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Errado.
Sucintamente, necessário esclarecer que os conceitos ''descentralização orçamentária'' e ''descentralização financeira'' não estão NECESSARIAMENTE relacionados, pode haver em convênios, ajustes, acordos de cooperação e termos de parceria a ocorrência de descentralização financeira, sem ocorrer a descentralização orçamentária. Portanto, incorreto o gabarito da banca!
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nos casos em que houver convênio entre entes públicos, ocorre a descentralização financeira sem ocorrer a descentralização orçamentária
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Não entendi o exemplo de descentralização financeira sem a descentralização orçamentária por meio de convênios. Para mim, o exemplo mais convincente seria no caso dos suprimentos de fundos.
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RECURSO PREVISTO ORIGINALMENTE NO ORÇAMENTO - LOA E DESTINADO AO MESMO ÓRGÃO - PROVISÃO/SUB-REPASSE.
RECURSO PREVISTO ORIGINALMENTE NO ORÇAMENTO - LOA E DESTINADO A OUTRO (DESCENTRALIZAÇÃO) ÓRGÃO; DESTAQUE/REPASSE-
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Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira.
ERRADA!!! Nem sempre. Por exemplo, nos casos em que houver convênio entre entes públicos, ocorre a descentralização financeira sem ocorrer a descentralização orçamentária.
FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-tce-pe-afo-analista-julgamento/
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Descentralização Orçamentária:é a utilização dos créditos consignados no orçamento ou na LOA
Descentralização Financeira: é a utilização de recursos financeiros, que visa atender a realização de projetos e ou atividades atribuídas as unidades orçamentárias pelo orçamento.
Elas ocorrem ao mesmo tempo e estão atreladas.
(ainda bem que não vi essa informação antes da prova).
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Tava fazendo questões apenas pelo PDF do estratégia e pensei: - Será que vale a pena reforçar fazendo mais algumas pelo QC?
- SIM, VALE!
Eu marcaria essa correndo como correta na prova, caso nao a tivesse visto aqui antes.
Por isso é importante fazer milhões de questões, todos os dias.
Gabarito ERRADO!
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Simplificando...
Descentralização orçamentária = CRÉDITO
Descentralização financeira= RECURSO OU SEJA, O DINHEIRO$$.
POR ISSO NOS CASOS DE CONVÊNIOS OCORRE APENAS A DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA.
Espero ter ajudado ...
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ERRADA
NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER ANTES UM DESTAQUE OU PROVISÃO, PARA FAZER UMA DESCENTRALIZAÇÃO FINACEIRA.
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Só para complementar os excelentes comentários , PALUDO diz que há uma correlação DIRETA entre as descentralizações: “se um órgão ou Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sob a forma de destaque, então receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse; se recebeu os créditos mediante provisão, então receberá os recursos sob a forma de sub-repasse”
Ou seja , se a questão perguntasse se há uma relação entre as duas , certamente há ! Mas há uma relação de obrigatoriedade ? Não necessariamente.
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Se toca Edmir Dantes, esse seu comentário, não nos acrescentou em nada referente ao conteúdo descrito no caput dos comentários acima citados.
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GAB:E
É preciso lembrar que romance é romance e um lance é um lance, e não confundir as coisas!
Descentralização de créditos ORÇAMENTÁRIOS--------->DOTAÇÃO!! (SOF)
Descentralização de RECURSOS FINANCEIROS------>COTA !! *Em nivel setorial (STN)
**A competência legal em matéria orçamentária é o MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a realiza através da SOF – Secretaria de Orçamento Federal.
A competência financeira é legalmente atribuída ao MF – Ministério da Fazenda que a exerce através da STN – Secretaria do Tesouro Nacional
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Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
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Lembrar de não confundir (pq a gente às vezes lê uma coisa e o cerebro decodifica outra kkkk) descentralização com dotação orçamentária.
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E descentralização financeira sem a orçamentária, pode? Alguém sabe responder?
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Creio que Convênio, Termo de Parceria e o Contrato de Repasse são exemplos em que ocorre apenas a descentralização financeira. Se errado, por favor me corrijam.
