 - 8 anos 3 - 5 anos

Direitos Políticos

Perda dos bens   Deve Pode Pode

Ilícitos

Multa civil    3 X 2X 100X

(valor do enriquecimento) (valor da lesão causada) (remuneração percebida pelo agente)

Proibição de    10 anos   5 anos   3 anos

Contratar

GABARITO LETRA B
5_10

5_8

3_5

3x

2x

100x

10

5

3
Já tô tão grogue que exerguei Cauê abraçado com uma mulher e pegando na bunda dela .
Eu to normal e vi a mesma coisa. É a foto!
Cauê praticando incontinência pública e escandalosa no qconcursos hahahaha :')
Esse trecho geralmente é prejuízo ao erário: ...sem observar as formalidades legais aplicáveis à espécie.

PREJUÍZO AO ERÁRIO:

Art. 10. Vll - CONCEDER BENEFÍCIO ADMNISTRATIVO ou fiscal sem observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

DOLO ou CULPA

Suspensão dos D. Políticos: 5 a 8 anos

Multa Civil: Até 2x o valor do D-A-N-O

Proibição de contratar com a adm ou dela receber benefícios: 5 anos
Resumão ATUALIZADO com a LC 157/16.

Sus. D. Pol. Proib. de Cont. Multa Sanções

Enriquecimento ilícito (dolo) 8-10 anos 10 anos    3x o acréscimo * perda dos bens ou valores acrescidos

   patrimonial * ressarcimento integral do dano

* perda da função pública

Prejuízo ao erário (culpa e dolo) 5-8 anos 5 anos Até 2x o valor * ressarcimento integral do dano

do dano * perda dos bens ou valores acrescidos -->

   * se concorrer esta circunstância, perda da   função pública

Concessão ou Aplicação

Indevida de Benefício Financeiro 5-8 anos      -    Até 3x o valor do * perda da função pública

ou Tributário (dolo) benefício concedido

Contra Princípios (dolo) 3-5 anos    3 anos Até 100x a * ressarcimento integral do dano

remuneração * perda da função pública
, pela conduta de ter concedido benefício administrativo sem observar as formalidades legais aplicáveis à espécie, - malícia de tentar confundir com o art. 10-a -> "benefício financeiro". SE LIGA!
Improbidades menos cobradas que confundem...

Art. 10-A. Constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão para conceder, aplicar ou manter benefício financeiro ou tributário

Princípios

V - frustrar a licitude de concurso público;

VIII - descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.

X - transferir recurso a entidade privada, em razão da prestação de serviços na área de saúde sem a prévia celebração de contrato, convênio ou instrumento congênere.
GABARITO: B
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:
VII - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;
Art. 12, II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;
Não confundir:

Lesão ao erário:
VII - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;
X - agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público;

Sanções: Perda dos bens (se houver); Ressarcimento ao erário; Perda da função pública; Suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos; Multa civil de até 2x o valor da lesão; Proibição de contratar ou receber benefício por 05 anos.

Concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário:
Art. 10-A. Constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão para conceder, aplicar ou manter benefício financeiro ou tributário contrário ao que dispõem o § 1º da lei complementar 116 de 31/06/03 (legislação do ISS) (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências)

Sanções: Perda da função pública; Suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos; Multa civil de até 3x o valor do benefício.
A conduta de Viviane configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, VII, da Lei 8.429/92). Para tal modalidade de ato de improbidade, o art. 12, II prevê as seguintes sanções, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente:

- ressarcimento integral do dano;
- perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância;
- perda da função pública;
- suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos;
- pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano;
- proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

A partir das informações mencionadas, verifica-se que a alternativa B está correta.

Gabarito do Professor: B

^{-------------------------------------}
^{LEGISLAÇÃO PARA LEITURA (Lei 8.429/92)}
^{Art.
12.
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na
legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às
seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de
acordo com a gravidade do fato:}

^{I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao
patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública,
suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até
três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder
Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio
majoritário, pelo prazo de dez anos;}

^{II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores
acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de
multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder
Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio
majoritário, pelo prazo de cinco anos;}
^{III
- na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver,
perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos,
pagamento de
multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo
agente e proibição
de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da
qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.}

^{IV - na hipótese
prevista no art. 10-A, perda da função pública, suspensão dos direitos
políticos de 5 (cinco) a 8 (oito) anos e multa civil de até 3 (três)
vezes o valor do benefício financeiro ou tributário concedido.
(Incluído pela Lei Complementar nº 157, de 2016)}

^{Parágrafo único. Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a
extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.}
A conduta de Viviane configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, VII, da Lei 8.429/92). Para tal modalidade de ato de improbidade, o art. 12, II prevê as seguintes sanções, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente:

- ressarcimento integral do dano;
- perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância;
- perda da função pública;
- suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos;
- pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano;
- proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

B) proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de cinco anos. [Gabarito]
É bobo, mas talvez ajude alguém:

Pra decorar a MULTA eu lembro de contar o número de E na palavra

Enriquecimento Ilícito 3X valor do enriquecimento
Prejuízo ao erário 2x valor do dano
Lesão aos princípios 1x - DAÍ NESSE CASO EU LEMBRO QUE NÃO TEM 1X, E MULTIPLICO POR 100, DAÍ É 100X a remuneração
Enriquecimento ilícito
>>> conduta dolosa
>>> suspensão dos direitos políticos de 08 a 10 anos
>>> multa de até 03 vezes o valor do acréscimo patrimonial
>>> proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 10 anos
Concessão indevida de benefício financeiro ou tributário (BFT)
>>> conduta dolosa
>>> suspensão dos direitos políticos de 05 a 08 anos
>>> multa de até 03 vezes a concessão do BFT
Prejuízo ao erário
>>> conduta dolosa ou culposa
>>> suspensão dos direitos políticos de 05 a 08 anos
>>> multa de até 02 vezes o valor do dano
>>> proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 anos
Ato que atenta contra os princípios adm
>>> conduta dolosa
>>> suspensão dos direitos políticos de 03 a 05 anos
>>> multa de até 100 vezes a remuneração do agente
>>> proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 anos
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fala-se em prejuízo ao erário:
>>> Quando houver liberação de verba pública para terceiro sem a devida observância das formalidades legais;
>>> Quando conceder benefícios administrativos sem observância das normas legais;
[não confundir com concessão indevida de benefícios financeiros e tributários (BFT)]
>>> Quando frustrar licitude em processo licitatório
[não confundir com frustrar licitude em concurso público, que é ato que atenta contra os princípios]
>>> Quando permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro enriqueça ilicitamente;
>>> Quando agir negligentemente na arrecadação de tributos
GABARITO B
O ato improbo praticado por Viviane foi o prejuízo ao erário já que a sanção a ela imposta foi de 6 anos (suspensão dos direitos políticos em prejuízo ao erário é de 5 a 8 anos, ou seja, 6 anos está ENTRE os prazos aplicáveis).
A pagamento de multa civil, de até três vezes o valor do dano.
Isso seria para enriquecimento ilícito.
B proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de cinco anos.
C proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de três anos.
Isso seria para atentar contra os princípio da administração.
D multa civil, de até cem vezes o valor da remuneração de Viviane.
Isso seria para atentar contra os princípio da administração.
E proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de dez anos.
Isso seria para enriquecimento ilícito.
GABARITO B
O ato improbo praticado por Viviane foi o prejuízo ao erário, já que a sanção a ela imposta foi de 6 anos (suspensão dos direitos políticos em prejuízo ao erário é de 5 a 8 anos, ou seja, 6 anos está ENTRE os prazos aplicáveis).
A pagamento de multa civil, de até três vezes o valor do dano.
Isso seria para enriquecimento ilícito.
B proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de cinco anos.
CORRETO
C proibição de contratar com o Poder público, pelo prazo de três anos.
Isso seria para atentar contra os princípio da administração.
D multa civil, de até cem vezes o valor da remuneração de Viviane.
Isso seria para atentar contra os princípio da administração.
E proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de dez anos.
Isso seria para enriquecimento ilícito.
Lesão ao erário. 2x o valor do dano. Proibição de contratar de até 5 anos. Suspensão dos direitos políticos de 5 - 8 anos.
Letra B.
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS = de baixo para cima + repete o último
E. I. = 8 a 10
P. E. = 5 a 8
A. P. = 3 a 5
MULTA CIVIL = de baixo para cima
E. I. = 3
P. E. = 2
A. P. = 1 + 00
PROIBIÇÃO DE CONTRATAR = de baixo para cima + mínimo / mínimo / máximo da suspensão dos direitos políticos
E. I. = 10
P. E. = 5
A. P. = 3

____________
SANÇÃO
# as sanções não têm natureza penal (art. 37, §4º, CF)
# quando houver mais de um ato, sempre enquadra no mais grave (Princípio da Consunção)

1 – SANÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
# RESSARCIMENTO INTEGRAL
# PERDA FUNÇÃO PÚBLICA
# SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS ===> 8 A 10 ANOS
# MULTA ==============================> ATÉ 3 VEZES
# PROIBIÇÃO DE CONTRATAR ============> 10 ANOS

2 – SANÇÃO DO PREJUÍZO AO ERÁRIO
# RESSARCIMENTO INTEGRAL
# PERDA FUNÇÃO PÚBLICA
# SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS ===> 5 A 8 ANOS
# MULTA ==============================> ATÉ 2 VEZES
# PROIBIÇÃO DE CONTRATAR ============> 5 ANOS

3 – SANÇÃO DO ATENTADO CONTRA OS PRINCÍPIOS
# RESSARCIMENTO INTEGRAL
# PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
# SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS ===> 3 A 5 ANOS
# MULTA ==============================> ATÉ 100 VEZES
# PROIBIÇÃO DE CONTRATAR ============> 3 ANOS

4 – SANÇÃO DO BENEFÍCIO INDEVIDO
# PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
# SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS ===> 5 A 8 ANOS
# MULTA ==============================> ATÉ 3 VEZES

____________________________
ANÁLISE DAS ASSERTIVAS
A - ERRADO - SANÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
B - CERTO - SANÇÃO DO PREJUÍZO AO ERÁRIO
C - ERRADO - SANÇÃO DO ATENTADO AOS PRINCÍPIOS
D - ERRADO - SANÇÃO DO ATENTADO AOS PRINCÍPIOS
E - ERRADO - SANÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
GABARITO = B

ID

2334253

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Considere a seguinte situação hipotética: Colombo foi regularmente processado e, ao final, condenado pela prática de crime eleitoral. Colombo faleceu e, dentro do prazo legal, seu irmão, Vinícius, pretende ajuizar revisão criminal do referido processo. Neste caso, de acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, Vinícius

Alternativas

possui legitimidade para ajuizar a referida ação, sendo que o requerimento será distribuído para um relator e um revisor.

não possui legitimidade para ajuizar a referida ação, uma vez que esta é exclusiva do cônjuges, ascendentes e descendentes, sendo permitido o seu indeferimento in limine.

não possui legitimidade para ajuizar a referida ação, uma vez que esta é exclusiva do ascendentes e descendentes, sendo vedado o seu indeferimento in limine.

não possui legitimidade para ajuizar a referida ação, uma vez que esta é exclusiva do Ministério Público, sendo vedado o seu indeferimento in limine.

possui legitimidade para ajuizar a referida ação, sendo, em qualquer hipótese, vedado o seu indeferimento in limine.

Comentários

Gabarito letra a).

REGIMENTO INTERNO DO TRE-SP

Art. 126 - Nos termos da lei processual penal, será admitida a revisão criminal dos processos pela prática de crimes eleitorais e conexos, julgados pelo Tribunal ou pelos Juízes Eleitorais.

Parágrafo único - A revisão poderá ser requerida pelo próprio réu ou por procurador com poderes especiais ou, em caso de morte do réu, pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.

Art. 55 - Sujeitam-se à revisão os seguintes feitos:

I - recursos contra a expedição de diploma;

II - ação de impugnação de mandato eletivo e seus recursos;

III - relativos a infrações apenadas com reclusão;

IV - revisão criminal. (HAVERÁ UM REVISOR)

Parágrafo único - Não haverá revisão nos embargos e incidentes interpostos nesses feitos, bem como na deliberação do Tribunal sobre recebimento de denúncia no julgamento das ações penais originárias.

Fonte: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-sp-regimento-interno-do-tre-sp

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Definitivamente a prova de Analista estava bem mais acessível em relação ao cargo de técnico. =/

ID

2334256

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3aª Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP,

Alternativas

somente Sandro pode fazer parte da composição do TRE-SP, mas não pode ser eleito Presidente.

Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, bem como ambos podem ser eleitos Presidente.

Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, mas somente Sandro pode ser eleito Presidente.

somente Matias pode fazer parte da composição do TRE-SP, bem como pode ser eleito Presidente.

Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, mas somente Matias pode ser eleito Presidente.

Comentários

Gabarito letra e).

REGIMENTO INTERNO DO TRE-SP

Art. 2º - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se: ("2,2,1,2")

I - mediante eleição em escrutínio secreto:

a) de dois Juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os seus Desembargadores; (PRESIDENTE E VICE SAEM DAQUI)

b) de dois Juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os Juízes de Direito;

II - de um Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

III - de dois Juízes, indicados em listas tríplices pelo Tribunal de Justiça, dentre seis Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, que não sejam incompatíveis por lei, nomeados pelo Presidente da República.

Art. 4º - O Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, para servir por dois anos, contados da posse, cabendo ao outro o exercício cumulativo da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, sendo que presidirá o pleito e lhes dará posse o Juiz mais antigo.

Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/questoes_e_dicas_para_concurso/

ID

2334259

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

Considere a seguinte situação hipotética: uma editora jurídica, de grande porte, situa-se em frente ao prédio do TRE-SP. Em julho de 2016, a citada empresa privada completou vinte anos de existência, razão pela qual editou livro comemorativo com farta ilustração gráfica e textos de renomados juristas do Brasil, a ser distribuído a seus clientes, dentre estes, alguns servidores públicos do TRE-SP. Os servidores do TRE-SP

Alternativas

não poderão aceitar o livro oferecido pela editora, pois o Código de Ética apenas permite que o servidor aceite prêmios ou bolsas de estudos, o que não é o caso.

não poderão aceitar o livro, tendo em vista que o Código de Ética veda o recebimento de qualquer valor ou objeto, independentemente da sua natureza.

poderão aceitar o livro, desde que o valor não ultrapasse o correspondente a cinco por cento do vencimento básico do cargo de técnico judiciário, padrão A, classe I.

poderão aceitar o livro, independentemente de seu valor, por tratar-se de brinde oferecido por ocasião de evento especial, expressamente admitido pelo Código de Ética.

poderão aceitar o livro, desde que o valor não ultrapasse o correspondente a dois por cento do vencimento básico do cargo de técnico judiciário, padrão A, classe I.

Comentários

Art. 6°, §1° Não se consideram presentes para fins do inciso XXVI do art. 6° deste código:

II - brindes distribuídos por entidades de qualquer natureza a título e cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem ao correspondente a 5% do vencimento básico do cargo de técnico judiciário, Classe A, padrão I.

Gabarito C.

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Você diz: “Não tenho fé”
Deus diz: “Eu dei a cada um uma medida de fé” (Romanos 12:3).
Olá, gostaria de saber se em ambito federal existe esse valor limite?

OBRIGADO.
Pelo que me lembro... a única exigência é que seja um brinde dado a "todas as pessoas". Mas não lembro bem. Não lembro de limite no valor tb.

Alguém pode explicar como é no âmbito federal?
E alguém aí tem ideia de quanto seria 5% do vencimento básico do cargo de técnico judiciário, Classe A, padrão I?
Caramba, tanta coisa para estudar e ainda saber o percentual máximo aceitável do valor do brinde, além de detalhes de qual cargo. Pense!!!!
Lembrando q a questão se trata da Portaria nº 214/2015
Lida a questão, vamos para a resolução.

A Portaria n° 214, de 30 de setembro de 2015, institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Para responder a questão, o candidato precisa saber as vedações e as permissões em relação a presentes ou vantagens de qualquer natureza previstas aos servidores do TRE-SP.

Vejamos as alternativas:

A) não poderão aceitar o livro oferecido pela editora, pois o Código de Ética apenas permite que o servidor aceite prêmios ou bolsas de estudos, o que não é o caso.

Errado. Os servidores poderão aceitar o livro oferecido pela editora, respeitados os limites estabelecidos no artigo 6°.

