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Acredito que a questão deva ser anula. Vejamos.
A questão está certa até a responsabilização de Antônio pelo crime como autor mediato, já que se utilizou da alguém que incide em erro para praticar o crime.
Contudo, o erro de tipo essencial, no caso, erro sobre elementar (pois Carla não sabia que a substância vendida não era açucar), sempre exclui o dolo. Se inevitável també, afasta a culpa.
Portanto, afastando dolo e culpa não há tipicidade e não ilicitude como dito na questão.
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Equivocada a proposição formulada pela Banca. Primeiro porque é consabido que que o erro de tipo essencial (falsa representação) incide sobre as elementares ou circunstâncias da figura típica, sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação (excludentes de antijuridicidade) ou dados secundários da norma penal incriminadora. O agente supõe não estar laborando sobre algum elemento do tipo, isto é, imagina que na sua conduta não esteja presente alguma elementar (núcleo = verbo) ou circunstância componente da figura típica. Assim, o erro pode incidir sobre uma situação de fato (como no caso, ministrar arsênico, quando pensa estar ministrando açúcar) ou sobre um aspecto normativo (aquele que exige avaliação de seu alcance, como, por exemplo, as expressões ‘ato obsceno’). Mas, em face do erro, não há o elemento subjetivo do tipo, qual seja, o dolo. Não há consciência da conduta e do resultado, a consciência do nexo de causalidade, nem a vontade de realizar a conduta contra a vítima e de produzir o resultado. Há desconformidade entre a realidade e a representação do sujeito que, se a conhecesse, não realizaria a conduta. Por tal razão é que o erro de tipo essencial sempre exclui o dolo. E, excluindo o dolo, não há falar em crime, por ausência de tipicidade. E, não, como proposto, gerar a exclusão da ilicitude. Ademais, poder-se-ia, ainda, questionar a introdução da situação na seara do erro de tipo, pois a solução para a não-incriminação do executor material, nas hipóteses em que atua como instrumento do autor mediato, repousa, antes mesmo de se perquirir a respeito de erro, na ausência de dolo (por ignorância da circunstência de fato). Nula, portanto, a questão.
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CERTA
ERRO
É a falsa percepção da realidade ou o falso conhecimento de determinado objeto.
ERRO DE TIPO ESSENCIAL
ESPÉCIES: a) Escusável, inevitével, invencível ou desculpável: é a modalidade de erro que não deriva da culpa do agente, ou seja, mesmo que ele tivesse agido com a cautela e a prudência de um HOMEM MÉDIO, ainda assim não poderia evitar a falsa percepção da realidade sobre os elementos constitutivos do tipo penal. b) Inescusável, evitável, vencível ou indesculpável: é a espécie de erro que provém da culpa do agente, é dizer, se ele empregasse a cautela e prudência do homem médio poderia evitá-lo, uma vez que seria capaz de compreender o caráter criminoso do fato.
Lembramos que o escusável exclui o dolo e a culpa e o inescusável exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
(v. art 20 CP)
OBS: concordo com a afirmação do colega abaixo qto a exclusão da ilicitude citada pela questão. Pois o correto é afastar a tipicidade qdo falamos de erro.
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O Cespe parece ter essa mania ridícula de trocar ilicitude(antijuridicidade) por tipicidade. Já é a segunda questão que erro por causa desse trocadilho absurdo.
Claro que a questão está errada. Não há exclusão da ilicitude e sim exclusão do fato típico pelo erro de tipo ou exclusão da culpabilidade por não haver exigibilidade de conduta diversa.
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Olá, pessoal! A banca manteve a resposta como "C", conforme a divulgação do Edital de Alteração de Gabaritos, postado no site. Bons estudos!
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A questão está errada, pois o caso refere-se a erro provocado por terceiro(há uma terceira pessoa que induz o agente em erro) e não erro de tipo
(neste o agente erra por conta própria, por si só).63
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A questão esta CORRETA, pois onde se lê: deve ter excluida a ilicitude de sua CONDUTA... Sabemos que conduta é dotada de DOLO e CULPA, logo o que se pode concluir, embora o examinador tenha utilizado a palavra ilicitude, é que na verdade no lugar da palavra ilicitude, deve-se entender FATO TÍPICO, pois a consuta é elemento do fato típico. Sendo assim, Maria não praticou fato típico pois sua conduta não teve dolo ou culpa, nesse caso ela incorreu em erro de tipo essencial.
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Como já esclarecido pelos nobre amigos, o erro de tipo essencial não exclui a ilicitude. O crime existiu, o que não existiu foi a vontade finalisticamente voltada com dolo/culpa a fim de efetivamente cometer um ato previsto no CP. Como explicado por Rogério Grecco:
"ocorre erro de tipo essencial... quando o erro do agente recai sobre elementares, circunstâncias ou qualquer outro dado que se agregue à figura típica. Se inevitável afasta o dolo e a culpa. Se evitável afasta o dolo, mas permite punição a título de culpa, se previsto em lei."