Fonte: repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/837/2/GestaodeconveniosMODULO1.pdf
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É bem verdade que um sub-repasse (descentralização financeira interna) está associado a uma provisão (descentralização orçamentária interna) anteriormente concedida, enquanto um repasse (descentralização financeira externa) está associado a um destaque (descentralização orçamentária externa) anteriormente concedido.
Ou seja: um sub-repasse vem de uma provisão. E um repasse vem de um destaque. Primeiro a descentralização orçamentária, depois a transferência financeira.
Mas nem sempre é assim! Uma transferência financeira não decorre necessariamente de uma descentralização orçamentária! Assim, uma descentralização orçamentária não é pré-requisito indispensávelpara a execução de uma descentralização financeira. A transferência financeira pode vir de um convênio, por exemplo. Nesse caso há somente transferência financeira, sem descentralização orçamentária!
Resumindo: descentralização orçamentária e descentralização de recursos não estão necessariamente relacionados! E, por isso, a questão está errada!
Gabarito do professor: ERRADO
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ERRADO. São independentes.
outra questão p/ reforçar:
Ano: 2015 Banca: Órgão: Prova:
No que se refere a programação e execução do orçamento, despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.
Um repasse pode ser realizado sem que tenha havido um destaque prévio.
(certo)
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descentralização orçamentária ≠ descentralização financeira
Descentralização orçamentária = CRÉDITO
Descentralização financeira = RECURSO OU SEJA, O DINHEIRO.
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Exemplo clássico é o repasse financeiro para as Câmara Municipais (duodécimos), que não é descentralização orçamentária, pois na LOA há previsão de dotação para o Legislativo. MCASP Parte VI - perguntas e respostas 2011
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ERRADO, elas ocorrem em paralelo, sendo a orçamentaria realizada pela SOF e a financeira pela STN.
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É bem verdade que um sub-repasse (descentralização financeira interna) está associado a uma provisão (descentralização orçamentária interna) anteriormente concedida, enquanto um repasse (descentralização financeira externa) está associado a um destaque (descentralização orçamentária externa) anteriormente concedido.
Ou seja: um sub-repasse vem de uma provisão. E um repasse vem de um destaque. Primeiro a descentralização orçamentária, depois a transferência financeira.
Mas nem sempre é assim! Uma transferência financeira não decorre necessariamente de uma descentralização orçamentária! Assim, uma descentralização orçamentária não é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira. A transferência financeira pode vir de um convênio, por exemplo. Nesse caso há somente transferência financeira, sem descentralização orçamentária!
Resumindo: descentralização orçamentária e descentralização de recursos não estão necessariamente relacionados! E, por isso, a questão está errada!
Gabarito do professor: ERRADO.
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Quando há apenas transferência financeira? Nas transferências voluntárias, a título de auxílio.
Quando há transferências orçamentárias e financeiras ao mesmo tempo? Geralmente quando outro órgão ou entidade assume um programa de outro órgão. Na prática, é realizado um TED (termo de execução descentralizada)
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São independentes. Uma pode ocorrer sem a outra, uma não depende necessariamente da outra.
Anderson Ferreira.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 11:32
É bem verdade que um sub-repasse (descentralização financeira interna) está associado a uma provisão (descentralização orçamentária interna) anteriormente concedida, enquanto um repasse (descentralização financeira externa) está associado a um destaque (descentralização orçamentária externa) anteriormente concedido.
Ou seja: um sub-repasse vem de uma provisão. E um repasse vem de um destaque. Primeiro a descentralização orçamentária, depois a transferência financeira.
Mas nem sempre é assim! Uma transferência financeira não decorre necessariamente de uma descentralização orçamentária! Assim, uma descentralização orçamentária não é pré-requisito indispensávelpara a execução de uma descentralização financeira. A transferência financeira pode vir de um convênio, por exemplo. Nesse caso há somente transferência financeira, sem descentralização orçamentária!
Resumindo: descentralização orçamentária e descentralização de recursos não estão necessariamente relacionados! E, por isso, a questão está errada!
Gabarito do professor: ERRADO