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GABARITO: C
A) Crime contra a fé pública.
B) Crime contra a fé pública.
C) Crime contra a paz pública.
D) Crime contra a fé pública.
E) Crime contra a fé pública.
Código Penal:
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA:
Associação Criminosa
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
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Gabarito: C
Diferente das demais alternativas, o crime de Associação Criminosa encontra-se elencado no Título IX - Dos Crimes Contra a Paz Pública.
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Alt. C- Associação criminosa constitui Crime contra a Paz Pública (Título IX- ART. 286 a 288 CP).
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Crimes contra a Fé Pública para o TJSP 2018:
- FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS
- PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO
- FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO
- FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
- FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR
- FALSIDADE IDEOLÓGICA
- FALSO RECONHECIMENTO DE LETRA OU FIRMA
- CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLÓGICAMENTE FALSO
- FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO
- REPRODUÇÃO OU ADULTERAÇÃO DE SELO OU PEÇA FILATÉLICA
- USO DE DOCUMENTO FALSO
- SUPRESSÃO DE DOCUMENTO
- FALSA IDENTIDADE
- FRAUDE EM CERTAME DE INTERESSE PÚBLICO
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RESPOSTA ART 288 CP ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
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DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
(...)
Associação Criminosa
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente. GB C
PMGO
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Não se fazem mais questões como antigamente
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ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA -> PAZ PÚBLICA.
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Gabarito: C
Associação criminosa é crime contra a paz pública.
Macete: Falsificação de documentos, assinaturas, uso de documentos falsos, falso reconhecimento de firma, são crimes contra a fé pública.
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O crime de associação criminosa está no título: DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA.
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
MAJORANTES
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
OBSERVAÇÃO
Crime de concurso necessário ou plurissubjetivo
Finalidade especifica é praticar crimes e não abrange contravenção penal
CRIME DE CONCURSO NECESSÁRIO OU PLURISSUBJETIVO
Crime cuja ação impõe a participação de mais de uma pessoa. A infração penal só se configura com o número de agentes mencionados no tipo penal.
CRIME DE CONCURSO EVENTUAL , MONOSSUBJETIVO OU UNISSUBJETIVO
São crimes que podem ser cometidos por um só agente, não se exigindo concurso de pessoas
INFRAÇÃO PENAL- GENÊRO
ESPÉCIES- CONTRAVENÇÃO PENAL E CRIME
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CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
Incitação ao crime
Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
Apologia de crime ou criminoso
Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:
Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
Associação Criminosa
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
Constituição de milícia privada
Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.
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A questão trata dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal (CP), conforme sua localização topográfica.
Analisando as alternativas.
Letra A: incorreta. O delito de falsificação de papéis públicos é classificado como crime contra a fé pública (localizado no Título X), estando previsto no art. 289, do CP.
Letra B: incorreta. O delito de falsificação de documentos públicos é classificado como crime contra a fé pública (localizado no Título X), estando previsto no art. 297, do CP.
Letra C: correta. O delito de falsificação de documentos públicos é classificado como crime contra a paz pública (localizado no Título IX), estando previsto no art. 288, do CP. Foi o único crime dentre os listados que não pertencem ao Título X, do CP.
Letra D: incorreta. O delito de falsidade ideológica é classificado como crime contra a fé pública (localizado no Título X), estando previsto no art. 299, do CP.
Letra E: incorreta. O delito de falsificação de documento particular é classificado como crime contra a fé pública (localizado no Título X), estando previsto no art. 298, do CP.
Gabarito: Letra C.
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Associação Criminosa é contra a Paz Pública
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*Paz Pública
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ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA —> PAZ PÚBLICA
É indispensável conceituar a paz pública como sendo o sentimento de segurança que deve existir na coletividade/sociedade. Esse sentimento é colocado em risco quando são executadas condutas que causem medo à sociedade, sendo por isso, tipificadas como criminosas pelos artigos 286 a 288 do CP.
Foco no objetivo! #DELTA
Beijinhos!
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GABARITO C!
Associação Criminosa (3 "S" .. logo, 3 ou mais pessoas)
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
AVANTE!
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tem como errar ??
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NÃO constitui crime contra a fé pública:
C) associação criminosa. [Gabarito]
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Chupa cespe quero ver vc manda uma questão desde nivel kkk
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não custa lembrar... macete do qc
org4niz4ç4o criminos4 = 4 pessoas. exige hierarquia. lembrem-se das grandes facções (PCC, CV, etc.)
aSSociação criminoSa = 3 pessoas. exige liame subjetivo prévio para prática de crimes, senão é só concurso de pessoas. Perceba: contravenções não são abarcadas. pegadinha recorrente
aSSociação para o tráfico = 2 pessoas. mesmo esquema da associação do CP, precisa de liame subjetivo prévio e mais forte, senão é só concurso de pessoas.