B) não poderão aceitar o livro, tendo em vista que o Código de Ética veda o recebimento de qualquer valor ou objeto, independentemente da sua natureza.

Errado. Os servidores poderão aceitar o livro oferecido pela editora, respeitados os limites estabelecidos no artigo 6°. A vedação em relação a brindes e presentes dependem do valor e da natureza.

C) poderão aceitar o livro, desde que o valor não ultrapasse o correspondente a cinco por cento do vencimento básico do cargo de técnico judiciário, padrão A, classe I.

Certo. De acordo com o inciso II do parágrafo 1° do artigo 6° não são vedados aos servidores do TRE-SP “brindes distribuídos por entidades de qualquer natureza a título e cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem ao correspondente a 5% do vencimento básico do cargo de técnico judiciário, Classe A, padrão I".

D) poderão aceitar o livro, independentemente de seu valor, por tratar-se de brinde oferecido por ocasião de evento especial, expressamente admitido pelo Código de Ética.

Errado. A aceitação depende do valor e da natureza do objeto; ambos previstos no Código de Ética.

E) poderão aceitar o livro, desde que o valor não ultrapasse o correspondente a dois por cento do vencimento básico do cargo de técnico judiciário, padrão A, classe I.

Errado. O valor não deve ultrapassar o correspondente a cinco por cento do vencimento básico do cargo de técnico judiciário, padrão A, classe I.

Gabarito do Professor: Letra C.

ID

2334262

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

O Código de Ética do TRE-SP prevê a necessidade de observância de um prazo, contado da exoneração, que corresponde ao período de interdição para atividade incompatível com o cargo em comissão de direção ou chefia, anteriormente exercido, devendo o servidor, nesse período, observar determinadas regras. Desde que inexista lei prevendo lapso temporal diverso, o prazo será de

Alternativas

dois anos.

um ano.

quinze meses.

nove meses.

seis meses.

Comentários

Gabarito letra E

Portaria nº 214 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP)

Art. 9º Na ausência de lei sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração, o período de interdição para atividade incompatível, com o cargo em comissão de direção ou chefia anteriormente exercido [...]
Ô loco! Só isso?
Também achei pouco... 6 meses é nada para se beneficiar de certas influências.
Lida a questão, vamos para a resolução.

A Portaria n° 214, de 30 de setembro de 2015, institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Para responder a questão, o candidato precisa saber aspectos referentes aos prazos previstos no regulamento.

Vejamos as alternativas:

A) dois anos.
Errado. O período de interdição será de seis meses.

B) um ano.
Errado. O período de interdição será de seis meses.

C) quinze meses.
Errado. O período de interdição será de seis meses.

D) nove meses.
Errado. O período de interdição será de seis meses.

E) seis meses.
Certo. De acordo com o caput do artigo 9°, “na ausência de lei sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração, o período de interdição para atividade incompatível, com o cargo em comissão de direção ou chefia anteriormente exercido.".

Gabarito do Professor: Letra E.

ID

2334265

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O profissional de apoio escolar do estudante com deficiência, desde que excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas,

Alternativas

atua, apenas, em instituições públicas.

não pode atuar em todas as áreas escolares, como, por exemplo, na área de alimentação.

atua, apenas, no ensino fundamental.

pode exercer, dentre outras, a atividade de higiene.

atua a partir do ensino médio, ou seja, destina-se aos jovens a partir dos dez anos de idade.

Comentários

Art. 3° XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

a) atua, apenas, em instituições públicas. Privadas também !

b)não pode atuar em todas as áreas escolares, como, por exemplo, na área de alimentação. Pode

c) atua, apenas, no ensino fundamental. Em todos os níveis e modalidades de ensino.

d) pode exercer, dentre outras, a atividade de higiene. Certo

e) atua a partir do ensino médio, ou seja, destina-se aos jovens a partir dos dez anos de idade. Em todos os níveis e modalidades de ensino.
É NECESSÁRIO OBSERVARMOS TRÊS CONCEITOS QUE PODEM CONFUNDIR O CANDIDATO NA HORA DA PROVA ..

*ATENDENTE PESSOAL- KAUAN

* PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - NEYMAR

* ACOMPANHANTE - ROGÉRIO

PRIMEIRO EU COLOQUEI ESSES NOMES PARA SEREM USADOS COMO FORMA DE ASSOCIAÇÃO . VEJAM ..

ATENDENTE PESSOAL : KAUAN PODE : SER MEMBRO OU NÃO DA FAMÍLIA

TRABALHAR COM OU SEM REMUNERAÇÃO

O QUE KAUAN FAZ ? - ASSITE OU PRESTA CUIDADOS BÁSICOS E ESSENCIAIS A PESSOA COM DEFIÊNCIA .

O QUE ELE NÃO PODE FAZER ? - ATIVIDADES TÉCNICAS

- PROCEDIMENTOS COM PROFISSÕES LEGALMENTE ESTABELECIDAS

-------------------------------------------------------------

PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR : NEYMAR

O QUE NEYMAR FAZ ?? - EXERCE ATIVIDADES DE : ALIMENTAÇÃO - DO DEFICIENTE.

HIGIENE-DO DEFICIENTE.

LOCOMOÇÃO - DO DEFICIENTE .

ONDE NEYMAR ATUA ?? - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

- TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO

-EM TODAS AS ATIVIDADES ESCOLARES

NEYMAR NÃO PODE REALIZAR, ASSIM COMO KAUAN :- ATIVIDADES TÉCNICAS

- PROCEDIMENTOS COM PROFISSÕES LEGALMENTE ESTABELECIDAS

----------------------------------------------------------------------

ACOMPANHANTE : ROGÉRIO CENI

O QUE ELE FAZ ? ACOMPANHA O DEFICIENTE

PODE OU NÃO EXERCER O PAPEL DE KAUAN( ATENDENTE PESSOAL ))

Art 3 da Lei 13146/2015

XII - atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

XIV - acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

ESPERO QUE TENHAM GOSTADO GALERA. PRA MIM DEU CERTO ..
Gab. D

FCC, Porque cara? Só tem rancor no peito.

---------------

Profissional de APOIO ESCOLAR:

-> Atividades de ALIMENTAÇÃO, locomoção e HIGIENE

-> Em TODAS as areas de apoio escolar (Quando se fizer necessário)

-> Em TODOS os NIVEIS e MODALIDADES de ensino

-> NÃO inclui procedimentos que se identificam com profissoes legalizadas
boa questão!
Atenção! O gabarito é a letra D, e não a letra E.
Qual relação do Rogério Ceni e do Neymar com a questão?

E quem diabos é Kauan?

Isso só pode ser coisa de são paulino mesmo!
Danilo, diminua o ritmo de estudos, você está surtando! hahahahaha

abs.
AMPLIANDO CONHECIMENTO:

TATUAR NO CÉREBRO O ART. 3º

CONCEITO ESPECIAL:     LIMITAÇÃO (física e MENTAL)    +     BARREIRA

Aprovação internacional e interna da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência (Convenção de Nova Iorque) e o seu Protocolo Facultativo IMPÔS AO BRASIL uma série de deveres.

Esse tratado internacional de Direitos Humanos foi internalizado em nosso ordenamento jurídico como norma com status de emenda constitucional, o que acabou por exigir a adoção de uma série de medidas legislativas e administrativas, especialmente com a adoção de políticas públicas.

Vide Q720532 Q690119

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são considerados, pelo Código Civil, relativamente incapazes, contra eles correndo a prescrição, mas possuindo ação contra seus assistentes que a ela tiverem dado causa.

Art. 6o    Lei 13.146/15 - A deficiência   NÃO AFETA A PLENA CAPACIDADE CIVIL da pessoa, inclusive para:

             Art. 4o CC São incapazes, RELATIVAMENTE a certos atos ou à maneira de os exercer:

                   III - aqueles que, por causa transitória ou PERMANENTE, não puderem exprimir sua vontade;

               Art. 3o CC SÃO ABSOLUTAMENTE INCAPAZES de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

OBS.:       PESSOAS COM MOBILIDADE TEMPORAL REDUZIDA, GOZAM DOS MESMOS DIREITOS

-         PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE E DEVE VOTAR, CABE AO JUIZ ELEITORAL CONCEDER À ISENÇÃO (CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA e PASSIVA)
Letra D

Art. 3º lei 13.146/2015-

XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Art. 3° XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

Para entender e não decorar, eu me faço pertguntas:

Profissional de apoio exerce quais atividades?

Resposta: atividades basicas de auxilio na:

A)ALIMENTAÇÃO

B)HIGIENE

C)LOCOMOÇÃO

D)ATIVIDADES ESCOLARES NECESSÁRIAS (tarefas, por exemplo)

Em quais NIVEIS ou MODALIDADES de ensino?

Resposta: TODOS

SÓ em entidade de ensino Privada?

Resposta: NÃO publica também (infelizmente, ainda raros)

Pode realizar ATIVIDADE TECNICA ou PROCEDIMENTO de profissao regulamentada, como de um NUTRICIONISTA?

Resposta: NÃO, atividade tecnica e procedimentos de profissionais legalizados, como o nutricionista, só com habilitaçao legal.

Vamo que vamo!
Gabarito - Letra "D"

Lei 13.146/15

Art. 3° Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

#FacanaCaveira
GABARITO D

Profissional de apoio escolar:

pessoa que exerce atividade de alimentação, higiene, locomoção do estudante com deficiencia e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas ou privadas, excluidas as tecnicas e procedimentos identificados como profissçoes legalmente estabelecidas.
XII - ATENDENTE PESSOAL: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

XIII - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

XIV - ACOMPANHANTE: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
Art. 3o

XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Artigo 3

XII - atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

XIV - acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
GABARITO: LETRA D

Com pouquissímas questões respondidas sobre esta lei, percebe-se que o art. 3º dispenca em provas!!

Foco nos estudos!!
gab D
XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
O profisional de apoio escolar exerce as atividades de HAL em "TUDO", excluindo-se o PTP.

H= higiene;

A= alimentação;

L= locomoção

"TUDO" = instituição pública/ privada; todas as modalidades de ensido; todas as atividades escolares.

Excluindo-se o PTP:

P rocedimentos e

-----------------------------------------------------> identificados com Profissões legalmente estabelecidas.

T écnicas
lei 13.146

art. 3

XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Profissional de apoio escolar (art. 3 inciso XIII) :

Atividades de alimentação, higiene e locomoção

Todos os níveis e modalidades de ensino

Instituições públicas e privadas
esse negócio de kauan e neymar auahu

rachei de rir

que onda...
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

estou até agora tentando entender porque KAUAN, NEYMAR E ROGÉRIO CENI?!?!?!?!?!?!?!?!? o.O

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, mas se cair uma dessas na minha prova vou lembrar logo deles! KKKk
Rogério ceni, neymar kkkkkk

relaxa, todo mundo já passou por isso, aquele dia de maratona que vc para de estudar sabe nem quem é vc kkkkkk
que onde esse negocio de Neymar.... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
acho que tentar decorar o EPD só não é pior do que tentar decorar a lei Lei 6.404
LETRA D CORRETA

LEI 13.146

ART 3 XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Mais uma questão interpretativa... imagina se, para cada necessidade do deficiente, fosse necessário um profissional específico para ajudar o deficiente... é óbvio que 1 pessoa vai realizar várias tarefas pelo deficiente.
O "pode" salva vidas
Kauan, Rogerio e Neymar?? Buguei geral kkkkkkk mas valeu pela tentativa kkkkkk
Galera estudar Direitos das PCD é um caminho árduo contudo necessario, no entanto, como esse direito ainda é relativamente novo...

Na hora da prova leve o seguinte raciocínio: Limitar jamais! A legislção visa possibilidades ...

Então PODE é a palavra mágica em relação a esse Direito!

FORÇAAA
GAB D

LEI 13.146

ART 3 XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
XIII - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

PESSOA QUE EXERCE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO DO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA E ATUA EM TODAS AS ATIVIDADES ESCOLARES NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIA, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EXCLUÍDAS AS TÉCNICAS OU OS PROCEDIMENTOS IDENTIFICADOS COM PROFISSÕES LEGALMENTE ESTABELECIDAS.
uahsduahsuhasushuashsuhasu
O CÉSAR TRT provavelmente está entre os 5 mais TOPs do QC. MAS Kauan, Rogerio Ceni, Neymar???

Estão vendo até O CÉSAR TRT tem os seus "dias de Bruno TRT"! kkkkkkk
kkkkkkkkkkkk......
O profissional de apoio escolar tem uma atuação ben abrangente, de acordo com o art. 3º, XIII, do Estatuto da Pessoa com Deficiência:

- Exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência;

- Atua em todas as atividades escolares necessárias;

- Atua em todos os níveis e modalidades de ensino;

- Atua em instituições públicas e privadas (menos as técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas)
Já percebeu como muitas das questões da FCC que tratam da Lei 13 146 embutem alguma exclusão ou limitação nas alternativas e, isso, por si só, na grande maioria das vezes, macula o item como incorreto dando brecha para você selecionar a alternativa desprovida de restrição?

Não

Excluídas

Exclusivamente

Vedação

Exceto

Apenas

A partir
Art. 3º da Lei nº 13.146/2015: § 3º:

XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

XII - atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

XIV - acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
GALERA quanta ignorância em ? coloquei isso pq deu certo pra mim , POIS IMAGINANDO PESSOAS NO LUGAR DAS DEFINIÇÕES DA LEI 13146 ME FEZ LEMBRAR COM MAIS FACILIDADE .Entretanto , vocês não são obrigados utilizá-los. Podem usar outros nomes ou então não usar nada... Fiz isso pq consigo aprender mais rápido e melhor . Abraços e vamos pra cima !

- Quero a certeza dos loucos que brilham. Pois se o louco persistir na sua loucura, acabará sábio...

-RAUL SEIXAS
"- Quero a certeza dos loucos que brilham. Pois se o louco persistir na sua loucura, acabará sábio...

-RAUL SEIXAS"

Isso sim é um tapinha discreto e educado na cara das pessoas que tiraram sarro do nosso colega CÉSAR TRT.
hahahahahahahahaha O Comentário do Danilo Nunes lá no começo foi épico
Bom, aqui precisamos voltar àquelas definições do artigo 3º que eu já disse que você precisa decorar. É sério.

Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Veja as alternativas apresentadas na questão:
O profissional de apoio escolar atua em instituições públicas e privadas, (A – errada)
O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção (B – errada). Não existe esse “apenas”.
O profissional de apoio escolar atua em todos os níveis e modalidades de ensino, (C e E – erradas)
Somente a opção D está correta.
RESPOSTA: D
Art. 3° XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O profissional de apoio escolar do estudante com deficiência, desde que excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, pode exercer, dentre outras, a atividade de higiene.
Resolvi abrir uma empresa pensando no bem estar da PCD e iniciei o dialogo com o Neymar ( não resisti) , que estava interessado na vaga.
_Neymar, seguinte ,vou oferecer umas vagas de "EXPERIENCIA" ,vou fazer o que nenhum empregador faz, vou dar a oportunidade de vc ter experiência mesmo sem ter a experiencia._Primeiramente você pode começar como ACOMPANHANTE então voce pode acompanhar a PCD pra cima e pra baixo, levar ela no mercado, banco ..etc , e você pode ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
_ Como assim funções de atendente pessoal Yasmim?(Neymar perguntou confuso)
_Bom, o ATENDENTE PESSOAL , é a pessoa que assiste ou presta auxílio à Pessoa Com Deficiência em suas atividades diárias, podendo essa ajuda se dar de forma temporária ou permanente, podendo ou não o Atendente receber remuneração por isso. Aqui é um “PLUS” , entendeu? É você não apenas acompanhar essa pessoa, mas é estar preparado para auxilia-la.
_Maneiro Yasmim , seria tipo uma transição de níveis de experiência então ?
_Isso Neymar , a grosso modo vc pode pensar como nível 1(acompanhante), nível 2(atendente pessoal) ...
_E eu não vou ganhar nada com isso? Ficarei na expectativa de direito se eu posso ou não ser remunerado?
_ É a vida né, tudo vai depender.. Mas posso te garantir que podera gozar de certos “benefícios”, tais como descontos em passagens áreas para acompanhar a Pessoa com Deficiência em um tratamento, ou ao pagamento e meia passagem em transportes públicos municipais a depender da cidade, depois da uma olhadinha no artigo 9 da lei pra ficar por dentro!
_Opa! Ta ficando interessante isso ai hein chefe!
_Para fechar com chave de ouro, teremos o “Nivel 3”. PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. Aqui seria basicamente a fusão de ACOMPANHANTE+ATENDENTE PESSOAL+ AMBITO ESCOLAR( TUDORELACIONADO A ESCOLA, TODOS OS NIVEIS, PUBLICA OU PRIVADA), Você vai acompanhar e auxiliar o estudante com deficiência , seja com higiene, alimentação etc.
_Legal Yasmim , então quer dizer que eu serei tipo um PROFISSIONAL REGULAMENTADO depois de passar por tudo isso?
_NÃO!!!!! Menino NEY!CALMA! Lembre-se que essas vagas são as vagas pra ter a experiencia quando o emprego quer que voce tenha experiencia e ninguém quer te dar essa experiencia! A partir do momento que envolve técnicas e procedimentos profissionais deixa de ser uma simples "experiencia". Pense como um estagio em níveis, e depois , que voce se formar ,como técnico , enfermeiro , sei lá , ai sim voce será o que voce escolher, REGULAMENTADO, BONITINHO E TALS..
GENTE FIZ ESSA ASSIMILAÇÃO LEIGA , E NÃO SIGNIFICA QUE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE OU O PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR SEJAM EXPERIENCIA. MAS SAIBAM QUE NUNCA , NESSAS "EXPERIENCIAS" PODEM ENVOLVER TÉCNICAS OU PROCEDIMENTOS IDENTIFICADOS COM PROFISSÕES LEGALMENTE ESTABELECIDAS.

