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LETRA D
CPP
I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.
CERTO. Art. 654, § 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.
ERRADO. Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.
CERTO. Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.
CERTO. Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.
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Questãozinha show do Cespe!
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Classificação do Habeas Corpus:
a) Repressivo (Liberatório): Devolve a liberdade de locomoção perdida➜ Com alvará de soltura.
b) Preventivo: Protege a liberdade de locomoção em casos de ameaças concretas➜ Com salvo-conduto.
c) Trancativo: Trancar ação penal q/ ameaça a liberdade de locomoção.
Questões interessantes:
Admite-se o HC trancativo nos crimes que a pena é apenas de multa? Não, nesse caso é mandado de segurança.
O STJ vem admitindo, que o HC trancativo tranque também Inquéritos Policiais que figurem como constrangimento ilegal, por não haver lastro probatório mínimo ou elementos jurídicos q/ impediriam futura ação penal? Sim, excepcionalmente se provar a necessidade de plano, sem necessidade de dilação probatória, exemplo: A ausência de justa causa, extinção de punibilidade etc.
Se acharem erros me avisem, valeu
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a) o juiz PODE, de ofício;
b) o hc PODER ser impetrado POR QUALQUER PESSOA, EM SEU FAVOR OU DE OUTREM, bem como pelo MP;
c) vide questão "b";
d) dar-se-á HC sempre que alguém SOFRER ou SE ACHAR NA IMINÊNCIA de sofrer violência ou coação ilegal, salvo nos casos de punição disciplinar
GABARITO: "D"
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ACERTEI ESSA POR CAUSA DO LULA, QUE IMPETROU 59.000 HABEAS CORPUS PRVENTIVO.
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I - Juiz pode impetrar de ofício. (CERTO)
II - O MP pode impetrar HC. (ERRADO)
III- É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai. (CERTO)
IV- O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.(CERTO)
I,III, IV corretas -> D
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Até um cachorro pode impetrar habeas corpus. GAB D
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até a turma da mônica pode impetrar habeas corpus
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Kkkk essa de "ate um cachorro pode impetrar habeas corpus" me ajudou a resolver várias questões
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Gabarito: LETRA D
Acrescentando em relação à alternativa A:
O Juíz NÃO PODE IMPETRAR HC, mas pode CONCEDER (DE OFÍCIO) sem que haja pedido.
Art. 654, § 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
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Felipe Sousa você está equivocado, tanto no seu português, por trocar os verbos em sua resposta quanto no direito, vejamos o que você diz:
I - Juiz pode impetrar de ofício. (CERTO) > Errado, pois Juiz não impetrar, ele concede.
II - O MP pode impetrar HC. (ERRADO) > Errado, pois MP não impetrar, ele requer.
Dessa forma, numa única questão você errou no português e no direito. Assim você não vai muito longe.
E ainda induz os desatentos a erro.
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Logo, a alternativa "B" tbm está correta,visto que á banca admite questão incompleta como correta.
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Pessoal ai, induzindo outros ao erro.
ATENÇÃO BISONHO: Não há impedimento para a impetração de Habeas Corpus pelo Ministério Público em favor de outrem, especialmente, por tratar-se o Ministério Público de parte imparcial, afinal, seu interesse processual decorre da sua condição de órgão responsável pela promoção da justiça, o que o obriga a não comungar com situações em que há um constrangimento ilegal à pessoa.
O MP pode SIM impetrar!
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MP não REQUISITA HC.
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REINTERANDO
O Ministério Público pode sim impetrar HC:
Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
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Com relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
-O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.
-É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.
-O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.
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Equipe do QConcurso, precisamos das manifestações dos professores
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A solução da questão exige o conhecimento acerca do remédio
constitucional do habeas corpus, ele é meio autônomo de impugnação que está
previsto também no código de processo penal a partir do art. 647 do CPP.
Analisemos cada um dos itens:
I) CORRETO. Os juízes e os tribunais têm competência para expedir
de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém
sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal, de acordo com o art. 654,
§2º do CPP.
II) INCORRETO. O habeas corpus poderá ser impetrado por
qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério
Público, com base no art. 654, caput do CPP.
III) CORRETO. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa,
inclusive em seu próprio favor, o filho da pessoa que está sofrendo a restrição
de direito poderá sim, poderá impetrar o habeas corpus em favor de seu pai.
IV) CORRETO. É o chamado habeas corpus preventivo, pois caberá quando alguém se achar na iminência de sofrer violência ou
coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, de acordo com o art. 647 do CPP.
Desse modo,
estão corretos os itens I, III e IV.
GABARITO DA
PROFESSORA: LETRA D.
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Está havendo muitas QUESTÕES REPETIDAS. Affff....
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RESOLUÇÃO
a) O item I está correto, pois, o juiz poderá conceder habeas corpus em favor do acusado, independentemente de seu requerimento. Já o item II se encontra equivocado, pois, o Ministério Público poderá requerer habeas corpus em favor do acusado.
b) O item I está correto, pois, o juiz poderá conceder habeas corpus em favor do acusado, independentemente de seu requerimento. O item III também se encontra correto, pois, qualquer pessoa interessada poderá impetrar habeas corpus em favor próprio ou de terceiro, porém, não são apenas os itens I e III que se encontram corretos.
c)O item II se encontra equivocado, pois, o Ministério Público poderá requerer habeas corpus em favor do acusado. O item IV está correto, pois, o habeas corpus poderá ser impetrado antes da privação da liberdade de alguém, configurando caráter preventivo nesse caso.
d)Os itens I, III e IV encontram-se corretos, conforme acima exposto. Recapitulando. O item I está correto, pois, o juiz poderá conceder habeas corpus em favor do acusado, independentemente de seu requerimento. O item III também se encontra correto, pois, qualquer pessoa interessada poderá impetrar habeas corpus em favor próprio ou de terceiros. O item IV está correto, pois, o habeas corpus poderá ser impetrado antes da privação da liberdade de alguém, configurando caráter preventivo nesse caso.
e)Conforme já explicado anteriormente, o item II se encontra equivocado, pois, o Ministério Público pode requerer habeas corpus em favor do acusado. Já os itens III e IV encontram-se corretos, como já fora explicado.
Gabarito: Letra D.