Questão 2423578

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2016
• Provas: CFC - 2016 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1° Exame
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Duração do trabalho; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego; Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).; Remuneração e salário

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no que se refere a remuneração de férias, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, a remuneração de férias será apurada pela média do período aquisitivo, e será aplicado o valor do salário na data da concessão das férias.

II. Quando o salário for pago por tarefa, a remuneração de férias será apurada com base na média da produção no período aquisitivo do direito a férias, e será aplicado o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

III. Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, a remuneração de férias será apurada pela média percebida pelo empregado nos dezoito meses que precederem a concessão das férias.

A sequência CORRETA é:

• A. F, F, V.
• B. F, V, F.
• C. V, F, V.
• D. V, V, F.

Gabarito: D

Comentários

•  CLT, em seu artigo 142, trata da Remuneração e do Abono de Férias, e diz o seguinte:

  "Art. 142 - O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão

  § 1º - Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias. 

  § 2º - Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

  § 3º - Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem à concessão das férias." 

  Analisando e julgando cada item para encontrarmos a sequência CORRETA, pudemos perceber que.

  Item “I”: É Verdadeiro (V), está certinho com a CLT.

  Item “II”: É Verdadeiro (V), está certinho com a CLT.

  Item “III”: É Falso (F), pois a média é de 12 meses e não de 18 meses como consta no enunciado da questão.

  Sendo assim, a sequência CORRETA é V, V, F.

  Resposta: letra “D”!