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Segundo o Gabarito da Banca, a questão está ERRADA
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O SIDOR abrange todos os momentos do ciclo orçamentário, inclusive após a apreciação legislativa, quando podem ocorrer mudanças e exclusões.
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São fases do ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação.
O SIDOR contempla as fases de elaboração e aprovação da LOA. Logo, é errado afirmar que o Sidor se restringe à etapa que precede a apreciação legislativa.
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Além de ajudar na elaboração da proposta orçamentária, o Sidor serve como agente centralizador dos pedidos de alteração do orçamento em execução por meio de créditos adicionais.
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Complementando:
O Sidor tem por objetivo dotar o processo orçamentário do governo federal de uma estrutura de processamento de dados conforme as modernas ferramentas da tecnologia de informação, de processos informatizados e estruturas de dados para dar suporte às atividades do Sistema Orçamentário Federal.
O sistema permite a elaboração da proposta orçamentária e a revisão do PPA para a formalização dos Projetos de lei do Orçamento Anual (Ploa) e do Plano Plurianual, que são encaminhados ao Congresso Nacional.
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Na verdade, o SIDOR está no alcance das fases: ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO, sendo esta a 2 fase e aquela a 1 fase do ciclo orçamentário anual.
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"O Sidor cuida da elaboração do orçamento e das modificações posteriores, como, por exemplo, para abertura de créditos orçamentários. Portanto, o alcance do Sidor não se restringe apenas à elaboração da proposta orçamentária, mas acompanha sua execução (realizada no Siafi) e processa as modificações orçamentárias necessárias durante o exercício financeiro"
Livro AFO e Orçamento Público na CF e LRF - Deusvaldo Carvalho
Esse livro, com várias questões de AFO comentadas, está disponível no Google Livros
O endereço é:
http://books.google.com.br/books?id=qe60qkABU0IC&pg=PA470&lpg=PA470&dq=%22No+ciclo+or%C3%A7ament%C3%A1rio+anual,+o+alcance+do+SIDOR+restringe-se+%C3%A0+etapa+que+precede+a+aprecia%C3%A7%C3%A3o+legislativa%22&source=bl&ots=wN4Px8bHBW&sig=DBXkBHKFJrF6nIeYz3Kvw9ZFPSQ&hl=pt-BR&sa=X&ei=zgHrUdflOovM9ATXj4DoAQ&ved=0CDYQ6AEwAg#v=onepage&q=%22No%20ciclo%20or%C3%A7ament%C3%A1rio%20anual%2C%20o%20alcance%20do%20SIDOR%20restringe-se%20%C3%A0%20etapa%20que%20precede%20a%20aprecia%C3%A7%C3%A3o%20legislativa%22&f=false
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ERRADA. Isso porque o SIDOR também pode ser aplicado posteriormente à aprovação da LOA, a exemplo da instituição de créditos adicionais. Resalta-se, no entanto, que o Sidor está sofrendo um processo de desativação, sendo substituído, aos poucos, pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop).
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GABARITO: ERRADO
Como falamos, além da elaboração, o Sidor alcança também a aprovação do orçamento. Sendo assim, a apreciação legislativa que culminará na aprovação da LOA está contida na abrangência de atuação desse sistema.
Prof. Vinicius Oliveira Ribeiro - Ponto dos Concursos
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