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"Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste. Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato"
Certo!
"e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial."
Errado!
Excludentes de ilicitude:
*Estado de necessidade
*Legítima defesa
*Legitima defesa sucessiva
*Estrito cumprimento do dever legal
*Exercício regular de um direito
Erro de tipo essencial sempre exclui o dolo, e se inevitável exclui também a culpa (dolo e culpa pertencem a conduta, que por sua vez pertece ao fato tipico).
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"Assim a questão está duplamente errada." A CESPE deve ter aplicado o raciocínio lógico na questão, que diz: a negação do erro, torna a proposição verdadeira..
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Ei...
Será que ninguém percebe que isso claramente é erro provocado por 3º. No erro de tipo o agente erra por conta própria, eis que nesta caso ela não errou por conta, e sim induzida pelo autor mediato. Como, simplesmente como a banca tem coragem de considerar isso um erro "essencial". Estou perdendo mais de 40 minutos lendo e relendo e pesquisando. Isso so serve pra ver o quanto questões assim prejudicam nossos estudos. Depois eles não querem que na hora da prova você resolva as questões em tempo hábil. Para alcançar as linhas de pensamento de bancas como CESPE temos que viajar e muito longe. Por hoje deu de estudo. Fala serio.
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...e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial.
Imaginem a empregada na delegacia...
Imaginem o delegado lha dizendo que ela é culpada pelo ilícito "matar alguém"...
Mas imaginem quando ela diz: "eu não, eu comprei açucar na mercearia do Antônio; se Juarez morreu, pergunte ao Antônio o que aconteceu"...
Amigos, até agora, a conduta da empregada Carla está eivada de ilicitude, mas, devido à invesigação, com certeza descobrirão que Antônio é o autor mediato e o vício será excluído da conduta de Carla, ou seja, DEVE ter excluída a ILICITUDE de sua conduta, até então presumida por todos.
Será que fui claro?
Estão confundindo "excludentes de ilicitude" com "excluída a ilicitude da conduta".
Excludentes de ilicitude.
Excluída a ilicitude da conduta.
Se eu for pego traindo minha esposa, serei condenado por adultério pelo Judiciário?
Não, pois não há tipificação!
Mas se o pai da minha esposa me pegar traindo a filha dele, com certeza haverá, na cabeça dele, ilicitude em minha conduta, até que ela seja excluída!
Portanto, gabarito correto!
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Filhos,
Eu sabia pra caramba sobre Erro no CP, de uma maneira geral.
Na boa. To lendo tanto comentario e fazendo tantas questoes estranhas que desaprendi o que eu sabia.
Serio, vou beber um whiskie e relaxar, porque essa maldita prova de Agente Penitenciario me surtou aqui!
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Segundo Guilherme de Souz Nucci (Manual de direito penal, 6ª ed. p. 350), erro de tipo exclui o dolo, podendo subsistir a forma culposa. A culpa vai depender se o erro for escusável ou inescusável. Sabe se lá se arsênico e açúcar são bem diferentes (erro inescusável) e mesmo assim Carla colocou no alimento de Juarez. Assim considerando (a questão não diz), Carla não estaria agindo com dolo mas com culpa. Gabarito duvidoso.
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Erro de tipo afastando Ilicitude???
Tchê, se há erro de tipo INvencível, nem se chega na análise da Ilicitude porque há atipicidade (caíram por terra tanto o dolo quanto a culpa) e, se houver erro de tipo VENcivel (que mantém a culpa - imprópria), isso não influencia em por.... nenhuma na Ilicitude ou excludentes desta!
Obs.: na boa, o colega acima que vislumbrou raciocínio lógico insculpido nesta questão .... poxa vida, pode até ser, mas prefiro acreditar que não.
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Concordo plenamente com o colega Felipe Rodrigues.
É bem verdade que a CESPE tem a mania de usar "ilicitude" como sinônimo de "tipicidade". Eu também já fiz várias questões aqui no Q! e acabei errando... O que importa é termos isso em mente quando fizermos provas ou questões da Cespe.
BONS ESTUDOS a todos!!!
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Varias questoes do Cespe e outras bancas possuem esse tipo de erro, concordo com todos que isso prejudica quem realmente sabe o conteudo. O difícil é saber se estao cobrando o entendimento do contexto como nessa questão ou a literalidade das expressoes.
Infelizmente enquanto não houver lei que regulamente os concursos públicos estaremos sujeitos a esse tipo de questão com indeferimento de recursos.
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MINHA GENTE, AGORA EU FIQUEI NA DUVIDA, ALGUEM PODE ME EXPLICAR MELHOR ESSA QUESTAO? NAO SE TRATA DE ERRO POR TERCEIROS? OBRIGADA!
