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De acordo com o ECA:
Art. 48. " O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos."
Exatamente como diz a letra D.
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D e E estão corretas:
Art. 48. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos.
ECA - Art. 92
§ 1o O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)
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Raiza, o erro da alternativa d é que a questão coloca: "Caso a criança ou o adolescente esteja aguardando o processo de adoção em um abrigo" como uma oração restritiva e na lei não existe restrição. Ele é guardião de todas as criancas e adolescentes abrigados (estejam eles aguardando processo de adoção ou não)
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gabarito está letra D, porém a alternativa está ERRADA, pois o menor de 18 anos também tem direito a conhecer sua origem biológica
Artigo 48: “O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos”. Parágrafo único: “O acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 18 anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica”.
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Cabe recurso. Muito dúbias as opções D e E.
e) Caso a criança ou o adolescente esteja aguardando o processo de adoção em um abrigo, o dirigente de entidade do abrigo é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito.
Não entendi como a Ju colocou que o dirigente será guardião apenas das crianças que aguardam adoção. Entendi que caso a criança esteja aguardando o processo de adoção no abrigo, ela poderia estar em outro lugar, num acolhimento famíliar por exemplo.
d) O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos.
Considerei errada pelo mesmo motivo que Tiago aponta, o adotado não precisa esperar completar 18 anos para ter acesso ao seu processo. Isso pode ocorrer antes, sendo assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.
"O êxito da vida não se mede pelo caminho que você conquistou, mas sim pelas dificuldades que superou no caminho."
Abraham Lincoln
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Porque a letra C está errada?
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Giovana, isso se aplica apenas ao adolescente!
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A assertiva "d" está correta. Observem que a redação da assertiva não traz termos restritivos como "somente", "apenas", "unicamente" maiores de 18 anos, mas sim afirma que os maiores de 18 anos têm esse direitos, o que não exclui o direito dos menores de 18 anos. A alternativa estaria incorreta caso restringisse o direito aos maiores de 18 anos.
a) a morte dos adotantes não revoga a adoção que é medida irrevogável;
b) o adotante há de ser, pelo menos, 16 anos mais velho (Art. 42, §3º);
c) é necessário consentimento apenas do adolescente (Art. 28, §2º), mas as crianças devem ser ouvidas e terem sua opinião devidamente considerada (Art. 28, §1º);
e) o dirigente de entidade é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito independentemente se a criança ou adolescente está em processo de adoção ou em processo de reintegração ao poder familiar;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
Gabarito: D