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O objetivo da avaliação de meio termo é contribuir para que o Programa alcance os resultados esperados. Para tanto é realizada uma análise dos processos e dos resultados até então alcançados na execução de cada componente, inclusive da Matriz de Resultados do Programa. Procura-se ainda identificar os fatores de risco à execução do Programa e sugerir mecanismos para superação.
Desta forma, é possível avaliar o rumo da execução do Programa, e, se necessário, estabelecer correção de rota.
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15.1.3. Ciclo de Vida do Projeto69
Desde o seu início até sua conclusão, todo projeto percorre um conjunto de fases. Esse conjunto de fases denomina-se “ciclo de vida do projeto”. O ciclo de vida do projeto define o início e o fim de cada projeto. Dito de outra forma, o ciclo de vida do projeto é o período de tempo em que se realizam as atividades do projeto.
Atenção → O conjunto de todas as fases do projeto corresponde ao ciclo de vida do projeto.
A divisão do projeto em fases foi uma forma encontrada para facilitar o seu gerenciamento. Também conhecidas como “entregas”, essas fases ocorrem de forma lógico-evolutiva e representam os eventos mais significativos relacionados aos projetos.
Além de possibilitar melhor controle gerencial, a divisão em fases possibilita a ligação de cada projeto aos seus respectivos processos operacionais – tendo como elo as saídas/resultados que produzem – assim, a saída de uma fase torna-se entrada para outra fase, até que se alcance a entrega final.
Previamente às fases do projeto propriamente ditas, é realizado um estudo de viabilidade do projeto, que tanto pode compor a primeira etapa, ou, dependendo de sua complexidade, pode constituir um processo a ser gerenciado à parte.
Atenção → O estudo de viabilidade tanto pode compor a etapa inicial do projeto como pode constituir um projeto a ser gerenciado isoladamente.
A análise de viabilidade compreende uma investigação formal que avalia a probabilidade de o projeto atingir os resultados pretendidos – serve para selecionar dentre os diversos projetos, qual deverá ser primeiramente executado, considerando os resultados que pode apresentar. Significa avaliar se a chance de o projeto ser implementado e produzir os resultados esperados é real, ou provável.
Na iniciativa privada consiste mais na análise econômico-financeira, com vistas a aferir se o projeto será lucrativo ou não. Compreende a análise do fluxo de caixa (previsão das entradas e saídas de recursos) do Payback (tempo de retorno do capital investido), do valor presente líquido (elaboração de cálculos para refletir na data atual o retorno financeiro esperado) e taxa interna de retorno (para verificar se o retorno esperado é o melhor investimento em relação a outros retornos possíveis).
Embora haja alguma variação, a maioria dos autores utiliza como referência as cinco fases/etapas definidas pelo PMBOK70, são elas: iniciação, planejamento, execução, controle e encerramento/finalização.
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• A fase de Controle/Monitoramento compreende os processos responsáveis por assegurar que a execução ocorra conforme fora planejada. Analisa e avalia a evolução/progresso do projeto; envolve a medição e monitoramento da execução, a identificação de alterações a serem realizadas, e promove as ações corretivas necessárias.
Esta fase ocorre concomitante à execução, no sentido de verificar a conformidade da execução com o planejamento inicial e a necessidade de ajustes e/ou atualização.
FONTE: PMBOOK E PALUDO (2013)
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A fase final ainda faz parte do processo pois ele ainda não está concluído, e por esta razão aceita-se avaliação do processo e não do resultado.
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Para que seja possível a avaliação de um projeto ou programa social, deve-se fazer um esforço, desde o planejamento inicial das atividades, para identificar e desenvolver indicadores de resultados do projeto.
Segundo Valarelli (1999)
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GABARITO CERTO
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Por meio das avaliações de meio-termo, ou de processo, é possível aplicar correções à fase final da implementação de programas e projetos. Resposta: Certo.
Comentário: as correções poderão ser efetuadas à fase final de programas ou projetos, tendo em vista que elas ainda estão em execução, portanto, não foram entregues os produtos ou serviços planejados.
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A avaliação de meio-termo se baseia em uma análise dos processos e dos resultados até então alcançados na execução de cada componente, inclusive da Matriz de Resultados do Programa, para, se necessário, sejam implementadas a tempo as devidas ações corretivas
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A questão
cobra conhecimento sobre as tipologias de avaliação de políticas públicas.
A
avaliação de políticas públicas tem como premissa básica “verificar a
eficiência dos recursos públicos e, quando necessário, identificar
possibilidades de aperfeiçoamento da ação estatal, com vistas à melhoria dos
processos, dos resultados e da gestão" [1].
Atualmente,
existem diversas tipologias de avaliações segundo o momento do ciclo da
política pública, do programa ou do projeto em que se realizam, tais como:
1. Ex-ante: são avaliações realizadas no momento
da elaboração, onde é verificado se a política pública, programa ou projeto possui
um problema bem delimitado, objetivos claros e desenho adequado. Nela, estima-se
custos e benefícios esperados e os apresenta de forma transparente aos
tomadores de decisão e à sociedade. Ela pode ser aplicada na criação de novas políticas
públicas, na expansão de políticas públicas que acarrete aumento de orçamento
ou no aperfeiçoamento de políticas pública que acarreta alteração do desenho
inicial [2].
2. Intermediária ou de meio-termo: são avaliações
realizadas durante a implementação como meio de se adquirir mais
conhecimento sobre o processo com o objetivo de melhorar a gestão e a
implementação de uma política, programa ou projeto a fim de contribuir para o
atingimento dos resultados esperados [3].
3. Ex-post: são as avaliações realizadas
posteriormente à implementação da política, programa ou projeto tais como
aquelas que objetivam avaliar os resultados e impactos da política pública [1].
Assim, a
partir da avaliação intermediaria ou de meio-termo é possível aplicar correções
na implementação das políticas, programas ou projetos antes da sua conclusão.
Gabarito
da professora: CERTO.
Referências:
[1] Avaliação de políticas públicas : guia prático de análise ex
post, volume 2 / Casa Civil da Presidência da República ... [et al.]. –
Brasília : Casa Civil da Presidência da República, 2018.
[2] Avaliação
de políticas públicas : guia prático de análise ex ante, volume 1 / Casa Civil
da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. –
Brasília : Ipea, 2018.
[3] Andrei
Pittol Trevisan, Hans Michael van Bellen; Avaliação de políticas públicas: uma
revisão teórica de um campo em construção, Rio de Janeiro, 2008.