RECAPITULANDO PORQUE ESTÁ ÓTIMO!
Wislley Vieira
15 de Outubro de 2011, às 11h52
LETRA A - ERRADA
Art. 5º, inciso XIV, CF. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
LETRA B - ERRADA
Art. 5º, inciso XVIII, CF. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
LETRA C - CORRETA
Art. 5º, inciso XXVII, CF. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
LETRA D - ERRADA
Art. 5º, inciso LIX, CF. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal;
LETRA E - ERRADA
Art. 5º, inciso VII, CF. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;