Questão 2526247

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Guarda Compartilhada; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica

Mariana, psicóloga com alguns anos de formação clínica, possui dois sobrinhos, filhos de sua única irmã Miriam. Certo dia, em uma conversa familiar, Miriam informou a toda a família que as crianças estão sofrendo muito com a separação conjugal dela e do marido.

Miriam foi casada com Ricardo e, após doze anos de relacionamento, o casal decidiu se separar. Comunicaram essa decisão aos filhos de 5 e 7 anos e resolveram que seriam pais amigos e presentes, o que motivou a opção pela guarda compartilhada. No entanto, após 1 ano da separação, Ricardo entrou com uma ação judicial de reversão da guarda para unilateral, sob a alegação que Míriam não estava dando permissão total para seu acesso aos filhos.

O juiz determinou perícia psicológica e o ex-casal Míriam e Ricardo, de comum acordo, sugeriu que o trabalho fosse realizado pela psicóloga Mariana, pois ela conhecia melhor do que ninguém as crianças, a história do casal e poderia também oferecer melhores custos para a família que, naquele momento, atravessava dificuldades financeiras.

Levando-se em consideração o Código de Ética Profissional do Psicólogo divulgado pelo Conselho Federal de Psicologia é correto afirmar que

• A. a ponderação do custo-benefício deve ser imperiosa para o juiz na aceitação do nome da perita indicada pelas partes.
• B. Mariana não poderá assumir o encargo de ser perita ou avaliadora da situação, pois possui vínculos pessoais com a família solicitante.
• C. a vinculação pré-existente entre Mariana e a família, que ora lhe solicita a avaliação, trará maior clareza, profundidade e agilidade na análise que será apresentada ao juiz e, portanto, a tarefa pericial deve ser imediatamente iniciada por ela.
• D. a psicóloga Mariana não possui a especialidade solicitada na perícia, qual seja, avaliação de família em sofrimento e, portanto, necessitará solicitar um prazo maior ao juiz para a realização do trabalho.
• E. Mariana poderá apenas formular quesitos, entregá-los aos advogados das partes e, posteriormente, quando tiver conhecimento do laudo protocolado, respondê-los com o cuidado de indicar seu número de registro profissional.

Gabarito: B

Comentários

• A FCC tá invetando muita modinha com essa história de custo-benefício, tentando dificultar acabam por meter os pés pelas mãos.

  questões ridículas, não fáceis, mas óbvias

•  GABARITO: b) Mariana não poderá assumir o encargo de ser perita ou avaliadora da situação, pois possui vínculos pessoais com a família solicitante. 

• Gab: B

  Art 2, k) ser perito, avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação. 

• Ao psicólogo é vedado:

  Ser perito, avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação;

  Resolução 007/2003 CFP

• RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05

  Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:

  • k) Ser perito, avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação;

  RESOLUÇÃO CFP Nº 008/10:

  • "O psicólogo perito é profissional designado para assessorar a Justiça no limite de suas atribuições e, portanto, deve exercer tal função com isenção em relação às partes envolvidas."

  ou seja, o perito está sujeito a impedimento e suspeição legais.

  Gabarito: B