Questão 2440750

• Banca: FUNCERN
• Órgão: IF-RN
• Ano: 2014
• Provas: FUNCERN - 2014 - IF-RN - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Estabilidade e vitaliciedade; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Provimento e vacância

Para fins de remoção, passado o estágio probatório, o servidor pode ser removido

• A. a pedido, por interesse próprio, para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor de órgão público ou empregado em empresa regularmente nacionalizada.
• B. por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
• C. em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas.
• D. de ofício, no interesse da Administração, ou a pedido, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público ou militar.

Gabarito: A

Comentários

• CORRETA: B

  b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;                        (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)