ID

2334268

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Os serviços de habilitação e de reabilitação profissional

Alternativas

devem ocorrer, exclusivamente, em entidades de formação profissional.

destinam-se a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.

não têm por objetivo a conservação do trabalho, mas sim, sua obtenção.

podem, apenas em situações excepcionais, ser oferecidos em ambientes inclusivos.

devem ocorrer, de forma articulada nas redes públicas e privadas e, exclusivamente, na saúde e na Previdência Social.

Comentários

GABARITO: B

Art. 36. O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.

§ 3o  Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.

§ 4o  Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

§ 5o  A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
Art. 36

§ 3o Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.
Mesmo quem não lembrasse do artigo poderia acertar a questão se conhecesse o espírito da lei.

Vejam as expressões usadas nas assertivas erradas:

exclusivamente; não têm; apenas em situações excepcionais; exclusivamente.

Todas restringem o alcance da proteção à pessoa com deficiência, o que indica o erro.
§ 3o Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.
Gabarito - Letra "B"

Lei 13.146/15

Art. 36. O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.

§ 3° Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.

#FacanaCaveira
GABARITO LETRA B

LEI 13.146/2015

Art. 36. O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.

§ 3° Os serviços de HABILITAÇÃO profissional, de REABILITAÇÃO profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.

PS: GALERA,CRIEI UM CADERNO ''NOÇÕES DE DIREITOS DA PESSOA C/ DEFICIÊNCIA'' COM O MÁXIMO DE QUESTÕES QUE ACHEI(+ DE 200 QUESTÕES).AS LEIS E DECRETOS ESTAVAM MUITO ESPALHADOS.ACRESCENTAREI NOVAS QUESTÕES QUANDO FOR SAINDO.QUEM SE INTERESSAR BASTA ME SEGUIR AÍ E ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DO CADERNO PÚBLICO NO MEU PERFIL.

BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAM!!!VALEEEU
GABARITO B

ERRADA - A habilitação e reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador - devem ocorrer, exclusivamente, em entidades de formação profissional.

CORRETA - Os serviços de habilitação, readaptação e educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda PCD independente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para o trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, conservá-lo e de nele progredir - destinam-se a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.

ERRADA - Perspectiva de obtê-lo, conservá-lo e de nele progredir - não têm por objetivo a conservação do trabalho, mas sim, sua obtenção.

ERRADA - As PJ's de Direito público e privado de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos - podem, apenas em situações excepcionais, ser oferecidos em ambientes inclusivos.

ERRADA- saúde, ensino e de assistência social - devem ocorrer, de forma articulada nas redes públicas e privadas e, exclusivamente, na saúde e na Previdência Social.
Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Art. 36

§ 3o Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.
Art. 36. § 3o Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.
E, se dentre as características da Pessoa deficiente constar a idade 2 anos. Pode obter habilitação profissional? Então não é "a todas" as pessoas...
Gabriel, entendo que idade nao seja uma "característica da pessoa". Se uma pessoa perguntar a você uma de suas características, você responderia sua idade? Entendo que neste caso característica se refira mais a elementos externos, físicos (mais ou menos mobilidade etc).
Os serviços de habilitação e de reabilitação profissional:

a) devem ocorrer, exclusivamente, em entidades de formação profissional. [Em entidades de formação profissional OU diretamente com o Empregador (art. 36, § 5º)]

§ 5o  A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.

b) destinam-se a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica. = art. 36, § 3º

§ 3o  Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.

c) não têm por objetivo a conservação do trabalho, mas sim, sua obtenção. [Têm por objetivo a conservação do trabalho E TB sua obtenção (art. 36, caput)]

Art. 36 - O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.

d) podem, apenas em situações excepcionais, ser oferecidos em ambientes inclusivos. [Devem ser oferecidos em ambientes inclusivos (art. 36, § 4º)]

§ 4o  Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

e) devem ocorrer, de forma articulada nas redes públicas e privadas e, exclusivamente, na saúde e na Previdência Social.  [A habilitação e reabilitação profissionais devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, e especialmente de saúde, de ensino e de assistência social (art. 36, § 5º)]

§ 5o  A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
Guarde isso pra vida: em se tratando de Legislação inclusiva, cuidado com expressões restritivas como "exclusivamente", "somente", "apenas".
A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas,

especialmente de saúde, de ensino e de assistência social,

em todos os níveis e modalidades,

em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
LETRA B CORRETA

LEI 13.146

ART 36 § 3o Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

3º OS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEVEM SER DOTADOS DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CARACTERÍSTICA ESPECÍFICA, A FIM DE QUE ELA POSSA SER CAPACITADA PARA TRABALHO QUE LHE SEJA ADEQUADO E TER PERSPECTIVA DE OBTÊ-LO, DE CONSERVÁ-LO E DE NELE PROGREDIR.
Art. 36 da Lei nº 13.146/2015: O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.

§ 3º Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.

§ 4º Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

§ 5º A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
Está na dúvida? Veja as palavras excludentes e considere como erradas.

a)Exclusivamente

b)

c) Não tem

d)Apenas situações

e)Exclusivamente

Claro, se você possuir uma ideia sobre a questão vai aumentar as chances de não errar ou pelo menos eliminar mais alternativas.
LEI 13.146
ART 36 § 3o Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.

R: B
Gab. B

Art. 36, Estatuto da PcD - lei 13.146/15

a) devem ocorrer, exclusivamente, em entidades de formação profissional.

> Também podem ocorrer diretamente com o empregador (parágrafo 5o, parte final);

b) destinam-se a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.

> CERTO - parágrafo 3o;

c) não têm por objetivo a conservação do trabalho, mas sim, sua obtenção.

> Obter, conservar e progredir no trabalho (parágrafo 3o, parte final);

d) podem, apenas em situações excepcionais, ser oferecidos em ambientes inclusivos.

> Devem ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos (parágrafo 4o);

e) devem ocorrer, de forma articulada nas redes públicas e privadas e, exclusivamente, na saúde e na Previdência Social.

> [...] de forma articulada com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador (parágrafo 5o);
Além de eliminar termos ''limitadores'', que QUASE sempre estão tornando a assertiva errada, para essa lei, pense em algo que veio para INCLUIR as pessoas com deficiência! Não veio para favorecer, torná-los diferentes ou algo assim, e sim INCLUIR! Tendo essa noção você consegue acertar muitas questões, independentemente de termos limitadores!

Abraços e aguardo vocês na posse!
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Os serviços de habilitação e de reabilitação profissional destinam-se a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.
A FCC ama colocar palavras absolutas, não tendo margem de escolha
Ex: Exclusividade, Excepcionalmente, Obrigatoriedade entre outras.
podem desconfiar que alternativa está errada

ID

2334271

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.

Norteará as futuras revisões e elaborações de Planos Estratégicos o Caderno de

Alternativas

Atuação dirigida.

Indicadores específicos.

Desempenho.

Planejamento.

Situações conflitantes.

Comentários

Gabarito letra d)

Plano Estratégico TRE-SP para o período de 2016 a 2021

Em conjunto com o presente Plano, outros dois documentos comporão o núcleo da Gestão da Estratégia do TRE-SP: o Caderno de Planejamento que norteará as futuras revisões e elaborações de Planos Estratégicos e o Caderno de Indicadores do Planejamento Estratégico que subsidiará as medições dos indicadores estratégicos e a elaboração dos Relatórios de Desempenho da Estratégia.

Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/arquivos/resolucao-tre-sp-367-2016-plano-estrategico-tre-sp-para-o-periodo-de-2016-a-2021/view

Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/questoes_e_dicas_para_concurso/
"D) Planejamento"

Dá para fazermos a questão utilizando algumas definições de planejamento (serve para aqueles que não utilizaram o "tal caderno" para respondê-la).

* Por meio da definição de Planejamento conseguimos analisar o item da assertiva Elaboração de Planos, em "Norteará as futuras revisões e elaborações de planos estratégicos", para escolhermos a alternativa:

Planejamento significa olhar pra frente, visualizar o futuro e o que deverá ser feito, elaborando planos e ações para os desafios futuros. Ou seja, determinar os objetivos e meios necessários para o alcance estratégico das funções administrativas.

* Para confirmarmos a alternativa escolhida, vejamos o segundo item da assertiva (Futuras Revisões, em "Norteará as futuras revisões e elaborações de planos estratégicos"). Será melhor ao sabermos os passos de um processo de planejamento, pois o último passo, que é implementar o plano e avaliar os resultados, nos permite que ações corretivas sejam tomadas (revistas quando necessárias). Lembrando que o planejamento é constante, flexível e deve ser maleável o suficiente para adaptações e ajustamentos necessários.

Obs.: A elaboração de planos poderia ser respondida por meio dessa sequência de passos.

Sequência de passos que o Processo de Planejamento é constituído:

1) Para onde queremos ir?

Definir Objetivos: Direcionar os planos, especificar os resultados desejados e os pontos finais que se deseja chegar.

2) Qual a situação atual? Onde estamos agora?

Verificar a situação atual em relação aos objetivos: onde se está e o que precisa ser feito.

3) Quais as premissas em relação ao futuro? O que temos pela frente?

Desenvolver premissas quanto às condições futuras: gerar cenários alternativos, analisar o que se pode ajudar ou prejudicar o progresso em direção aos objetivos.

A previsão é importante no desenvolvimento de premissas (pressupõe e antecipa o futuro).

4) Quais as alternativas de ação? Quais são os caminhos possíveis?

Análisar alternativas de ação: relacionar e avaliar ações que devem ser tomadas e escolher uma delas para perseguir o(s) objeito(s) e fazer um plano de ação para alcançá-los.

5) Qual a melhor alternativa? Qual o melhor caminho?

Escolher um curso de ação dentre as várias alternativas: tomar decisão escolhendo uma alternativa e abandonar as demais. Essa alternativa escolhida se transforma em um plano de ação para o alcance dos objetivos.

6) Implementar o plano escolhido e avaliar os resultados! Como iremos percorrê-lo?

Implementar o plano e avaliar os resultados: fazer aquilo que o plano determina, avaliando cuidadosamente os resultados para assegurar o alcance dos objetivos, seguindo o que foi planejado e assim tomar ações corretivas à medida que se tornarem necessárias.

Chiavenatto, 3ª edição.

Por exclusão das demais alternativas:

A)Atuação dirigida. Forma de Liderança. B)Indicadores. Medição, monitoramento de desempenho. C)Desempenho. Indicadores utilizam como métrica. E)Situações Conflitantes. Oposto de cooperação.

ID

2334274

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.

O desafio que busca atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa, é, especificamente, o desafio de garantir os direitos

Alternativas

à cidadania.

à vida, à saúde e à educação dirigida.

ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

à facilitação do processo eleitoral.

à sociedade justa, equilibrada e democrática.

Comentários

Gabarito letra a).

Plano Estratégico TRE-SP para o período de 2016 a 2021

Macrodesafio: Garantir os direitos da cidadania

Descrição: Refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania (CF, art. 1º, inc. II), em sua múltipla manifestação social: cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadão-consumidor e cidadão-contribuinte, buscando se atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa.

Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/arquivos/resolucao-tre-sp-367-2016-plano-estrategico-tre-sp-para-o-periodo-de-2016-a-2021/view

Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/questoes_e_dicas_para_concurso/
Letra (a)

Só pela questão poderia deduzir: O desafio que busca atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa, é, especificamente, o desafio de garantir os direitos

ID

2334277

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.

O sistema de registro de preços, passível de utilização para aquisição de bens, de acordo com a Lei nº 8.666/1993,

Alternativas

é obrigatório para a Administração pública, independentemente do valor e do objeto do contrato, sempre que se mostrar mais vantajoso economicamente.

deve ser utilizado, preferencialmente e sempre que possível, pois permite que a Administração pública garanta as aquisições pelo menor preço, dimensionando as reais necessidades e as respectivas periodicidades, sem perder a economia de escala.

enseja a apuração de ata com os menores preços apresentados nas propostas à Administração, tornando-se obrigatória a contratação com os fornecedores constantes do quadro geral.

admite a prorrogação da vigência da ata de registro de preços, por prazo superior ao originalmente contratado, sempre que demonstrada não alteração nos valores praticados.

exige a divisão das compras em tantas parcelas quantos objetos forem, para garantir o menor preço para as contratações futuras, vedada aquisição de bens conjuntamente, para evitar favorecimento.

Comentários

Gabarito Letra B

A) Errado, não é obrigatório o uso do SRP, ele é adotado nas seguintes hipóteses: (Decreto 7892)

I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;

II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;

III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou

IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração

B) CERTO: o SRP é feito em regra pelo menor preço ou, excepcionalmente, técnica e preço:
Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado
§ 1º O julgamento por técnica e preço, na modalidade concorrência, poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade

C) Art. 16. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.

D) Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.

E) Não exige a divisão, está apenas ocorrerá quando for conveniente para a administrção, com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa

bons estudos
Renato comentando, dou joinha logo antes de ler! (y)
QC devia pagar o Renato pelos relevantes serviços prestados. Seus comentários superam, e muito, os dos professores, quando presentes nas questões. Seria excelente um comentário dele em cada item do site. Só eu penso assim?
Lei 8.666/993

§ 1o As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

§ 2o Na execução de obras e serviços e nas compras de bens, parceladas nos termos do parágrafo anterior, a cada etapa ou conjunto de etapas da obra, serviço ou compra, há de corresponder licitação distinta, preservada a modalidade pertinente para a execução do objeto em licitação. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
QC contrata o Renato para comentar as questões. Melhor que muito professor ai... hahaha
We love Renato :D
Concordo e discordo dos colegas que querem que o QC contrate o Renato rs
Pq se contratar eu não vou poder ver os comentarios dele (já que eu n sou assinante), igual como fizeram com o Fernando Nishimura hahah
LETRA B: No SRP, o fornecedor registrado é obrigado a fornecer quando for demandado, mas a Administração não é obrigada a adquirir o que foi registrado. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado, os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
só nao quero concorrer com o grande renats em concursos. deus me livre, rs
Concordo com a contratação do Renato.

Excelente!!!!!
acompanho a relatora adriana, depois que contrataram o Nishimura nunca mais consegui ler seus comentarios. Deus me dibre perder o renato.
Deixem o Renato aí, colaborando com a gente. Se o QC contrata, tira ele de circulação como fizeram com o Nishimura.

NISHIMURA era muito mais últil quando era comentarista comum, depois que virou prof do QC, apagou.
Fazia tempo que não via um comentário do Renato, os últimos, em sua grande maioria, era de 2016. Fiquei tão feliz em vê-lo comentando em 2017 que fui ler o perfil dele pela primeira vez. rsrs.

Deixem o Renato aqui, no meio do povão! hehehe :)
o renato é um nick falso criado pelo próprio Qc concursos... não se ligaram ainda
Gabarito contestável, pois o SRP não garante o menor preço, tanto é que a administração pode optar por fazer uma licitação, se achar que será mais benéfico.
Lei 8.666/93
a) Art. 15, II
b) Art. 15, II
c) Art. 15, par. 4
d) Art. 15, par. 3, II
e) Art. 15, par. 7, II
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP (concorrência e pregão) – 12 meses

O sistema de registro de preços funciona como um banco de dados de preços formalizados pela Administração com os fornecedores. Assim, a Administração poderá efetuar a contratação no momento que lhe for mais conveniente. Tanto é assim que a existência de preços registrados não obriga a administração a contratar (Decreto 7.892/2013, art. 16). Logo, o item está certo. Só fica uma ressalva: se for contratar, o contrato terá que ser firmado dentro do prazo de vigência da ata (Decreto 7.892/2013, art. 12, § 4º).

