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Gabarito: E
A Lei 11.638/2007 apenas alterou alguns artigos da Lei 6404/76
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas (acredito que essa parte se refira à letra D DMPL) no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; (Letra C)
IV – demonstração dos fluxos de caixa; (Letra A)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Letra B)
Confesso que não achei clara essa lei, mas o que consegui localizar está logo acima.
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Letra (a)
CPC 26 (R1)
27.A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.
DFC -> Regime de Caixa
28.Quando o regime de competência é utilizado, os itens devem ser reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas (elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem às definições e aos critérios de reconhecimento para esses elementos contidos no CPC 00.
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Segundo o artigo 176 da Lei n° 6.404/76, são demonstrações contábeis obrigatórias:
I – balanço patrimonial (BP);
II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA);
III – demonstração do resultado do exercício (DRE); e
IV – demonstração dos fluxos de caixa (DFC); e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado (DVA).
Além disso, o § 6° deste artigo diz que a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
Além disso, sabe-se que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), se elaborada e publicada pela companhia.
Vimos que a Lei n° 11.638/07 foi quem desobrigou a companhia a elaborar e publicar a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), incluindo a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) em seu lugar.
Com isso, correta a alternativa E.
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Questão Inteligente:
Sobre as que levantaram dúvida, balizada na legislaçao 6404.
- DFC - Dispensável somente para Cia Fechadas, a depender do capital.
- DMPL - Dispensada nos termos da lei.
- DOAR - Dispensável nos termos da Lei. Ela não foi extinta, apenas deixou de ser obrigatória, uma vez que a DFC é mais completa e mais transparente em termos de informação.
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PELA LEI 6.404/76 E CPC 26.
⤧ RESUMO GERAL:
✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO:
⤍ Balanço Patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa;
⤍ Demonstração do Valor Adicionado.
✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA:
⤍ Balanço Patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa (PL>2 milhões).
✔ DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELO PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL 26:
⤍ Balanço patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração do Resultado Abrangente;
⤍ Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa;
⤍ Demonstração do Valor Adicionado quando exigida legalmente; e
⤍ Notas Explicativas.
⤧ RESOLUÇÃO: as companhias estão dispensadas de apresentar qual demonstração financeira?
Resposta: apenas a DOAR deixou de ser exigida. As demais são exigidas (letras A, B, C e D).
Gabarito: Letra E.