Questão 249841

• Banca: ESAF
• Órgão: SMF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Bens Públicos no Setor Público; Economia do Setor Público; Setor Público

A respeito dos conceitos e uso dos bens públicos, semipúblicos e privados é correto afi rmar, exceto:

• A. os bens privados, assim conceituados pelas fi nanças públicas, são aqueles em que a produção não é realizada por entidade pública e seu consumo por um indivíduo pode impedir sua disponibilidade para outros indivíduos.
• B. os bens públicos têm como uma das suas características a impossibilidade de se excluir determinados indivíduos ou segmentos da população do seu consumo.
• C. no caso dos bens públicos, a curva total de demanda é dada pela soma vertical das demandas individuais.
• D. o princípio da não-exclusão condiciona que o consumo de bens públicos é exercido coletivamente em detrimento do consumo individualmente.
• E. uma das características dos bens semipúblicos é um elevado grau de externalidade em razão de os benefícios advindos do seu consumo não serem totalmente internalizados pelo indivíduo que o consome.

Gabarito: A

Comentários

• Professor Heber Carvalho do Ponto:
  
  Bem privado é aquele bem que possui os atributos da rivalidade e exclusividade. Seu conceito, portanto, não guarda relação com o agente que o produz. Assim, o fato de o governo produzir um bem não implica que este bem seja um bem público. Ao mesmo tempo, o fato de a iniciativa privada produzir um bem não implica que este bem seja um bem privado. Assim, a alternativa A está errada ao afirmar que bem privado é aquele que não é produzido por entidade pública. Isto não é necessariamente correto. Por exemplo, em países onde há elevada participação estatal na economia, é comum o Estado produzir bens privados.
• Tudo que estudei sobre economia caiu por terra nessa questão. Podia imaginar todas as alternativas, exceto, a letra A.
  
  
  
  
  
  Mesmo... assim bons estudos!
• no item  c: Um bem público é ofertado eficientemente quando a soma vertical das demandas individuais pelo bem é igual ao seu custo marginal de produção. Quando um bem é não disputável (bem público: não rivalidade), o benefício marginal social de seu consumo (D) é determinado por meio da soma vertical das curvas de demanda individuais pelo bem.
  no item e: Bens semi-públicos (saúde, educação, etc) atendem ao princípio da exclusão porque podem ser prestados por particulares. Estes na prestação, logicamente excluem aqueles que não pagam. (Só quem paga usa).
  Os bens semi-públicos, como os serviços de educação e saúde, apresentam consumo rival e excludente(ex. apenas quem passa no vestibular tem acesso a universidade publica - no caso da universidade privada, apenas quem paga), mas apresentam também externalidades. Ou seja, o benefício social é maior que o benefício privado (internalizado pelo consumidor), o que também justifica a intervenção governamental.