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Nobres colegas,
vejam:
Segundo o nobre Professor Rogério Sanches Cunha, em: CP para concursos.
Art. 20, par 2º do CP : erro determinado por terceiro. " responde pelo crime o terceiro que determina o erro".
- O terceiro que determina o erro será autor mediato do crime, respondendo dolosa ou culposamente pelo crime praticado pelo agente imediato, dependendo do ânimo da conduta.
ex: médico que ordena enfermeira a ministrar determinada substância tóxica no paciente. Aplicando o produto, o paciente morre. Da Hipótese, deve ser aquitalado:
a)..
b)...
c) se a enfermeira (autor imediato) não previu, nem lhe era previsível, o erro na prescrição do remédio, não responderá por crime algum. Por erro de tipo determinado por terceiro - essencial (recai sobre dados principais do tipo).
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A QUESTÃO ESTÁ CORRETA !!!
Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste. Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato, e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial.
Depois de muito quebrar a cabeça com amigos, chegamos a uma conclusão, como não somos egoistas, vamos dividir com os amigos.
A CESPE, por várias questões, tem feito a seguinte PEGADINHA !!!! isso decorre do grande número de pessoas preparadas para fazerem as provas, e as bancas de concurso tem que dar um geito de eliminar essa galera !!!
Prestem atenção !! Um exemplo da MALDADE, direito administrativo !!! tenho certeza que vão entender !!
Cespe: “A concessão de serviço publico é uma delegação de serviço realizada ao particular.” Verdadeira ou falsa? Verdadeiro. Se dissesse que a concessão é uma outorga estaria errada. Esse é fácil. Agora, esse: “A Administração pode outorgar a concessão de serviço ao particular.” Esse enunciado parece errado, mas está certo. Cuidado com a palavra “outorga”. Neste caso, está sendo usada no seu modo vulgar, o que significa dar, realizar, fazer a concessão. Outorgar aqui, significa apenas “dar”.
Aqui foi feita a mesma coisa !!!
a ilicitude aqui, não está no sentido do conceito analítico de crime, tipico - ILICITO - e culpável.... aqui, na questão, ele afirmou que a Carla deve ter excluida a ilicitude da sua conduta, ou seja, o que ela fez é licito, no sentido de ser permitido.
Infelizmente a CESPE tem feito isso, os professores nos cursinhos tem "dado esse toque", é pra ficar doido mesmo !!!!!!
Com isso, a questão esta correta mesmo, sei que é absurdo !!! mas fazer o que né? ou encara ou volta pra casa !!!
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Nunca vi erro de tipo excluir a ilicitude, só na jurisprudência maluca do cespe mesmo!
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pois é companheiros... onde vende o manual de direito penal do cespe??
erro de tipo excluindo ilicitude da conduta... só faltava mais essa
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JJá botei na cabeça que esse tipo de questão sempre aparece. Ainda bem que é minoria. Menos mal que ela derruba 99,9% dos que tão disputando as vagas. Só acerta esse tipo de questão quem chuta e aquele 0,01% que ta de olho nesse tipo de palhaçada da ardilosa CESPE.
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Galera, necessariamente quando se exclui a tipicidade por erro de tipo essencial = escusável = invencível, pode-se afirmar sem medo de errar que se exclui o crime, a pessoa nao será de maneira alguma responsabilizada. Portanto excluindo a tipiciade exclui-se o crime com todos os seus elementos: tipicidade, ilicitude e culpa. Daí entao a assertiva ser considerada correta.
A respeito aqui vai uma questao da CESPE que comprova isso:
A tipicidade, elemento do fato típico, é a correspondência entre o fato praticado pelo agente e a descrição de cada espécie de infração contida na lei penal incriminadora, de modo que, sem tipicidade, não há antijuridicidade penal, pois, comportadas as exclusões legais, todo fato típico é antijurídico.
GABARITO DA CESPE: CORRETA
FÉ EM DEUS E PÉ NA TÁBUA!
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De fato é muito complicado mesmo a pessoa saber quando o CESPE está usando a expressão em seu sentido jurídico ou em seu sentido vulgar/leigo. Desse jeito fica difícil o estudo.
Mas em fim, apesar de ter havido o trocadilho a respeito da expressão ILICITUDE em sua acepção vulgar, o erro de tipo a que se refere a questão não é erro essencial, mas ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO.
Aqui vai uma parte retirada do livro de ROGÉRIO SANCHES, Manual de Direito Penal:
ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO: No erro de tipo o agente erra POR CONTA PRÓPRIA, POR SI SÓ. Já no erro determinado por terceiro, previsto no art. 20, parágrafo 2º do código penal, temos um erro induzido, figurando dois personagens: o agente provocador e o agente provocado. Trata-se de erro não espontâneo que leva o provocado à prática do delito. Pág 198.
