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GABARITO: ERRADO
Os Tribunais de Contas, independentemente se da União, Estados ou Municípios, serão sempre responsáveis pelo CONTROLE EXTERNO.
Adicionalmente, segue a questão comentada pelo Prof. Erick Alves (Estratégia Concursos):
"O TCE/PE não exerce controle interno, e sim controle externo. No caso, o TCE/PE exerceria controle externo sobre a aplicação dos recursos obtidos por intermédio do financiamento na obra pública."
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/89134-2/
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Falou em tribunais de contas, leia-se controle externo.
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Se o estado de Pernambuco tomar empréstimo de banco federal para a realização de uma grande obra, o controle interno dessa operação será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado ( errado) de Pernambuco, ao passo que o controle externo será realizado pelo Tribunal de Contas da União.
CONTROLE INTERNO - realizado pelo próprio ente. ( No caso, auditoria do Estado, por exemplo).
CONTROLE EXTERNO - Será realizado pelo Tribunal de Contas.
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kkkkkkkkkk, cespe tem uma criatividade para confudir INCRíVEL
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GABARITO:E
O Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização dos gastos públicos. No âmbito federal, a responsabilidade é do Tribunal de Contas da União (TCU) e nos âmbitos municipal e estadual, na maioria dos casos, a responsabilidade é dos Tribunais de Contas dos estados (TCE’s).
Há exceções em relação aos estados e municípios, pois em alguns estados existe um TCE e também um Tribunal de Contas do Município (TCM), responsável pela fiscalização da capital, ou dos Municípios (TCM), responsável pela fiscalização de todas as cidades do estado.
Os Tribunais de Contas analisam, portanto, de acordo com as suas áreas de atuação, as contas dos órgãos públicos.
A fiscalização realizada pelo Tribunal é chamada de controle externo. Cabe ao Poder Legislativo (Senado e Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores) exercer esse controle junto aos Poderes Executivo (Governos Federal, Estaduais e Prefeituras Municipais) e Judiciário (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Eleitorais, Tribunais de Justiça dos Estados).
Assim, o Tribunal de Contas é um órgão autônomo, que auxilia o Poder Legislativo a exercer o controle externo, fiscalizando os gastos dos Poderes Executivo, Judiciário e do próprio Legislativo. Além de estar sujeito ao controle externo, cada Poder tem a responsabilidade de manter um sistema de controle interno. E, por sua vez, apesar de ser um tribunal, o Tribunal de Contas não faz parte do Poder Judiciário. [GABARITO]
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Em minha opinião a resposta deveria ser "certo". O recurso é federal, cabe ao TCU fiscalizar. O empréstimo foi para o TCEPE, cabe a este órgão, por meio de seus controles internos, fiscalizar a correta aplicação dos recursos. O fato de o TCEPE ser um órgão de controle externo não exclui a competência de seus controles internos.
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O erro de muitos é querer enxergar além do que o examinador cobra numa questão. Eu, por exemplo, errava muitas questões porque tentava ver mais do que o examinador queria saber. Só me ferrava!
Avante, pessoal!!
GABARITO ERRADO (Vide comentário da PAULA T)
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Para mim o gabarito é ERRADO porque o recurso foi obtido por ato do próprio governo estadual junto a uma determinada instituição financeira (não importa se federal ou estadual ou particular). O TCU iria atuar caso o recurso fosse repassado da União para o estado na forma de transferência não obrigatórias constitucionalmente (por exemplo, convênios). As transferências constitucionais não seriam analisadas pelo TCU.
Corrijam-me se eu estiver equivocado, pois não consigo me lembrar agora o material no qual vi algo sobre isso.
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Gabriel Alcântara, seu comentário está equivocado.
O controle interno é exercido pelo próprio ente, em relação ao seus servidores, aplicação correta de recursos, atividade de RH, eficiência dos órgãos etc.
Quando o TCE analisa repasse de verbas, é um controle EXTERNO, sempre.
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Errada
O TCE/PE não exerce controle interno, e sim controle externo. O TCE/PE exerceria controle externo sobre a aplicação dos recursos obtidos por intermédio do financiamento na obra pública.
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Comentário:
O TCE/PE não exerce controle interno, e sim controle externo. No caso, o TCE/PE exerceria controle externo sobre a aplicação dos recursos obtidos por intermédio do financiamento na obra pública.
Gabarito: Errada
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GAB: ERRADO
Fonte: Herbert Almeida - Estratégia
Complementando!
Os tribunais de contas dos estados realizam, assim como o TCU, controle externo. Além disso, perceba que não houve um convênio ou instrumento deste gênero, mas a concessão de um empréstimo. Logo, o governo do Estado terá que devolver todo o dinheiro, o que significa que, no final das contas, quem “vai pagar” é o próprio estado de Pernambuco. Consequentemente, o controle externo ficará a cargo do tribunal de contas estadual.
Portanto, não confunda a transferência voluntária de recursos mediante convênio, acordo ou instrumento congênere, situação em que o ente que transfere os recursos acabará custeando a atividade, com a tomada de um empréstimo, situação em que os recursos serão devolvidos, nos termos do respectivo contrato.
Logo, a competência para fiscalizar a aplicação do recurso será da Corte de Contas Estadual.
Vale acrescentar, todavia, que o TCU também exercerá um controle, mas não sobre a aplicação do dinheiro. O TCU fiscalizará a atuação do banco (público) federal, para aferir ser as cautelas necessárias para a proteção do erário federal foram observadas. Por exemplo: o TCU pode verificar se as garantias fornecidas foram idôneas para assegurar que os recursos serão devolvidos.
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Colegas, gostaria de lembrar que:
NÃO cabe ao TCU apreciar a aplicação de empréstimos obtidos por Estados e Municípios perante instituição financeira federal, sem prejuízo de verificar a legalidade/legitimidade dessa operação.
Fonte: Controle Externo, Luiz Henrique Lima.
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a competência para fiscalizar a aplicação do recurso será da Corte de Contas Estadual.
Vale acrescentar, todavia, que o TCU também exercerá um controle, mas não sobre a aplicação do dinheiro. O TCU fiscalizará a atuação do banco (público) federal, para aferir ser as cautelas necessárias para a proteção do erário federal foram observadas. Por exemplo: o TCU pode verificar se as garantias fornecidas foram idôneas para assegurar que os recursos serão devolvidos
estrategia conc
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Gab: ERRADO
Ótimos comentários.
Se tivesse dificuldade, era só se ater ao fato de que o TCE-PE exerce controle EXTERNO, assim como o TCU eTCDF e não interno, como afirma a questão.
Erros, mandem mensagem :)
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Quem irá fazer o Controle interno será a própria administração.
Gabarito ERRADO.
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Controle realizado por Órgão da União sobre Órgão do Estado (poder federal sobre poder estadual) = Controle Externo.
Dessa maneira, tanto o TCU como o TCE exercem controle externo, e não interno, na situação apresentada.
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vamos combinar que perguntinha fácil igual a essa não cai mas em prova né.