Previsto no art. 15 da Lei n. 8.666/93, regulamentada pelo Decreto n. 7.892/2013, o registro de preços é um sistema utilizado para compras, obras ou serviços rotineiros no qual, ao invés de fazer várias licitações, o Poder Público realiza uma concorrência e a proposta vencedora fica registrada, estando disponível quando houver necessidade de contratação pela Administração.

O SRP PODERÁ SER ADOTADO NAS SEGUINTES HIPÓTESES:

- CONTRATAÇÕES FREQUENTES

- BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMUNERADOS POR UNIDADE DE MEDIDA OU EM REGIME DE TAREFA

- ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO, OU ENTIDADE, OU A PROGRAMAS DE GOVERNO

- NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO
Os comentários do RENATO deveriam sempre ficar na parte de cima... igualmente fazemos no whatsapp com algumas pessoas!!!! já ganharíamos bastante tempo... sem desmerecer os colegas! tmj
GABARITO: B
Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado
§ 1º O julgamento por técnica e preço, na modalidade concorrência, poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade.
Comentário:

a) ERRADA. O SRP somente deve ser usado quando for possível (Art. 15, II). Dessa forma, não há obrigatoriedade de sua utilização, ainda que seja mais vantajoso sob o aspecto econômico.

b) CERTA. Conforme alternativa “a”, a sua utilização deve se dar quando for possível. De fato, o SRP acaba por permitir que os produtos contratados sejam entregues conforme o fluxo de necessidades do órgão ou entidade, sem perder as vantagens de comprar em grande quantidade (ganho de escala).

c) ERRADA. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar com o fornecedor registrado, ficando-lhe facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida. Porém, o fornecedor registrado terá preferência em igualdade de condições (Art. 15, § 4º, Lei 8.666/93).

d) ERRADA. O prazo da validade do registro não pode ser superior a um ano (Art. 15, § 3º, III, Lei 8.666/93). Além disso, a alternativa também erra ao associar o prazo com um contrato, pois não há vínculo entre essas duas fases. A Administração pode, eventualmente, nem contratar ninguém, e ainda assim o registro terá validade máxima de um ano.

e) ERRADA. Não existe regra, no que se refere a registro de preços, que exija “a divisão das compras em tantas parcelas quantos objetos forem” e proíba “aquisição de bens conjuntamente, para evitar favorecimento.”

Gabarito: alternativa “b”
A questão aborda o sistema de registro de preços. Vamos analisar cada uma das assertivas:

Alternativa "a": Errada. O erro da assertiva consiste em afirmar que o sistema de registro de preços é obrigatório para a Administração Pública. Aliás, o art. 15, II, da Lei 8.666/93 menciona que "as compras, sempre que possível, deverão ser processadas através de sistema de registro de preços".

Alternativa "b": Correta. O sistema de registro de preços está previsto no art. 15 da Lei 8.666/93 e foi regulamentado pelo Decreto 7.892/13. Essa espécie de procedimento licitatório será utilizada sempre que possível e tem como objetivo evitar uma série de licitações realizadas sucessivamente para a aquisição de objetos similares, o que enseja uma maior eficiência nas contratações públicas.

Alternativa "c": Errada. O art. 15, § 4^o, da Lei 8.666/93 estabelece que "A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições".

Alternativa "d": Errada. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano (art. 15, § 3^o, III, da Lei 8.666/93) devendo ser realizado um novo procedimento licitatório após esse período, ainda que a Administração Pública não tenha adquirido todo o quantitativo que poderia. Ademais, o art. 12, do Decreto 7.892/13 dispõe que "O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações".

Alternativa "e": Errada. O sistema de registro de preços poderá ser adotado quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas, não sendo obrigatória a divisão das compras mencionada na assertiva.

Gabarito do Professor: B
GABARITO B
A é obrigatório para a Administração pública, independentemente do valor e do objeto do contrato, sempre que se mostrar mais vantajoso economicamente.
O SRP não é obrigatório, e sim, preferencial, utilizado sempre que possível.
B deve ser utilizado, preferencialmente e sempre que possível, pois permite que a Administração pública garanta as aquisições pelo menor preço, dimensionando as reais necessidades e as respectivas periodicidades, sem perder a economia de escala.
C enseja a apuração de ata com os menores preços apresentados nas propostas à Administração, tornando-se obrigatória a contratação com os fornecedores constantes do quadro geral.
O Registro dos Licitantes na Ata do SRP não vincula a Administração a contratar com eles.
D admite a prorrogação da vigência da ata de registro de preços, por prazo superior ao originalmente contratado, sempre que demonstrada não alteração nos valores praticados.
A Ata do SRP não admite prorrogações (lembrando que sua validade é de 12 meses)
E exige a divisão das compras em tantas parcelas quantos objetos forem, para garantir o menor preço para as contratações futuras, vedada aquisição de bens conjuntamente, para evitar favorecimento.
Não há essa vedação de aquisição de bens em conjunto.
GABARITO LETRA B

LEI Nº 8666/1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ARTIGO 15. As compras, sempre que possível, deverão:

I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;

II - ser processadas através de sistema de registro de preços;

III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;

IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;

V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

===========================================================================

DECRETO Nº 7892/2013 (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993)

ARTIGO 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

§ 1º O julgamento por técnica e preço, na modalidade concorrência, poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade.

ID

2334280

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.

Determinado órgão da Administração pública pretende alienar onerosamente um imóvel onde funcionava uma escola. Dentre as providências previstas pela Lei nº 8.666/1993, está a

Alternativas

obtenção de autorização legislativa, necessária para alienação de bens móveis e imóveis pertencentes à Administração direta a partir de determinado valor.

autorização legislativa para o caso de se pretender alienação onerosa por meio de licitação, não sendo necessária no caso de venda para outro órgão da Administração direta.

prévia demonstração de inexistência de outras destinações a serem dadas ao bem, o que, se presente, autoriza a alienação independentemente de autorização legislativa.

atualização monetária do valor da aquisição, para estabelecimento do valor mínimo na licitação, não sendo possível a alienação de bens imóveis oriundos de doações, porque gratuitas.

demonstração de interesse público na alienação pretendida e prévia avaliação do bem imóvel, para apuração do valor mínimo na licitação.

Comentários

Gabarito letra e).

LEI 8.666/93

Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos.

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
A) ESTÁ ERRADA :

II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos:

a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação;

b) permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública;

c) venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica;

d) venda de títulos, na forma da legislação pertinente;

e) venda de bens produzidos ou comercializados por órgãos ou entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades;

f) venda de materiais e equipamentos para outros órgãos ou entidades da Administração Pública, sem utilização previsível por quem deles dispõe.
Olá galera, bom dia.

Alguém saberia me dizer o que está errado na letra B?
Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência
Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:

e) venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo.

==>Entendi que no caso de venda a outro órgão ou entidade da administração pública estará dispensada somente a licitação na modadlidde de concorrência, ms não a autorização legislativa.

Acredito que tenha sido esse o erro da alternativa B
Sinceramente, não consegui entender essa questão.

Além dos dois requisitos citados na alternativa "e", faltou a autorização do legislativo, pois se trata de imóvel. Portanto, s.m.j. ou algum detalhe que o meu humilde conhecimento não alcança, a questão está incompleta.

Por fim, o material disponibilizado pelo professor do site não tem nada a ver com o tema da questão.
Karin Adam

Creio que o fato de ter sido uma afirmativa genérica, visto que a autorização legislativa para alienação refere-se apenas aos bens IMÓVEIS.
a) obtenção de autorização legislativa, necessária para alienação de bens móveis e imóveis pertencentes à Administração direta a partir de determinado valor.

ERRADA - A autorização legislativa somente é exigível para alienação de bens IMÓVEIS.

b) autorização legislativa para o caso de se pretender alienação onerosa por meio de licitação, não sendo necessária no caso de venda para outro órgão da Administração direta.

ERRADA - A autorização legislativa é exigida, no caso de venda para outro órgão será dispensada somente a LICITAÇÃO, que no caso de bens imóveis originários da Adm. será pela modalidade concorrência.

c) prévia demonstração de inexistência de outras destinações a serem dadas ao bem, o que, se presente, autoriza a alienação independentemente de autorização legislativa.

ERRADA - Conforme a questão "a", a alienação de bens imóveis necessita de autorização legislativa.

d) atualização monetária do valor da aquisição, para estabelecimento do valor mínimo na licitação, não sendo possível a alienação de bens imóveis oriundos de doações, porque gratuitas.

ERRADA - é possível a alienação de bens imóveis oriundos de doação.

e) demonstração de interesse público na alienação pretendida e prévia avaliação do bem imóvel, para apuração do valor mínimo na licitação.

CORRETA - apesar de faltar o requisito da autorização legislativa, não faz a questão ficar incorreta, apenas incompleta. Os requisitos incluídos na alternativa estão no caput do art. 17.
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS: ART .17,I

1) interesse público

2) avaliação prévia

3) dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais

4) licitação na modalidade de concorrência

Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência
Tipo de questão que vira loteria, para banca A alternativa incompleta é errada, para banca B incompleta é certa, difícil.
Colega Karin Adam!

A alternativa B está errada porque a autorização legislativa é necessária no caso de venda para outro órgão da adm. indireta. É dispensada a licitação, nos termos do art; 17, I, "e", da lei nº 8.666/93.

Espero ter ajudado.

Bons estudos
Como não consta na Lei 8.666 que a avaliação será para apuração do valor mínimo na licitação, fiquei na dúvida.

Acredito que essa afirmação seja com base na LEI Nº 9.636 (Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União):

Art. 11-A. Para efeitos desta Lei, considera-se avaliação de imóvel a atividade desenvolvida por profissional habilitado para identificar o valor de bem imóvel, os seus custos, frutos e direitos, e determinar os indicadores de viabilidade de sua utilização econômica para determinada finalidade, por meio do seu valor de mercado, do valor da terra nua, do valor venal ou do valor de referência, consideradas as suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas.
A alienação de bens da administração pública depende de requisitos. É necessário a prévia avaliação e a justificação do interesse público. Note que se trata de uma regra geral. Sempre será necessário demonstrar interesse público, e avaliar o bem. É o caput do artigo 17.

Contudo, em se tratando de bens IMÓVEIS, mais regras são adicionadas. A alienação de bens IMÓVEIS, quando feita pela administração direta, autárquica e fundacional (observe q ele não menciona empresas públicas e nem sociedades de economia mista) requer AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA e LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA. Ocorre que o artigo 17 dispõe sobre as hipóteses em que a licitação será dispensada, mas a exigência de autorização legislativa permanece!!

Lembrando que a alienação de bens IMÓVEIS inservíveis para a administração pública ou que foram adquiridos em processos judiciais ou em dação em pagamento poderão ser alienados nos termos das disposições do artigo 19 da Lei 8.666, não havendo requisito de autorização legislativa, e podendo ser adotado licitação na modalidade concorrência ou leilão.

Lembrando: O requisito de AVALIAÇÃO PRÉVIA e DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO sempre serão necessários.

Não há necessidade de autorização legislativa para a alienação de bens MÓVEIS, pelo que entendi.
LETRA E CORRETA

LEI 8.666

Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:
Alienação de Bens.

Para a alienação de BENS IMÓVEIS da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas que NÃO tenham sido adquiridos em decorrência de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento exigem-se: Interesse público devidamente justificado; Autorização legislativa; Avaliação prévia;

Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, ressalvadas as hipóteses de licitação dispensada.

Para alienação de BENS IMÓVEIS de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que NÃO tenham sido adquiridos em decorrência de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento exigem-se: Interesse público devidamente justificado; Avaliação prévia, Não há exigência de autorização legislativa.

Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, ressalvadas as hipóteses de licitação dispensada.

Para a alienação de BENS IMÓVEIS de Qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública, adquiridos em decorrência de procedimentos judiciais ou de DAÇÃO EM PAGAMENTO, exigem-se: Avaliação dos bens alienáveis; Comprovação da necessidade ou utilidade da alienação; Não há exigência de autorização legislativa.

Adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ou LEILÃO independentemente de seu valor.
Confiram-se os comentários pertinentes a cada alternativa. Registre-se, por oportuno, que todos os dispositivos legais abaixo citados referem-se à Lei 8.666/93:

a) Errado:

Ao contrário do afirmado, inexiste a necessidade de autorização legislativa para a alienação de bens móveis da Administração Pública, seja qual for o seu valor (art. 17, II).

b) Errado:

Não é verdade que a autorização legislativa seja desnecessária no caso de venda a outro órgão da Administração direta, porquanto se trata de requisito a ser, sempre, observado, em se tratando da alienação de bens imóveis, como na espécie (art. 17, I), à exceção daqueles adquiridos mediante dação em pagamento ou procedimento judiciais (art. 19), o que não é o caso desta questão. Deveras, a necessidade de licitação é que pode ser dispensada, nos casos listados nas alíneas do proprio art. 17, I.

c) Errado:

A lei não estabelece a necessidade de se demonstrar a inexistência de outras destinações a serem dadas ao bem. Deve-se, tão somente, justificar a satisfação do interesse público (art. 17, caput). Ademais, como já referido, a autorização legislativa deve, sempre, estar presente, quando a intenção for a de alienar bem imóvel, como é o caso desta questão, à exceção daqueles adquiridos mediante dação em pagamento ou procedimentos judiciais (art. 19). Eis aí, pois, outro equívoco desta alternativa.

d) Errado:

A lei não pede atualização monetária do valor do bem, e sim, na verdade, exige que o bem seja avaliado (art. 17, caput). Outrossim, nada impede que a Administração aliente bens adquiridos mediante doação.

e) Certo:

A presente alternativa está expressamente respaldada no teor do art. 17, caput, o que torna desnecessários comentários adicionais.

Gabarito do professor: E
Apenas para completar os brilhantes comentários, entendo que o fato de a alternativa "e" não consignar o requisito da ausência de autorização legislativa, a bem da verdade, não configura omissão, pois o enunciado não deixa claro se o ente integra a administração direta ou indireta.
LETRA E
A redação da B matou muita gente (foi inspirada por entidades inferiores... hahaha). Na hora da prova o maluco passaria o olho correndo e pensaria que a LICITAÇÃO não seria NECESSÁRIA, marcaria a errada.

b) autorização legislativa para o caso de se pretender alienação onerosa por meio de licitação, não sendo NECESSÁRIA (a autorização legislativa) no caso de venda para outro órgão da Administração direta.

Valeu boons estudos!
Para a alienação de BENS IMÓVEIS da Administração Direta, Autarq e Fundações Púb que NÃO tenham sido adquiridos em decorrência de proced judiciais ou de dação em pagamento exigem-se:

Interesse público; Autorização legislativa; Avaliação prévia;

Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, ressalvadas dispensada.

Para alienação de BENS IMÓVEIS de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que NÃO tenham sido adquiridos em decorrência de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento exigem-se: Interesse público justificado e Avaliação prévia

Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, ressalvadas as hipóteses de licitação dispensada.

Para a alienação de BENS IMÓVEIS adquiridos em decorrência de procedimentos judiciais ou DAÇÃO EM PAGAMENTO, exigem-se:

Avaliação e Comprovação da necessidade ou utilidade - CONCORRÊNCIA ou LEILÃO independente do valor

Todas as situações de licitação dispensada (NÃO HAVERÁ) se referem à alienação de bens imóveis ou móveis (TAXATIVAS):

a) dação em pagamento;

b) doação, exclusivamente para outro órgão da administração

c) permuta, por outro imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração;

d) investidura;

e) venda a outro órgão ou entidade da administração pública

f) ... bens imóveis residenciais destinados ou efetivamente ao programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social;

g) procedimentos de legitimação de posse

h)... bens imóveis de uso comercial de até 250 m² de programas de regularização fundiária de interesse social

i) ... de terras públicas rurais da União na Amazônia Legal onde incidam ocupações até o limite de 15 módulos f ou 1.500ha para fins de regularização fundiária.