A conclusão disso é que marcaria 1000 vezes esta questão como errada, pois o erro de tipo não é essencial. As vezes, responder questão do CESPE nos faz parecer que não aprendemos nada, ou estamos desaprendendo tudo.
Bons Estudos,
Krokop
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Gabarito: CORRETO
A questão diz: será excluída a ilicitude da CONDUTA e não do CRIME, portanto não se faz referência a ilicitude como parte integrante do crime (sentido jurídico).
Devemos nos ater a estas expressões da banca, pois concurso público hj em dia está profissionalizado e as bancas, principalmente CESPE, tem utilizado pequenas expressões para ludibriar o candidato desatento.
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Na minha santa ignorância, o Erro de Tipo Essencial afasta a Tipicidade, mas ilicitude continua prevalecendo, em virtude do comportamento do agente ter sido antijurídico. Será que a CESPE está exemplificando o Erro de tipo Essencial como uma excludente de ilicitude? Quanto mais questões da CESPE eu faço mais desaprendo Direito!
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Questão muito boa!
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Autor Mediato: utiliza um terceiro para praticar o crime.
Autor Imediato: O próprio terceiro praticará o crime
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Tem gente tentando a todo custo justificar o gabarito do cespe.
A assertiva está ERRADA.
No ERRO DE TIPO ESSENCIAL, não há a exclusão da ILICITUDE da conduta (esta ataca o elemento ANTIJURIDICIDADE) , o que há é a ausência de VOLUNTARIEDADE ou de CONSCIÊNCIA da conduta (caso da assertiva).
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ERRO DE TIPO EXCLUI A ILICITUDE??????????? Ai o bagulho ficou doido... hahahahha
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Excludente de ilicitude??? De boa então...Além de ter todas as excludente agora teremos mais essa que a banca diz ¬¬
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Pessoal, vejamos:
-se vc der café para uma pessoa e "adoçar" com veneno pq alguém o induziu ao erro(vendeu veneno se passando por açúcar), a sua conduta será lícita SIM. LOGO SERÁ EXCLUÍDA A ILICITUDA DA CONDUTA (o código penal só te pune por aquilo que vc realmente quer cometer = dar café ao patrão não é ilícito),NÃO A ILICITUDE DO CRIME, pois este quem responderá será quem vendeu o veneno!(autor mediato)
Diferentemente se ela mesma houvesse se enganado sem ter sido induzida ao erro,pois nesse caso sim ficaria excluído o crime, caso fosse em erro de tipo escusável.
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EXCLUÍDA A ILICITUDA DA CONDUTA. Atenção alguns nos comentários precipitados. CORRETA.
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Cagada da banca.
Trata-se de "erro de tipo".
Erro de tipo exclui o dolo, que é elemento da conduta.
Nossa amiga Carla não será penalizada por falta de conduta relevante para o direito penal. E não por afastamento da ilicitude de sua conduta.
A questão deveria ser ANULADA.
Erro de tipo não exclui a ilicitude.
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Vai excluir a ILICITUDE DA CONDUTA da MULHER, NÃO a ILICITUDE DO CRIME.
Você só responde pelo que QUER praticar, não é referência do sentido JURÍDICO.
Para ela era Açucar: LÍCITO
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marquei errado em funçao disso. Cespe é foda!!!
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AUTORIA MEDIATA POR ERRO DO EXECUTOR - Neste caso, aquele que pratica a conduta foi induzido a erro pelo mandante (erro de tipo ou erro de proibição). Ex.: Médico que entrega à enfermeira uma injeção contendo determinada substância tóxica, e determina que esta aplique no paciente, alegando que se trata de morfina, para aliviar a dor. A enfermeira, aqui, não atua dolosamente (do ponto de vista "finalistico"), pois apesar de dar causa à morte do paciente (causalidade física, pois foi ela quem injetou a substância), não dirigiu sua conduta a este resultado. O domínio do fato pertencia ao médico, o real infrator.
"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3:1
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Aquela questão do tipo: Uau! Deixa eu ler novamente. ;)
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Faço minha as palavras de Rodrigo Canuto que fez esse comentário em 2013:
"De fato é muito complicado mesmo a pessoa saber quando o CESPE está usando a expressão em seu sentido jurídico ou em seu sentido vulgar/leigo. Desse jeito fica difícil o estudo.
Mas em fim, apesar de ter havido o trocadilho a respeito da expressão ILICITUDE em sua acepção vulgar, o erro de tipo a que se refere a questão não é erro essencial, mas ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO.
Aqui vai uma parte retirada do livro de ROGÉRIO SANCHES, Manual de Direito Penal:
ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO: No erro de tipo o agente erra POR CONTA PRÓPRIA, POR SI SÓ. Já no erro determinado por terceiro, previsto no art. 20, parágrafo 2º do código penal, temos um erro induzido, figurando dois personagens: o agente provocador e o agente provocado. Trata-se de erro não espontâneo que leva o provocado à prática do delito. Pág 198.
A conclusão disso é que marcaria 1000 vezes esta questão como errada, pois o erro de tipo não é essencial. As vezes, responder questão do CESPE nos faz parecer que não aprendemos nada, ou estamos desaprendendo tudo."
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CONCORDO COM A MAIORIA
DEVE SER ANULADA
PQ QUANDO SE FALA EM EXCLUSÃO DE ILICITUDE, LOGO PENSAMOS EM ;
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
PORTANTO NESSA SITUAÇÃO O FATO TIPICO DEVE SER EXLUIDO, CONSEQUENTEMENTE EXCLUINDO O CRIME POR;
Erro determinado por terceiro
§ 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
ENTAO NAO HA O QUE SE FALAR EM EXLUSÃO DE ILICITUDE (ANTIJURIDICIDADE)
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"Excluir a ilicitude da CONDUTA. E a CONDUTA esta dentro do fato tipico.
E o erro de tipo, exclui o que? O fato tipico e consequentemente a conduta.
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Realmente fica excluída a ilicitude da CONDUTA,afinal ela estava em erro causado por terceiro.o código penal só te pune por akilo q vc quis cometer,ela nao queria matar ngm,apenas dar o café p cara beber....a conduta da empregada nao foi ilícita pq no seu consciente estava dando café c açúcar...o vendedor responde pelo.crime.como autor mediato e a empregada afastada a ilicitude de sua conduta.
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Observando comentários mais curtidos observei o que fora também minha duvida no primeiro momento: "O erro do tipo essencial recai sobre a conduta e a questão diz que exclui a ilicitude da conduta"
Acredito que a expressão, utilizada de forma pouco adequada pela banca, foi empregada de forma genérica e não como sinônimo de antijuridicidade. Dessa forma, prevalece que exclui de fato a conduta o que torna a questão verdadeira.
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Causa de exclusão da ilicitude (causas de justificação)
1) Estado de Necessidade;
2) Legítima Defesa;
3) Estrito Cumprimento do Dever Legal;
4) Exercício Regular de Direito;
5) Consentimento do Ofendido(supralegal)
Causas de exclusão de tipicidade
a) Principio da Insignificância
b) Princípio da Adequação Social: a conduta é totalmente aceita
c) Erro de Tipo;
Logo, questão ERRADO
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"Ilicitude de sua CONDUTA"...isso quebra as pernas de qualquer um.
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Trata-se de AUTORIA MEDIATA POR ERRO DO EXECUTOR: Aquele que pratica a conduta foi induzida a erro pelo mandante - Renan Araújo, Estratégia Concursos.
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QUESTÃO CORRETA! VEJAMOS:
Autoria Mediata: É aquela em que o agente não realiza a núcledo do tipo, se utilizando de outra pessoa que age como instrumento. A pessoa utilizada como instrumento não responde por nenhum crime. Tal atitude pode resultar:
a) Da ausência de capacidade penal da pessoa utilizada como instrumento. ( nesse caso a pessoa detém capacidade penal)
b) Coação Moral Iresitível (não ocorreu no caso em tela)
c) Obediência Hieráquica à ordem não manifestamente ilegal (não se aplica no caso em tela)
c) Erro de Tipo INVENCÍVEL, DESCUPÁVEL, ESCUSÁVEL ( Exclui o dolo e a culpa, fato se torna atípico) --> Se aplica ao caso, pois Carla não tinha condições de saber que ministrava arsênico em vez de açúcar, sendo utlizada como mero intrumento do crime.
Fonte: Rodrigo Julio Capobiano e Vauledir Ribeiro Santos - Editora Gen.
"Militarismo em seus atos é muito mais do que patriotismo, se torna uma arte poderosa quando corretamente aplicada, sendo admirada por muitos, mas realizada por poucos." FOCO PM-AL 2017!
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Errei a questão 2 vezes, mas daí entendi. Como já diz o nome "Erro de TIPO " , na qual esse "tipo" é integrante do fato típico (conduta, resultado,nexo causal, TIPICIDADE) . Desse modo ,pode-se concluir que, ao se tirar a tipicidade da conduta ao mesmo tempo tira o fato típico, tirando o fato típico exclui o crime.
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Que merda. Se é erro do tipo, exclui a tipicidade e não a ilicitude.
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Nesta questão, a meu ver, o CESPE queria que o candidato detivesse estes conhecimentos:
--->o erro de tipo atinge o fato típico;
---> dominar a teoria da ratio cognoscendi (teoria indiciária): o fato típico é, presumivelmente, ilícito.
