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Gabarito Letra C
A) Art. 195 II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201
B) Art. 195 IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar
C) CERTO: Art. 195 I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício
D) Art. 195 I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
c) o lucro
E) Art. 195 III - sobre a receita de concursos de prognósticos
bons estudos
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e)
O montante líquido arrecadado por concursos de prognósticos é fonte de financiamento da Seguridade Social. (incorreta)
Art. 26 Constitui receita da seguridade social a renda líquida dos concursos de prognósticos, EXCETUANDO-SE os valoers destinados ao Programa de Crédito Educativo.
§2. Para efeito do disposto neste artigo, tende-se por renda líquida o total de arrecadação, deduzidos os valores destinados ao pagamento de prêmios, de impostos e de despesas com a administração (..)
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Sobre o IMportador
Sobre a RECEITA
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Pessoal,
Cuidado!!!! A FCC adora trocar IMPORTADOR por EXPORTADOR
Art. 195 da CF - A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
(...)
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
Confiram a Questão Q839762.
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Ayla assis concordo plenamente com vc! mas a questão pegou mesmo na nas letras (C) e (E) e olha que na letra E eles colocaram
O montante líquido arrecadado por concursos de prognósticos é fonte de financiamento da Seguridade Social. nota não se trata de montante! e sim de receitas. eu fiquei nervoso ao responder mas felizmente depois de buscar na memoria acertei, bons estudos a todos.
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Qual a diferença entre montante líquido e receita?
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contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, destinada à seguridade social, em substituição à Cota Patronal da Empresa e Adicional GILRAT, corresponde a
5,0% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional,
Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos,
loterias e apostas de qualquer natureza federal, estadual ou municipal
a) 100,0% da Renda Líquida dos concursos de prognósticos realizados pelo Poder Público;
b) 5,0% sobre o movimento global de apostas em prado de corridas,
c) 5,0% sobre o movimento global de sorteio de números ou de quaisquer modalidades de sÌmbolos - loterias CAIXA, TRILEGAL...
50% tráfico e trabalho escarvo p/ INSS
40% leilões da Receita
50% DPVAT p/ SUS
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Gabarito C.
Acerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
c) O rendimento de trabalhador que preste serviços sem vínculo empregatício constitui fonte de financiamento da Seguridade Social.
Bons estudos
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RECEITA = ENTRADA BRUTA
LUCRO LIQUIDO (tira os impostos e despesas e sobra o liquido).
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Acerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
a) A contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social é fonte de financiamento da Seguridade Social. ERRADA
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
b) A contribuição do exportador de bens ou serviços ao exterior é uma fonte de financiamento da Seguridade Social. ERRADA
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
c) O rendimento de trabalhador que preste serviços sem vínculo empregatício constitui fonte de financiamento da Seguridade Social. CORRETA
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social (INCLUSIVE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO), não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
Entendo que o fundamento da correção da resposta "c" é o inciso II e não o inciso I, "a", pois a redação da alternativa fala do rendimento de trabalhador sem vínculo e não de contribuição do empregador sobre rendimento pago à trabalhador sem vínculo.
d) O lucro das empresas não é fonte de financiamento da Seguridade Social, apenas a receita e seu faturamento. ERRADA
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
[...]
c) o lucro;
e) O montante líquido arrecadado por concursos de prognósticos é fonte de financiamento da Seguridade Social. ERRADA
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
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Bom, essa questao é meio complicada, pois no enucnicado ela fala em fontes constitucionais, por isso, a alternativa E está incorreta, no entanto, se analisarmos conforme a lei 8212 a alternativa E estaria correta, uma vez que a lei fala em RENDA liquida, e portanto conforme a redação da letra E.
CAPÍTULO VII
DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
Art. 26. Constitui receita da Seguridade Social a renda líquida dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo. (Redação dada pela Lei n° 8.436, de 25.6.92)
§ 1º Consideram-se concursos de prognósticos todos e quaisquer concursos de sorteios de números, loterias, apostas, inclusive as realizadas em reuniões hípicas, nos âmbitos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
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CUIDADO!!
RGPS - não incide contribuição social sobre aposentadoria e pensão
CF/88
Art. 195, II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 20;
RGPS - incide contribuição social sobre aposentadoria e pensão
CF/88
Art. 40, § 18. Incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de que trata este artigo que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos.
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sobre o erro:
e)
O montante líquido arrecadado por concursos de prognósticos é fonte de financiamento da Seguridade Social.
o certo seria: receita ou entrada bruta
2 hípoteses corretas
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ALTERNATIVA. A) ERRADA. COM BASE NO ART.195, II, CF/1988, DO TRABALHADOR E DOS DEMAIS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO CONCEDIDAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART.201 CF/88.
OBS:
O ART. 40, §18 DA CF/88, DISSERTA QUE : INCIDIRÁ CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS PELO REGIME DE QUE TRATA ESTE ARTIGO QUE SUPEREM O LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PARA OS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 201, COM PERCENTUAL IGUAL AO ESTABELECIDO PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS.
ALTERNATIVA D) ERRADA. ART.195, I, a,b,c CF: I- do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício
b) a receita ou o faturamento
c) o lucro;
ALTERNATIVA E) ERRADA .
Art. 26, da Lei 8212/91 Constitui receita da Seguridade Social a contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos a que se refere o inciso III do caput do Art. 195 da Constituição.
§ 1º Consideram-se concursos de prognósticos todos e quaisquer concursos de sorteios de números, loterias, apostas, inclusive as realizadas em reuniões hípicas, nos âmbitos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
ART. 195, III, CF/88 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
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ALTERNATIVA. A) ERRADA. COM BASE NO ART.195, II, CF/1988, DO TRABALHADOR E DOS DEMAIS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO CONCEDIDAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART.201 CF/88.
