SóProvas

ID
2499724
Banca
IBFC
Órgão
EMBASA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Relacione a coluna “A” com a coluna “B” e assinale a alternativa correta.


COLUNA A

1 - Taxas

2 - Contribuições de melhoria

3 - Impostos


COLUNA B

( ) Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativo ao contribuinte. Podem ser classificados, por sua vez, em (1) nominados (CF, art. 145, I, art.153, art. 155 e art. 156); (2) Residuais, que são os decorrentes da possibilidade que a União tende a criar novos impostos ( CF, art. 154, I); e (3) extraordinários de guerra (CF, art. 154, II).

( ) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição (CF, art. 77 e art. 145, II), bem como o uso de vias conservadas pelo poder público (art. 150, V).

( ) Instituídos para fazerem face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária (CF, art.145, III).

Alternativas
Comentários

  • so com a última ficou fácil de marcar letra B

  • Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

    I - impostos;

    II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

    III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

  • Ridícula de fácil 

     

  • Fácil, extremanete fácil 

    Pra você

    e eu e todo mundo acertar juuuuunto! 

  • Não sei se foi por querer ou não, mas a primeira assertiva ainda diz: "que a União tende a criar novos impostos"!!!

    Para não deixar dúvidas mesmo!!!

  • Bastava recordar que contribuição de melhoria possui como requisitos os termos "Obra Pública" e "Valorização Imobiliária" para acertar a questão.