Se se analisar à luz dessa teoria, vê-se que a questão está certa. Porque, a empregada doméstica, Carla, incorreu em erro de tipo essencial, o que, como é sabido, exclui o fato típico, e, como consequência, pela teoria indiciária, a ilicitude. Se o fato é atípico, ele é presumivelmente lícito.
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Vai excluir a ILICITUDE DA CONDUTA da MULHER, NÃO a ILICITUDE DO CRIME.
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De que adianta passar horas estudando todos os dias, se o cespe vem e faz essa lambança!?
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Comentando a questão:
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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De fato, como já salientado por alguns colegas, não tem erro do tipo essencial neste caso, e sim, ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO (Art. 20, §2º, CP). A questão deveria ser anulada.
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quem estuda erra
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A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porque falta o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
Autoria Mediata
Ocorre quando o autor se serve de uma pessoa sem condições de avaliar o que está fazendo para, em seu lugar, praticar o crime. A pessoa desprovida de discernimento (por exemplo: um louco ou uma criança) é um simples instrumento da atuação do autor mediato.
A autoria mediata pode resultar de:
I)ausência de capacidade penal;
II)provocação de erro de tipo escusável;
III)coação moral irresistível;
IV)obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.
Importante: Não há concurso de agentes entre o autor mediato e o executor, pois somente o autor mediato responderá, porque praticou o crime utilizando terceiro como mero instrumento.
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Questão PERFEITA
Ele será autor mediato.... Autoria Mediata, quando você usa outro agente para realizar tal conduta (sem o agente saber). Não cabe autoria mediata em crime de imprudência e mão própria.
Já a empregado, tadinha, incorrerá em erro do tipo essencial (diferentemente do acidental, o erro essencial é relevante). No caso em questão, será erro do tipo essencial escusável, excluindo dolo e culpa do agente.
GAB: C
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Gabarito CERTO
Sacanagem com o Juarez, o Antônio quis matá-lo sendo que ele (Juarez) ajuda muito aqui nos comentários he he he.
No mais, outra dentre inúmeras questões polemiCUzinhas do CESPE. Tá faltando aparecer um Unabomber lá pelas bandas dessa banquinha marginal...
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Comentario do professor:
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
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Achei uma pu** forçação de barra considerar a assertiva como correta, uma vez que ela afirma que o erro de tipo essecial determinado por terceiro teria como consequência o afastamento da ilicitude da conduta, já que o fato é atípico.
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VOU REPETIR O COMENTÁRIO DO PROFESSOR DO QC PARA FINS DE REVISÃO.
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
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Além dos diversos erros na questão, um é altamente gritante.
Uma vez que não se trata de erro de tipo " essencial" e sim acidental.
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A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime,
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Bom, de acordo com o comentário do professor do QC,
exclusão da ilicitude da conduta ≠ exclusão da ilicitude do crime.
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CORRETA!
A autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
Eis o comentário do professor do QC...
No mais,
O ERRO DE TIPO SEMPRE EXCLUI O DOLO;
O ERRO DE TIPO SEMPRE EXCLUI O DOLO;
O ERRO DE TIPO SEMPRE EXCLUI O DOLO;
O ERRO DE TIPO SEMPRE EXCLUI O DOLO;
O ERRO DE TIPO SEMPRE EXCLUI O DOLO;
O ERRO DE TIPO SEMPRE EXCLUI O DOLO;
(...)
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Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade(Qualidade que se dá ao fato)
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ERRO
É a falsa percepção da realidade ou o falso conhecimento de determinado objeto.
ERRO DE TIPO ESSENCIAL
ESPÉCIES: a) Escusável, inevitével, invencível ou desculpável: é a modalidade de erro que não deriva da culpa do agente, ou seja, mesmo que ele tivesse agido com a cautela e a prudência de um HOMEM MÉDIO, ainda assim não poderia evitar a falsa percepção da realidade sobre os elementos constitutivos do tipo penal. b) Inescusável, evitável, vencível ou indesculpável: é a espécie de erro que provém da culpa do agente, é dizer, se ele empregasse a cautela e prudência do homem médio poderia evitá-lo, uma vez que seria capaz de compreender o caráter criminoso do fato.
Lembramos que o escusável exclui o dolo e a culpa e o inescusável exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
(v. art 20 CP)
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Acredito que tal questão encontra-se equivocada, pois o caso em tela versa sobre ERRO DETERMINADO/PROVOCADO por terceiro e NÃO sobre ERRO DE TIPO.
ERRO DE TIPO ESSENCIAL: Falsa representação da realidade tendo em vista as elementares do tipo (Objetiva e Subjetiva)
ERRO DE TIPO ACIDENTAL: Falsa representação da realidade tendo em vista questões secundárias (Circunstâncias, Erro de execução,. etc.)