OBS:
O ART. 40, §18 DA CF/88, DISSERTA QUE : INCIDIRÁ CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS PELO REGIME DE QUE TRATA ESTE ARTIGO QUE SUPEREM O LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PARA OS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 201, COM PERCENTUAL IGUAL AO ESTABELECIDO PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS.
ALTERNATIVA D) ERRADA. ART.195, I, a,b,c CF: I- do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício
b) a receita ou o faturamento
c) o lucro;
ALTERNATIVA E) ERRADA .
SE QUESTÃO PEDISSE COM BASE NA Lei 8212/91 A ALTERNATIVA ESTARIA CORRETA.
DISSERTA Art. 26 DA REFERIDA LEI : Constitui receita da Seguridade Social a renda líquida dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo. (Redação dada pela Lei n° 8.436, de 25.6.92)
§ 1º Consideram-se concursos de prognósticos todos e quaisquer concursos de sorteios de números, loterias, apostas, inclusive as realizadas em reuniões hípicas, nos âmbitos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
ART. 195, III, CF/88 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
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e)O montante líquido arrecadado por concursos de prognósticos é fonte de financiamento da Seguridade Social.
RECEITA ou ENTRADA BRUTA !
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Constituição Federal:
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
§ 1º - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Vida à cultura democrática, Monge.
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outro dispositivo constitucional que responde a B:
Art. 149, § 2º As contribuições sociais* e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo:
I - não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação;
II - incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços;
*lembrando que contribuição para a seguridade social é espécie de contribuição social.
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Gabarito: C
Questão relacionada:
Ano: 2017 Banca: Órgão: Prova:
Dentre os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social encontra-se o da diversidade da sua base de financiamento. Com relação ao financiamento da Seguridade Social:
a contribuição das empresas e das entidades a ela equiparadas por força de lei sobre rendimentos pagos a pessoas físicas que lhe prestam serviços não se restringe aos prestadores com vínculo empregatício formalizado.
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questão bem formulada!
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RESPOSTA C
Art. 195, I, a, parte final, CF - "..à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício".
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Bom, não é o rendimento do trabalhador que financiará a seguridade social, mas sim uma contribuição que terá por base tal rendimento; discordo do gabarito.
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Constituição Federal:
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
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Gabarito Letra C
A) Art. 195 II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201
B) Art. 195 IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar
C) CERTO: Art. 195 I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício
D) Art. 195 I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
c) o lucro
E) Art. 195 III - sobre a receita de concursos de prognósticos
COPIANDO A RESPOSTA DO MITO DO QCONCURSO: RENATO
OBS: APENAS DEIXANDO A RESPOSTA EM UMA DATA MAIS ATUALIZADA
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ÓTIMA QUESTÃO
A) ART. 195, II CF
A PENSÃO E A APOSENTADORIA NÃO ENTRAM PARA O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA, QUE É TRÍPLICE: ENTES FEDERATIVOS, EMPREGADOR, EMPREGADO.
B) ART. 195, IV CF
INCIDE SOBRE A IMPORTAÇÃO E NÃO SOBRE A EXPORTAÇÃO.
C) ART. 195, I "A" CF
INDEPENDE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
D) ART. 195, I "C" CF
TANTO O LUCRO, QUANTO A RECEITA E O FATURAMENTO SÃO FONTES DE CUSTEIO.
E) ART. 195, III CF
É SOBRE A RECEITA E NÃO SOBRE O MONTANTE LIQUIDO.
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Gabarito''C''.
Art. 195 I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Em 04/11/19 às 13:10, você respondeu a opção C.
Você acertou!
Em 23/09/19 às 16:45, você respondeu a opção B.
!Você errou!
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A) A contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social é fonte de financiamento da Seguridade Social. ERRADO.
Lembre-se de que não incide contribuição sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo regime geral de previdência social.
Quanto ao financiamento, impera a forma tríplice de custeio, segundo a qual contribuem os trabalhadores, os empregadores e o governo.
B) A contribuição do exportador de bens ou serviços ao exterior é uma fonte de financiamento da Seguridade Social. ERRADO.
As bancas sempre trocam importador por exportador.
A contribuição do importador de bens ou serviços do exterior é uma fonte de financiamento da Seguridade Social, conforme o art. 195, inciso IV.
C) O rendimento de trabalhador que preste serviços sem vínculo empregatício constitui fonte de financiamento da Seguridade Social. CORRETO.
Observe a redação do art. 195, inciso I, alínea a:
O dispositivo menciona que “mesmo sem vínculo empregatício” haverá a incidência de contribuições sobre os salários da pessoa que presta serviço à empresa.
Observação: a parte indicada em número romano é chamada de inciso; a indicada por letra é chamada de alínea.
D) O lucro das empresas não é fonte de financiamento da Seguridade Social, apenas a receita e seu faturamento. ERRADO.
A receita e o faturamento, bem como o lucro, são fontes de financiamento da Seguridade Social.
E) O montante líquido arrecadado por concursos de prognósticos é fonte de financiamento da Seguridade Social. ERRADO.
Na verdade, o texto constitucional cita a receita de concursos prognósticos, não o montante líquido.
Resposta: C
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Até agora não entendo essa de copiar comentário do colega na mesma seção de comentários e postar como seu e poluir ainda mais a visualização dos comentários duplicando a mesma explicação.
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Art. 26 Constitui receita da seguridade social a renda líquida dos concursos de prognósticos, EXCETUANDO-SE os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo.
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Constitui receita da seguridade social a renda líquida dos concursos de prognósticos, EXCETUANDO-SE os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo.