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ERRADO.
A Santa Sé, também chamada de Sé Apostólica, do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”.
A Santa Sé participa sim como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo. No caso da ONU, Organização das Nações Unidas, participa como Observador.
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ERRADO.
Complementando...
"No plano de direito das gentes a Santa Sé exerce seu poder contratual celebrando não apenas concordatas (...), mas outros tratados bilaterais, como o acordo político e a convenção financeira de Latrão. (...) A Santa Sé marcou presença, ainda, em muitas tratativas multilaterais caracterizadas pela temática humanitária ou, em todo caso, pela despolitização. Ela é parte nas Convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares (..), e na Convenção de Viena de 1969, sobre o direito dos tratados."
Fonte: Direito Internacional Público - REZEK - 16 Edição (pág. 288)
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Em 1929 a Itália e o Papa chegam a um acordo, externado pelo Tratado de Latrão. Nele, é criado o microestado da Cidade do Vaticano, que seria composto de Soberania, território e população, sendo porém uma nação destituída de aspectos culturais, levando-se em conta que os membros que o integram ou lá residem guardam sua nacionalidade de origem, apenas adquirindo funções dentro da Santa Sé e da Cúria Romana. Por questões de ordem religiosa, por exemplo, filhas solteiras de até 22 anos de idade de famílias constituídas residentes no Vaticano não podem morar nos limites do microestado.
Além do componente territorial, há ainda a instituição da Santa Sé, que é o auto-comando da Igreja e exerce sua soberania sobre o Vaticano. É sua personificação jurídica, representando o Estado e autorizado a compor um tratado entre dois sujeitos de Direito Internacional (os Tratados celebrados pela Santa Sé receberão o nome de "concordata").
Bibliografia:
SOUZA, Israel Alves Jorge de. A doutrina política do Vaticano e o direito internacional na busca pela paz. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1198, 12 out. 2006. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/9031. Acesso em: 16 maio 2011.
ALBUQUERQUE FILHO, Clovis Antunes Carneiro de. Vaticano, Santa Sé e a Nunciatura Apostólica - Breves comentários. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 21, 31/05/2005 [Internet].
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relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.
A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas, como convenções sobre direitos humanos?
ERRADO.
em 1929 a Itália e o Papa chegam a um acordo, externado pelo Tratado de Latrão. Nele, é criado o microestado da Cidade do Vaticano, que seria composto de Soberania, território e população, sendo porém uma nação destituída de aspectos culturais, levando-se em conta que os membros que o integram ou lá residem guardam sua nacionalidade de origem, apenas adquirindo funções dentro da Santa Sé e da Cúria Romana. Por questões de ordem religiosa, por exemplo, filhas solteiras de até 22 anos de idade de famílias constituídas residentes no Vaticano não podem morar nos limites do microestado.
Além do componente territorial, há ainda a instituição da Santa Sé, que é o auto-comando da Igreja e exerce sua soberania sobre o Vaticano. É sua personificação jurídica, representando o Estado e autorizado a compor um tratado entre dois sujeitos de Direito Internacional (os Tratados celebrados pela Santa Sé receberão o nome de "concordata").
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A Santa Sé participa sim como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo. No caso da ONU, Organização das Nações Unidas, participa como Observador.
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GABARITO: ERRADO
"A Santa Sé é parte em tratados multilaterais, como a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961. Também é parte em tratados multilaterais de direitos humanos, como a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989."
COMO PASSAR, CONCURSOS DA DIPLOMACIA E CHANCELARIA, p. 343.
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SANTA SÉ é a galera do Vaticano...