Tratando-se de bens móveis, os casos de licitação dispensada são os seguintes:

a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social;

b) permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública;

c) venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica;

d) venda de títulos, na forma da legislação pertinente;

e) venda de bens produzidos ou comercializados por órgãos ou entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades;

f) venda de materiais e equipamentos para outros órgãos ou entidades da Administração Pública,
Art. 17.  A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:

a) dação em pagamento;

b) doação, permitida exclusivamente para outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f, h e i;

c) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 desta Lei;

d) investidura;

e) venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo;

f) alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública;

g) procedimentos de legitimação de posse de que trata o art. 29 da Lei no 6.383, de 7 de dezembro de 1976, mediante iniciativa e deliberação dos órgãos da Administração Pública em cuja competência legal inclua-se tal atribuição; (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005)

h) alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) e inseridos no âmbito de programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública;

i) alienação e concessão de direito real de uso, gratuita ou onerosa, de terras públicas rurais da União e do Incra, onde incidam ocupações até o limite de que trata o § 1o do art. 6o da Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, para fins de regularização fundiária, atendidos os requisitos legais;
II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos:

a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação;

b) permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública;

c) venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica;

d) venda de títulos, na forma da legislação pertinente;

e) venda de bens produzidos ou comercializados por órgãos ou entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades;

f) venda de materiais e equipamentos para outros órgãos ou entidades da Administração Pública, sem utilização previsível por quem deles dispõe.
o erro da B está no fato de que, mesmo que a venda se dê para outro órgão da Administração Pública, será necessária autorização legislativa.

Em verdade, tal venda pode-se dar por meio de dispensa de licitação (art. 17, I, e).
a)obtenção de autorização legislativa, necessária para alienação de bens móveis e imóveis pertencentes à Administração direta a partir de determinado valor.

SOMENTE IMOVEL

b)autorização legislativa para o caso de se pretender alienação onerosa por meio de licitação, não sendo necessária no caso de venda para outro órgão da Administração direta.

DOAÇÃO OU VENDA

c) prévia demonstração de inexistência de outras destinações a serem dadas ao bem, o que, se presente, autoriza a alienação independentemente de autorização legislativa.

IMOVEL DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

d) atualização monetária do valor da aquisição, para estabelecimento do valor mínimo na licitação, não sendo possível a alienação de bens imóveis oriundos de doações, porque gratuitas.

SOMENTE VEDA ALIENAR DEPOIS SE O IMOVEL FOI DOADO PELA ADMISTRAÇÃO PUBLICA.

e) demonstração de interesse público na alienação pretendida e prévia avaliação do bem imóvel, para apuração do valor mínimo na licitação. OK
B) Será dispensada SOMENTE a licitação, quando se tratar de venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo;

SEMPRE existirá a autorização + avaliação + interesse público
LEI 8666

ART. 17 - PARA ALIENÇÃO DE BENS, DEVERÁ HAVER:

→ interesse público justificado

→ prévia avaliação de bens

→ licitação pública

→ autorização legislativa - APENAS IMÓVEIS do FAD (Fundacional, Autarquia e Direta)

Se a autorização legislativa é APENAS PARA IMÓVEIS... Logo, a letra A) está errada.

GAB. E
Confira-se os comentários pertinentes a cada alternativa. Registre-se, por oportuno, que todos os dispositivos legais abaixo citados referem-se à Lei 8.666/93:

a) Errado:

Ao contrário do afirmado, inexiste a necessidade de autorização legislativa para a alienação de bens móveis da Administração Pública, seja qual for o seu valor (art. 17, II).

b) Errado:

Não é verdade que a autorização legislativa seja desnecessária no caso de venda a outro órgão da Administração direta, porquanto se trata de requisito a ser, sempre, observado, em se tratando da alienação de bens imóveis, como na espécie (art. 17, I), à exceção daqueles adquiridos mediante dação em pagamento ou procedimento judiciais (art. 19), o que não é o caso desta questão. Deveras, a necessidade de licitação é que pode ser dispensada, nos casos listados nas alíneas do proprio art. 17, I.

c) Errado:

A lei não estabelece a necessidade de se demonstrar a inexistência de outras destinações a serem dadas ao bem. Deve-se, tão somente, justificar a satisfação do interesse público (art. 17, caput). Ademais, como já referido, a autorização legislativa deve, sempre, estar presente, quando a intenção for a de alienar bem imóvel, como é o caso desta questão, à exceção daqueles adquiridos mediante dação em pagamento ou procedimentos judiciais (art. 19). Eis aí, pois, outro equívoco desta alternativa.

d) Errado:

A lei não pede atualização monetária do valor do bem, e sim, na verdade, exige que o bem seja avaliado (art. 17, caput). Outrossim, nada impede que a Administração aliente bens adquiridos mediante doação.

e) Certo:

A presente alternativa está expressamente respaldada no teor do art. 17, caput, o que torna desnecessários comentários adicionais.

GABARITO LETRA E
Comentário show o de Oliver!
Alienação de bens: Art. 17, 8.666/93

- Necessariamente precedida de avaliação e subordinada ao interesse público;
- Autorização legislativa: Bens Imóveis (Adm direta, A e FP) / Exceções: EP e SEM
- Licitação na modalidade concorrência (regra): exceções nos casos de dispensa (arts. 17 e 24) e inexigibilidade (art. 25).

ATENÇÃO, situações de permuta do art. 17 estão suspensas pelo STF (art. 17, I, "c"; II, "b").
REQUISITOS DA ALIENAÇÃO

• Interesse público

• Avaliação prévia

• Licitação pública ↓

MÓVEIS

Regra  →  Usa-se a modalidade leilão.

SALVO  - Se o MÓVEL for acima de 1.430.000 milhão → Usa-se a modalidade concorrência.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

IMÓVEIS

Regra  →  Usa-se a modalidade concorrência.

SALVO  - Se o IMÓVEL é derivado de procedimento judicial ou dação em pagamento.

Nesses casos, usam-se as modalidades leilão ou concorrência.

• Requer autorização legislativa, SALVO  → Empresa pública / Sociedade de economia mista  (Ambas não precisam).

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Confira o meu material gratuito --> https://drive.google.com/drive/folders/1sSk7DGBaen4Bgo-p8cwh_hhINxeKL_UV?usp=sharing
Alguém mais não gosta dos comentários do excelentíssimo senhor doutor juiz federal Rafael Pereira?
Não sei não.. quando fala em alienação de imóvel público eu já associo direto à autorização legislativa para tanto.. Achei a E incompleta e acabei errando rs
LETRA E CORRETA
LEI 8.666
Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:
ADM Pública quer vender um imóvel? então responda essas quatro perguntas.

1º- Tem interesse público? Se tiver, justifique e prove que é verdade o interesse do povo.
2º Vai avaliar o imóvel antes?
3º Vai pedir autorização do legislativo? ( Só empresas públicas e sociedades economia mista não precisam)
4º Vai licitar por concorrência em regra ou por leilão se o imóvel vier por questões judiciais ou como dação em pagamento?

--> Se todas as quatro respostas forem sim, pode vender. Vale ressaltar que é necessário atender todos os quatro requisitos.
Comentário:

Antes de passarmos às alternativas, destaco que a alienação de imóveis da Administração Pública está substancialmente regulada pelo seguinte dispositivo da Lei 8.666/93:

Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:

II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos:

a) ERRADA. A autorização legislativa é requisito específico da alienação de bens imóveis (e não móveis). Além disso, o requisito não está associado a valor, mas sim à natureza do bem alienado (imóvel).

b) ERRADA. A autorização legislativa se impõe ainda no caso de venda para outro órgão. O que se dispensa, nesse caso, é apenas a licitação para “venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo” (Art. 17, I, “e”).

c) ERRADA. Um bem é afetado ou desafetado conforme esteja ou não sendo usado em destinação pública específica. A afetação e a desafetação possuem especial repercussão na alienabilidade dos bens públicos, pois, como visto, os bens de uso comum do povo ou de uso especial, que possuem alguma destinação pública, ou seja, os bens afetados, não podem ser alienados. Por outro lado, caso os bens de uso comum e os de uso especial venham a ser desafetados, isto é, venham a perder sua finalidade pública específica, serão convertidos em bens dominicais, e, como tais, poderão ser alienados.

Dessa forma, a alternativa está errada porque indica possibilidade de alienação de bem afetado.

d) ERRADA. A regra é a avaliação do imóvel. Assim sendo, pouco importa o valor pelo qual ele ingressou no patrimônio público (ou ainda se de forma gratuita). O que vale é o laudo de avaliação atual.

e) CERTA. Incluem-se entre os requisitos da norma: “demonstração de interesse público na alienação pretendida e prévia avaliação do bem imóvel, para apuração do valor mínimo na licitação”.

Gabarito: alternativa “e”
GABARITO E
Na alienação de Imóveis, devem ser observados os seguintes requisitos:
l- Autorização Legislativa;
ll- Prévia Avaliação do Imóvel;
ll- Demonstração de Interesse Público;
IV- Licitação na Modalidade Concorrência, em regra. (Exceção: Leilão, caso o Imóvel seja advindo de Dação em Pagamento ou Procedimento Judicial).
GABARITO LETRA E

LEI Nº 8666/1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ARTIGO 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:
A meu ver a questão cabe recurso, a alternativa B também pode estar correta

b) autorização legislativa para o caso de se pretender alienação onerosa por meio de licitação, não sendo necessária (a autorização ou a licitação?) no caso de venda para outro órgão da Administração direta.

Conforme art. 17, I, "e", da lei 8.666/93, que diz:
Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:
e) venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo;

ID

2334283

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos Políticos

Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.

Considere as seguintes situações:

I. Recusa à prestação de serviço do júri, por motivo de convicção religiosa, e à prestação de serviço alternativo previsto em lei, por motivo de convicção política.

II. Condenação criminal, por sentença de primeira instância, transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

III. Acumulação remunerada de cargo de professor em Universidade pública com emprego técnico em sociedade de economia mista.

IV. Cancelamento de naturalização, por sentença de primeira instância, não transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

À luz da Constituição da República, ensejam a perda ou suspensão dos direitos políticos as situações referidas APENAS em

Alternativas

I e II.

III e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

I e IV.

Comentários

Os meus 10 acabou :(

Alguma alma boa me manda se a resposta for A
Olá , Rodrigo .

Gabarito "A"
Gabarito letra a).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado (ERRO DO ITEM "IV");

II - incapacidade civil absoluta;

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (ITEM "II")

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (ITEM "I")

*Art. 5°, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

* O ITEM "III" NÃO SE ENCONTRA NESSA LISTA E, TAMBÉM, NÃO É CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.

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I. Recusa à prestação de serviço do júri, por motivo de convicção religiosa, e à prestação de serviço alternativo previsto em lei, por motivo de convicção política.

II. Condenação criminal, por sentença de primeira instância, transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

III. Acumulação remunerada de cargo de professor em Universidade pública com emprego técnico em sociedade de economia mista.

IV. Cancelamento de naturalização, por sentença de primeira instância, não transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
Sobre a III, em tese, seria possível a acumulação de cargos, logo, não haveria perda ou suspensão dos direitos políticos.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

O inciso XI trata sobre remuneração e subsídio e não interfere na questão.

Bons estudos.
VIDE O ENTENDIMENTO ATUAL DO CESPE NA Q834954

Para o TSE é caso de suspensão dos direitos: recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

ROL TAXATIVO. EXAUSTIVO   Q607046

                                                                              DOUTRINA, FCC e CEPE

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;        (PERDA)

II - incapacidade civil absoluta;          (SUSPENSÃO)

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;(SUSPENSÃO)

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;        (suspensão)

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.            (SUSPENSÃO)
I) CORRETA. Art. 438, CPP. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
Será que alguém pode comentar a parte "por sentença de primeira instância" ? A lei não diz isso...
R. R.

Sentença de primeira instância é só pq o órgão julgador,que proferiu a sentença,foi um órgão de primeiro grau.Não importa isso,contanto que tenha transitado em julgado e os efeitos ainda perdurem.A banca coloca só pra confundir.
Art. 5°, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

A doutrina majoritária entende ser caso de SUSPENSÃO dos direitos políticos. As bancas ESAF, CESPE e FGV entendem ser caso de SUSPENSÃO dos direitos políticos. Apenas a FCC que sustenta ser caso de PERDA dos direitos políticos, apesar de a questão não fazer essa especificação.
Perda -> Privação definitiva dos Direitos Políticos (artigo 15, incisos I e IV)

Suspensão -> Privação temporária dos Direitos Políticos decorrente de: Incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa em cumprir obrigação a todos imposta e a respectiva prestação alternativa; improbidade administrativa.
I. Correta: art, 5º, VIII + art. 15, IV

Art. 5º, VIII: ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

II. Correta: art. 15, III

Art. 15, III: condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

III. Errada: acumulação permitida em lei, conforme art. 37, XVI, b

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

IV: Errada: tem que transitar em julgado, conforme art. 15, I

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

Gabarito: A
Thiago, há possibilidades da condenação transitar em julgado ainda em primeira instância, a CF diz: "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Não necessariamente especificou em qual instância deve ocorrer o trânsito em julgado.

Ex: O reú é condenado, a acusação e a defesa não recorrem, ou não recorrem tempestivamente, fazendo coisa julgada. O Processo transita em julgado em primeira instância.
(28/11/2017) ATENÇÃO: TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público

Por similaridade, GABARITO PODERIA SER DIFERENTE (Apesar da CEF ser Empresa Pública, poderia refletir ao BB, por exemplo, que é Sociedade de Economia Mista e tem = atividade fim da CEF)

- Segundo a SDI-1, o caso se enquadra na exceção prevista na Constituição. -

"A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor da rede pública de ensino. A decisão foi proferida no julgamento de recurso de embargos da CEF contra acórdão da Segunda Turma, que permitiu a acumulação a uma empregada da Caixa.

Na decisão questionada pela CEF, a Segunda Turma considerou possível a cumulação diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico bancário da CEF, que exige conhecimentos específicos e profundos sobre o sistema financeiro nacional. Com essa fundamentação, a Turma proveu recurso da trabalhadora e restabeleceu sentença que permitiu o exercício simultâneo das duas atividades.

Conhecimento específico

No recurso à SDI-1, a Caixa sustentou que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as características necessárias ao enquadramento na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição da República, pois não demandaria conhecimentos específicos.

O relator dos embargos, ministro Cláudio Brandão, explicou que esse dispositivo da Constituição vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, “exceto quando houver compatibilidade de horários e desde que seja de um cargo de professor com outro técnico ou científico”. Foi nessa exceção que ele incluiu o caso da empregada da Caixa.

Brandão assinalou que, assim como concluiu a Turma, o cargo de técnico bancário, apesar de exigir apenas a conclusão do Ensino Médio como requisito para ingresso nos quadros da empresa pública, após prévia aprovação em concurso público, “denota conhecimentos específicos que ultrapassam o conteúdo pedagógico ministrado nesse momento de formação educacional”. Segundo o relator, o técnico bancário necessita de conhecimentos nas áreas financeira, contábil, mercantil e bancária, disciplinas em que somente é possível ter contato no ensino superior.

Processo: E-ED-RR-583-92.2012.5.01.0007
A
Ivo,
Lindissímo, falou tudo hahahaha
(não resisti)
Obrigado, Ivo. Em muitas situações rolo páginas e mais páginas dos comentários e nada do gabarito.... A sua objetividade tem me poupado bastante tempo. Muitíssimo obrigado.
Essa II "Condenação criminal, por sentença de primeira instância, transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos" confunde um pouco por causa do "por sentença de primeira instância" que na literalidade da norma não tem. Qual a explicação desse termo nesse contexto? Alguém poderia explicar?

Grata,

Luana
O Ivo Pedro explicou muito bem, obrigado!!!
Galera, não perde tempo com as seduções de Satanás.

Se transitou em julgado, ENQUANTO DURAREM SEUS EFEITOS, os direitos políticos estão suspensos.

CORAAAAGEM!
Caro Marcos Cavalcanti, não sei se é novo por aqui, mas alguns colegas não são assinantes do site, por isso, têm um limite de resolução de 10 questões por dia. Assim, as pessoas acabam postando o gabarito para que estes colegas possam saber a resposta da questão acompanhando pelos comentários! Creio que foi essa a intenção do colega Ivo Pedro, apenas ser solidário com os não assinantes que muitas vezes querem apenas saber qual o gabarito sem que para tanto tenham que ler os comentários por inteiro!
Resposta letra A.

