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Certa.
A função “Encargos Especiais”, a qual engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, representa, portanto, uma agregação neutra. Nesse caso, as ações estarão associadas aos programas do tipo “Operações Especiais”, que constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA.
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São os chamados "Encargos Especiais". Vejam essas outras questões:
(CESPE/TCE-PA/2016)
As despesas decorrentes de sentença judicial são classificadas como operações especiais, por não gerarem produtos. C
(CESPE/TCE-PE/2017)
Somente despesas que contribuam para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo podem ser incluídas na lei orçamentária. E
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CF/88 Art. 165
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
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MTO 2017, pagina 40. ... Em grande medida, as operações especiais estão associadas aos programas do tipo operações especiais, os quais constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA,conforme...
está na parte 5.5.2.3. Operações especiais.
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Despesas orçamentárias de agregação neutra, como dívidas e ressarcimentos, não integram o plano plurianual. Resposta: Certo.
Comentário: Toda ação do governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (Estrutura Programática). Orçamento Federal está organizado em programas sob a forma de atividades (permanente e contínua) projetos (limitado no tempo) e operações especiais (agregação neutra). A função Encargos Especiais (dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins) representa uma despesa orçamentária por agregação neutra, a qual constará apenas na LOA, não integrando o PPA.
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Despesas orçamentarias de agregação neutra: não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente (ex: dívidas e ressarcimento), CONSTARÃO APENAS DO ORÇAMENTO, NÃO INTEGRAM AO PPA.
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MTO 2018, pg 40: "as operações especiais estão associadas aos programas do tipo Operações Especiais, os quais CONSTARÃO apenas do orçamentio, NÃO integrando o PPA."
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Ação Orçamentária integrará exclusivamente a LOA. Os programas, que constam em ambos os instrumentos, são subdivididos em Programas Temáticos e Programas de Gestão. Todavia, na LOA, há alguns programas que não constam no PPA, que são os Programas compostos exclusivamente por Operações Especiais. (Sem vínculo. Estes programas integram somente o Orçamento.) MTO 2019
TEEEM SE A função: ENCARGOS ESPECIAIS, a qual engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, sendo, portanto, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
Não integrando o PPA.
GAB CERTO.
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Programa é o nível máximo que visa ações homogênias que podem ser: Projetos, atividades e operações especiais. Dentro do PPA constará todos os programas do Governo, exceto o programa operações especiais (pensões, dívidas, ressarcimento, serviço da dívida entre outros) que está incluido na LOA sendo este um programa o qual não traz contrapatida alguma para o Estado, considerado neutro. A questão traz: Despesas orçamentárias de agregação neutra, como dívidas e ressarcimentos, não integram o plano plurianual. CORRETA!
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Correto!
De forma resumida: Dívidas e ressarcimentos= Operações de crédito. Não integra PPA. É uma agregação neutra.
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Gabarito: CERTO
Os “encargos especiais” estão ligados à classificação funcional da despesa. São despesas que não estão ligadas ao processo produtivo correte, como uma idenização, por exempo. Por isso são chamadas de agregação neutra, já que são funções que não agregam, não são aquelas tipicas ou principais do órgão. Além disso, vale ressaltar que, obviamente, não integram o plano plurianual.
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vem na LOA
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Complementando:
Q4825 Ano: 2004 Banca: CESPE Órgão: TRE-AL Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa
A função denominada encargos especiais engloba as ações às quais não é possível associar bens ou serviços a serem gerados no processo produtivo corrente, tais como dívidas, transferências, ressarcimentos e indenizações, representando, portanto, uma agregação neutra.
GABARITO: CERTO
Q835020 Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: TRE-BA Prova: Analista Judiciário – Área Administrativa
Na classificação funcional de despesa orçamentária, a função “encargos especiais” engloba despesas orçamentárias que expressem
e) uma agregação neutra.
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VALEU IZABELA!
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Temáticos e de Gestão: PPA
Operações especiais (Agregação neutra): LOA
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Exemplos de ações de programas de operações especiais: serviço da dívida, aposentadoria, pensões, indenizações e ressarcimentos.
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A função “Encargos Especiais”, a qual engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, representa, portanto, uma agregação neutra. Nesse caso, as ações estarão associadas aos programas do tipo “Operações Especiais”, que constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA.
Professor Sérgio Mendes.
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Exemplos de programas de operações especiais:
* Serviço da dívida;
* Aposentadorias;
* Pensões;
* Indenizações;
* Ressarcimentos.
Outra questão para ajudar:
(CESPE/2013) As despesas são planejadas por meio de ações que integram os programas do plano plurianual, exceto aquelas representativas do serviço da dívida, como amortização e encargos.
CERTO.
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Em grande medida, as operações especiais estão associadas aos programas do tipo Operações Especiais, os quais constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA, conforme codificação relacionada abaixo:
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Financiamentos com Retorno
Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Outras Transferências
Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Remuneração de Agentes Financeiros
Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais
MtO 2020 pag. 38
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Gab: CERTO
Operações Especiais = Agregação Neutra!
Operações Especiais = Agregação Neutra!
Operações Especiais = Agregação Neutra!
Operações Especiais = Agregação Neutra!
Não integram o PPA.
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Os programas exclusivos de operação especiais (também conhecido como despesa de agregação neutra) vem na LOA. Tanto o programa como suas ações.
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MTO2021 CAP.4 - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - 4.4.1
A função Encargos Especiais engloba as despesas que não podem ser associadas a um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. A utilização dessa função irá requerer o uso das suas subfunções típicas.
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Gab: CERTO
Outra que ajuda!
- Ano: 2013 Banca: CESPE/CEBRASPE Órgão: TRT - 10° REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10° REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Contabilidade
- Acerca de controle e execução orçamentária e da relação entre o orçamento e o plano plurianual (PPA), julgue os itens seguintes. Além de programas destinados exclusivamente a operações especiais, o PPA integra as políticas públicas e organiza a atuação governamental, por meio de programas temáticos e de gestão, manutenção e serviços ao Estado. ERRADO
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FINALÍSTICOS ( foco na entrega de bens e serviços p/ sociedade)
DE GESTÃO( manutenção, apoio e funcionamento da máquina pública)
➯expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
➲Ambos acima são Planejados e Definidos no PPA e executados na LOA
DE OPERAÇÕES ESPECAIS
➯agregação neutra
➲ Planejamento e execução na LOA
#PERSISTA
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É somente eu ou mais alguém acha q os comentários mais curtidos deveria ficar sendo os primeiros, pois é muito trabalhoso ficar procurando. Acorda QC!
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Despesas orçamentárias de agregação neutra, como dívidas e ressarcimentos, não integram o plano plurianual. (CERTO)
As despesas de agregação neutra (operações especiais) integram a L.O.A.
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Como eu vou adivinhar que "agregação neutra" refere-se às Operações Especiais?
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Operações Especiais estão presentes apenas na LOA.
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Sempre que a correção é desse professor,eu adianto 1 minuto,pq ele sempre explica como funcionam as questões:"Essa é a questão da Cespe,vc tem que marcar certo ou errado,etcc......!kkkkkkk