Questão 2346958

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais; Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos; Princípios Arquivísticos

Derivado de sua relação com a soberania de um Estado, o atributo pelo qual os arquivos públicos não podem ser cedidos a terceiros é definido como

• A. desclassificação.
• B. imprescritibilidade.
• C. direito de preempção.
• D. inalienabilidade.
• E. derrogação.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D.

   

  DBTA (2005) - inalienabilidade Princípio pelo qual é impedida a alienação de arquivos públicos(1) arquivos públicos(1) arquivos públicos(1) a terceiros. Ver também imprescritibilidade.

• INALIENABILIDADE: jamais sua custódia pode ser transferida a outro ente sem consentimento do Estado

  IMPRESCRITIBILIDADE: não podem perder seu valor de prova e informação.

• GABARITO: LETRA D

  Imprescritibilidade Princípio pelo qual é assegurado ao Estado o direito sobre os arquivos públicos, sem limitação de tempo, por serem estes considerados bens públicos inalienáveis.

  Inalienabilidade Princípio pelo qual é impedida a alienação de arquivos públicos a terceiros.

  FONTE: DBTA