Questão 24928

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TSE
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa; CESPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRE
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos Fundamentais; Juntada; Procedimentos Administrativos; Tipologia Documental

Uma das espécies documentais mais utilizadas nos órgãos do Poder Judiciário é o processo. É comum a juntada de processos, que pode ocorrer por anexação ou por apensação. A juntada por anexação significa

• A. a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
• B. a união definitiva de um ou mais processos a um outro processo (considerado principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.
• C. a união provisória de um ou mais processos a um outro processo, desde que pertencentes à atividade-meio.
• D. a união, por até um ano, de processos que envolvam questões recursais relativas a um mesmo interessado.

Gabarito: B

Comentários

• Anexação - mesmo assunto / mesma pessoa;
  Apensação - mesmo assunto / pessoas diferentes.
  Anexação está relacionado a antecedente, já apensação relaciona-se com precedente.
• Juntada por anexação é a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente.Devem pertencer a um mesmo interessado e conter o mesmo assunto. A Juntada por apensação é a juntada de um processo a outro, com a finalidade de propiciar estudos, opiniões, informações e decisões.Logo:A alternativa A está ERRADA, pois está tratando de apensação;E as alternativas C e D foram colocadas apenas para confundir! rsrsA Alternativa B é a CORRETA.
• anexação e definitiva
• Um macete simples, mas que ajuda:
  
  APENSAÇÃO - União Provisória
  
  ANEXAÇÃO - União definitiva.

• Anexação: É a juntada de antecedentes.

  Antecedente: É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto e da mesma pessoa.

  
  

• Gabarito B

   

  Comentários: 

  
    O  comando  da  questão  pede  o  que  é  juntada  por anexação:  é  a  juntada,  em  caráter  definitivo,  de  documento  ou  processo  a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo. Trata ainda do mesmo assunto e da mesma pessoa. 

  
  
  APENSAÇÃO - União Provisória
  
  ANEXAÇÃO - União definitiva.

• ANexação ( ANtigo e permANente): O número do processo mais antigo vai acompanhar a documentação.

• Anexação: A União definitiva de um ou mais processos a um outro processo, desde que pertencentes a atividade meio. 

• Gabarito: B

  
  - A juntada por aPensação é a juntada de Precedentes - Provisória;

  - A juntada por ANexação é a juntada de ANtecedentes - definitiva e irreversível.
   

  Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

• GABARITO B

  ANEXAÇÃO: Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do

  processo mais antigo. Trata ainda do mesmo assunto e da mesma pessoa.

   

  APENSAÇÃO: Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.