Vale lembrar que diferentemente do ERRO DE TIPO, em que o agente erra por conta própria, no ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO o agente erra pelo fato de terceiro tê-lo induzido ao erro. (EXATAMENTE COMO CONSTA NA NARRATIVA)
Desta forma, acredito que a questão está incorreta! (pelo menos atécnica)
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O problema todo foi ao final falar que "deve ter excluída a ilicitude de sua conduta".
A questão foi mais de interpretação do que de direito.
Quem tá estudando mesmo sabe que no erro de tipo essencial exclui o próprio fato tipo, e não a ilicitude.
O jeito como foi dito na questão induz demais ao erro.
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ERRO DE TIPO - EXCLUI O CRIME. / Inevitável - invencivel - escusável - desculpável. / ← Nesses casos exclui o dolo e a culpa.
→ Não sabe o que faz.
→ conhece a lei - FATO TÍPICO.
obs: No erro do tipo SEMPRE exclui o dolo.
ERRO DE PROIBIÇÃO - ISENTA DE PENA / Inevitável - invencivel - escusável - desculpável.
→ Sabe o que faz.
→ Não conhece a lei.
Exclui a CULPABILIDADE.
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Não sabia que Erro de Tipo excluí a ILICITUDE!
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Típico caso de autoria mediata (ocorrente nos casos em que um indivíduo aproveita-se de um agente que não é dotado de culpabilidade ou não atua com dolo ou culpa).
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Questao zuada, se é erro de tipo, exclui a tipicidade por excluir o dolo e culpa, que estão na conduta, que está no tipo. Não grave que exclui a ilicitude, desconsidere.
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Autor: Diego Passos, Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região, de Direito Constitucional, Direito Penal
Comentando a questão:
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
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CORRETO.
NUCCI.
Essencial é o erro que incide sobre elementos constitutivos do tipo, vale dizer, apto a gerar o afastamento de dolo por falta de abrangência. .
Portanto, exclusão de tipicidade.
Lembrado que é a natureza do erro de tipo: exclusão de tipicidade.
Gostei do comentário do Prof.
Veja: se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime).
Espero ter ajudado!
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Questão confusa:
Erro quanto a ilicitude é ERRO DE PROIBIÇÃO e NÃO Erro do Tipo.
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Concordo com o Raphael Zanon da Silva.
Erro técnico na questão (exclui a tipicidade, não a ilicitude). Medo da doutrina Cespeana.
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Erro de tipo acidental - diz respeito a elementos secundários do tipo X Erro de tipo essencial - diz respeito aos elementos principais do tipo e exclui o dolo (tipicidade).
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Erro de tipo essencial inevitável = exclui dolo e culpa
Logo, exclui o FATO TÍPICO e não a ILICITUDE.
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Renata Resende; a questão fala que exclui a ilicitude da conduta e não a ilicitude.
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Se exclui a ilicitude deveria ser ''isenta de pena'' -> erro de proibição
O erro de tipo exclui o dolo/culpa quando escusável.
O examinador fez uma lambança, esse é tipo de questão que a gente sabe responder, mas não marca por saber que o gabarito pode ser outro, odeio questões assim ;/
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se eu fizer essa questão 10 vezes eu erro 11. já vou na terceira.
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A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
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A típica questão que quem estuda de verdade, erra. E quem chuta ou estuda com menos afinco, acerta!
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Art. 20 - CP - § 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
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Em 26/04/20 às 01:35, você respondeu a opção E! Você errou!
Em 01/04/20 às 02:53, você respondeu a opção E! Você errou!
E vou continuar errando até 2030, impossível "acertar" essa questão.
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Antônio é autor Mediato
Carla é Autor Imediato
Fundamentação da questão: Art. 20, § 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
A pessoa que executou o crime (CARLA) não responde se agiu sem dolo (Erro de tipo inevitável)
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Erro de tipo Essencial - é aquele que impede o agente de compreender o caráter criminoso do fato. Ele se apresenta de duas maneiras: A) Invencível, inevitável, desculpável ou escusável (olha a confusão de termos!): aquele que não poderia ser evitado, nem mesmo com emprego de uma diligência mediana; B)
https://brunomendrot.jusbrasil.com.br › ...
Direito Penal Parte Geral - Erro de Tipo - Jeferson Bruno Mendrot - Jusbrasil
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Comentando a questão:
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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Questão passível de anulação:
"erro de tipo essencial" ???? tá esquisito isso aí
ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO.
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Questão correta, se não há sequer tipicidade, também não há ilicitude.
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Comentário do professor daqui do qc para quem não tem acesso
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
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PROCUREI O LÚCIO WELBER, MAS NÃO O ACHEI!!!
DEIXAREI O SEU COMENTÁRIO.
O ERRO DE TIPO ESSENCIAL, EXCLUI O DOLO E AFASTA A CULPA.
