Questão 2410534

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2017
• Provas: COSEAC - 2017 - UFF - Químico
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA; Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental; Padrões de qualidade ambiental; Zoneamento ambiental

NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:

• A. Zoneamento Ambiental.
• B. Avaliação de Impacto Ambiental.
• C. Estabelecimento de Padrões de Qualidade Ambiental.
• D. Licenciamento Ambiental.
• E. Cadastro Técnico Estadual de Atividades Poluidoras.

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa a ser marcada: Letra E, pois, o Cadastro Técnico é Federal e não Estadual.

  Lei 6.938/81, Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

  I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; (Letra C)

  II - o zoneamento ambiental; (letra A)

  III - a avaliação de impactos ambientais; (Letra B)

  IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;  (Letra D)

  (...)  XII - o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.

   

• Pessoal, o Cadastro Técnico de atividades poluidoras é Federal, masss.... o Cadastro Técnico de captação e diluição pode ser Estadual (no caso de corpos de água do Estado), né? Estou certo?

  Obrigado.

• Já respondi algumas questões dessa banca "COSEAC", as alternativas são RIDÍCULAS. Eles pegaram um retardado qualquer e mandaram trocar apenas palavras ou números pra ver qual candidato está mais atento às asneiras que a banca diz que é questão de concurso.

• O Cadastro é Federal e não Estadual