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a) Errado! 36 meses.
b) Errado! Será exonerado.
c) Certo!
d) Errado! Ele tem direito a M-E-S-A-D-A
AFASTAMENTOS:
Mandato eletivo
Estudo ou missão no exterior
Servir órgão internacional
LICENÇAS:
Atividade política
Doença família
Afastamento cônjuge
Serviço militar
e) Errado! Será realizada por um comissão específica.
At.te, CW.
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LETRA C
ARTIGO 20, §3° DA LEI 8112
O servidor em estágio probatório
poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão
ou funções de direção, chefia ou assessoramento
no órgão ou entidade de lotação,
e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade
para ocupar cargos de Natureza Especial,
cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de níveis 6, 5 e 4, ou equivalentes.
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A) Estágio probatório de 03 anos (EC 19/98).
B) O servidor não aprovado no estágio probatório será EXONERADO ou RECONDUZIDO ao cargo de origem, se estável (art. 20, parágrafo 2º, da Lei 8.112/1990).
C) CORRETO, fundamento no art. 20, parágrafo 3º, da Lei 8.112/1990.
D) Serão concedidas LICENÇAS (atividade política, doença familiar, afastamento do cônjuge ou serviço militar) e AFASTAMENTOS (mandado eletivo, servir órgão internacional ou estudo ou missão no exterior).
E) Avaliação do desempenho do servidor será realizada pela comissão constituída para essa finalidade (art. 20, parágrafo 1º, da Lei 8.112/1990)
Bons Estudos!
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DISPENCA....
AVALIAÇÃO DESEMPENHO...COMISSÃO ESPECÍFICA
ESTABILIDADE: COMISSÃO CONSTITUÍDA
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Art. 41, § 4º, CF. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
L. 8112 Art. 20, § 1 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.
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Art. 20 § 3 O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial, cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de níveis 6, 5 e 4, ou equivalentes.