ABRAÇOS. RSRSRSRSR
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A questão deveria ter o gabarito mudado, visto que o erro de tipo essencial não exclui a ilicitude, mas sim a tipicidade, elemento do fato típico.
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Erro essencial exclui o dolo, não adianta forçar para apoiar a banca.
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Questão não deveria ter sido anulado coisa nenhuma!
Prestem mais atenção e deixem de choro.
Comentário do professor é objetivo e esclarecedor:
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
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Erro de tipo exclui a ilicitude?
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A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
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A questão fala que o erro exclui a ilicitude da conduta de Carla e não a do crime
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ERRO DE TIPO EXCLUI A TIPICIDADE. AINDA QUE A JUSTIFICATIVA SEJA QUE A ILICITUDE RETIRADA É A DA CONDUTA, ESTA, A CONDUTA, TAMBÉM ESTÁ NO FATO TIPICO, CUJA COMPOSIÇÃO É CONDUTA, TIPICIDADE, NEXO E RESULTADO - PARA OS CRIMES MATERIAIS -.
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Comentando a questão:
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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Questão feita com carinho para derrubar quem estuda.
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moçada é exclusão da ilicitude da conduta e não , não dar pra anular a questão kkkk , pois ela só tem 12 anos!
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Ilicitude da Conduta(fato tipico) é diferente de Ilicitude do Crime(Antijuridicidade) !!!
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Exclui a Ilicitude ?? blz. Então Evandro guedes, Rogerio creco, Emerson Castelo branco, Rogério Sanches Cunha estão todos errados em citar erro do tipo exclui a tipicidade. Desse jeito fica difícil.
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Cuidado - Ilicitude da Conduta(fato tipico) é diferente de Ilicitude do Crime
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Droga! Errei com esse "excluída a ilicitude de sua conduta", por falta de atenção.
Erro sobre a ilicitude da conduta (exclui o fato típico) é totalmente diferente da ilicitude do crime (antijuricidade).
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Exclui a conduta e não a ilicitude da conduta. Questão nula
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Erro provocado por terceiro: autor mediato (provocador) e autor imediato (provocado)
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Raciocinei da seguinte forma:
- Erro de tipo exclui o dolo (nesse caso exclui o dolo e a culpa, por ser erro de tipo escusável) e o dolo é um elemento inserido (derivado) da conduta, a qual é um elemento da Tipicidade. PORÉM, mesmo com a exclusão do dolo e da culpa não há como excluir a conduta, visto que não há como desfazer o que já foi feito!
- Portanto se não há como excluir a conduta em si, então não há como excluir a tipicidade formal, pois mesmo sem consciência de que estava envenenando seu patrão, Carla o envenenou. Não tem como apagar sua conduta!
- Contudo, por não ter tido dolo nem culpa em sua conduta não há que se falar em ilicitude, visto que, para Carla ela estava agindo de maneira lícita.
Conclusão: Marquei como correta por acreditar que, mesmo com a exclusão do dolo, não há como excluir a conduta e nem o resultado consequente desta.
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A autoria mediata não possui previsão legal, é uma construção doutrinária, jurisprudencial e tem estrita relação com a teoria do domínio do fato. Na autoria mediata não há concurso de pessoas, é um instituto jurídico específico.
Agora o que ti vai fazer não esquecer é lembrar da estranha teoria:
Tem-se duas figuras, o homem de trás (autor mediato) e o executor (autor imediato).
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Mediata - Define-se o autor mediato como sendo o sujeito que, sem realizar diretamente a conduta, comete o fato típico por ato de outra pessoa (imediato), utilizada como seu instrumento. Não é coautoria, pois não há liame subjetivo;
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Erro constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, quando previsto em lei.
Não existe envenenamento culposo no código penal brasileiro.
Logo ela está amparada por Erro do Tipo Essencial Excusável
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Como assim excludente de ilicitude? alguém poderia me explicar?
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A meu ver não há que se falar em "exclusão da ilicitude',haja vista a moça não ter agido amparada por nenhuma excludente,todavia o erro do tipo essencial escusável exclui o dolo e a culpa,os quais são elementos da conduta,que é elemento do fato típico,exclui,portanto,a própria tipicidade do fato,ou seja,-fato atípico-.
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Comentando a questão:
A assertiva está correta, a autoria mediata dar-se-á quando o agente utiliza pessoa inimputável ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito, que é o caso de Antônio. Carla por estar em erro de tipo escusável, tem a exclusão da tipicidade do crime, porquanto faltará o dolo. Vale destacar que a questão fala em exclusão da ilicitude da conduta de Carla, se falasse exclusão da ilicitude do crime, a questão estaria errada, haja vista que o erro de tipo não exclui a antijuridicidade do crime (ilicitude do crime), mas sim a própria tipicidade.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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Não excluo a culpabilidade???? Muito louco em