Os comentários que estão fazendo sobre a III estão errados. É sobre este dispositivo da CF:

"Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;"
Agradeço ao Leo pelo comentário.
Só uma pequena observação, onde está escrito suspensão em vermelho leia-se PERDA.
O comentário mais completo é o da Audrey Hepburn.
A questão trata das hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos.

I) VERDADEIRO. O art. 15 da CF/88 admite a suspensão de direitos políticos em caso de recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa (inciso IV). Além disso, o serviço do júri é obrigatório , conforme o art. 436, caput do Código de Processo Penal (CPP). Portanto, a afirmativa I é verdadeira.

II) VERDADEIRO. O art. 15 também admite a suspensão de direitos políticos pela condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. O examinador confundiu alguns candidatos ao mencionar condenação “por sentença de primeira instância". Apesar de o texto constitucional não mencionar esse trecho, isso não é relevante. O que importa para que incida a suspensão de direitos políticos é que a condenação criminal tenha transitado em julgado . Afirmativa II também é verdadeira.

III) FALSO. A acumulação remunerada de cargos públicos não é uma das hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos prevista no art. 15. A propósito, vamos lembrar que o art. 37, inciso XVI, que em regra a acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, salvo nas seguintes hipóteses: (a) a de dois cargos de professor; (b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Portanto, o caso narrado trata de uma acumulação lícita (professor + técnico, previsto na alínea b). Independente disso, a acumulação remunerada, seja lícita ou ilícita, não é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos. Afirmativa III é incorreta.

IV) FALSO. Conforme o art. 15, inciso I, o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa de perda dos direitos políticos. Como a afirmativa fala em “sentença de primeira instância, não transitada em julgado", está incorreta.

GABARITO DO PROFESSOR: Letra A (I e II).

Vamos gravar os casos perda e suspensão dos direitos políticos?

Imagem cedida pelo professor
Repita comigo: eu lerei a alternativa inteira...
Gabarito: A

Só ressaltando um ponto da questão que passou batido por mim, a assertiva III, a qual trata da acumulação de cargos. A referida acumulação é permitida, logo não ensejará a perda/suspensão dos direitos políticos, tornando, assim, a assertiva III errada.

ID

2334286

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.

Relativamente à organização e ao funcionamento da Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição da República que

Alternativas

o Tribunal Superior Eleitoral, em sua composição, contará com dois juízes dentre advogados e membros do Ministério Público, de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e nomeados pelo Presidente da República.

cada Tribunal Regional Eleitoral, em sua composição, contará com dois juízes dentre advogados e membros do Ministério Público, de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República.

as decisões do Tribunal Superior Eleitoral são irrecorríveis, salvo as que contrariarem a Constituição da República e as denegatórias de habeas corpus, mandado de segurança ou mandado de injunção.

as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais serão recorríveis, dentre outras hipóteses, quando anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais.

os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por três anos, no mínimo, e nunca por mais de dois triênios consecutivos.

Comentários

Gabarito letra d).

a) CF, Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

DICA: TSE = "3, 2, 2"

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

CF, Art. 119, Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

b) CF, Art. 120, § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão: (NÃO HÁ O "NO MÍNIMO")

DICA: TRE = "2, 2, 1, 2"

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

CF, Art. 120, § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.

* Informação para complementar o estudo sobre os Tribunais Eleitorais:

NÃO HÁ O QUINTO CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS ELEITORAIS E NÃO HÁ MEMBRO DO MP NOS TRIBUNAIS ELEITORAIS.

c) CF, Art. 121, § 3° São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança (NÃO HÁ MANDADO DE INJUNÇÃO).

d) CF, Art. 121, § 4º Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

I - forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei;

II - ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais;

* "I" + "II" = RECURSO ESPECIAL (DICA: FALOU "LEI" OU "CONSTITUIÇÃO" É RECURSO ESPECIAL)

III - versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais; (NÃO HÁ ELEIÇÕES MUNICIPAIS)

IV - anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais; (NÃO HÁ ELEIÇÕES MUNICIPAIS)

V - denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.

** "III" + "IV" + "V" = RECURSO ORDINÁRIO

e) Art. 121, § 2º Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
TSE, mínimo 7 membros
I) mediante voto secreto:
a) 3 juízes dentre os membros do STF, um será presidente e o outro, vice
b) 2 juízes dentre os membros do STJ um será corregedor
II) por nomeação do PR, 2 juízes dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF
______
TRE,
I) mediante eleição, pelo voto secreto
a) 2 juízes do TJ
b) 2 juízes de direito
________
II) 1 juiz do TRF, ou não sendo possível, um juiz federal
______
III) por nomeação, pelo PR, 2 juízes dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ
Letra (d)

CF.88

Art. 121 § 4º Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

I - forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei;

II - ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais;

III - versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais;

IV - anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais;

V - denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.

*Recurso Especial eleitoral

C - Constituição

L - Lei

ID - Interpretação Divergente

* Recurso Ordinário

IN - Inelegibilidade

EX - Expedição de Diplomas

DE - Decretação de perda

ANDI - ANulação de DIploma

NEGA - remédios -> HC, HD, MI, MS

CLIDIN, EX DE ANDI NEGA REMEDIOS

Obs. tudo federal ou estadual, se cair municipal é pegadinha!
LETRA D!

DAS DECISÕES DOS TRE SOMENTE CABERÁ RECUROS QUANDO:

- FOREM PROFERIDAS CONTRA DISPOSIÇÃO EXPRESSA DESTA CONSTIUIÇÃO OU DE LEI

- OCORRER DIVERGÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DE LEI ENTRE DOIS OU MAIS TRIBUNAIS ELEITORAIS

- VERSAREM SOBRE INELEGIBILIDADE OU EXPEDIÇÃO DE DIPOLMAS NAS ELEIÇÕES FEDERAIS OU ESTADUAIS

- ANULAREM DIPLOMAS OU DECRETAREM A PERDA DE MANDATOS ELETIVOS FEDERAIS OU ESTADUAIS

- DENEGAREM HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS DATA OU MANDADO DE INJUNÇÃO
Resposta: D.

a) Errado. Nenhum tribunal eleitoral, por ausência de previsão constitucional, contará na sua composição com membros do Ministério Público. O TSE tem três Ministros do STF, dois Ministros do STJ e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e nomeados pelo Presidente da República;

b) Errado. O Tribunal Regional Eleitoral contará com sete magistrados, sendo dois Desembargadores do Tribunal de Justiça, dois Juízes de Direito, um Juiz do Federal ou um magistrado do Tribunal Regional Federal e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e nomeados pelo Presidente da República. Note-se que não haverá membro do MP em sua composição;

c) Errado. As decisões do TSE são irrecorríveis, salvo as que contrariarem a Constituição da República e as denegatórias de habeas corpus, mandado de segurança. Não há previsão constitucional para recurso para o STF, quando a decisão denegatória for de mandado de injunção;

d) Certo. Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando: i) forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei; ii) ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais; iii) versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais; iv) anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais; v) denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção (CF, art. 121, § 4.º, incs. I a V).

e) Errado. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos (CF, art. 121, § 2.º).

Fonte: ALMEIDA, Roberto Moreira. Curso de Direito Eleitoral. 11ª ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

Boa sorte e bons estudos.
Eu matei a A e B, por falar que o STE é saber jurídico, quando na verdade é saber judicíario
DAS DECISÕES DO TRE SOMENTE CABERÁ RECURSO QUANDO:

- FOREM PROFERIDAS CONTRA DISPOSIÇÃO EXPRESSA DA CONSTITUIÇÃO OU DA LEI

- OCORRER DIVERGÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DE LEI ENTRE DOIS OU MAIS TRIBUNAIS

- VERSAREM SOBRE INELEGIBILIDADE OU EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS NAS ELEIÇÕES FEDERAIS OU ESTADUAIS

- ANAULAREM DIPLOMAS OU DECRETAREM A PERDA DE MANDATOS ELETIVOS FEDERAIS OU ESTADUAIS

- DENEGAREM HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS DATA OU MANDADO DE INJUNÇÃO
A composição do TSE não comporta membro do Ministério Público.

Veja:

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Cespe danadinha que pegar os menos desatentos na alternativa C
a) membros do MP não estão previstos para compor Tribunais Eleitorais.

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

b) membros do MP não estão previstos para compor Tribunais Eleitorais, além de que os seis advogados são indicados pelo Tribunal de Justiça.

Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

c) Art. 121, § 3º São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

d) correto. § 4º Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

I - forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei;

II - ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais;

III - versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais;

IV - anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais;

V - denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.

e) Art. 121, § 2º Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

robertoborba.blogspot.com.br
Manoel Mendes, mas a banca é a FCC.
Composição do TSE:

Por eleição, secreta:

3 Ministros do STF;

2 Ministros do STJ;

Por noemação do Pr da República :

2 juízes dentre 6 advogados indicados pelo STF.

Composição do TRE:

Eleição, voto secreto:

2 juizes dentre desembargadores do TJ;

2 juizes de direito escolhidos pelo TH;

1 juiz do TRF de sede da Capital;

Por nomeação:

2 juízes nomeados pelo Pr. da República dentre 6 advogados indicados pelo TJ;
Tribunais Eleitorais NÃO têm membro do MP. Na letra C falta o habeas data, na E são 2 anos e biênios consecutivos.

Resposta letra: D
Alfartano Alexasander, mas se fosse por esse raciocínio somente você erraria a questão, pois a lei fala em saber jurídico mesmo, tem nada de saber judiciário, como você expôs. O erro é dizr que há membros do MP na composição desses tribunais
Em 05/02/20 às 16:28, você respondeu a opção D.
Você acertou!

Em 23/09/19 às 09:59, você respondeu a opção D.
Você acertou!

Em 31/01/19 às 12:33, você respondeu a opção D.
Você acertou!

ABRAÇOS
GABARITO LETRA D

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

§ 4º Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

I - forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei;

II - ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais;

III - versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais;

IV - anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais;

V - denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.
Vamos analisar as alternativas:
- alternativa A: errada. A composição do Tribunal Superior Eleitoral é determinada pelo art. 119 da CF/88. Observe:

"Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal". Observe que não há previsão de participação de membros do Ministério Público nos órgãos da justiça eleitoral.

- alternativa B: errada. O art. 120, III da CF/88 prevê que, nos Tribunais Regionais Eleitorais, dois de seus juízes serão escolhidos, "por nomeação, pelo Presidente da República, [...] dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça". Note que não há previsão de participação de membros do Ministério Público e que a indicação dos possíveis nomes é feita pelo Tribunal de Justiça do Estado em questão, e não pelo STF.

- alternativa C: errada. De acordo com o art. 121, §3º da CF/88, "São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança". O dispositivo não menciona o mandado de injunção.

- alternativa D: correta. O art. 121, §4º da CF/88 estabelece as hipóteses em que é possível a apresentação de recursos contra as decisões dos TREs. As hipóteses são as seguintes:
"I - forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei;
II - ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais;
III - versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais;
IV - anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais;
V - denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção".

- alternativa E: errada. O art. 121, §2º determina que os períodos de atuação são de dois anos (e não de três, como indica a alternativa). Observe:
"§2º Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria".

Gabarito: a resposta é a LETRA D.
6/9/21-acertei, mas talvez por sorte, pelo motivo errado. Descartei a C por achar que era uma opção mais restritiva, enquanto a D dizia ''dentre outras hipóteses'' e pq me lembrava mesmo da questão do diploma.
- Portanto, ficar atenta a casca de banana da letra C.
- TSE x MI = não! | TRE x MI = sim!
CF, Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

C) as decisões do Tribunal Superior Eleitoral são irrecorríveis, salvo as que contrariarem a Constituição da República e as denegatórias de habeas corpus, mandado de segurança ou mandado de injunção.

§ 3º - São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

Errada. O dispositivo não menciona o mandado de injunção.

D) as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais serão recorríveis, dentre outras hipóteses, quando anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais.

§ 4º - Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

I - forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei;

II - ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais;

III - versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais;

IV - anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais;

V - denegarem habeas corpus , mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.

ID

2334289

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Eleitoral

Assuntos

Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.

Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava viajando a trabalho na cidade de São Paulo-Capital. Já se passaram mais de sessenta dias e ela não justificou, perante o juiz eleitoral, o motivo de não ter votado. Neste caso, de acordo com o Código Eleitoral, Valentina

Alternativas

não sofrerá qualquer penalidade uma vez que estava viajando à trabalho devendo se justificar até o último dia que antecederá as próximas eleições.

incorrerá na multa de um salário-mínimo da região.

incorrerá na multa de três a dez por cento sobre o salário-mínimo da região.

terá até noventa dias após a realização da eleição para se justificar, sob pena de incorrer na penalidade de multa.

terá até cento e vinte dias após a realização da eleição para se justificar, sob pena de incorrer na penalidade de multa.

Comentários

Gabarito letra c).

CÓDIGO ELEITORAL (LEI 4.737/65)

Art. 7º O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o Juiz Eleitoral até trinta dias* após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região, imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada na forma prevista no art. 367.

* Lei nº 6.091/1974, arts. 7º e 16, e Res.-TSE nº 21538/2003, art. 80, § 1º: prazo de justificação ampliado para 60 dias*; no caso de eleitor que esteja no exterior no dia da eleição, prazo de 30 dias contados de seu retorno ao país.

PORTANTO:

CÓDIGO ELEITORAL (QUE ESTÁ ERRADO) -> 30 DIAS.

CERTO -> 60 DIAS.

Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/questoes_e_dicas_para_concurso/
está no CÓDIGO ELEITORAL dizendo que o VOTO é facultativo para os que se encontram fora do seu domicílio .

aí a questão poderia ser anulada por causa disso.
Daniel Anselmo ao mesmo tempo que o Código Eleitoral dá essa facultatividade ao eleitor (art. 6º, II, b), ele também impõe - no artigo seguinte - uma cobrança de multa, conforme explanado pelo colega André Aguiar.

Nenhuma chance de anulação aqui.

At.te, CW.
O "tchan" da questão foi no enunciado informar "De acordo com o Código Eleitoral". Infelizmente isso está bem expresso na lei, era a correta e parte pra próxima. É revoltante, mas devemos usar a banca como amiga, afinal, sem ela não conseguiremos adentrar no órgão! hehe

Gab: C
É interessante que saibamos que, segundo a Resolução nº 21.920/2004, do TSE, não estará sujeita a sanção a pessoa portadora de deficiência que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, relativas ao alistamento e ao exercício do voto.
O correto é 30 ou 60 dias? Pois na lei está 30 dias -> Lei 4.737 Art. 7º O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias... Alguém poderia me explicar por favor?! Desde já agradeço!
Daniel Anselmo o voto é facultativo, vc pode não ir na sua cidade votar, mas vai ter que justificar.
Ana Carolina,
O certo é 60 dias.
Já se o eleitor estiver no exterior é: 30 dias a contar do retorno.
LETRA C

Questão correta , pois toma o código eleitoral como referência , mas veja que o salário mínimo não pode ser vinculado para esse fim.

Art. 7 da CF IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

A base de cálculo das multas é o UFIR.

Art. 80 § 4 da Resolução 21538 - A fixação do valor da multa pelo não-exercício do voto observará o que dispõe o art. 85 desta resolução e a variação entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo.

Art. 85 da Resolução 21538 Art. 85. A base de cálculo para aplicação das multas previstas pelo Código Eleitoral e leis conexas, bem como das de que trata esta resolução, será o último valor fixado para a UFIR, multiplicado pelo fator 33,02, até que seja aprovado novo índice, em conformidade com as regras de atualização dos débitos para com a União.
No caso em análise, a viagem ocorreu no próprio país, então o prazo de justificativa seria de até 60 DIAS APÓS AS ELEIÇÕES.

Como isso não ocorreu, a penalidade será a aplicação de multa de 3 a 10 por cento sobre o salário mínimo da região conforme o Art 7º do código eleitoral:

Art. 7º O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o Juiz Eleitoral até trinta dias* (PRAZO CORRETO = 60 DIAS) após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região, imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada na forma prevista no art. 367.
E salário mínimo regional é coisa que nem existe mais.
Wellington Júnior , aqui no paraná o salário mínimo é maior que o nacional. :)
Não, Rafaela. O piso salarial do estado do Paraná é maior que o salário mínimo. O salário mínimo é nacionalmente unificado, segundo a CF. Já o piso salarial cada Ente estabelece o seu.

