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Gabarito Letra B
I - CERTO: Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
V - eqüidade na forma de participação no custeio
II - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados
IV - Aplica-se à seguridade social, que compreende saúde , assistencia e previdência social
V - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
V - eqüidade na forma de participação no custeio
bons estudos
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CAI TODA HORA!
São OBJETIVOS da Seguridade Social (PAS- Previdência, Assistência e Saúde):
1. Universalidade da cobertura e do atendimento
2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
3. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
4. Irredutibilidade do valor dos benefícios (OBS: Irredutibilidade é do valor real ou nominal? VALOR NOMINAL)
5. Equidade na forma de participação no custeio
6. Diversidade da base de financiamento
7. Caráter democrático e DESCENTRALIZADO da administração, mediante gestão QUATRIPARTITE nos órgãos colegiados (OBS: Quem participa? trabalhador + empregador + aposentado + governo). Pegadinha: Não engloba pensionista!
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Gabarito B.
b) I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.
Bons estudos
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ECUIDADE = CUSTEIO
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I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social
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Quanto ao item IV, lembrar que a universalidade de atendimento não se aplica apenas à previdência, que possui caráter contributivo. No mais, aplica-se integralmente à saúde e assistência social.
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A alternativa "A" é a que está menos errada.
Não há Equidade na forma de participação e custeio;
Há equidade na forma de participação no custeio.
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Uma dúvida, o item 1 não poderia ser sinônimo do item 4?Relatividade não é igual à Equidade?
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Gabarito Letra B
I - CERTO: Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
V - eqüidade na forma de participação no custeio (EFPC)
II - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; (UEBS)
III - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados (DDQ)
IV - Aplica-se à seguridade social, que compreende saúde , assistencia e previdência social
V - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
V - eqüidade na forma de participação no custeio
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Q852777 - questão identica do Cespe
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GABARITO B.
quem estudar um dia alcançar
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o inciso Iao afirmar que a equidade na forma de participação E custeio, dá a entender que é duas equidades e na verdade o texto constitucional diz: Equidade na forma participação no custeio. É no = preposição em com artigo o e não E conjunção aditiva
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I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social. ITEM CERTO
II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ITEM ERRADO, POIS HÁ UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. ITEM ERRADO, a gestão da Seguridade Social será QAUDRIPARTITE.
IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social. ITEM ERRADO. pois aplica-se à seguridade social, que compreende saúde , assistencia e previdência social
V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social. ITEM ERRADO, pois o correto seria a eqüidade na forma de participação no custeio;
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A GESTÃO é QUADRIPARTITE (empresas, trabalhadores, aposentados e Governo), ao passo que o CUSTEIO é TRIPARTITE (empresas, trabalhadores e Governo).
Fonte: Comentário da Colega Alessandra Bosquê
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Constituição Federal:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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Gabarito''B''.
I - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
V - equidade na forma de participação no custeio
II - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Dica : quando se falar em GESTÃO = QUADRIPARTITE
quando se falar em CUSTEIO = TRIPARTITE
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 194 – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento; (Item IV)
II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; (Item II)
III – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV – irredutibilidade do valor dos benefícios;
V – equidade na forma de participação no custeio; (Itens I e V)
VI – diversidade da base de financiamento;
VII – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Item III)
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Item I: correto. Verdade. Equidade na forma de participação no custeio é um princípio da seguridade social.
Item II: incorreto. A seguridade social deverá ser organizada com base no princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Item III: incorreto. O princípio da gestão democrática determina o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
Item IV: incorreto. O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é aplicado à toda a seguridade social (saúde, previdência e assistência social).
Item V: incorreto. Um dos objetivos na organização da Seguridade Social é a equidade na forma de participação no custeio.
Alternativa correta: “b”. Apenas o item I está correto.
Fonte: estratégia concursos
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I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social. CORRETO.
Conforme o art. 194, parágrafo único, inciso V:
Art. 194 [...]
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
V - equidade na forma de participação no custeio;
II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ERRADO.
A uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais é um dos objetivos da seguridade social. Observe o art. 194, parágrafo único, inciso II:
Art. 194 [...]
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. ERRADO.
A gestão da Seguridade Social será quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.
IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social. ERRADO.
A universalidade da cobertura e do atendimento consiste em um princípio da Seguridade Social, logo, aplica-se à saúde, à previdência e a assistência social.
V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social. ERRADO.
Não existe na seguridade social um princípio chamado de relatividade na forma de participação e custeio.
Existe o princípio da equidade na forma de participação no custeio.
Resposta: B) I.
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gestão é quadripartite.
custeio é tripartite.
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Meu sonho é ter perguntas fáceis na hora da prova, mas ai já é de mais