PS

Dia 3 de setembro chego aí na sua terrinha, vou sair do Ceará só pra tomar a vaga de vcs.
Se não votar, tem 60 dias para justificar, e na hipótese de não justificação: multa de 3% a 10%, tendo como base o salário mínimo da região.

Qualquer erro, pode me avisar, pessoal
bobagem, é vedado fixar multa com base em salário mínimo.
O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral no
prazo estabelecido por lei incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e
calculada sobre o valor do salário mínimo multa de 3% a 10%
Neste caso, de acordo com o Código Eleitoral, em que pese haver celeuma constitucional sobre o indexador. Correta a alternativa "C"
Art. 7º O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o Juiz Eleitoral até trinta dias* após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região, imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada na forma prevista no art. 367.
1) Enunciado da questão

Exige-se conhecimento acerca da temática da aplicação de eventual penalidade pela Justiça Eleitoral em razão de não cumprimento por parte do eleitor da obrigação de votar.

2) Base legal

2.1. Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65)

Art. 7º. O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, incorrerá na multa de 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o salário-mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral e cobrada na forma prevista no art. 367 (redação dada pela Lei nº 4.961/66).

2.3. Resolução TSE n.º 21.538/03

Art. 80. O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 60 dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada na forma prevista nos arts. 7º e 367 do Código Eleitoral, no que couber, e 85 desta resolução.

§ 1º. Para eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo de que trata o caput será de 30 dias, contados do seu retorno ao país.

Nota-se que o transcrito art. 80 da Resolução TSE n.º 21.538/03 fixa dois prazos para o eleitor justificar a sua ausência a uma determinada eleição, sob pena de receber multa da Justiça Eleitoral:

i) eleitor que se encontra no Brasil: deve justificar a ausência ao pleito até 60 (sessenta) dias, a contar da eleição; e

ii) eleitor que se encontrar fora do país na data da votação: deve justificar, até 30 (trinta) dias, a contar do retorno, o motivo de não ter votado.

4) Exame do enunciado e identificação da assertiva correta

Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava viajando a trabalho na cidade de São Paulo-Capital.

Já se passaram mais de sessenta dias e ela não justificou, perante o juiz eleitoral, o motivo de não ter votado.

Neste caso, de acordo com o art. 7.º, caput, do Código Eleitoral, Valentina incorrerá na multa de três a dez por cento sobre o salário-mínimo da região.

Resposta: C.
Quanto erro de português. Quem criou a questão não sabe usar a vírgula nem a crase.

ID

2337592

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Eleitoral

Assuntos

Justiça Eleitoral

De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais

Alternativas

não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.

poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

Comentários

Gabarito letra a).

CÓDIGO ELEITORAL (LEI 4.737/65)

Art. 13. O número de Juízes dos Tribunais Regionais não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/questoes_e_dicas_para_concurso/
questão POLÊMICA

A composição do TSE, de acordo com a Constituição Federal, art. 119, que atualizou o Código Eleitoral, é de no mínimo, sete; portanto é possível aumentar o número de juízes do TSE, jamais diminuir. A proposta deve ser feita pelo TSE ao Congresso Nacional mediante lei complementar.

Já para os Tribunais Regionais Eleitorais, o art. 120 da nossa Constituição foi taxativo para o número de membros, no total de 7, sem estabelecer que seria 'o mínimo', o que sugere que não pode haver alteração para minorar, salvo por emenda constitucional." Direito Eleitoral Esquematizado, pg 65.

Ademais, o art. 23 CE não foi recepcionado pela CF/88. Assim, Não cabe ao TSE apresentar proposta legislativa que aumente o número de membros dos TRE’s
[CO Mascarenhas] ela seria polêmica se a questão não iniciasse com "De acordo com o Código Eleitoral...", nos demais pontos concordo contigo.

Infelizmente, Direito Eleitoral é um dos Frankensteins no mundo dos concursos.

At.te, CW.
Concordo com o CW,

Questões de direito eleitoral são repletas de referência ao Código eleitoral em determinadas questões que estão "revogadas" pela constituição ou por outras leis. Infelizmente!!! Concursos públicos atualmente estão ficando cada vez mais concorridos e as bancas têm utilizado esse artifício para selecionar e eliminar candidatos.

QUESTÃO NÃO É POLÊMICA!!! Mais comum do que se imagina!!!

Estudem e façam as questões observando a referência ou não ao Código Eleitoral. Procurem materiais que façam as observações sobre as referências "mortas" ou não recepcionadas do Código Eleitoral que costumam ser cobradas em provas.

De acordo com o Código eleitoral, questão correta. De acordo com a C.F. questão incorreta.
o art. 23 CE não foi recepcionado pela CF/88. Assim, Não cabe ao TSE apresentar proposta legislativa que aumente o número de membros dos TR. Por que não foi recepcionado, tem decisão nesse sentido?
Não há argumento contra a questão:

- De acordo com o código eleitoral (está no CE)

- O CE foi feito antes da constituição (logo muito do que tá ali pode ir contra a cf)
Aos comentarios dos colaboradores CO Mascarenhas e Luke Reader

Ainda nao olhei referencia alguma de livros e doutrina acerca da nao receptividade do Art 23 ''VI pela Constituiçao peço que informe a fonte por obséquioo

transcrevo trecho do Comentario do professor Ricardo Torques do Estrategia Concursos sobre o Polêmico Assunto

(.....) Desse modo, a CF sugere a possibilidade de aumentar o número de membros do TSE, delimitando o número sete como mínimo. Assim, o entendimento da doutrina é no sentido o aumento do número de membros do TSE é possível, desde que seja por intermédio de lei complementar, em razão do que prevê o art. 121, caput, da CF:

(.....) É possível reduzir ou aumentar o número de membros do Tribunais Regionais Eleitorais?

A responde deve ser negativa à possibilidade de redução e positiva à possibilidade de aumento no número de membros dos TREs. Vejamos o porquê!

Primeiramente cumpre observar que a CF não vedou a alteração no número de membros. Pelo contrário, determina que ao TSE competirá propor a alteração do número de membros dos TREs. É o que se extrai do art. 92, II, “a”, da CF:

(...)Da leitura do dispositivo abaixo extraímos que A REDUÇÃO É VEDADA. A ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE MEMBROS É POSSÍVEL ATÉ O LIMITE DE NOVE. Adicionalmente o art. 23, VI, ressalta a competência privativa do TSE para apresentar proposta de lei com a finalidade de aumentar o número de Juízes dos TREs.

FONTE :https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/numero-de-membros-no-tse-e-nos-tres-possibilidade-de-reducao-ou-aumento/

estou aberto a refutaçoes e discussao sobre o tema..

bons estudos!
Complementaçao :

De todo modo, os doutrinadores afirmam que ambos os dispositivos serão
aplicados conjuntamente, uma vez que o CE apenas prevê a possibilidade de
elevação do número de integrantes do TRE. Não há, portanto, na CF, qualquer
limitador ao aumento do número de membros do TRE. Devemos lembrar que a
CF determina que a organização do Judiciário Eleitoral seja feita por intermédio
de lei complementar. Assim, se ampliado para nove o número de Juízes – em
atenção ao que prevê o art. 13 do CE – por intermédio de lei complementar, não
haverá qualquer inconstitucionalidade.

Esquematizando

TRE

CF=======> explicita sete membros
CE=======> explicita sete membros, mas disciplina a possibilidade de
aumentar a composição para nove.

( FONTE: PDF do Estrategia TRE/SP 2016 pg 04 )
Boa noite guerreiros, como a questão pediu de acordo com o código eleitoral não tem controversia. Sendo asim gabarito letra A.

Nós somos bons e inteligentes, no entanto por sabermos muito atropelamos o que a questão esta perguntando.

Fé em DEUS que 2017 todos nós tomaremos posse em algum concurso publico.
Léo, a questão trata dos TREs, e não do TSE...
De acordo com o CE:

Art. 13. O número de Juízes dos Tribunais Regionais não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
Art. 13 do CE
Art. 13. O número de Juízes dos Tribunais Regionais não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
C.E - Art. 13. O número de juízes dos Tribunais Regionais não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposto do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
Conforme o art. 7º do Código Eleitoral:
Art. 7º O número de juízes dos tribunais eleitorais não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por êle sugerida.

''Perceba que o enunciado da questão se refere expressamente ao Código Eleitoral, portanto, é o conteúdo do art. 7 que deveria ser apresentado como resposta, apesar de a Constituição Federal não mencionar a possibilidade de ampliação do número de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais.''
1) Enunciado da questão

Exige-se conhecimento acerca da temática do número de magistrados que deve ter cada Tribunal Regional Eleitoral.

2) Base Constitucional (CF de 1988)

Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

§ 1º. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I) mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II) de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III) por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

3) Base legal [Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65)]

Art. 12. São órgãos da Justiça Eleitoral:

I) O Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País;

II) um Tribunal Regional, na Capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na Capital de Território;

III) juntas eleitorais;

IV) juízes eleitorais.

Art. 13. O número de juízes dos Tribunais Regionais não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

4) Exame do enunciado e identificação da assertiva correta

De acordo com o art. 13 do Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

Nota-se que, de acordo com o art. 120, § 1.º, da Constituição Federal, cada Tribunal Regional Eleitoral terá sete magistrados. No entanto, a questão quer saber qual o disciplinamento feito sobre a matéria pelo Código Eleitoral, o qual vaticina, conforme acima transcrito, que terá sete membros, mas poderá ser elevado até nove.

Resposta: A.
A alternativa "a" está correta porque o comando da questão explicita o entendimento do CE. Já a CF/88 (e é o que vale em termos práticos) não autoriza a ampliação da composição dos TREs.
O QUE CONSTA NO ART 13 DO CÓDIGO ELEITORAL E NA CF:
Art. 13. O número de juízes dos tribunais regionais não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

CF/1988, art. 96, II, a: proposta de alteração do número de membros; CF/1988, art. 120, § 1º: composição dos tribunais regionais; v., também, art. 25 deste código.

ID

2338975

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Gastroenterologia

O betabloqueador, dentre os abaixo, mais indicado para o tratamento inicial de pacientes cirróticos com ascite e com varizes esofágicas grandes é o

Alternativas

nadolol.

carvedilol.

metoprolol.

bisoprolol.

atenolol.

ID

2338978

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Gastroenterologia

A peritonite bacteriana espontânea em cirróticos

Alternativas

é diagnosticada se houver mais de 200 neutrófilos/mm³ de ascite.

é excluída se a cultura de líquido ascítico for negativa.

pode estar presente em pacientes assintomáticos.

é frequentemente polimicrobiana.

é frequentemente causada por anaeróbios.

ID

2338981

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Gastroenterologia

O líquido ascítico de três pacientes foi estudado em relação ao gradiente de albumina soro-ascite (GASA em g/dL) e proteína total no líquido ascítico (PTLA em g/dL) e os resultados obtidos foram:

Paciente GASA PTLA

I >1,1 < 2,5

II < 1,1 > 2,5

III > 1,1 > 2,5

Cirrose hepática alcoólica, neoplasia de ovário e insuficiência cardíaca, correspondem, com maior probabilidade, respectivamente, aos pacientes

Alternativas

II, III e I.

III, II e I.

I, III e II.

III, I e II.

I, II e III.

ID

2338984

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Gastroenterologia

Dado o risco de malignidade, quando são encontradas úlceras gástricas e/ou duodenais durante uma endoscopia, habitualmente, recomenda-se biopsiar

Alternativas

todas as gástricas e as duodenais apenas quando de aspecto suspeito.

todas as duodenais e gástricas.

somente as gástricas e as duodenais de aspecto suspeito.

somente as gástricas.

somente as duodenais e apenas se tiverem aspecto suspeito.

Comentários

Mas se biopsiam todas, as duodenais pelo H.Pylori e as gástricas pelo cancer...

ID

2338987

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Cardiologia e Alterações Vasculares

O tratamento de escolha para hipertensão secundária à estenose de artéria renal por aterosclerose é

Alternativas

colocação de stent.

angioplastia com balão.

clínico, com drogas como captopril ou losartana.

angioplastia com balão quando houver estenose acentuada.

colocação de stent quando houver estenose acentuada.

Comentários

Patients with unilateral renal artery stenosis who are hypertensive should receive antihypertensive therapy. The data and specific recommendations are presented elsewhere. (See "Goal blood pressure in adults with hypertension".)
●Angiotensin-converting enzyme (ACE) inhibitors and angiotensin II receptor blockers (ARBs) are effective in patients with renovascular disease; additional medications are frequently required. Potential concerns with the use of medical therapy without revascularization include progression of the stenosis, impaired kidney function with angiotensin inhibition, and long-term ischemic damage of the stenotic kidney. (See 'Medical therapy' above.)
●For patients with unilateral renal artery stenosis who meet one or more of the following four criteria, we suggest revascularization rather than medical therapy alone; revascularization is usually achieved by percutaneous angioplasty with stenting (or surgical revascularization in patients with complex anatomic lesions) (see 'Revascularization versus medical therapy alone' above) (Grade 2C):
•A short duration of blood pressure elevation prior to the diagnosis of renovascular disease, since this is the strongest clinical predictor of a fall in blood pressure after renal revascularization
•Failure of optimal medical therapy to control the blood pressure
•Intolerance to optimal medical therapy
•Recurrent flash pulmonary edema and/or refractory heart failure
●For patients with unilateral renal artery stenosis who do not meet one of the four criteria just listed, we suggest not revascularizing and instead treating with medical therapy alone (Grade 2B).

uptodate
A questão não fala se a estenose é uni ou bilateral...

ID

2338990

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

A detecção de nitritos em exame de urina

Alternativas

serve para distinguir cistites de pielonefrites.

ocorre apenas nas bacteriúrias por Pseudomonas aeruginosa.

sugere alto risco de urosepse indicando necessidade de tratamento antimicrobiano.

é mais comum quando há bacteriúria por germes Gram negativos.

é mais comum quando há bacteriúria por germes Gram positivos.

ID

2338993

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Doenças Infecto-Parasitárias

A bacteriúria assintomática deve ser tratada

Alternativas

quando houver leucocitúria.

em gestantes.

em pacientes com sonda vesical de demora.

em pacientes idosos.

se na urocultura houver mais de 10.000 unidades formadoras de colônia de Escherichia coli.

ID

2338996

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Urologia

Dentre os pacientes com doença renal, abaixo, o que tem a maior probabilidade de apresentar redução dos níveis séricos de complemento é aquele cujo diagnóstico é

Alternativas

nefropatia membranosa.

glomeruloesclerose segmentar focal.

púrpura de Henoch-Schönlein.

nefropatia por IgA.

crioglobulinemia.

Comentários

Doenças que Cursam com Hipocomplementenemia:

1. Doenças autoimunes: LES, Vasculites sistêmicas, Artrite reumatoide;

2. Doenças infecciosas: Endocardite infecciosa subaguda; Sepse bacteriana; Viremias; Parasitemias * Plasmodium malariae;

3. Outras: Glomerulonefrite pós-estreptocócica, Glomerulonefrite membranoproliferativa, Crioglobulinemia mista, Nefrite lúpica (proliferativa difusa) e Doença do soro,

ID

2338999

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Pneumologia

Gasometria mostrando bicarbonato de 32 mEq/L será encontrada com maior probabilidade em um paciente com diagnóstico de

Alternativas

diabetes mellitus descompensado.

sepse grave.

doença pulmonar obstrutiva crônica.

insuficiência renal crônica.

fístula pancreática.

Comentários

Among stable COPD patients with normal kidney function, an elevated serum bicarbonate may indirectly identify chronic hypercapnia. In the presence of chronic hypercapnia, the serum bicarbonate is typically increased due to a compensatory metabolic alkalosis (figure 2). Abnormal results must be confirmed with arterial blood gas measurement. (uptodate)

ID

2339002

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Endocrinologia

Encontrar nível muito elevado de paratormônio é mais provável em um paciente que apresenta

Alternativas

parestesias e sinal de Chvostek positivo.

hipervitaminose D.

hipergamaglobulinemia monoclonal.

creatinina sérica de 8,5 mg/dL.

bócio multinodular.

ID

2339005

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Clínica Médica Humana

Na investigação de uma mulher de 38 anos, com queixa de astenia crônica, encontrou-se hipocortisolismo matinal e elevação significativa do ACTH. Dos dados abaixo, os mais prováveis nesta paciente são

Alternativas

Potássio (mEq/L) = 2,5

Hemograma = linfopenia

PA (mmHg) = 160 × 110

Potássio (mEq/L) = 6,5

Hemograma = eosinofilia

PA (mmHg) = 90 × 60

Potássio (mEq/L) = 6,5

Hemograma = linfopenia

PA (mmHg) = 160 × 110

Potássio (mEq/L) = 2,5

Hemograma = eosinofilia

PA (mmHg) = 90 × 60

Potássio (mEq/L) = 6,5

Hemograma = eosinofilia

PA (mmHg) = 160 × 110

ID

2339008

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Endocrinologia

Considere os dois medicamentos utilizados no tratamento de diabetes mellitus abaixo:

Medicamento I: análogo de insulina com início de ação em até 15 minutos, pico de ação entre 30 minutos e 2 horas e duração de efeito entre 4 e 5 horas.

Medicamento II: contraindicado em insuficiência renal, cardíaca e pulmonar e como efeito colateral diminui a absorção de vitamina B12.

Provavelmente tais drogas são:

Alternativas

Medicamento I = lispro

Medicamento II = metformina

Medicamento I = glargina

Medicamento II = glimepirida

Medicamento I = asparte

Medicamento II = pioglitazona

Medicamento I = detemir

Medicamento II = acarbose

Medicamento I = liraglutida

Medicamento II = vildagliptina

ID

2339011

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

O aumento da contagem de reticulócitos (> 100.000/mm³) é mais provável nos casos de

Alternativas

anemia da doença renal.

anemia ferropriva.

anemia de doença crônica.

deficiência de vitamina B12.

doença falciforme.

Comentários

O aumento dos reticulócitos (VN: 0,5-2) é característico das anemias hiperproliferativas (ex: hemoliticas ou sangramento agudo).
Doença Falciforme.

Letra: E
Clã, tenho um resumão para identificar esse tipo de questão. Vamos lá!

Divido em dois grandes grupos, anemias HIPOproliferativas (produção deficiente de reticulócitos) e HIPERproliferativas (produção aumentada ou normal de reticulócitos).

Para quem está perdido, reticulócitos são hemácias imaturas.

Se a produção está deficiente, há algum "combustível" faltando, que pode ser ferro, b12 ou folato, por exemplo. Então estamos diante de anemias HIPOproliferativas.

Por outro lado, quando temos a produção normal, ou até aumentada, fica claro que não há deficiência em nenhum "combustível" para gerar os reticulócitos. O problema é depois de já produzido, no caso de anemias autoimunes, malária ou como o colega Diego Salvador mencionou, hemorragias.

Espero ter ajudado!

ID

2339014

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Hematologia

Plaquetopenia será encontrada com maior probabilidade em um paciente que apresenta

Alternativas

interrupção da ingestão de álcool.

hipoesplenismo.

hemólise.

coagulação intravascular disseminada.

úlcera péptica hemorrágica.

ID

2339017

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Oncologia

Trata-se da forma mais comum de leucemia em adultos no mundo ocidental. Sua incidência aumenta com o envelhecimento, atingindo média etária de diagnóstico aos 65 anos. A maioria dos pacientes é assintomática ao diagnóstico, frequentemente deflagrado a partir de investigação de alterações em hemograma de rotina.

O texto acima refere-se a leucemia

Alternativas

mieloide crônica.

linfoide crônica.

linfoide aguda.

mieloide aguda.

de células pilosas (hairy cell).

Comentários

Gabarito: B!

Deixo abaixo outros pontos importantes sobre a LLC.
A Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) é a leucemia mais comum nos países ocidentais, acometendo indivíduos com idade entre 67 e 72 anos, principalmente do sexo masculino. Extremamente rara em crianças.
A LLC é caracterizada por uma proliferação clonal de linfócitos maduros, tipicamente linfócitos B CD5+, no sangue periférico, medula óssea, linfonodos e baço. Continua a produção de células normais.
Considera-se leucemia linfocítica crônica incurável de acordo com o padrão atual de tratamento; o tratamento visa melhorar os sintomas.
Há aumento da incidência de quadros infecciosos associados a hipogamaglobulinemia.
Sombras nucleares, ou manchas de Gumprecht, encontradas como restos celulares, são outra característica morfológica da distensão sanguínea na LLC.

ID

2339020

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Neurologia

Das etiologias de demência abaixo, é potencialmente reversível, com maior probabilidade:

Alternativas

hidrocefalia de pressão normal.

corpúsculos de Lewy.

doença de Parkinson.

doença priônica (Creutzfeldt-Jakob).

isquemia subcortical por doença de pequenos vasos.

Comentários

Tratamento definitivo: DVP

ID

2339023

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Clínica Médica Humana

Manifesta-se como cefaleia paroxística, unilateral, muito intensa, com localização nas regiões orbitária, supraorbitária e temporal. Dura 15 a 180 minutos, podendo ocorrer de 8 vezes ao dia até uma vez a cada dois dias, em geral nos mesmos horários. Geralmente ocorre em séries por semanas a meses. Associa-se a, pelo menos, um sinal neurovegetativo ipsilateral: congestão conjuntival, lacrimejamento, rinorreia, sudorese frontal ou facial.

O tratamento das crises agudas acima descritas deve ser, preferencialmente, com

Alternativas

indometacina.

corticoide intravenoso.

inalação de oxigênio puro.

carbonato de lítio.

oxicodona.

ID

2339026

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

O tratamento empírico de escolha para tratar meningite bacteriana aguda, em pacientes com idade entre 20 e 40 anos, é

Alternativas

ceftriaxona.

ampicilina.

vancomicina.

levofloxacina.

linezolida.

Comentários

Age 0-4 months: Ampicillin plus either cefotaxime or an aminoglycoside

Age 4 months to 50 years: Vancomycin plus cefotaxime or ceftriaxone*

Age >50 years: Vancomycin plus ampicillin plus ceftriaxone or cefotaxime plus vancomycin*

(Medscape)

para maiores de 5 anos e menores de 65 anos: cefalosporina de 3a geração / alternativa: acrescentar vancomicina (Anvisa)

ID

2339029

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Cardiologia e Alterações Vasculares

Ondas T de baixa voltagem e duração aumentada

Ondas U proeminentes

Bloqueio atrioventricular de 1° ou 2° graus

Arritmias diversas, principalmente se acompanhadas do uso de digitálicos

O texto acima refere-se às alterações eletrocardiográficas associadas à

Alternativas

hipercalcemia.

hipercalemia.

hipocalcemia.

hipermagnesemia.

hipocalemia.

Comentários

Hypokalemia - Similar to hyperkalemia, hypokalemia produces changes on the ECG that are not necessarily related to the serum potassium level. There is depression of the ST segment, decrease in the amplitude of the T wave, and an increase in the amplitude of the U wave, best seen in leads V4 to V6 (waveform 8). U waves are often seen in the lateral precordial leads V4 to V6.
Other findings associated with hypokalemia include the following:
●The U wave and T wave merge in some cases to form a T-U wave, which may be misdiagnosed as a prolonged QT interval.
●The P wave can become larger and wider and the PR interval may prolong slightly
●The QRS duration may increase when the hypokalemia is more severe; in addition, the ST segment becomes markedly depressed, and T waves are inverted.
uptodate.com

ID

2339032

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Clínica Médica Humana

Neuropatia periférica sensitivomotora, insuficiência cardíaca, nistagmo, oftalmoplegia, ataxia, comprometimento de memória de curto prazo e confabulação são associados à deficiência de

Alternativas

niacina.

riboflavina.

tiamina.

piridoxina.

cobalamina.

ID

2339035

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Hematologia

Pacientes que foram ao médico para avaliação de episódios hemorrágicos foram divididos em dois grupos:

Grupo I: distúrbios de hemostasia primária (vasos e plaquetas).

Grupo II: distúrbios de hemostasia secundária (relacionados aos fatores de coagulação).

É característico destes pacientes

Alternativas

Grupo I: após um trauma, início do sangramento tardio.

Grupo II: predomínio no sexo feminino.

Grupo I: hemartroses.

Grupo II: equimoses e petéquias.

Grupo II: hematomas profundos.

ID

2339038

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Ginecologia e Obstetrícia

O teste de Papanicolau ou tem importância relevante na prevenção do câncer de

Alternativas

colo do útero.

vagina.

endométrio, colo uterino e vagina.

endométrio e colo uterino.

útero e ovários.

ID

2339041

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Cardiologia e Alterações Vasculares

No tratamento de pacientes com fibrilação atrial crônica, algumas vezes, a melhor opção é o controle a longo prazo da frequência ventricular e não a tentativa de se reverter o ritmo para sinusal. NÃO é uma droga habitualmente utilizada com essa finalidade:

Alternativas

diltiazen.

metoprolol.

propafenona.

digoxina.

atenolol.

Comentários

●In patients who require chronic rate control therapy, we suggest initial therapy with an oral beta blocker or nondihydropyridine calcium channel blockers (Grade 1B). (See 'Chronic beta blocker therapy' above and 'Chronic calcium channel blocker therapy' above.)

●In patients who do not achieve adequate rate control on maximum-tolerated doses of a beta blocker and non-dihydropyridine calcium channel blocker together, we suggest adding digoxin if atrioventricular nodal ablation, pharmacologic rhythm control, or catheter ablation of AF is not being considered (Grade 2C)
uptodate

ID

2339044

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Ginecologia e Obstetrícia

No acompanhamento ambulatorial de mulheres após a 20ª semana de gestação é importante a prevenção de intercorrências do ciclo gravídico. NÃO é considerado como fator de risco para pré-eclâmpsia:

Alternativas

pré-eclampsia em gestação anterior.

idade acima de 40 ou abaixo de 18 anos.

hipertensão prévia.

dislipidemia.

obesidade.

Comentários

Gestantes portadoras de quaisquer das condições a seguir apresentam alto risco de desenvolver pré-eclâmpsia: Hipertensão arterial crônica. História de doença hipertensiva durante gestação anterior. Diabetes tipo 1 ou tipo 2. Doença renal crônica. Doenças autoimunes, tais como Lupus Eritematoso Sistêmico ou Síndrome do Anticorpo Antifosfolipídeo.

ID

2339047

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Otorrinolaringologia

Considere, abaixo, as informações sobre três pacientes que apresentam vertigem com diferentes características:

I. Episódios recorrentes com duração de segundos que pioram com a posição da cabeça, sem sinais neurológicos, manobra de Dix-Hallpike positiva.

II. Episódio único agudo de duração prolongada, eventual quadro viral precedente, tendência de queda para um dos lados.

III. Episódios recorrentes com duração de minutos a várias horas, sem fator desencadeante ou sinais neurológicos, podendo ter diminuição da audição ou zumbido unilaterais.

Os diagnósticos mais prováveis dos pacientes I, II e III são, correta e respectivamente:

Alternativas

I. vertigem postural benigna, II. síndrome de Ménière e III. neurite vestibular.

I. síndrome de Ménière, II. neurite vestibular e III. migrânea vestibular.

I. migrânea vestibular, II. síndrome de Ménière e III. neurite vestibular.

I. vertigem postural benigna, II. neurite vestibular e III. síndrome de Ménière.

I. vertigem postural benigna, II. neurite vestibular e III. migrânea vestibular.

Comentários

I. Vertigem postural benigna - Episódios recorrentes com duração de segundos que pioram com a posição da cabeça, sem sinais neurológicos, manobra de Dix-Hallpike positiva.

II. Neurite vestibular - Episódio único agudo de duração prolongada, eventual quadro viral precedente, tendência de queda para um dos lados.

III. Síndrome de Ménière - Episódios recorrentes com duração de minutos a várias horas, sem fator desencadeante ou sinais neurológicos, podendo ter diminuição da audição ou zumbido unilaterais.

ID

2339050

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Dermatologia

Considere, abaixo, quatro pacientes que apresentam lesões mucocutâneas:

1. Pápula de 3 cm, com bordas endurecidas, no introito vaginal, extremamente dolorosa.

2. Ulceração indolor de 2 cm na transição entre o corpo do pênis e a glande, com bordas elevadas.

3. Ulceração dolorosa de 3 cm, com bordas elevadas e endurecidas na glande.

4. Ulceração de 1 cm, com bordas elevadas, indolor, no lábio inferior.

O diagnóstico de sífilis primária é mais provável APENAS nos pacientes:

Alternativas

3 e 4.

1 e 2.

1 e 3.

1, 2 e 3.

2 e 4.

ID

2339053

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Mastologia

Têm MENOR risco de câncer de mama as mulheres que apresentam

Alternativas

primeiro filho com mais de 30 anos de idade.

índice de massa corporal acima de 31 kg/m² após menopausa.

nuliparidade.

menarca tardia.

menopausa tardia.

ID

2339056

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Clínica Médica Humana

Um homem de 32 anos, sem fator desencadeante aparente, passa a desenvolver episódios de hipomania seguidos de comportamento francamente maníaco. No tratamento medicamentoso desse tipo de distúrbio, NÃO tem mostrado ser útil o uso de

Alternativas

antipsicóticos.

antidepressivos tricíclicos.

benzodiazepínicos.

anticonvulsivantes.

lítio.

ID

2339059

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Cardiologia e Alterações Vasculares

Cor pulmonale se refere à disfunção, hipertrofia ou dilatação do ventrículo direito NÃO associadas à

Alternativas

apneia obstrutiva do sono.

doença pulmonar obstrutiva crônica.

cifoescoliose grave.

persistência congênita do canal arterial.

hipertensão arterial pulmonar primária.

ID

2339062

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Clínica Médica Humana

Um homem de 27 anos apresenta febre, dor de garganta e fadiga há 2 dias. O exame mostra hipertrofia e hiperemia de amígdalas, com exsudato esverdeado, linfadenomegalia significativa em cadeia cervical posterior e baço palpável a 2 cm do rebordo costal esquerdo. O médico receita amoxicilina. Após 3 dias, retorna sem melhora dos sintomas e com rash cutâneo maculopapular difuso; houve discreta regressão dos achados na faringe. A conduta mais adequada é

Alternativas

programar punção biópsia de gânglio cervical.

solicitar sorologia para vírus Epstein-Barr.

trocar amoxicilina por azitromicina.

iniciar curso breve de prednisona 0,5 mg/kg.

penicilina benzatina dose única.

ID

2339065

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Clínica Médica Humana

Uma mulher de 46 anos, tabagista, apresenta doença pulmonar obstrutiva crônica avançada. Está plenamente medicada, estável e sem descompensações agudas há mais de 12 meses. Nesse tipo de paciente sabe-se que os benefícios são pequenos ou nulos com o uso contínuo de

Alternativas

beta-agonista inalatório de ação rápida de demanda.

corticoesteroide inalatório.

beta-agonista inalatório de ação prolongada.

anticolinérgico inalatório de ação prolongada.

corticoesteroide sistêmico por via oral.

ID

2339068

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Clínica Médica Humana

Um homem de 40 anos, obeso, sedentário, em uso diário de metformina 850 mg, enalapril 20 mg, hidroclorotiazida 25 mg e alopurinol 100 mg apresenta agudamente dor intensa, edema, vermelhidão e calor local na articulação metatarso falangeana do primeiro dedo do pé direito. Refere episódios semelhantes no passado acometendo o outro pé e também o joelho. Os episódios cederam em alguns dias após uso de medicamentos por via oral. NÃO é uma medida terapêutica aplicável:

Alternativas

predinisolona 60 mg.

colchicina 0,5 mg.

aumento da dose de alopurinol para 300 mg.

tramadol 100 mg.

ibuprofeno 800 mg.

ID

2339071

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Doenças Infecto-Parasitárias

Quatro indivíduos mantêm contato próximo com pacientes diagnosticados com infecção sintomática por Influenza H1N1, conforme abaixo:

I. Homem de 30 anos com asma controlada com medicamentos.

II. Mulher de 30 anos no 10° dia de puerpério.

III. Mulher de 44 anos com IMC = 42 kg/m².

IV. Homem de 55 anos com hipertensão arterial isolada.

É recomendada a profilaxia com antivirais APENAS aos indivíduos

Alternativas

I e II.

I, II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

I, III e IV.

ID

2339074

Banca

FCC

Órgão

TRE-SP

Ano

2017

Provas

FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica)

Disciplina

Medicina

Assuntos

Uma mulher de 32 anos portadora de lúpus eritematoso sistêmico encontra-se estável há 4 meses, exercendo suas atividades profissionais, em uso de prednisona 10 mg, em processo de retirada gradual. Nessa fase, deve-se EVITAR:

Alternativas

vacina com vírus vivo.

anticoncepção com dispositivo intrauterino.

uso de quinolonas.

exercícios físicos.

qualquer tipo de anticoncepcional oral.

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